Encontrar no extrato uma compra com cartão que não autorizou exige uma comunicação imediata ao banco. O aviso permite contestar a operação e desencadear medidas para impedir novas utilizações indevidas.

O Banco de Portugal explica que estas situações devem ser comunicadas “sem atraso injustificado”. A rapidez do contacto pode influenciar a responsabilidade por pagamentos realizados posteriormente.

Contacte o banco e conteste o pagamento

Utilize os contactos oficiais da instituição, disponíveis na aplicação, no site ou no verso do cartão. Identifique a operação pela data, pelo montante e pelo nome do comerciante apresentado no extrato.

Se suspeitar que os dados foram comprometidos, peça o bloqueio do cartão. Guarde o comprovativo da comunicação, a referência do processo e os documentos relacionados com o movimento. Perante indícios de fraude, pode também apresentar queixa às autoridades.

Em regra, existe um prazo máximo de 13 meses após a data do débito para comunicar a operação. Esse limite não permite adiar o aviso: deve contactar a instituição logo que tenha conhecimento do pagamento não autorizado.

O reembolso tem um prazo definido

Segundo o Banco de Portugal, a instituição deve reembolsar o montante imediatamente e, no máximo, até ao final do primeiro dia útil seguinte àquele em que teve conhecimento da operação ou recebeu a comunicação do cliente. O reembolso pode ser provisório.

Existe uma exceção: o banco pode afastar esse prazo se tiver motivos razoáveis para suspeitar de atuação fraudulenta do próprio cliente e comunicar essas suspeitas, por escrito e dentro do mesmo prazo, às autoridades judiciárias.

Em que situações pode suportar perdas?

Nos casos legalmente previstos de perda, furto, roubo ou apropriação abusiva do cartão, o titular pode ter de suportar perdas até 50 euros, relativamente a operações anteriores à comunicação ao banco.

Essa responsabilidade não é automática. Por exemplo, a lei afasta-a quando a perda ou apropriação abusiva não pudesse ter sido detetada antes do pagamento. Em contrapartida, fraude do titular, incumprimento deliberado dos seus deveres ou negligência grosseira podem levar à responsabilidade por valores superiores.

Depois de comunicar a situação ao emitente, o titular deixa, em regra, de responder por utilizações não autorizadas posteriores, salvo atuação fraudulenta da sua parte.

O registo da operação não resolve tudo

O simples registo da utilização do cartão não prova automaticamente que o titular autorizou o pagamento ou agiu com negligência grosseira. A legislação exige que o prestador apresente elementos que sustentem uma eventual alegação de fraude, dolo ou negligência grosseira do cliente.

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Marisa Liz juntou-se aos milhares de pessoas que se manifestaram pelo direito à habitação, na terça-feira, 27 de outubro, junto à Assembleia da República, em Lisboa. Entre canções e intervenções, a artista defendeu uma mobilização pacífica e dirigiu um convite aos polícias presentes no local.

Na publicação partilhada pela SIC Notícias, a estação destacou a interpretação de uma versão de “Guerra Nuclear”, de António Variações. A cantora participou numa série de atuações improvisadas de artistas solidários com a causa.

“Estamos numa luta justa, sem violência”

“Estamos numa luta justa, sem violência”, afirmou Marisa Liz, segundo a notícia da Lusa publicada no Jornal Económico. Quando alguns agentes desceram a escadaria do Parlamento, durante um ajuste do dispositivo policial, a cantora dirigiu-lhes um apelo: “Juntem-se”.

A artista defendeu também que a participação dos cidadãos nas decisões políticas deve continuar para lá das eleições, através da mobilização e da intervenção pública ao longo de cada mandato.

Rita Ferro Rodrigues destaca convite à polícia

A intervenção de Marisa Liz foi partilhada nas redes sociais por Rita Ferro Rodrigues, que também esteve na manifestação. A apresentadora destacou o convite dirigido aos agentes, explicando que a cantora lembrara que aquela luta também dizia respeito aos polícias e às suas famílias.

