A segunda pessoa mais velha de Portugal celebrou 110 anos com uma filarmónica a tocar-lhe os parabéns e moradores reunidos junto à sua casa. A homenagem a Idalina Moniz aconteceu esta quarta-feira, 28 de outubro, na freguesia da Ribeirinha, no concelho da Ribeira Grande, em São Miguel.

“Um momento verdadeiramente inesquecível”

A Filarmónica do Santíssimo Salvador do Mundo partilhou nas redes sociais um vídeo da atuação, que levou a música de aniversário até à casa da homenageada.

“Tivemos o enorme privilégio e a alegria de viver um momento verdadeiramente inesquecível”, escreveu a banda na mensagem que acompanhou a divulgação.

Várias pessoas associaram-se à celebração. Idalina acompanhou a homenagem à janela, de onde agradeceu o gesto dos músicos e da comunidade.

Parabéns, Dona Idalina! 110 Anos de Vida e Muita Música! Tivemos o enorme privilégio e a alegria de viver um momento verdadeiramente inesquecível: a nossa Filarmónica deslocou-se para junto da Senhora Idalina para lhe cantar os parabéns e brindar com a nossa música a sua impressionante celebração de 110 anos de vida!

Posted by Filarmónica do Santíssimo Salvador do Mundo on Wednesday, October 28, 2026

Uma data especial para a Ribeirinha

A iniciativa tinha sido anunciada pela Junta de Freguesia da Ribeirinha, que convidou a população a participar e destacou o significado do aniversário para a história local.

Na mensagem de homenagem, a autarquia apresentou Idalina como um “verdadeiro património vivo da Ribeirinha”. Recordou também os laços construídos ao longo da vida com familiares, vizinhos e amigos.

Nascida a 28 de outubro de 1916, durante a Primeira Guerra Mundial, Idalina nunca casou nem teve filhos. A junta salientou, porém, a rede de afeto e proximidade que a acompanhou durante mais de um século.

A pessoa mais idosa dos Açores

Na tarde do aniversário, Idalina falou com a RTP Antena 1 Açores, que a descreveu como lúcida e bem-disposta.

A estação pública apresenta-a como a segunda pessoa mais velha do país, depois de Joaquim Varela, que completou 111 anos em maio. Idalina é também identificada como a pessoa mais idosa dos Açores.

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A precipitação deverá perder expressão nos Açores esta sexta-feira, 30 de outubro, segundo a análise de Afonso Lopes na Meteored, baseada nas projeções do modelo europeu ECMWF.

Fim de semana com chuva localizada

No sábado, 31, poderão surgir pequenos núcleos de chuva no Grupo Oriental, incluindo São Miguel. No domingo, 1 de novembro, mantém-se a possibilidade de precipitação dispersa.

As áreas mais extensas de chuva deverão encontrar-se sobre o Atlântico, sem garantia de atingirem diretamente as ilhas.

Segunda-feira com reforço das rajadas

A madrugada de 2 de novembro poderá trazer chuva fraca à Terceira. Pela manhã, prevêem-se núcleos de precipitação nas proximidades dos grupos Central e Oriental, intercalados com períodos secos.

Durante a madrugada de segunda-feira, as rajadas poderão alcançar 30 a 35 km/h em Ponta Delgada, cerca de 30 km/h em Angra do Heroísmo e 10 a 15 km/h na Horta.

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Quatro jovens foram condenados esta quarta-feira, 28 de outubro, no Tribunal Judicial de Leiria, por um roubo acompanhado de agressões a um homem que tinha 73 anos à data dos factos. As penas variam entre três anos e três anos e seis meses de prisão, todas suspensas na execução.

Suspensão das penas sujeita a condições

Os arguidos, dois homens e duas mulheres com idades entre os 21 e os 28 anos, foram condenados por roubo e abuso de cartão de pagamento, em coautoria. Dois responderam também por detenção de arma proibida.

Segundo a notícia da agência Lusa sobre a decisão, a suspensão ficou sujeita a regime de prova e à condição de cada arguido pagar 500 euros à vítima ou depositar esse montante à ordem do processo.

O tribunal fixou ainda uma indemnização global de 2114,92 euros por danos patrimoniais e não patrimoniais, a pagar solidariamente pelos quatro condenados.

Proposta de encontro sexual serviu para atrair a vítima

O ataque aconteceu em 11 de maio de 2025, na zona de Parceiros, no concelho de Leiria.

Num comunicado divulgado em setembro desse ano, a Polícia Judiciária explicou que um casal conhecia o homem por já ter vivido na mesma casa. Esse conhecimento foi usado para o atrair a um local isolado, com uma “proposta de natureza sexual” envolvendo a mulher.

O objetivo, de acordo com a investigação então divulgada, era retirar à vítima o cartão multibanco e apropriar-se de bens e dinheiro.

Agressões provocaram quatro costelas partidas

Os factos considerados provados situam o encontro no cemitério de Pernelhas. Um dos arguidos ameaçou o homem com uma réplica de arma de fogo e agrediu-o com uma moca, continuando depois de a vítima cair ao chão.

A PJ relatou que o idoso sofreu quatro costelas partidas e precisou de tratamento hospitalar. Os agressores ficaram na posse do cartão bancário, posteriormente utilizado para realizar compras.

A investigação, conduzida pelo Departamento de Investigação Criminal de Leiria, permitiu reunir provas e cumprir mandados de detenção e de busca domiciliária. Em setembro de 2025, a Judiciária anunciou a detenção de um homem e de uma mulher relacionados com o caso.

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A primeira Bola de Ouro de Cristiano Ronaldo, conquistada em 2008 ao serviço do Manchester United, foi a mais votada pelos adeptos na iniciativa B.O.A.T. — Ballon d’Or of All Time. Os resultados, divulgados esta quarta-feira, 28 de outubro, colocaram o português à frente da distinção atribuída a Lionel Messi em 2012.

Ronaldo ocupa dois lugares no pódio

A organização da Bola de Ouro confirmou a vitória da edição de 2008 de Ronaldo e o segundo lugar da de Messi de 2012. O pódio ficou completo com outra conquista do internacional português: a Bola de Ouro de 2017.

