O anúncio foi feito em julho: a Bazalto entrou no mercado de advocacia português. Fundada por Bernardo Silveira e José Diogo Marques, a boutique tem como foco o setor imobiliário, nas suas diversas dimensões.

“O imobiliário em Portugal já não se serve bem com assessoria jurídica generalista. É um setor que exige hoje um grau de especialização e uma capacidade de resposta que vão muito para além do aconselhamento tradicional”, assume Bernardo Silveira.

O sócio fundador garante que o imobiliário é um setor “multidisciplinar”, combinando jurídico, urbanístico, fiscal, financeiro e técnico, e envolve stakeholders com interesses “quase sempre divergentes”. “Isso obriga a uma compreensão de todo o ciclo do investimento”, sublinha, acrescentando que a assessoria jurídica não pode ser estanque na conciliação desses interesses e que tem de se moldar aos objetivos de cada cliente e à especificidade de cada projeto.

“Ao conseguirmos colocar o cliente e o seu projeto no centro de todo o processo de decisão, acabamos também por conseguir eliminar o “cliente interno” que, em estruturas maiores e mais departamentalizadas, pode representar uma ineficiência para os projetos”, explica.

À Advocatus, o sócio fundador José Diogo Marques explica que o nascimento da Bazalto deveu-se a uma “oportunidade do mercado”. Por um lado, aponta que existe um “apetite claro” dos clientes por uma assessoria de “maior proximidade” e que consiga ser “sofisticada” e “integrada” ao mesmo tempo.

Por outro lado, destaca o “talento”. “Este é para nós um tema central mesmo em tempo de inteligência artificial (IA). Vemos hoje muitos bons profissionais à procura de alternativas às grandes estruturas, às práticas mais tradicionais e também às empresas. O que lhes podemos propor é trabalho sofisticado, em assuntos e com clientes interessantes, dentro de uma estrutura e com um ritmo bastante mais flexíveis”, disse.

Ao mercado, a Bazalto apresentou-se como uma boutique que pretende ir além da assessoria jurídica tradicional, combinando o jurídico, a consultoria estratégica a licenciamentos e o ESG. “A força do modelo está na forma como estas três linhas se articulam entre si e não na soma de cada uma isoladamente. O objetivo é o de reduzir os custos de contexto de cada projeto, seja em risco jurídico, em tempo ou na coordenação entre interlocutores”, explica Bernardo Silveira.

Por exemplo, na linha de consultoria estratégica a licenciamentos procuram intervir numa fase mais embrionária dos projetos, desde o estudo de viabilidade à própria validação e revisão dos projetos, trabalhando lado-a-lado com os projetistas para que o processo chegue aos serviços municipais o mais limpo possível.

“Os atrasos no licenciamento não têm uma causa única, isso sabemos todos. Mas um acompanhamento estratégico desde o momento zero traz disciplina, coerência e qualidade ao desenvolvimento do projeto, e isso reduz o número de interações e o tempo até à aprovação”, alerta Bernardo Silveira.

Dois sócios, uma visão integrada

Os sócios fundadores Bernardo Silveira e José Diogo Marques garantem que mais que um divisão “rígida” de funções entre ambos, o que existe é uma lógica de “colaboração permanente” e um “grande compromisso de equipa”.

“Os projetos passam pelos dois, ainda que com pesos diferentes consoante a fase, e é isso que nos permite dar ao cliente uma visão inteira dos desafios que tem à sua frente, em vez de duas leituras paralelas que alguém depois teria de juntar”, explica José Diogo Marques.

Mas essa complementaridade reflete-se também na cultura, segundo Bernardo Silveira. “Uma cultura sem silos, em que cada projeto é avaliado com todas as variáveis relevantes em cima da mesa e não apenas a partir de uma perspetiva isolada. Numa estrutura da nossa dimensão isso não é um princípio que se escreva num documento, é simplesmente a forma como se trabalha todos os dias”, refere.

Atualmente, a equipa da Bazalto integra cinco pessoas, quatro advogados séniores e uma profissional para a gestão operacional do escritório, mas o objetivo é crescer a equipa em função do “desenvolvimento da atividade” e das “necessidades” dos clientes.

“Gostávamos de fechar o ano de 2026 com a integração de mais um elemento, perfazendo uma equipa de seis, com experiência, e que nos dá garantias de que a Bazalto conseguirá dar uma resposta adequada às necessidades dos nossos clientes e dos segmentos de mercado em que queremos estar”, aponta José Diogo Marques.