Antes do protesto, Rita Ferro Rodrigues já tinha anunciado a sua presença, defendendo que as dificuldades no acesso à habitação atravessam diferentes idades e posições políticas. Ana Moura, Irma, Sofia Aparício e Mafalda Luís de Castro foram outras das figuras públicas que deram conta da sua participação.

Manifestação no dia do debate do Orçamento

A concentração reuniu a plataforma Casa para Viver e o movimento da Acampada de Lisboa no dia em que começou a discussão, na generalidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2027.

Entre as reivindicações estavam o reforço da habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos, rendas acessíveis e o fim dos despejos e demolições sem alternativa habitacional. Os participantes contestaram ainda as alterações à legislação do arrendamento.

O protesto decorreu pacificamente. Perto das 23:00, a organização anunciou que não iria pernoitar junto ao Parlamento, por considerar que não estavam reunidas condições de segurança, seguindo-se a saída de uma parte dos participantes.

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Luís Montenegro elogiou a atuação da PSP nas manifestações pelo direito à habitação, considerando que a polícia interveio com proporcionalidade. As declarações foram feitas na terça-feira, 27 de outubro, durante a abertura do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027, na Assembleia da República.

Segundo a Lusa, o governante afirmou que a PSP “tem sido especialmente cuidadosa e competente” na reposição da normalidade perante situações que classificou como excessos e desrespeito pela lei.

Direito de manifestação deve respeitar outros direitos, defende

O primeiro-ministro rejeitou que tenha sido impedido o exercício do direito de reunião e manifestação nos termos legais. Sublinhou que os cidadãos podem expressar opiniões políticas, apresentar propostas e criticar as decisões ou omissões dos governantes.

Defendeu, contudo, que o exercício desse direito deve respeitar a livre circulação, a segurança, a ordem, a tranquilidade e a salubridade públicas. Na sua perspetiva, as forças de segurança devem intervir quando esse equilíbrio não é assegurado.

Montenegro deixou ainda um reconhecimento público aos polícias, destacando a pedagogia, o profissionalismo, o equilíbrio e a razoabilidade que atribuiu às suas intervenções.

Resposta ao Livre incluiu referência às imagens das intervenções

Mais tarde, durante uma troca de argumentos com Isabel Mendes Lopes, do Livre, o primeiro-ministro voltou ao tema. A deputada considerou injustificável o que aconteceu nas manifestações de Lisboa e do Porto e acusou Montenegro de agravar a tensão.

Na resposta, o chefe do Governo reconheceu que as imagens de agressões, incumprimento da lei ou da própria resposta policial não eram agradáveis de ver: “Claro que não, eu também não gosto de ver”.

Manteve, porém, a defesa da PSP, afirmando que, pelo que observara, as forças de segurança tinham intervindo em último recurso.

Provedora de Justiça pediu esclarecimentos à PSP

As declarações surgem após as operações policiais da madrugada de 25 de outubro, no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto.

Em comunicado, a PSP justificou a intervenção com a necessidade de retirar estruturas que considerava instaladas irregularmente. Afirmou ter avançado depois de esgotadas as tentativas de remoção voluntária.

A Provedoria de Justiça anunciou, em 26 de outubro, um pedido urgente de informações e documentos sobre essas operações, indicando um prazo de dez dias úteis para resposta.

O organismo esclareceu que, depois de receber os elementos, analisará a compatibilidade das intervenções com o direito constitucional de reunião e manifestação. O pedido soma-se ao que já tinha sido dirigido à PSP sobre a operação de 15 de outubro, no Porto.

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Um grupo de 430 advogados contesta a atuação da PSP nos protestos pela habitação e apela aos agentes para recusarem ordens que os signatários consideram ilegítimas. Os profissionais defendem que estão em causa direitos fundamentais dos manifestantes.

A carta aberta, divulgada pela RTP em 27 de outubro, aborda as intervenções no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto.

Tendas fazem parte da mensagem do protesto

Para os subscritores, as tendas e a pernoita desempenham “um papel simbólico indispensável” numa manifestação contra a falta de habitação. Nesta interpretação, as acampadas não devem ser tratadas como acampamentos sujeitos a autorização municipal.