Os participantes escolheram uma edição concreta do prémio, entre futebolistas que o venceram pelo menos duas vezes durante a carreira. A decisão pertenceu ao público, num processo distinto da eleição por jornalistas que determina o vencedor anual.

A organização já tinha esclarecido que esta consulta celebra as preferências dos adeptos e não corresponde à atribuição de um novo troféu oficial. O resultado mantém, por isso, inalterado o palmarés de Ronaldo, que soma cinco Bolas de Ouro.

Era possível votar várias vezes, pagando um euro por participação

O regulamento associava cada participação à compra de uma fotografia digital da Bola de Ouro, pelo valor de um euro. Os utilizadores podiam repetir o voto, desde que efetuassem uma nova compra pelo mesmo montante.

A participação dava também acesso a um sorteio de dois bilhetes para a cerimónia da Bola de Ouro de 2027.

Segundo os dados finais divulgados pela organização, 5009 pessoas votaram mais do que uma vez. Destas, 44 participaram entre 10 e 26 vezes, 300 registaram entre cinco e nove votos e 4665 votaram entre duas e quatro vezes. A repetição estava expressamente prevista nas regras da iniciativa.

A época que levou Ronaldo à primeira Bola de Ouro

A escolha dos adeptos recupera a temporada de 2007/08, em que Ronaldo foi decisivo na conquista do campeonato inglês e da Liga dos Campeões pelo Manchester United.

O português terminou essa época com 42 golos em 49 jogos, incluindo 31 na Premier League e oito na competição europeia, na qual foi o melhor marcador.

Na final da Champions, diante do Chelsea, marcou o golo do United no empate a uma bola. A equipa de Alex Ferguson acabaria por conquistar o título no desempate por penáltis.

A Bola de Ouro de 2008 fez de Ronaldo o terceiro português a receber o prémio, depois de Eusébio, em 1965, e Luís Figo, em 2000. Seguiram-se as conquistas de 2013, 2014, 2016 e 2017, todas enquanto jogador do Real Madrid.

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Nascida em 1916, Idalina Moniz completou 110 anos esta quarta-feira, 28 de outubro, e é apresentada pela RTP Açores como a segunda pessoa mais velha de Portugal. Vive na freguesia da Ribeirinha, no concelho da Ribeira Grande, em São Miguel, onde o aniversário mobilizou a comunidade.

À sua frente está Joaquim Varela, de 111 anos

Segundo a estação pública, apenas Joaquim Varela, que completou 111 anos a 13 de maio, tem mais idade. Idalina é também identificada como a pessoa mais idosa dos Açores.

Na tarde do aniversário, falou com a RTP Antena 1 Açores, que a descreveu como lúcida e bem-disposta. A data assinala uma vida iniciada durante a Primeira Guerra Mundial e que atravessou mais de um século de mudanças.

Ribeirinha preparou uma homenagem com a filarmónica

A Junta de Freguesia da Ribeirinha classificou o aniversário como “um dia histórico para a Ribeirinha” e convidou a população a participar nas comemorações.

O programa anunciado previa que a Filarmónica Santíssimo Salvador do Mundo tocasse os parabéns às 20h00 locais. Na mensagem de homenagem, a autarquia apresentou Idalina como um “verdadeiro património vivo da Ribeirinha”.

A junta recordou ainda que nunca casou nem teve filhos, mas construiu uma rede de relações com familiares, vizinhos e amigos que a acompanharam ao longo dos anos.

Do trabalho doméstico ao gosto pelo bordado

O percurso biográfico recuperado pela LongeviQuest, a partir de uma entrevista ao Correio dos Açores, refere que Idalina cresceu numa pequena quinta e que os pais tinham também uma mercearia.

Completou a quarta classe, aprendeu a bordar na escola e continuou a fazer bordados, rendas e outros trabalhos manuais já depois dos 100 anos. Durante a vida profissional, trabalhou como empregada doméstica.

Entre as memórias que destacou está uma viagem ao continente com a família. Lisboa foi a cidade que mais a impressionou, sobretudo pelos passeios e pela iluminação noturna do Terreiro do Paço.

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A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira, 28 de outubro, dois diplomas que reforçam a proteção dos animais de companhia. As medidas abrangem a proibição do acorrentamento e do alojamento permanente em varandas, bem como restrições aos dispositivos utilizados para conter e treinar animais.

As iniciativas tiveram origem em projetos de lei do PAN. No caso do acorrentamento, a documentação disponível na Assembleia da República prevê também mecanismos de acompanhamento das ações realizadas pelos municípios.

O que muda no alojamento dos animais

O texto de substituição estabelece como objetivo proibir a manutenção permanente de animais presos por corrente, cabo, corda ou outro meio de contenção fixa, assim como o alojamento permanente em varandas e espaços semelhantes.

A vigilância é outro dos pontos abrangidos. Os responsáveis devem assegurar um acompanhamento compatível com as necessidades físicas e comportamentais dos animais, evitando ausências que possam comprometer o seu bem-estar, saúde ou segurança.

O alcance da medida centra-se, assim, na permanência dos animais nestas condições e na proteção das suas necessidades. O texto consultado não fixa um número de horas a partir do qual uma situação passa a ser considerada permanente.

Coleiras e treino também abrangidos

O segundo diploma, cujo percurso pode ser consultado no portal do Parlamento, regula os dispositivos de contenção e treino e prevê impedir a comercialização e utilização de coleiras suscetíveis de provocar dor, lesões e stress.

A redação determina que estes meios não devem causar “ferimentos, dores ou angústia desnecessários aos animais”. Prevê ainda atualizar o regime de contraordenações aplicável ao maneio e à contenção em desrespeito pelas condições legais.

Como votaram os partidos

Os dois diplomas foram aprovados em votação final global com os votos contra do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PCP.

A Iniciativa Liberal assumiu posições diferentes: votou contra o diploma relativo aos dispositivos de contenção e treino e absteve-se na iniciativa sobre acorrentamento e alojamento permanente em varandas.

