O Presidente da República, António José Seguro, felicita os canoístas portugueses Duarte Cunha e Gabriel Fernandes, que se sagraram esta sexta-feira campeões do mundo de C2 júnior nos Campeonatos do Mundo de Canoagem de Maratona, em Gualeguaychú, na Argentina.

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da CIVICA – Associação dos Autarcas Franceses de Origem Portuguesa, liderada pelo Presidente da Associação, Paulo Marques, por ocasião da deslocação institucional da CIVICA a Portugal.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, o Comissário-Geral para as Comemorações dos 900 anos da Fundação de Portugal, Paulo Portas.

O Presidente António José Seguro recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais.

O Presidente da República promulgou como Decreto-Lei o diploma do Governo que altera o Decreto-Lei n.º 126/2017, de 4 de outubro, que aprova o Sistema Braille em Portugal.

O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 2 de novembro, às 15h00, no Palácio de Belém, tendo como tema a coesão social.

O Presidente da República felicita Gabriel Fernandes, que se sagrou Campeão do Mundo na prova de C1 para júniores do Campeonato do Mundo de Canoagem de Maratona, disputado em Gualeguaychú, na Argentina.

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República convidou todos os Partidos Políticos com assento parlamentar para audiências individuais sobre coesão social, a realizar no dia 29 de outubro, no Palácio de Belém.

O Presidente da República promulgou como Lei o Decreto da Assembleia da República n.º 113/XVII, que autoriza o Governo a alterar o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, procedendo à redução das taxas gerais aplicáveis aos primeiros seis escalões de rendimento coletável.

O Presidente António José Seguro presidiu à sessão solene comemorativa do 81.º aniversário da Polícia Judiciária, que decorreu no edifício-sede da instituição, em Lisboa.

O Presidente da República promulgou como Lei o Decreto da Assembleia da República n.º 111/XVII, que estabelece a representação das regiões autónomas nas estruturas que regulam as qualificações e as certificações das entidades formadoras e das aprendizagens, alterando o Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro.

O Presidente da República presidiu, no átrio do Campus XXI, em Lisboa, à cerimónia de apresentação do livro “Álvaro Siza Vieira - Arquiteto de Sonhos”, de Fátima Campos Ferreira.

O Presidente da República recebeu em audiência, no Palácio de Belém, Sua Alteza o Príncipe Rahim Aga Khan V, 50.º Imã hereditário dos muçulmanos xiitas ismaelitas e Presidente da Rede Aga Khan para o Desenvolvimento.

O Presidente da República recebeu, em cerimónia no Palácio de Belém, as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal.

O Presidente da República visitou o Fólio - Festival Literário Internacional de Óbidos, no dia de encerramento da 11.ª edição, dedicada ao tema «Para além da pele».<span style="font-size: 11.5pt; font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #374151;"></span>

O Presidente da República felicita Artur Gaspar, que se sagrou Campeão da Europa de Triatlo no escalão jovem, em Melilla, Espanha.

O Presidente da República felicita Iúri Leitão, que se sagrou Campeão do Mundo de omnium nos Campeonatos do Mundo de Ciclismo de Pista, em Xangai, na China.

Assinalar o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza é recordar que a pobreza não é apenas uma condição económica. É também uma limitação à liberdade, à dignidade e às oportunidades de cada pessoa.