No que toca aos clientes, o sócio fundador revela que trabalham com clientes institucionais, estruturas de investimento coletivo, family offices, grupos hoteleiros, bancos, seguradoras e promotores, investidores não institucionais e ainda entidades administrativas. “Ao fim de quatro meses de atividade, os clientes estrangeiros, sobretudo grupos espanhóis, franceses e alemães, representam cerca de metade da faturação bruta”, avança.

Do tempo à segurança jurídica, os desafios do imobiliário

Num setor particularmente “complexo” e “sensível”, o imobiliário atravessa uma fase de transformação, marcada, entre outros fatores, pela habitação, licenciamento, ordenamento do território, investimento estrangeiro e exigências ambientais. E para Bernardo Silveira os maiores desafios que se colocam aos investidores e promotores podem agrupar-se em quatro eixos: tempo, segurança jurídica, decisores e fiscal.

Relativamente ao tempo, o sócio fundador explica que a duração dos processos administrativos continua a ser o “obstáculo crítico” à execução dos projetos. Já no que concerne à segurança jurídica, “ou falta dela” como “atira” o advogado, defende que a ausência de previsibilidade e as constantes alterações legislativas afastam investimento e dificultam qualquer planeamento a médio prazo.

“A dispersão legislativa é aqui parte do problema, e a resposta parece-nos evidente. Falta, designadamente, um código da construção que agregue os diplomas e uniformize a interpretação das regras aplicáveis naquilo que é verdadeiramente essencial na análise dos processos”, nota.

Em termos fiscais, garante que são precisas medidas “mais limpas”, “sem condicionalismos” e de efeito “imediato”, dando como exemplo a sujeição a IVA da primeira transmissão de imóvel por parte do promotor, permitindo-lhe deduzir o imposto suportado na construção.

Por fim, aponta que o último desafio está do “lado de quem decide”. “Os serviços públicos, muito por força das pessoas que se estão a reformar e da falta da renovação, estão degradados por falta de meios e sem uma resposta digital minimamente adequada, o que prolonga prazos e agrava custos de contexto. A isso acresce um desalinhamento de incentivos nas entidades administrativas, que não favorece a decisão célere, e muitas vezes uma falta de cultura prática e de proximidade ao terreno por parte de quem aprecia os pedidos”, acrescenta Bernardo Silveira.

Tecnologia e ESG no futuro do imobiliário

Num momento em que a inteligência artificial e a tecnologia estão a transformar a prestação de serviços jurídicos, a Bazalto garante que a tecnologia é um instrumento ao serviço da qualidade e da eficiência, mas “nunca um fim em si mesmo”.

“Somos proativos na procura de novas soluções e temos outras ferramentas de automação que também nos ajudam a poupar tempo com tarefas burocráticas. O que a tecnologia nos dá é tempo para o que importa: pensar, aconselhar e estar presente junto do cliente”, assume José Diogo Marques.

No que toca ao ESG, Bernardo Silveira considera um fator estruturante de “qualquer projeto imobiliário sério”. Do lado da procura, refere que os investidores institucionais, os fundos de pensões, os family offices e até os bancos que financiam estas operações passaram a exigir critérios de sustentabilidade muito mais rigorosos. Já do lado regulatório, aponta que as exigências europeias, do SFDR à Taxonomia da UE, tornaram a conformidade ESG uma questão que por vezes é de “sobrevivência”-

“Por isso decidimos que a sustentabilidade seria um pilar central da nossa proposta de valor e não uma camada acessória ou decorativa. Para lhe dar substância, temos parcerias estratégicas com a Stravillia e com a NBC Consulting, liderada por Nuno Brito e Cunha”, sublinha.

Nos próximos três a cinco anos querem ser uma “referência”, através de um crescimento de forma sustentada.

“Queremos consolidar a Bazalto como referência no aconselhamento jurídico e estratégico ao setor imobiliário. O crescimento da equipa será consequência natural da expansão da atividade, sempre de forma criteriosa e alinhada com a proximidade e a especialização que nos definem”, revela José Diogo Marques.

Salientando que mais do que atingir números, pretendem medir o sucesso pela qualidade dos projetos em que participam, Bernardo Silveira quer que sejam reconhecidos como uma casa “especializada, de valor acrescentado, próxima e criativa nas soluções que apresenta”. “Se tivéssemos de escolher uma única imagem de sucesso, seria esta. Que a conversa connosco não acabe com uma lista de riscos e de coisas que “não se pode fazer”, mas sim com um caminho viável, eficiente e seguro”, conclui.

Maria João Mata é a nova sócia da boutique Fluencia. A advogada reforça a equipa nas áreas de Direito das Sociedades e Fusões e Aquisições.

“Foi sobretudo ao longo da colaboração que desenvolvemos que surgiu a vontade de trabalhar mais estreitamente em conjunto. Identificámo-nos na forma de abordar os dossiers, na importância que damos à relação com os clientes e, muito simplesmente, no prazer de trabalhar juntas”, explica em comunicado a sócia fundadora da Fluencia Mathilde Sucena.