Os advogados consideram ilegítimas as ordens de dispersão e criticam o recurso à força contra participantes que descrevem como pacíficos. Defendem também que os manifestantes podem invocar o direito de resistência.

Em que condições pode um polícia recusar uma ordem?

A carta invoca o artigo 271.º da Constituição para sustentar a recusa de ordens pelos agentes.

O n.º 3 desse artigo estabelece uma condição concreta: o dever de obediência cessa quando o cumprimento de uma ordem implique a prática de um crime. É esta a previsão constitucional invocada pelos signatários, cuja avaliação da atuação policial constitui a posição jurídica expressa na carta.

A Constituição determina ainda, no artigo 272.º, que as medidas policiais devem estar previstas na lei e limitar-se ao estritamente necessário. O artigo 45.º garante o direito de reunião pacífica e sem armas, mesmo em espaços públicos, sem necessidade de autorização.

PSP invoca ocupação irregular do espaço público

A polícia apresentou uma justificação diferente no comunicado de 25 de outubro. Segundo a PSP, a operação procurou assegurar a “reposição da legalidade na ocupação de espaços públicos”, perante estruturas instaladas sem a autorização que considera necessária.

A força de segurança reconheceu que as manifestações tinham sido previamente comunicadas. Sustentou, contudo, que essa comunicação não dispensava o cumprimento das regras sobre horários e utilização do espaço público.

A PSP afirmou ter privilegiado o diálogo e avançado depois de esgotadas as tentativas de remoção voluntária das estruturas. No balanço divulgado nessa manhã, contabilizou 31 detenções por desobediência (25 em Lisboa e seis no Porto) e 11 feridos, incluindo três polícias e oito civis.

Segundo o mesmo comunicado, as polícias municipais retiraram 171 estruturas de acampamento nas duas cidades.

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Alguns utilizadores estão a encontrar dificuldades no acesso a determinados sites nesta quarta-feira, 28 de outubro, enquanto outras páginas continuam a funcionar normalmente. Os relatos foram divulgados pelo Pplware, que aponta para possíveis problemas no encaminhamento do tráfego entre redes.

A causa ainda não está confirmada na informação consultada. Também não está estabelecida uma ligação entre estas dificuldades e a instabilidade registada na rede da NOS na terça-feira, que a operadora declarou resolvida.

NOS confirmou que o serviço foi normalizado

Contactada pela agência Lusa na terça-feira, fonte oficial da NOS confirmou uma “situação de instabilidade pontual na rede, que foi de imediato solucionada”.

Segundo a notícia da agência, o Downdetector registou um pico de 2.379 notificações às 14h50 de 27 de outubro. A maioria dizia respeito ao sinal móvel, com 59% dos relatos, seguindo-se a internet móvel, com 25%, e as chamadas de voz, com 12%.

As queixas concentraram-se sobretudo em Lisboa e no Porto, embora também tenham surgido em Braga, Aveiro, Coimbra e Faro.

Na página de ocorrências da NOS, consultada esta quarta-feira, não estavam anunciadas situações inesperadas com impacto nos serviços prestados.

Porque podem falhar apenas alguns sites?

Em termos gerais, o acesso a uma página depende de vários serviços e ligações entre redes. Por isso, conseguir abrir um site não garante que todos os outros estejam igualmente acessíveis.

Um dos elementos envolvidos é o DNS, o sistema que traduz os nomes dos sites nos endereços IP usados pelos equipamentos. Se essa tradução falhar, o navegador pode não conseguir localizar uma página, apesar de existir ligação à internet.

Outra possibilidade são dificuldades no percurso dos dados entre redes. É essa a hipótese apontada pelo Pplware para os problemas desta quarta-feira, com base nos testes que a publicação afirma ter realizado. Trata-se de uma indicação preliminar, sem uma causa confirmada pelas operadoras na informação apresentada.

Como verificar o alcance do problema

Um teste simples consiste em abrir o mesmo site através de uma ligação diferente, por exemplo, usando dados móveis em vez do Wi-Fi.

