Após dez anos, a pesca voltou a ser liberada na área marinha próxima à foz do Rio Doce, entre Aracruz e Linhares, no Espírito Santo.

A decisão, dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foi tomada com base em uma nota técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que apontou não haver perigo para o consumo de pescados. 

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Com isso, os pescados da região poderão ser comercializados e consumidos.

A atividade pesqueira foi suspensa após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), por causa da possibilidade de contaminação dos peixes, moluscos e crustáceos. 

A Portaria n°75/2026 estabelece que a atividade pesqueira profissional na área delimitada deverá ser exercida por pescadores e embarcações devidamente regularizados, quando exigido pela legislação. O ordenamento da pesca na região não altera o pagamento do Programa de Transferência de Renda (PTR).

“Também deverão ser observadas as normas vigentes sobre períodos de defeso, áreas com restrição à pesca, espécies protegidas, tamanhos mínimos de captura, modalidades permitidas, equipamentos utilizados e medidas para reduzir a captura incidental”, disse o MPA.

A fiscalização ficará a cargo dos órgãos competentes. Além disso, a retomada da atividade pesqueira será acompanhada por um Plano de Ação Integrado, coordenado pelo MPA e pelo MMA, em articulação com os demais órgãos competentes, entre eles Ministério da Saúde (MS), Anvisa e as instâncias de gestão participativa.

O plano conta com medidas de implementação, monitoramento e avaliação da atividade pesqueira. Ele poderá ser atualizado com base nos resultados do monitoramento, em informações técnicas e científicas e na participação das comunidades pesqueiras.

Rompimento 

A atividade de pesca foi suspensa, em 2016, por tempo indeterminado, por decisão da Justiça do Espírito Santo que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF).

O órgão apontou a inexistência de estudos conclusivos sobre a contaminação de peixes, moluscos e crustáceos que vivem na região, devido aos rejeitos da barragem de Fundão, da Samarco, rompida em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG).

O rompimento despejou aproximadamente 40 a 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração de ferro, contaminando toda a Bacia do Rio Doce. Os rejeitos soterraram os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo e 19 pessoas morreram.

Nota técnica

A nota técnica com dados de monitoramento ambiental e da atividade pesqueira produzidos pela Anvisa apontou não haver nas regiões dulcícola, marinha e de mangue, a presença de chumbo e mercúrio acima do limite máximo tolerado, definido em normas nacionais e internacionais.

Para cobre, cromo, ferro, níquel, manganês e zinco, a presença detectada situa-se na média.

O MPA informou ainda que a água e os sedimentos do Rio Doce são monitorados continuamente pelo Programa de Monitoramento Quali-quantitativo Sistemático de Água e Sedimento (PMQQS), e não há alertas de não conformidade reportados pelo programa.

O ministério informou ainda que a liberação da atividade pesqueira, não substitui nem afasta as obrigações de reparação, recuperação e monitoramento previstas no acordo judicial relacionado ao rompimento da barragem.

A 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) termina nesta sexta-feira (30), em Yerevan, na Armênia, com uma avaliação pouco positiva sobre os avanços nas ações globais para conter a crise da biodiversidade.

O documento final que deve ser acordado entre os 192 países signatários da convenção ainda está em discussão nesta sexta-feira (30), mas uma versão publicada pelo secretariado da convenção já traz algumas avaliações sobre a primeira revisão do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF, na sigla em inglês).    

De forma geral, os relatórios nacionais apresentados pelos países em relação ao tratado internacional trouxeram muitas lacunas nos dados e capacidade de monitoramento dentro dos países.

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Do que foi apresentado, o balanço dos indicadores para o cumprimento das 23 metas de proteção da biodiversidade para 2030 foi negativo, afirma o documento.

“As Partes informaram que menos da metade das metas nacionais relacionadas a qualquer meta global estavam em vias de ser alcançadas”, destaca o texto.