O percurso de Maria João Mata conta com mais de duas décadas na PLMJ, onde foi coordenadora da equipa de M&A e cocoordenadora da equipa de M&A e Energia. Foi também sócia da Miranda, onde foi cocoordenadora da prática de Societário, Comercial e M&A para Portugal, e da CCA Law Firm, onde cocoordenou a prática de M&A e Societário.

Ao longo do seu percurso, liderou operações de M&A para clientes portugueses e estrangeiros, desde as negociações preliminares até ao fecho, incluindo a coordenação de due diligences e a negociação de contratos.

“O que desejo é poder contribuir para fazer crescer a Fluencia, em particular na área do M&A. Sou muito partidária de que juntos somos mais fortes”, sublinha o novo reforço Maria João Mata.

A Antas da Cunha Ecija vai apostar no setor da Segurança e da Defesa. A área será coordenada pelo sócio Paulo de Almeida Sande, que contará com o apoio do consultor internacional de segurança Luís Manuel Brás Bernardino.

Em comunicado, a firma explica que os serviços deste novo setor estão sobretudo direcionados para fabricantes e integradores de sistemas, fornecedores de tecnologia e equipamento militar, operadores de infraestruturas críticas e prestadores de serviços de segurança.

“Num contexto marcado pelo reforço da autonomia estratégica europeia, pelo crescimento do investimento em Defesa e Segurança, pela crescente relevância das tecnologias de dupla utilização e pelo aumento das exigências regulamentares e regulatórias que estão a transformar profundamente o setor, achámos que fazia todo o sentido investirmos neste projeto”, sublinha o managing partner Fernando Antas da Cunha.

O novo setor será coordenado pelo sócio Paulo de Almeida Sande, que tem centrado a atividade em Direito da União Europeia e Direito Internacional Público, com enfoque na cooperação judiciária no espaço europeu, bem como em Direito da Energia e Contratação Pública.

Já Luís Manuel Brás Bernardino é coronel do Exército Português e conta com experiência internacional em missões nas Nações Unidas, União Europeia e NATO. Na Antas da Cunha Ecija vai apoiar Paulo de Almeida Sande na qualidade de consultor internacional de segurança.

A Linklaters reforçou a equipa do escritório de Lisboa com a integração de Gonçalo Andrade e Sousa, na qualidade de managing associate. O advogado vai assumir a liderança da área de Direito Público e Regulatório, integrada na área de Finance, Energy & Infrastructure.

Em comunicado, a firma explica que o novo reforço irá contribuir para o desenvolvimento da área em Portugal e para o “acompanhamento de clientes em assuntos complexos, num contexto marcado pelos crescentes desafios regulatórios e pela transformação dos setores público e privado”.

Transitando da Uría Menéndez, Gonçalo Andrade e Sousa tem prestado assessoria regulatória e transacional em projetos privados e de iniciativa pública, nos setores da energia e das infraestruturas. A sua experiência abrange ainda operações de M&A, financiamento e desenvolvimento de projetos, envolvendo ativos altamente regulados, designadamente nas áreas da energia, infraestruturas, água e resíduos, telecomunicações, ambiente e centros de dados.

“Estamos muito satisfeitos com a integração do Gonçalo Andrade e Sousa, que representa um passo significativo no reforço da nossa oferta em Direito Público e Regulatório. A sua experiência e o profundo conhecimento do mercado complementam de forma relevante as nossas competências e a capacidade da equipa para continuar a apoiar os nossos clientes nas suas matérias mais desafiantes, em projetos e operações estratégicas com dimensão nacional e internacional“, refere em comunicado Gonçalo Veiga de Macedo, sócio responsável pela área de Finance, Energy & Infrastructure.

Na edição de outubro da revista Advocatus, Alexandra M. Martins, sócia da Sérvulo & Associados, com experiência essencialmente nas áreas de Corporate M&A, partilhou as suas escolhas.

Estas são as suas escolhas!

O livro favorito

Mataram a Cotovia, da Harper Lee. Já o li como adolescente, como advogada, como mãe. É sempre marcante, qualquer que seja a perspetiva.

O filme que nunca perde…

Django Libertado. É tão inusitado como brilhante!

Uma série de sempre…

Seintfelt. Quando já não sei o que ver, é sempre lá que volto. Há episódios que já vi dezenas de vezes. É como voltar a casa. Peaky Blinders logo a seguir no pódio.

A viagem de eleição…

Ilha do Pico, nos Açores. Subir a montanha foi difícil, descer ainda mais, mas o sentimento de missão cumprida é inesquecível até hoje.

