A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (28), a Operação Indefeso, para desarticular organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida. Segundo os indícios de prova já reunidos e análises realizadas, a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de, aproximadamente, R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.
A operação mobilizou, aproximadamente, 160 policiais federais e contou com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União (CGU), sendo cumpridos 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses, além do afastamento de dois agentes públicos supostamente envolvidos no esquema investigado.
Por determinação judicial, também foram impostas 17 medidas cautelares diversas da prisão, a fim de interromper a atuação do grupo criminoso, de preservar a instrução processual e de evitar a continuidade das práticas ilícitas.
Além disso, a PF informou que foi decretado o bloqueio de cerca de R$ 400 milhões em bens e valores pertencentes aos investigados, visando garantir o ressarcimento dos danos causados ao erário e impedir a ocultação ou a dissipação de patrimônio supostamente proveniente das atividades criminosas.
“As investigações apontam a existência de esquema de fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, a utilização de documentos fraudulentos e a possível participação de agentes públicos e particulares”, diz a PF.
Durante o cumprimento das buscas, foram apreendidos veículos, armas, documentos e telefones celulares.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da administração pública, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo a corporação, as investigações vão prosseguir com a análise do material apreendido e com o aprofundamento das diligências, visando identificar outros envolvidos, delimitar a extensão da atuação criminosa e quantificar com precisão os prejuízos causados ao erário.
A PF (Polícia Federal) deflagrou, nesta quarta-feira (28), uma operação para desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do Seguro Defeso a pescadores artesanais no Maranhão. Segundo as investigações, o esquema poderia causar um prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.
A ação, que conta com o apoio da CGU (Controladoria-Geral da União), mobiliza cerca de 160 policiais federais e cumpre 35 mandados de busca e apreensão em 16 municípios maranhenses.
Durante a operação, dois agentes públicos foram afastados cautelarmente por suspeita de envolvimento no esquema.
A Justiça também determinou 17 medidas cautelares diversas da prisão, com o objetivo de interromper a atuação do grupo e preservar a instrução processual.
Além disso, foi determinado o bloqueio de aproximadamente R$ 400 milhões em bens e valores dos investigados, para garantir o eventual ressarcimento dos danos aos cofres públicos e impedir a ocultação ou a dissipação de patrimônio supostamente proveniente das atividades criminosas.
Fraude em concessão de seguro
Segundo a PF, o esquema consistia em fraudes envolvendo a concessão indevida do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais durante o período em que a atividade pesqueira é legalmente interrompida.
As investigações apontaram que o grupo praticava as fraudes mediante a inserção de informações falsas em sistemas governamentais, utilização de documentos fraudulentos e possível participação de agentes públicos e particulares.
Provas e análises realizadas até o momento indicaram que a atuação da organização criminosa poderia causar um prejuízo de aproximadamente R$ 10 bilhões aos cofres públicos em cinco anos.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado da Administração Pública, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Durante o cumprimento das buscas, os agentes apreenderam veículos de alto valor, armas, documentos e telefones celulares.
Veja imagens da ação:
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Ação mira organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais • Divulgação/PF-MA
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Ação mira organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais • Divulgação/PF-MA
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Ação mira organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais • Divulgação/PF-MA
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Ação mira organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais • Divulgação/PF-MA
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Ação mira organização criminosa suspeita de fraudar a concessão do benefício do Seguro Defeso, que assegura renda aos pescadores artesanais • Divulgação/PF-MA
A Polícia Federal informou que as investigações prosseguem com a análise do material apreendido e o aprofundamento das diligências, para identificar outros envolvidos, impedir a extensão da atuação criminosa e definir com precisão os prejuízos causados ao erário.
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