Regulamentação e acompanhamento

O diploma sobre acorrentamento prevê que o Governo regulamente a lei nos 90 dias seguintes à sua publicação. Esse prazo conta a partir da publicação, e não da votação parlamentar.

O texto inclui também relatórios municipais sobre ações de bem-estar animal. Entre os elementos a divulgar estão os desacorrentamentos e as desamarrações realizados, as condições em que os animais se encontravam, as soluções adotadas e as verbas utilizadas.

Quanto ao diploma sobre contenção e treino, a redação consultada prevê a entrada em vigor no dia seguinte ao da publicação. A aprovação parlamentar deve, por isso, ser distinguida da aplicação efetiva das novas regras, que depende dos passos seguintes do processo legislativo.

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Uma pessoa que viva sozinha em Portugal teria de dispor de cerca de 1.808 euros líquidos mensais para atingir a referência escolhida numa análise da Euronews Business sobre 34 países europeus.

O valor corresponde a 150% do rendimento mediano nacional, patamar usado para identificar o início da faixa de rendimentos médio-altos. Trata-se de uma posição na distribuição dos rendimentos, sem garantia de que esse montante permita viver confortavelmente em qualquer região ou situação familiar.

Como foi feita a comparação

A análise segue uma classificação utilizada pela OCDE, que situa os agregados de rendimentos médios entre 75% e 200% da mediana nacional. Dentro desse intervalo, a faixa entre 150% e 200% corresponde aos rendimentos médio-altos.

A mediana divide a população em duas metades: uma com rendimentos inferiores a esse valor e outra com rendimentos superiores. A referência escolhida representa, portanto, uma vez e meia esse rendimento central.

O indicador considera o rendimento disponível do agregado: soma salários, rendimentos de investimentos, prestações sociais e outras receitas, descontando impostos e contribuições sociais. Depois, ajusta o total à dimensão e composição da família.

Portugal abaixo da referência europeia

Para o conjunto da União Europeia, a referência calculada é de 2.867 euros líquidos mensais. Os montantes apresentados são equivalentes mensais obtidos a partir dos rendimentos anuais.

País	Referência mensal para um adulto sozinho
Portugal	1.808 €
Espanha	2.546 €
França	3.307 €
Alemanha	3.611 €
Luxemburgo	6.256 €
Suíça	6.491 €

Estes valores representam o mesmo patamar relativo em cada país, com preços e custos de vida diferentes.

Quanto representa para uma família portuguesa?

O Eurostat atribui um peso de 1 ao primeiro adulto, de 0,5 a cada pessoa adicional com pelo menos 14 anos e de 0,3 a cada criança mais nova. O método reconhece que os membros de uma família partilham despesas.

Aplicando esses fatores à referência portuguesa, obtêm-se os seguintes valores aproximados:

Agregado familiar	Rendimento líquido mensal total
Um adulto sozinho	1.808 €
Casal sem filhos	2.712 €
Casal com dois filhos menores de 14 anos	3.797 €

Os montantes dizem respeito ao total recebido pelo agregado familiar, incluindo as diferentes fontes de rendimento.

Habitação e poupanças também pesam

À Euronews, Koen Caminada, professor da Universidade de Leiden, salientou que uma mesma posição relativa no rendimento pode corresponder a níveis de vida muito diferentes entre países.

Ter casa própria, pagar uma renda elevada, acumular dívidas ou dispor de poupanças altera a capacidade de enfrentar despesas inesperadas. As diferenças regionais, sobretudo na habitação, também condicionam o significado prático dos 1.808 euros.

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A primeira sessão de um julgamento no Tribunal Judicial de Leiria ficou marcada, esta quarta-feira, 28 de outubro, pela confissão de quatro condutores. Admitiram ter declarado falsamente a perda das cartas de condução para continuarem ao volante, afirmando que seguiram instruções de um advogado também arguido no processo.

Segundo a agência Lusa, os quatro fizeram uma “confissão integral e sem reservas” perante o coletivo de juízas. O advogado faltou à audiência.

Duplicados eram entregues ao processo judicial

De acordo com a acusação, descrita numa notícia da Lusa reproduzida no portal do Tribunal Judicial da Comarca de Leiria, os condutores pediam duplicados ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), alegando um extravio que não tinha ocorrido.

O duplicado seria entregue para cumprimento da proibição de conduzir. Os automobilistas conservariam o documento original, que poderiam apresentar numa fiscalização durante esse período.

O Ministério Público sustenta que o advogado organizou este procedimento para permitir que clientes fiscalizados por condução sob o efeito de álcool continuassem a conduzir.

Condutor telefonou ao advogado ao ler aviso no formulário

Um dos arguidos ouvidos relatou que, ao preencher o pedido no IMT, percebeu que declarar falsamente a perda da carta poderia implicar responsabilidade criminal.

Disse ter telefonado ao advogado para esclarecer a situação. “Deixou-me à vontade, que não havia problema”, afirmou. Questionado pela defesa do advogado arguido, confirmou que se deslocou sozinho ao IMT e preencheu o formulário.

Advogado responde por 33 crimes

O advogado, de 44 anos, responde por 33 crimes de falsificação de documento em coautoria com os restantes arguidos, maioritariamente residentes no concelho de Pombal. Está suspenso do exercício da advocacia como medida de coação.

A acusação resultou da reunião de 33 inquéritos. O Ministério Público atribui-lhe vantagens patrimoniais de 9.900 euros, cuja perda a favor do Estado pretende obter. Os 34 crimes de favorecimento pessoal inicialmente imputados prescreveram.

Ausência na audiência motivou críticas do Ministério Público

O advogado comunicou que estava no estrangeiro por razões familiares. O procurador considerou a justificação incompleta e propôs aguardar dois dias pela fundamentação e pelos documentos comprovativos.

Na falta de justificação, o Ministério Público requereu a aplicação de uma multa processual. A notícia não refere uma decisão do tribunal sobre esse pedido.