Se a página funcionar numa rede e falhar noutra, o resultado pode ajudar a delimitar a origem da dificuldade. Se não abrir em várias redes, o problema poderá estar no próprio serviço ou numa infraestrutura partilhada. Este teste, isoladamente, não permite identificar a causa.

Caso contacte o apoio técnico, indique os sites afetados, a hora das tentativas, a mensagem de erro e se a dificuldade também acontece noutros equipamentos ou ligações.

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Um homem residente em Lousada é suspeito de ter procurado emprego como estafeta com o objetivo de furtar encomendas. O alegado esquema envolveria um cúmplice e recetadores que asseguravam o escoamento dos produtos desviados.

Segundo a informação divulgada pelo Jornal de Notícias, a investigação levou à apreensão, nas residências dos suspeitos, de objetos avaliados em cerca de 100 mil euros. Entre os artigos encontravam-se perfumes, telemóveis, material informático, roupa e peças de automóvel.

Suspeito terá começado a trabalhar na distribuição em 2025

De acordo com a notícia do JN reproduzida pelo Novum Canal, o homem tem 29 anos e terá sido contratado, no ano passado, por uma empresa de Penafiel que presta serviços à DPD Portugal.

Os furtos terão ocorrido ao longo de mais de um ano, durante o período em que o suspeito trabalhou na distribuição de encomendas. Os artigos seriam posteriormente encaminhados para compradores, permitindo o seu escoamento.

GNR deteve quatro pessoas

Num comunicado publicado a 21 de outubro, a Guarda Nacional Republicana confirmou uma operação relacionada com o “desvio de bens de encomendas confiadas a transportadoras”.

A intervenção foi conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal de Penafiel e resultou, a 20 de outubro, na detenção de três homens e uma mulher, com idades entre os 29 e os 36 anos, nos concelhos de Lousada e Guimarães.

Durante a ação, outro homem, de 29 anos, foi constituído arguido em Lousada.

Buscas passaram por quatro concelhos

Os militares realizaram 14 buscas: sete domiciliárias, seis em veículos e uma num estabelecimento comercial. As diligências decorreram em Felgueiras, Lousada, Penafiel e Guimarães.

Além de telemóveis, equipamentos eletrónicos, vestuário, calçado, perfumes, cosméticos, malas e óculos, foram apreendidos um veículo e 1.630 euros em dinheiro.

A GNR também identificou uma arma de fogo, 54 munições, um bastão artesanal, 12 doses de cocaína e duas de canábis. Os detidos foram constituídos arguidos e os factos remetidos ao Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este.

Principais suspeitos impedidos de trabalhar em transportadoras

Segundo o Jornal de Notícias, informação também reproduzida pelo Novum Canal, os principais suspeitos ficaram impedidos de voltar a trabalhar em empresas de transporte de encomendas.

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Pagar menos por litro ao escolher um veículo a gasóleo deixou de ser uma vantagem garantida. Os dois combustíveis têm mercados próprios e podem evoluir em sentidos diferentes, mesmo sendo produzidos a partir do petróleo.

Na semana de 19 a 25 de outubro, os preços médios com descontos foram de 2,175 euros por litro no gasóleo simples e 2,094 euros na gasolina simples 95. Os dados da DGEG, reproduzidos no relatório da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), mostram uma diferença de 8,1 cêntimos por litro no Continente.

Cada combustível tem a sua cotação

O preço do barril de petróleo é apenas uma parte da explicação. A gasolina e o gasóleo, depois de refinados, são negociados com cotações próprias, influenciadas pela quantidade disponível e pela procura de cada produto.

Num estudo sobre a formação dos preços em Portugal, a ERSE identifica fatores como a capacidade das refinarias, as paragens para manutenção, os níveis de reservas e os custos de transporte. Uma perturbação pode, por isso, pressionar mais o gasóleo do que a gasolina.

É também por esta razão que uma descida do petróleo nem sempre chega imediatamente à bomba ou se traduz numa redução equivalente nos dois combustíveis.