Avanços

Entre os avanços nas metas do tratado internacional, os países destacam medidas para deter a extinção de espécies, o aperfeiçoamento do manejo sustentável de animais silvestres, com benefícios às populações vulneráveis, e ações de enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade por meio de Soluções Baseadas na Natureza.

Também foram apontados avanços na aplicação de práticas sustentáveis em sistemas produtivos como áreas agrícolas, de pesca, aquicultura e silvicultura, com foco na biodiversidade e no empenho em restaurar as funções da natureza.

O texto destaca ainda avanços desiguais entre os países quanto ao financiamento público e incentivos positivos para a diversidade biológica, a criação e o desenvolvimento de capacidade, o acesso à tecnologia e a transferência de tecnologia, bem como para a cooperação científica e técnica.

Desafios

Por outro lado, os países apontaram dificuldades para avançar nas metas que tratam da redução de espécies exóticas invasoras, na promoção de escolhas sustentáveis, como evitar desperdício de alimentos e gerar menos resíduos.

A conectividade de áreas de conservação terrestres, de água doce e marinha, por meio de corredores verdes e azuis, uma das fortes contribuições levadas pelo Brasil para os debates em Yerevan, também foi uma das metas que foram apontadas como de menor avanço pelos países.

Outras metas que também foram apontadas com menos avanços nos países foram a exigência de divulgação de impactos e riscos à biodiversidade causados por grandes empresas e instituições financeiras, além da reforma e eliminação de subsídios nocivos à biodiversidade.

“Houve poucos avanços na mobilização e no acompanhamento dos incentivos financeiros e positivos do setor privado e na redução dos incentivos, incluindo subsídios, prejudiciais à diversidade biológica”, destaca o texto.

Financiamento

Os relatórios dos países, especialmente os menos avançados e os pequenos Estados insulares em desenvolvimento, apontaram a falta de disponibilidade de meios de implementação suficientes como o obstáculo mais comum à implementação das metas.

O balanço também identificou dificuldades relacionadas à escassez de recursos relatada por atores não governamentais como povos indígenas, comunidades locais, mulheres, jovens e pessoas com deficiência também.

Para a diretora executiva da organização social LACLIMA, Caroline Rocha, além do balanço do Marco Global, e dos avanços sobre a repartição dos benefícios da biodiversidade, a COP17 será considerada uma conferência de sucesso se as medidas adotadas forem capazes de fazer os recursos prometidos para financiar a biodiversidade chegarem a quem precisa.

A meta do Marco é mobilizar US$ 200 bilhões por ano de todas as fontes até 2030, com US$ 30 bilhões em financiamento público internacional. Segundo Caroline, em 2025, o financiamento global para a biodiversidade é estimado em um valor entre US$ 7,9 e US$ 92,4 bilhões anuais.

Na Armênia foram anunciados US$ 60 milhões para o Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em inglês) e novos compromissos com o 9º ciclo do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) em torno de US$ 4,4 milhões.

Para Caroline, são valores modestos e que precisam ser ampliados com o destravamento do debate sobre a entrada de mais países como a China, na lista de doadores, além da diversificação das ferramentas de financiamento.

“A lacuna só vai fechar se a conversa sair dos fundos e entrar em outros tipos de financiamento, como fundos multilaterais, setor privado e fundos públicos. O próprio desenho do Marco prevê que a maior parte do esforço venha do redirecionamento de US$ 500 bilhões em subsídios prejudiciais à natureza.”, conclui.

 

Chuvas intensas se concentram no Centro-Oeste e no Sudeste do país nesta sexta-feira (30). Também chove na região do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia, conhecida como Matopiba, no setor oeste e sul da Região Norte, entre Amazonas, Acre, Rondônia e sul do Pará, e no norte da Região Sul, entre Paraná e Santa Catarina. A informação é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Na Região Sudeste, chove com trovoadas em praticamente todos os estados, com exceção do extremo norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, onde as chuvas ocorrem de forma mais isoladas. Nas capitais, a mínima será de 16 °C em Belo Horizonte e a máxima chega a 28 °C em Vitória.