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O IPMA emitiu avisos amarelos por precipitação por vezes forte para os Açores até quinta-feira. A passagem de uma frente fria deverá marcar o estado do tempo no arquipélago.

Já na Madeira, a análise da Meteored, baseada no modelo europeu ECMWF, aponta para precipitação geralmente fraca e localizada até domingo, 1 de novembro.

Quando estarão em vigor os avisos nos Açores?

De acordo com a informação divulgada pelo IPMA na manhã de quarta-feira, mantém-sw o seguimte aviso (hora local dos Açores):

• Grupo Oriental: até às 08:00 de quinta-feira, 29 de outubro.

Em todos os grupos, o instituto prevê chuva ou aguaceiros por vezes fortes.

Instabilidade poderá prolongar-se pelo fim de semana

Nos mapas acumulados citados pela Meteored, válidos para sexta-feira ao meio-dia, surgem cerca de 40 milímetros em Ponta Delgada, 30 na Horta e entre 25 e 30 em Angra do Heroísmo.

Nos mapas válidos para domingo, Ponta Delgada aproxima-se dos 45 a 50 milímetros. Estes totais correspondem ao período de acumulação do modelo, e não à chuva prevista exclusivamente para sexta-feira ou para o fim de semana.

A instabilidade poderá persistir, embora com intervalos de pouca precipitação.

Madeira com chuva sobretudo no norte e nas montanhas

Na ilha da Madeira, a precipitação deverá concentrar-se nas vertentes norte e nas regiões montanhosas. Quinta-feira poderá trazer chuva a mais áreas, com maior expressão em Santana do que no Funchal.

Entre sexta-feira e domingo, a previsão aponta para períodos relativamente secos, intercalados com episódios de chuva localizada.

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Encontrar no extrato uma compra com cartão que não autorizou exige uma comunicação imediata ao banco. O aviso permite contestar a operação e desencadear medidas para impedir novas utilizações indevidas.

O Banco de Portugal explica que estas situações devem ser comunicadas “sem atraso injustificado”. A rapidez do contacto pode influenciar a responsabilidade por pagamentos realizados posteriormente.

Contacte o banco e conteste o pagamento

Utilize os contactos oficiais da instituição, disponíveis na aplicação, no site ou no verso do cartão. Identifique a operação pela data, pelo montante e pelo nome do comerciante apresentado no extrato.

Se suspeitar que os dados foram comprometidos, peça o bloqueio do cartão. Guarde o comprovativo da comunicação, a referência do processo e os documentos relacionados com o movimento. Perante indícios de fraude, pode também apresentar queixa às autoridades.

Em regra, existe um prazo máximo de 13 meses após a data do débito para comunicar a operação. Esse limite não permite adiar o aviso: deve contactar a instituição logo que tenha conhecimento do pagamento não autorizado.

O reembolso tem um prazo definido

Segundo o Banco de Portugal, a instituição deve reembolsar o montante imediatamente e, no máximo, até ao final do primeiro dia útil seguinte àquele em que teve conhecimento da operação ou recebeu a comunicação do cliente. O reembolso pode ser provisório.

Existe uma exceção: o banco pode afastar esse prazo se tiver motivos razoáveis para suspeitar de atuação fraudulenta do próprio cliente e comunicar essas suspeitas, por escrito e dentro do mesmo prazo, às autoridades judiciárias.

Em que situações pode suportar perdas?

Nos casos legalmente previstos de perda, furto, roubo ou apropriação abusiva do cartão, o titular pode ter de suportar perdas até 50 euros, relativamente a operações anteriores à comunicação ao banco.

Essa responsabilidade não é automática. Por exemplo, a lei afasta-a quando a perda ou apropriação abusiva não pudesse ter sido detetada antes do pagamento. Em contrapartida, fraude do titular, incumprimento deliberado dos seus deveres ou negligência grosseira podem levar à responsabilidade por valores superiores.

Depois de comunicar a situação ao emitente, o titular deixa, em regra, de responder por utilizações não autorizadas posteriores, salvo atuação fraudulenta da sua parte.

O registo da operação não resolve tudo

O simples registo da utilização do cartão não prova automaticamente que o titular autorizou o pagamento ou agiu com negligência grosseira. A legislação exige que o prestador apresente elementos que sustentem uma eventual alegação de fraude, dolo ou negligência grosseira do cliente.

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Marisa Liz juntou-se aos milhares de pessoas que se manifestaram pelo direito à habitação, na terça-feira, 27 de outubro, junto à Assembleia da República, em Lisboa. Entre canções e intervenções, a artista defendeu uma mobilização pacífica e dirigiu um convite aos polícias presentes no local.

Na publicação partilhada pela SIC Notícias, a estação destacou a interpretação de uma versão de “Guerra Nuclear”, de António Variações. A cantora participou numa série de atuações improvisadas de artistas solidários com a causa.

“Estamos numa luta justa, sem violência”

“Estamos numa luta justa, sem violência”, afirmou Marisa Liz, segundo a notícia da Lusa publicada no Jornal Económico. Quando alguns agentes desceram a escadaria do Parlamento, durante um ajuste do dispositivo policial, a cantora dirigiu-lhes um apelo: “Juntem-se”.

A artista defendeu também que a participação dos cidadãos nas decisões políticas deve continuar para lá das eleições, através da mobilização e da intervenção pública ao longo de cada mandato.

Rita Ferro Rodrigues destaca convite à polícia

A intervenção de Marisa Liz foi partilhada nas redes sociais por Rita Ferro Rodrigues, que também esteve na manifestação. A apresentadora destacou o convite dirigido aos agentes, explicando que a cantora lembrara que aquela luta também dizia respeito aos polícias e às suas famílias.

Antes do protesto, Rita Ferro Rodrigues já tinha anunciado a sua presença, defendendo que as dificuldades no acesso à habitação atravessam diferentes idades e posições políticas. Ana Moura, Irma, Sofia Aparício e Mafalda Luís de Castro foram outras das figuras públicas que deram conta da sua participação.