Conflitos e dificuldades no abastecimento pesam

O mesmo estudo associa a valorização dos produtos refinados no primeiro semestre de 2026 às perturbações provocadas pelo conflito com o Irão e pelas restrições à navegação no estreito de Ormuz.

Segundo o regulador, a proibição russa de exportar gasóleo, em julho, agravou a escassez global deste combustível. Estes acontecimentos ajudam a explicar a persistência de cotações elevadas, mesmo após a correção do preço do petróleo bruto.

Impostos mais baixos não garantem um preço inferior

Na semana de 26 de outubro a 1 de novembro, a taxa unitária de ISP aplicável ao gasóleo rodoviário é inferior à da gasolina sem chumbo. Ainda assim, essa diferença fiscal pode ser ultrapassada pelo custo mais elevado do combustível antes de impostos. Ao ISP acrescem o adicionamento sobre as emissões de carbono e o IVA.

O câmbio também conta. Como explica o portal Saldo Positivo, da Caixa Geral de Depósitos, um euro mais fraco face ao dólar pode encarecer as compras internacionais. Transporte, armazenamento, biocombustíveis e margens comerciais completam a formação do preço.

O valor pago depende do posto

A diferença entre as médias nacionais não significa que todos os postos pratiquem os mesmos preços. A ERSE recorda que “os preços dos combustíveis líquidos são livres”, podendo variar por marca e localização.

Antes de abastecer, compare o valor final após descontos. Uma diferença de dez cêntimos por litro representa cinco euros num abastecimento de 50 litros, mas uma deslocação maior pode reduzir essa poupança.

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A chuva deverá ficar afastada de Portugal continental no Halloween e no Dia de Todos os Santos. A previsão aponta para tardes amenas, embora os termómetros desçam durante a noite.

Este cenário surge depois de uma mudança prevista para os próximos dias. A partir de quarta-feira, 28 de outubro, a estabilidade deverá ganhar terreno e as temperaturas máximas começarão a subir, com o aquecimento a intensificar-se até sexta-feira.

Noite de Halloween com céu limpo

Segundo Joana Campos, numa análise publicada na Meteored, a nebulosidade de sábado deverá dissipar-se, dando lugar a “uma noite de céu limpo”.

Pelas 21:00 de 31 de outubro, são esperados cerca de 12 ºC em Bragança e na Guarda e 21 ºC em Lisboa. Os valores deverão baixar nas horas seguintes.

Feriado com máximas até aos 26 ºC

Para domingo, 1 de novembro, a previsão apresenta estas temperaturas máximas:

Cidade	Máxima prevista
Guarda	18 ºC
Porto	23 ºC
Lisboa	24 ºC
Leiria	26 ºC
Santarém	26 ºC

Nas capitais de distrito, os valores poderão ficar entre 2 e 6 ºC acima da média. Localmente, o desvio poderá atingir 7 ºC, sobretudo no litoral Centro e Sul.

Sexta-feira poderá ser ainda mais quente

Antes do fim de semana, a sexta-feira, 30 de outubro, destaca-se como um dos dias mais quentes desta reta final do mês. Noutra análise da publicação, Marta Godinho aponta para máximas superiores a 20 ºC em todas as capitais de distrito.

Lisboa, Santarém, Évora e Beja poderão alcançar valores entre 25 e 27 ºC. No vale do Tejo, algumas localidades, como Coruche, poderão aproximar-se dos 29 ºC.

Para esse dia, os mapas analisados indicam temperaturas máximas entre 5 e 8 ºC acima dos valores habituais em grande parte do território.

Anticiclone pode prolongar a estabilidade

A tendência poderá continuar no início da próxima semana. Para segunda-feira, 2 de novembro, o modelo do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo aponta para altas pressões sobre as Ilhas Britânicas, com influência sobre a Península Ibérica.

Esta configuração pode desviar as depressões atlânticas e favorecer a persistência de tempo estável. Contudo, a posição e a intensidade do anticiclone ainda poderão mudar nas próximas atualizações, pelo que o cenário deverá ser acompanhado à medida que o fim de semana se aproxima.

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