© TOMÁS SILVA/OBSERVADOR
A Lockheed Martin vai instalar um centro de manutenção dos sistemas de defesa aérea Patriot na Polónia, para reduzir em vários meses o tempo necessário para reparar e atualizar os equipamentos. A nova infraestrutura pretende reforçar a disponibilidade operacional dos sistemas de defesa antimíssil na Europa, numa altura em que a procura por estes intercetores está a pressionar o arsenal dos Estados Unidos.
Atualmente, os mísseis PAC-3 mais antigos, lançados através do sistema norte-americano, têm de ser enviados para os EUA para inspeção e atualização, um processo que prolonga o período em que ficam indisponíveis para utilização. A criação de uma instalação europeia permitirá evitar parte dos transportes transatlânticos e acelerar o regresso dos mísseis ao serviço.
“Isto trará a prontidão operacional necessária ao ambiente europeu. Estamos a capacitar os nossos aliados europeus com um requisito de missão crítico. Só em termos de transporte de um lado para o outro do Atlântico, conseguimos poupar bastante tempo”, afirmou Jay Pitman, presidente da Lockheed Martin International, em declarações ao Rapporteur.
O responsável estima que a nova infraestrutura permita reduzir o tempo de espera em “muitos meses”. A empresa não avançou, contudo, uma data para o início de funcionamento do centro.
A criação do centro surge num contexto de aumento da procura de sistemas de defesa aérea, impulsionado pela ameaça de drones de longo alcance e mísseis balísticos russos. Os Patriot estão entre os poucos sistemas disponíveis capazes de intercetar de forma fiável mísseis balísticos russos, tornando-se um recurso particularmente procurado pela Ucrânia.
O centro na Polónia permitirá fazer manutenção e prolongar a disponibilidade dos mísseis já existentes, mas não equivale a uma fábrica europeia de intercetores. “Isso será uma conversa futura para outra altura”, referiu o responsável ao mesmo jornal.
A criação de uma infraestrutura europeia de manutenção foi anunciada em julho, à margem da cimeira da NATO em Ancara. Na altura, Estados Unidos, Polónia, Alemanha, Países Baixos e Suécia assinaram um acordo para explorar a criação de um centro dedicado aos mísseis PAC-3. A localização ainda não estava definida.
No início de outubro, o ministro da Defesa da Polónia anunciou que vai instalar sistemas de defesa Patriot na província de Lublin, na fronteira com a Ucrânia, de modo a “proteger a província de Lublin” e garantir a segurança tanto da população como dos serviços de transporte aéreo.
Wladyslaw Kosiniak-Kamysz anunciou também na altura o destacamento de mais efetivos militares na região, incluindo unidades não tripuladas, em particular nas localidades de Bilgorae, Lukuva e Poniatova.
A Comissão Europeia propôs um plano para reforçar a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), entidade que gere as fronteiras da União Europeia (UE), aumentando gradualmente o corpo permanente para 30 mil agentes e transformando a agência no principal interveniente europeu nas operações de regresso de migrantes sem direito de permanência no bloco europeu.
A proposta, apresentada esta terça-feira, prevê ainda uma “Força de Reação Rápida” para responder a crises nas fronteiras externas e um novo “Centro de Vigilância em Linha” para detetar essas potenciais ameaças — como aconteceu em Ceuta —, maior vigilância das redes sociais e a possibilidade de a agência apoiar operações de regresso entre países terceiros.
“A Europa sempre defenderá a proteção das suas fronteiras. A Europa decide quem entra na nossa União e em que circunstâncias. É por isso que hoje propomos reforçar a Frontex, para que possa apoiar os Estados-Membros sempre que e onde for necessário, inclusive em matéria de retornos , com o mandato e as capacidades que esta nova realidade exige”, afirmou Ursula von der Leyen, citada em comunicado.
O reforço dos poderes da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira surge num contexto de maior pressão geopolítica e de segurança sobre as fronteiras externas da União. Segundo a Comissão, as passagens irregulares das fronteiras “diminuíram para menos de metade nos últimos dois anos”, enquanto “a taxa de regresso aumentou para mais de 30%”.
As novas propostas vão ao encontro do que a líder do Executivo comunitário apresentou no seu discurso do Estado da União e das diretrizes para 2024-2029, a fim de reforçar a segurança a Frontex e acelerar os regressos.
A proposta de revisão do regulamento da Frontex prevê a criação de uma “Reserva Europeia de Fronteiras e Regresso”, com 17 mil agentes, que poderão ser destacados para apoiar os Estados-membros quando necessário. O objetivo é elevar progressivamente o corpo permanente da agência para 30 mil elementos.
O Executivo comunitário quer também criar uma “Força de Reação Rápida”, mobilizável num prazo muito curto em situações de emergência ou crise nas fronteiras externas. O destacamento poderá ser decidido pelo diretor executivo da Frontex na sequência de um pedido de um país membro da UE afetado.
Outra das novidades é a criação de um “centro de monitorização e resposta em linha”, com competência explícita para acompanhar conteúdos publicamente acessíveis nas redes sociais. A intenção é detetar precocemente desenvolvimentos que possam afetar a gestão das fronteiras externas e apoiar a resposta a ameaças, incluindo conteúdos ilegais relacionados com a segurança fronteiriça.
A Comissão propõe ainda facilitar o acesso a equipamentos e tecnologias avançadas. A Frontex poderá adquirir, arrendar ou deter equipamentos em copropriedade e coordenar compras conjuntas com os Estados-membros, incluindo de ferramentas digitais e baseadas em inteligência artificial (IA).
O reforço da política de regresso é um dos eixos centrais da reforma. A Frontex passará a dispor de um centro específico de coordenação dos regressos, destinado a recolher e analisar informação operacional, apoiar o planeamento e coordenar as operações à escala europeia.
O apoio da agência deverá abranger várias fases do processo, desde a identificação de pessoas sem direito de permanência e o aconselhamento sobre regresso voluntário até às operações de regresso e à assistência à reintegração.
A proposta prevê também que a Frontex possa prestar apoio técnico e operacional a países terceiros e ajudar a organizar e realizar operações de regresso de um país terceiro para outro. Esta possibilidade ficará sujeita a acordos com os países envolvidos, ao respeito pelos direitos fundamentais e às normas internacionais aplicáveis.
Em paralelo, a Comissão apresentou uma proposta para digitalizar os procedimentos de regresso, readmissão e reintegração. O objetivo é criar uma interface digital única para gerir os processos, acelerar os procedimentos administrativos, reduzir a burocracia e facilitar a partilha de informação entre as autoridades nacionais.
A proposta ainda terá de ser aprovada pelo Parlamento e Conselho Europeu.
© JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
A invasão russa da Ucrânia e o foco dos Estados Unidos no Indo-Pacífico obrigou a Europa a fazer avultados investimentos para ganhar capacidade de soberania de defesa. Se a geopolítica determina investimentos e alianças entre países, deverão também as mudanças na geopolítica, com velhas alianças a mostrarem claros sinais de desgaste, também determinar as compras de equipamentos militares? "Mais do que deve, tem de influenciar", atira Azeredo Lopes.
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