Manifestação no dia do debate do Orçamento

A concentração reuniu a plataforma Casa para Viver e o movimento da Acampada de Lisboa no dia em que começou a discussão, na generalidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2027.

Entre as reivindicações estavam o reforço da habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos, rendas acessíveis e o fim dos despejos e demolições sem alternativa habitacional. Os participantes contestaram ainda as alterações à legislação do arrendamento.

O protesto decorreu pacificamente. Perto das 23:00, a organização anunciou que não iria pernoitar junto ao Parlamento, por considerar que não estavam reunidas condições de segurança, seguindo-se a saída de uma parte dos participantes.

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Luís Montenegro elogiou a atuação da PSP nas manifestações pelo direito à habitação, considerando que a polícia interveio com proporcionalidade. As declarações foram feitas na terça-feira, 27 de outubro, durante a abertura do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027, na Assembleia da República.

Segundo a Lusa, o governante afirmou que a PSP “tem sido especialmente cuidadosa e competente” na reposição da normalidade perante situações que classificou como excessos e desrespeito pela lei.

Direito de manifestação deve respeitar outros direitos, defende

O primeiro-ministro rejeitou que tenha sido impedido o exercício do direito de reunião e manifestação nos termos legais. Sublinhou que os cidadãos podem expressar opiniões políticas, apresentar propostas e criticar as decisões ou omissões dos governantes.

Defendeu, contudo, que o exercício desse direito deve respeitar a livre circulação, a segurança, a ordem, a tranquilidade e a salubridade públicas. Na sua perspetiva, as forças de segurança devem intervir quando esse equilíbrio não é assegurado.

Montenegro deixou ainda um reconhecimento público aos polícias, destacando a pedagogia, o profissionalismo, o equilíbrio e a razoabilidade que atribuiu às suas intervenções.

Resposta ao Livre incluiu referência às imagens das intervenções

Mais tarde, durante uma troca de argumentos com Isabel Mendes Lopes, do Livre, o primeiro-ministro voltou ao tema. A deputada considerou injustificável o que aconteceu nas manifestações de Lisboa e do Porto e acusou Montenegro de agravar a tensão.

Na resposta, o chefe do Governo reconheceu que as imagens de agressões, incumprimento da lei ou da própria resposta policial não eram agradáveis de ver: “Claro que não, eu também não gosto de ver”.

Manteve, porém, a defesa da PSP, afirmando que, pelo que observara, as forças de segurança tinham intervindo em último recurso.

Provedora de Justiça pediu esclarecimentos à PSP

As declarações surgem após as operações policiais da madrugada de 25 de outubro, no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto.

Em comunicado, a PSP justificou a intervenção com a necessidade de retirar estruturas que considerava instaladas irregularmente. Afirmou ter avançado depois de esgotadas as tentativas de remoção voluntária.

A Provedoria de Justiça anunciou, em 26 de outubro, um pedido urgente de informações e documentos sobre essas operações, indicando um prazo de dez dias úteis para resposta.

O organismo esclareceu que, depois de receber os elementos, analisará a compatibilidade das intervenções com o direito constitucional de reunião e manifestação. O pedido soma-se ao que já tinha sido dirigido à PSP sobre a operação de 15 de outubro, no Porto.

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Um grupo de 430 advogados contesta a atuação da PSP nos protestos pela habitação e apela aos agentes para recusarem ordens que os signatários consideram ilegítimas. Os profissionais defendem que estão em causa direitos fundamentais dos manifestantes.

A carta aberta, divulgada pela RTP em 27 de outubro, aborda as intervenções no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto.

Tendas fazem parte da mensagem do protesto

Para os subscritores, as tendas e a pernoita desempenham “um papel simbólico indispensável” numa manifestação contra a falta de habitação. Nesta interpretação, as acampadas não devem ser tratadas como acampamentos sujeitos a autorização municipal.

Os advogados consideram ilegítimas as ordens de dispersão e criticam o recurso à força contra participantes que descrevem como pacíficos. Defendem também que os manifestantes podem invocar o direito de resistência.

Em que condições pode um polícia recusar uma ordem?

A carta invoca o artigo 271.º da Constituição para sustentar a recusa de ordens pelos agentes.

O n.º 3 desse artigo estabelece uma condição concreta: o dever de obediência cessa quando o cumprimento de uma ordem implique a prática de um crime. É esta a previsão constitucional invocada pelos signatários, cuja avaliação da atuação policial constitui a posição jurídica expressa na carta.

A Constituição determina ainda, no artigo 272.º, que as medidas policiais devem estar previstas na lei e limitar-se ao estritamente necessário. O artigo 45.º garante o direito de reunião pacífica e sem armas, mesmo em espaços públicos, sem necessidade de autorização.

PSP invoca ocupação irregular do espaço público

A polícia apresentou uma justificação diferente no comunicado de 25 de outubro. Segundo a PSP, a operação procurou assegurar a “reposição da legalidade na ocupação de espaços públicos”, perante estruturas instaladas sem a autorização que considera necessária.

A força de segurança reconheceu que as manifestações tinham sido previamente comunicadas. Sustentou, contudo, que essa comunicação não dispensava o cumprimento das regras sobre horários e utilização do espaço público.

A PSP afirmou ter privilegiado o diálogo e avançado depois de esgotadas as tentativas de remoção voluntária das estruturas. No balanço divulgado nessa manhã, contabilizou 31 detenções por desobediência (25 em Lisboa e seis no Porto) e 11 feridos, incluindo três polícias e oito civis.

Segundo o mesmo comunicado, as polícias municipais retiraram 171 estruturas de acampamento nas duas cidades.

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Alguns utilizadores estão a encontrar dificuldades no acesso a determinados sites nesta quarta-feira, 28 de outubro, enquanto outras páginas continuam a funcionar normalmente. Os relatos foram divulgados pelo Pplware, que aponta para possíveis problemas no encaminhamento do tráfego entre redes.

A causa ainda não está confirmada na informação consultada. Também não está estabelecida uma ligação entre estas dificuldades e a instabilidade registada na rede da NOS na terça-feira, que a operadora declarou resolvida.