Uma memória…

Uma ou outra vez, no fim de uma transação, ouvi “Obrigado por tudo! Não fazíamos isto sem si!” Exagerado, sem dúvida, mas é uma frase muito gratificante de ouvir depois de meses de trabalho e dedicação. Nos dias de trabalho mais difíceis, é no que penso.

Na secretária nunca falta(m)…

Um Código Civil e um Código das Sociedades Comerciais. Por mais que tente ter versões digitais sempre atualizadas, adoro o ritual de procurar “aquele” artigo com o indicador em riste…

A primeira coisa que faz quando acorda…

Abrir a janela para sentir o ar fresco.

O primeiro despertador toca às…

06h43 (6h40 é demasiado cedo, 6h45, muito tarde…)

Para começar bem o dia nada melhor do que…

O cheiro a café e torradas.

A primeira coisa que faz quando chega a casa…

Tento (e a palavra é mesmo “tentar”) retribuir a alegria contagiante do meu querido cocker. É sempre um “que bom que chegaste!” muito entusiástico.

Os tempos livres são para…

Experimentar ou regressar a um bom restaurante e tudo o que envolva passar tempo com o meu filho (o meu consumo de jogos de futebol e desporto em geral tem aumentado exponencialmente nos últimos anos…).

Um lema de vida…

“Faz, erra, aprende, segue”. Às vezes, muito, muito difícil de pôr em prática (pelo menos para mim), mas uma receita com várias provas dadas ao longo da minha vida!

A Cuatrecasas assessorou a 33N Ventures no lançamento do 33N Cybersecurity, AI and Defense Tech Champions Growth Fund, um novo fundo de capital de risco com um objetivo de captação de 200 milhões de euros. O fundo vai investir em empresas europeias em fase de crescimento nas áreas da cibersegurança, da inteligência artificial e da tecnologia de defesa e segurança.

A equipa da Cuatrecasas que assessorou a 33N Ventures foi liderada pelo sócio do setor Financeiro e de Fund Formation Corporate Paulo Costa Martins, e incluiu os associados Catarina Mira Lança, Natacha Branco e Pedro Rodrigues da Silva.

Em comunicado, a firma explica que a assessoria incluiu a estruturação jurídica e regulatória como fundo de capital de risco fechado de direito português, registado junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários com o rótulo de fundo europeu de capital de risco (EuVECA), “que permite captar investidores em diferentes jurisdições europeias ao abrigo de um regime harmonizado”.

“Esta operação traduz a aposta da 33N Ventures na consolidação da sua estratégia de investimento em tecnologias críticas para a segurança e a resiliência digital — cibersegurança, inteligência artificial e tecnologia de defesa. A estruturação deste fundo como EuVECA exigiu uma articulação cuidada entre o regime dos fundos europeus de capital de risco e o regime jurídico português, assegurando simultaneamente flexibilidade na captação e alinhamento com as exigências regulatórias aplicáveis”, refere Paulo Costa Martins.

A Andersen Ibéria chegou a acordo para integrar a CNA – Curado, Nogueira & Associados, uma escritório de advogados do Porto. A integração, que produzirá efeitos a partir de 1 de janeiro de 2027, integrará as quatro sócias e a sua equipa na estrutura da Andersen Ibéria. Com esta união, a Andersen sublinha que ampliará as suas competências em Fiscal, Corporate e M&A, Reestruturações e Insolvências, Laboral e Contencioso.

“A Andersen no Porto tem já uma história. Construíram-na os profissionais do nosso escritório e também a Teresa, a Luísa, a Carla e a Ana a partir da CNA. Este acordo permite-nos continuá-la juntos, numa única sociedade. Queremos que as empresas portuguesas encontrem neste projeto a proximidade de quem conhece o seu mercado e a capacidade de todas as equipas da Andersen Ibéria“, refere em comunicado José Vicente Morote, sócio diretor da Andersen Ibéria.

Teresa Nogueira passará a integrar o Comité Executivo, em Portugal. Luísa Curado integrará a área de Corporate e M&A, enquanto Carla Malhão e Ana Reis coordenarão a prática Fiscal no Porto.

“Em 2018 juntámo-nos à Andersen Global e, ao longo dos últimos oito anos, contribuímos para o reconhecimento e para o crescimento da marca Andersen em Portugal. Integrarmo-nos na Andersen Ibéria é uma escolha de futuro. Queremos pôr a nossa experiência em comum com a de profissionais de toda a Península, trabalhar juntos em assuntos de maior dimensão e oferecer à nossa equipa um espaço onde possa continuar a crescer. É com essa ambição que damos este passo”, refere Teresa Nogueira.