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No Centro-Oeste, a a previsão é de chuvas acompanhadas de trovoadas em toda a região. Os termômetros variam nas capitais entre a mínima de 20 °C em Brasília e a máxima em Cuiabá, que pode chegar a 34 °C.

No Norte do país, ocorrem pancadas de chuva com trovoadas isoladas no noroeste, oeste, centro e sul do Amazonas, no Acre, em Rondônia, no sul do Pará e no oeste e sul do Tocantins. Também pode chover nas demais áreas do Tocantins; na região central do Pará e no sudoeste de Roraima.

Entre as capitais, a temperatura deve se manter elevada variando entre a mínima de 23 °C em Rio Branco e a máxima de 38 °C em Boa Vista.

Na Região Nordeste, chuvas isoladas continuam ocorrendo em áreas do Maranhão, Piauí e do noroeste, oeste e sul da Bahia. A temperatura também se mantém elevada em toda a região, com mínima, entre as capitais, de 24 °C em Salvador e máxima de 35 °C em Teresina.

No Sul. chove com trovoadas no Paraná, em Santa Catarina e no extremo norte do Rio Grande do Sul. As temperaturas permanecem amenas na região com mínima de 13 °C em Curitiba e máxima de 23 °C em Porto Alegre.

O que acontece quando a ciência deixa o laboratório e segue o curso dos rios? Esse é o mote da série documental inédita Ciência Flutuante, que estreia na programação da TV Brasil nesta sexta-feira (30), às 23h. Com dez episódios semanais, a produção independente acompanha pesquisadores e suas investigações na Amazônia.

Ao longo do caminho, os cientistas encontram alunos do ensino médio da rede pública para uma troca de conhecimentos e saberes associados ao cotidiano. Os estudantes participam dessa jornada nos estados do Amazonas e do Pará com perguntas, inquietações e outros modos de olhar para o mundo.

No seriado em cartaz na telinha do canal público, o laboratório pode ser uma floresta, um rio, uma comunidade quilombola, uma árvore centenária ou o céu estrelado. Entre conhecimento científico, saberes tradicionais e vida cotidiana, a obra percorre diferentes Amazônias para descobrir a ciência que nasce do território – e retorna a ele.

A série destaca o trabalho de especialistas como o engenheiro florestal Niro Higuchi, o biólogo Valdely Kinupp, a pesquisadora Marilene Corrêa, a arqueóloga Edithe Pereira, o pesquisador Julio Schweickardt, o escritor Jaime Diákara, o engenheiro de pesca Álvaro Lima e o ornitólogo Mário Cohn-Haft, entre outros.

A atração Ciência Flutuante tem roteiro e direção de Flávia Abtibol, produtora afro-ameríndia, nascida na Amazônia, onde desenvolve a maior parte de seu trabalho audiovisual há mais de 20 anos. A trajetória dela atravessa comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, assim como os territórios urbanos da região.
 

Episódio de estreia

As soluções para conservar a floresta amazônica embasam o primeiro episódio do seriado, que destaca os estudos do engenheiro florestal Niro Higuchi. Há décadas, o profissional investiga formas de preservar o bioma.

A série documental mostra árvores com centenas de anos de história encontradas em uma caminhada pela reserva do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Entre medições, observação e tempo, a floresta se revela como um imenso laboratório vivo. A produção inédita exibida pela TV Brasil ajuda a compreender por que mantê-la de pé é também uma ciência.

Valorização do conteúdo independente

A TV Brasil exibe a produção documental Ciência Flutuante na faixa noturna de sexta-feira. O novo conteúdo é apenas uma das diversas produções audiovisuais selecionadas pela linha de fomento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA/Ancine), por meio do Prodav TVs Públicas.