NOS confirmou que o serviço foi normalizado

Contactada pela agência Lusa na terça-feira, fonte oficial da NOS confirmou uma “situação de instabilidade pontual na rede, que foi de imediato solucionada”.

Segundo a notícia da agência, o Downdetector registou um pico de 2.379 notificações às 14h50 de 27 de outubro. A maioria dizia respeito ao sinal móvel, com 59% dos relatos, seguindo-se a internet móvel, com 25%, e as chamadas de voz, com 12%.

As queixas concentraram-se sobretudo em Lisboa e no Porto, embora também tenham surgido em Braga, Aveiro, Coimbra e Faro.

Na página de ocorrências da NOS, consultada esta quarta-feira, não estavam anunciadas situações inesperadas com impacto nos serviços prestados.

Porque podem falhar apenas alguns sites?

Em termos gerais, o acesso a uma página depende de vários serviços e ligações entre redes. Por isso, conseguir abrir um site não garante que todos os outros estejam igualmente acessíveis.

Um dos elementos envolvidos é o DNS, o sistema que traduz os nomes dos sites nos endereços IP usados pelos equipamentos. Se essa tradução falhar, o navegador pode não conseguir localizar uma página, apesar de existir ligação à internet.

Outra possibilidade são dificuldades no percurso dos dados entre redes. É essa a hipótese apontada pelo Pplware para os problemas desta quarta-feira, com base nos testes que a publicação afirma ter realizado. Trata-se de uma indicação preliminar, sem uma causa confirmada pelas operadoras na informação apresentada.

Como verificar o alcance do problema

Um teste simples consiste em abrir o mesmo site através de uma ligação diferente, por exemplo, usando dados móveis em vez do Wi-Fi.

Se a página funcionar numa rede e falhar noutra, o resultado pode ajudar a delimitar a origem da dificuldade. Se não abrir em várias redes, o problema poderá estar no próprio serviço ou numa infraestrutura partilhada. Este teste, isoladamente, não permite identificar a causa.

Caso contacte o apoio técnico, indique os sites afetados, a hora das tentativas, a mensagem de erro e se a dificuldade também acontece noutros equipamentos ou ligações.

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Um homem residente em Lousada é suspeito de ter procurado emprego como estafeta com o objetivo de furtar encomendas. O alegado esquema envolveria um cúmplice e recetadores que asseguravam o escoamento dos produtos desviados.

Segundo a informação divulgada pelo Jornal de Notícias, a investigação levou à apreensão, nas residências dos suspeitos, de objetos avaliados em cerca de 100 mil euros. Entre os artigos encontravam-se perfumes, telemóveis, material informático, roupa e peças de automóvel.

Suspeito terá começado a trabalhar na distribuição em 2025

De acordo com a notícia do JN reproduzida pelo Novum Canal, o homem tem 29 anos e terá sido contratado, no ano passado, por uma empresa de Penafiel que presta serviços à DPD Portugal.

Os furtos terão ocorrido ao longo de mais de um ano, durante o período em que o suspeito trabalhou na distribuição de encomendas. Os artigos seriam posteriormente encaminhados para compradores, permitindo o seu escoamento.

GNR deteve quatro pessoas

Num comunicado publicado a 21 de outubro, a Guarda Nacional Republicana confirmou uma operação relacionada com o “desvio de bens de encomendas confiadas a transportadoras”.

A intervenção foi conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal de Penafiel e resultou, a 20 de outubro, na detenção de três homens e uma mulher, com idades entre os 29 e os 36 anos, nos concelhos de Lousada e Guimarães.

Durante a ação, outro homem, de 29 anos, foi constituído arguido em Lousada.

Buscas passaram por quatro concelhos

Os militares realizaram 14 buscas: sete domiciliárias, seis em veículos e uma num estabelecimento comercial. As diligências decorreram em Felgueiras, Lousada, Penafiel e Guimarães.

Além de telemóveis, equipamentos eletrónicos, vestuário, calçado, perfumes, cosméticos, malas e óculos, foram apreendidos um veículo e 1.630 euros em dinheiro.

A GNR também identificou uma arma de fogo, 54 munições, um bastão artesanal, 12 doses de cocaína e duas de canábis. Os detidos foram constituídos arguidos e os factos remetidos ao Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este.

Principais suspeitos impedidos de trabalhar em transportadoras

Segundo o Jornal de Notícias, informação também reproduzida pelo Novum Canal, os principais suspeitos ficaram impedidos de voltar a trabalhar em empresas de transporte de encomendas.

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Pagar menos por litro ao escolher um veículo a gasóleo deixou de ser uma vantagem garantida. Os dois combustíveis têm mercados próprios e podem evoluir em sentidos diferentes, mesmo sendo produzidos a partir do petróleo.

Na semana de 19 a 25 de outubro, os preços médios com descontos foram de 2,175 euros por litro no gasóleo simples e 2,094 euros na gasolina simples 95. Os dados da DGEG, reproduzidos no relatório da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), mostram uma diferença de 8,1 cêntimos por litro no Continente.

Cada combustível tem a sua cotação

O preço do barril de petróleo é apenas uma parte da explicação. A gasolina e o gasóleo, depois de refinados, são negociados com cotações próprias, influenciadas pela quantidade disponível e pela procura de cada produto.

Num estudo sobre a formação dos preços em Portugal, a ERSE identifica fatores como a capacidade das refinarias, as paragens para manutenção, os níveis de reservas e os custos de transporte. Uma perturbação pode, por isso, pressionar mais o gasóleo do que a gasolina.

É também por esta razão que uma descida do petróleo nem sempre chega imediatamente à bomba ou se traduz numa redução equivalente nos dois combustíveis.

Conflitos e dificuldades no abastecimento pesam

O mesmo estudo associa a valorização dos produtos refinados no primeiro semestre de 2026 às perturbações provocadas pelo conflito com o Irão e pelas restrições à navegação no estreito de Ormuz.

Segundo o regulador, a proibição russa de exportar gasóleo, em julho, agravou a escassez global deste combustível. Estes acontecimentos ajudam a explicar a persistência de cotações elevadas, mesmo após a correção do preço do petróleo bruto.

Impostos mais baixos não garantem um preço inferior

Na semana de 26 de outubro a 1 de novembro, a taxa unitária de ISP aplicável ao gasóleo rodoviário é inferior à da gasolina sem chumbo. Ainda assim, essa diferença fiscal pode ser ultrapassada pelo custo mais elevado do combustível antes de impostos. Ao ISP acrescem o adicionamento sobre as emissões de carbono e o IVA.

O câmbio também conta. Como explica o portal Saldo Positivo, da Caixa Geral de Depósitos, um euro mais fraco face ao dólar pode encarecer as compras internacionais. Transporte, armazenamento, biocombustíveis e margens comerciais completam a formação do preço.

O valor pago depende do posto

A diferença entre as médias nacionais não significa que todos os postos pratiquem os mesmos preços. A ERSE recorda que “os preços dos combustíveis líquidos são livres”, podendo variar por marca e localização.

Antes de abastecer, compare o valor final após descontos. Uma diferença de dez cêntimos por litro representa cinco euros num abastecimento de 50 litros, mas uma deslocação maior pode reduzir essa poupança.

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A chuva deverá ficar afastada de Portugal continental no Halloween e no Dia de Todos os Santos. A previsão aponta para tardes amenas, embora os termómetros desçam durante a noite.

Este cenário surge depois de uma mudança prevista para os próximos dias. A partir de quarta-feira, 28 de outubro, a estabilidade deverá ganhar terreno e as temperaturas máximas começarão a subir, com o aquecimento a intensificar-se até sexta-feira.

Noite de Halloween com céu limpo

Segundo Joana Campos, numa análise publicada na Meteored, a nebulosidade de sábado deverá dissipar-se, dando lugar a “uma noite de céu limpo”.

Pelas 21:00 de 31 de outubro, são esperados cerca de 12 ºC em Bragança e na Guarda e 21 ºC em Lisboa. Os valores deverão baixar nas horas seguintes.

Feriado com máximas até aos 26 ºC

Para domingo, 1 de novembro, a previsão apresenta estas temperaturas máximas:

Cidade	Máxima prevista
Guarda	18 ºC
Porto	23 ºC
Lisboa	24 ºC
Leiria	26 ºC
Santarém	26 ºC

Nas capitais de distrito, os valores poderão ficar entre 2 e 6 ºC acima da média. Localmente, o desvio poderá atingir 7 ºC, sobretudo no litoral Centro e Sul.

Sexta-feira poderá ser ainda mais quente

Antes do fim de semana, a sexta-feira, 30 de outubro, destaca-se como um dos dias mais quentes desta reta final do mês. Noutra análise da publicação, Marta Godinho aponta para máximas superiores a 20 ºC em todas as capitais de distrito.

Lisboa, Santarém, Évora e Beja poderão alcançar valores entre 25 e 27 ºC. No vale do Tejo, algumas localidades, como Coruche, poderão aproximar-se dos 29 ºC.

Para esse dia, os mapas analisados indicam temperaturas máximas entre 5 e 8 ºC acima dos valores habituais em grande parte do território.

Anticiclone pode prolongar a estabilidade

A tendência poderá continuar no início da próxima semana. Para segunda-feira, 2 de novembro, o modelo do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo aponta para altas pressões sobre as Ilhas Britânicas, com influência sobre a Península Ibérica.

Esta configuração pode desviar as depressões atlânticas e favorecer a persistência de tempo estável. Contudo, a posição e a intensidade do anticiclone ainda poderão mudar nas próximas atualizações, pelo que o cenário deverá ser acompanhado à medida que o fim de semana se aproxima.

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A contagem dos golos de Cristiano Ronaldo continua a apresentar uma diferença de um tento, consoante a fonte consultada. Em causa está o segundo golo do Al Nassr na vitória sobre o Al-Faisaly, por 3-1, na sexta-feira, 23 de outubro, que pode pertencer ao português ou resultar de um autogolo de Andrei Girotto.

A Liga saudita apresentou o lance como o 982.º golo da carreira de Ronaldo. Contudo, a ficha da partida no Sofascore identifica o defesa brasileiro como autor de um autogolo aos 49 minutos.

Um livre de João Félix na origem da dúvida

A jogada começou num livre cobrado por João Félix para a grande área. Ronaldo tentou cabecear, Girotto também interveio e a bola terminou na baliza, ampliando para 2-0 a vantagem do Al Nassr.

O português festejou, mas a participação do defesa levantou dúvidas sobre a autoria. A Opta classificou o lance como autogolo, segundo a beIN Sports, enquanto a divulgação da competição saudita atribuiu o tento a Ronaldo.

A divergência também é visível diretamente no Sofascore. O resultado permanece 3-1: a discussão diz respeito ao jogador a quem deve ser contabilizado o segundo golo dos visitantes.

GOL DE CRISTIANO RONALDO EN AL-NASSR Y ESTÁ A ¡18! DE LLEGAR A LOS MIL. pic.twitter.com/QzGqaTvgSx

— Ataque Futbolero (@AtaqueFutbolero) October 23, 2026

Comissão pediu esclarecimentos ao árbitro

Entretanto, surgiram novos elementos sobre a análise do lance. Em declarações publicadas na segunda-feira, 26 de outubro, pelo jornal saudita Al-Riyadiyah, Tariq Kayyal, presidente do Comité de Conformidade da Liga, explicou que o órgão pretendia ouvir o árbitro Abdullah Al-Owaidan.

Segundo o responsável, o relatório da comissão de arbitragem não bastava para encerrar o processo. Estava prevista a receção de uma declaração formal do árbitro, acompanhada da análise dos restantes documentos.

“Vamos estudar todos os relatórios”, afirmou Kayyal, acrescentando que a conclusão seria submetida à Liga para aprovação. O responsável disse ainda que a decisão do comité seria definitiva e não admitiria recurso.

Estas declarações descrevem o procedimento de análise e não anunciam uma decisão de retirar o golo ao português. Nas fontes consultadas, não foi possível confirmar uma decisão final posterior.

Faltam 18 ou 19 golos para os 1.000?

A diferença tem impacto na aproximação de Ronaldo aos 1.000 golos. Contabilizando o lance frente ao Al-Faisaly, o avançado chegou aos 982, ficando a 18 dessa marca.

Excluindo-o do seu registo pessoal, a contagem fica nos 981 e a distância aumenta para 19. A beIN Sports voltou a assinalar esta terça-feira, 27 de outubro, a diferença entre as contagens divulgadas.

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Pedir uma nova avaliação do imóvel até 31 de dezembro de 2026 pode permitir reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar em 2027. A eventual poupança depende do resultado do novo cálculo do valor patrimonial tributário (VPT) e do cumprimento das condições para apresentar o pedido.

A DECO PROteste voltou a alertar, na segunda-feira, 26 de outubro, que alguns proprietários poderão estar a pagar um imposto superior ao que resultaria de uma nova avaliação. Contudo, recomenda uma simulação antes de avançar, porque o procedimento também pode aumentar o valor a pagar.

Porque pode haver margem para pagar menos

O VPT é o valor atribuído ao imóvel para efeitos fiscais e serve de base ao cálculo do IMI, juntamente com a taxa aplicável no município. Na avaliação entram fatores como a área, a localização, a utilização, a qualidade e conforto e a idade do prédio.

Um dos elementos relevantes é o coeficiente de vetustez, associado à antiguidade do imóvel. Segundo a DECO PROteste, este coeficiente não é revisto automaticamente pelas Finanças à medida que a casa envelhece.

Por isso, uma nova avaliação pode reconhecer uma redução que ainda não está refletida no valor fiscal. Essa possibilidade deve, porém, ser analisada em conjunto com os restantes parâmetros: a descida de um coeficiente pode ser anulada pela subida de outro.

Uma nova avaliação também pode aumentar o IMI

A DECO PROteste sublinha que “uma nova avaliação também pode resultar num aumento do valor patrimonial tributário”. Assim, apresentar o pedido não garante uma redução do imposto.

Nas avaliações de 2026, o valor médio de construção considerado é de 570 euros por metro quadrado. Com o acréscimo legal de 25% relativo ao terreno de implantação, o valor base dos prédios corresponde a 712,50 euros por metro quadrado. Este é outro dos elementos a comparar com os utilizados na avaliação anterior.

Quem pode pedir e como apresentar o pedido

De acordo com a Autoridade Tributária e Aduaneira, a alteração do VPT com fundamento na sua desatualização está sujeita, em regra, ao prazo de três anos previsto no Código do IMI. A reclamação da matriz não está sujeita ao pagamento de qualquer taxa.

O pedido pode ser apresentado num serviço de Finanças ou pela internet, através da declaração Modelo 1 do IMI. No Portal das Finanças, deve selecionar o motivo de avaliação por VPT desatualizado e preencher os elementos relativos ao imóvel, consultando a caderneta predial.

Se for apresentado até 31 de dezembro de 2026, o pedido pode produzir efeitos no IMI relativo a este ano, normalmente cobrado em 2027. Uma eventual redução não altera a prestação a pagar em novembro de 2026, que respeita ao imposto do ano anterior.

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A transparência salarial e as regras para o trabalho em plataformas digitais estão entre as alterações que o Governo pretende concretizar na legislação laboral. Maria do Rosário Palma Ramalho anunciou a intenção de transpor as duas diretivas europeias durante a audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2027, realizada na segunda-feira, 26 de outubro.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou que a “reforma da legislação laboral vai ser inevitável”, argumentando que a legislação está “profundamente desadequada ao trabalho na era digital”.

Mais informação sobre salários no recrutamento

Uma das áreas anunciadas é a transparência remuneratória. Como explica o Conselho da União Europeia, as regras europeias procuram combater diferenças salariais injustificadas entre homens e mulheres que desempenham trabalho igual ou de valor igual.

A diretiva prevê que os candidatos recebam informação sobre a remuneração inicial ou o intervalo salarial previsto para o posto, permitindo uma negociação informada. Impede também os empregadores de perguntar aos candidatos quanto recebiam nos empregos anteriores.

Já os trabalhadores poderão solicitar informação sobre os níveis médios de remuneração, discriminados por sexo, nas categorias que realizam trabalho igual ou de valor igual. Os critérios utilizados para determinar salários e progressões deverão ser objetivos e neutros em termos de género.

O prazo europeu para transpor esta diretiva terminou em 7 de junho de 2026, conforme indica a Comissão Europeia.

Plataformas digitais: vínculos e decisões automatizadas

A outra prioridade é a transposição da Diretiva (UE) 2024/2831, relativa às condições de trabalho nas plataformas digitais.

O diploma pretende facilitar a identificação do vínculo profissional correto e reforçar a proteção das pessoas cujo trabalho é organizado através destas plataformas. Abrange também a utilização de sistemas automatizados para distribuir tarefas, avaliar o desempenho ou apoiar decisões que afetem os trabalhadores.

Segundo o Conselho da União Europeia, as regras reforçam a transparência sobre esses sistemas, a supervisão por pessoas qualificadas e o direito de contestar decisões automatizadas.

Neste caso, o prazo de transposição para as legislações nacionais termina em 2 de dezembro de 2026.

Revisão mais ampla pode ficar para outro Governo

Quanto à reforma global da legislação laboral, Palma Ramalho manteve a defesa da sua necessidade, mas admitiu que “pode muito bem nem ser por este Governo”.

A governante voltou assim a defender mudanças depois do chumbo parlamentar do pacote laboral, apontando a adaptação às novas formas de trabalho como uma das razões para rever o quadro legal.

A aplicação em Portugal das alterações anunciadas depende da aprovação e publicação dos respetivos diplomas nacionais, que deverão estabelecer as regras concretas e as datas de entrada em vigor.

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