Apoiadora da produção independente, a TV Brasil é um dos canais que mais exibem conteúdo nacional dessa natureza. Com tradição em valorizar novos realizadores, a emissora busca abrir espaço para novos conteúdos e promover o fomento ao mercado audiovisual do país.

No início do ano, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que faz a gestão da TV Brasil, anunciou os 39 projetos selecionados na chamada pública Seleção TV Brasil, o maior investimento já realizado pelo Estado brasileiro para a produção de conteúdo audiovisual destinado à televisão pública. Ao todo, serão contratadas produções que somam quase R$ 110 milhões em recursos do FSA/Ancine.

Sobre o Prodav

O Prodav é uma parceria entre a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a EBC para incentivar a produção regional e independente. A proposta é ofertar esse conteúdo para os canais públicos.

A EBC distribui o material ao disponibilizar as obras para todas as emissoras de televisão interessadas que fazem parte do campo público e aderirem ao projeto. A exibição das obras também pode ser acompanhada na programação da TV Brasil por meio das centenas de canais que integram a Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP).

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: https://tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

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Serviço

Ciência Flutuante – sexta-feira, dia 30/10, às 23h, na TV Brasil
Ciência Flutuante – reprise – sexta-feira, dia 30/10, para sábado, dia 31/10, às 4h30, na TV Brasil

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Cinco ecorregiões de recifes de corais brasileiras foram classificadas como criticamente em perigo pela Lista Vermelha de Ecossistemas, lançada na 17ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP17) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em Yerevan, na Armênia.

O Brasil teve oito ecorregiões de recifes de corais analisadas, mas três não contavam com dados suficientes para receber uma classificação geral de risco.

As cinco áreas sob alerta são:

• Parrachos;
  
• Atol das Rocas e Fernando de Noronha;
  
• Costa dos Corais;
  
• Baía de Todos os Santos e Baixo Sul;
  
• Abrolhos.
  

A classificação Criticamente em Perigo significa que, apesar de abrigarem corais vivos e funcionarem como ecossistemas recifais, é necessário agir com urgência para protegê-las.

Essa foi a primeira avaliação global, para esses ecossistemas, promovida pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).

O documento lista as ecorregiões conforme o risco de colapso, considerando a distribuição dos corais, as restrições geográficas, a degradação e outros critérios ambientais. Os locais são classificados como: Vulneráveis (VU), Em Perigo (EN), Criticamente em Perigo (CR) ou Colapsados (CO).

Houve dados insuficientes para Parcel de Manuel Luís, Costa Semiárida e Queimada Grande. Para a analista de Conservação do WWF-Brasil, Ana Lídia Gaspar, a falta de informação não pode ser lida como ausência de risco.

“A avaliação aponta a necessidade de ampliar o conhecimento sobre essas áreas para compreender melhor sua situação e orientar medidas de conservação”, reforça a pesquisadora.

As cinco regiões criticamente em perigo foram avaliadas sobre as mudanças ocorridas nos últimos 50 anos e as projeções de estresse térmico provocado pelo aquecimento dos oceanos nas próximas cinco décadas.

A avaliação concluiu que, nos últimos 50 anos, Parrachos, Costa dos Corais e Atol das Rocas e Fernando de Noronha já apresentavam condições para uma classificação CR. Já Baía de Todos os Santos e Baixo Sul e Abrolhos ficariam classificados como EN.

O nível de perigo crítico foi alcançado pelas cinco ecorregiões devido às projeções para os próximos 50 anos de estresse térmico, com base em um cenário intermediário apontado pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Ameaças

As ondas marinhas de calor são apontadas como principais ameaças aos recifes brasileiros, tendo como referência importantes eventos de estresse térmico que resultaram em branqueamento severo e mortalidade de espécies-chave de corais, como os ocorridos em 2019/2020 e 2024.

“Pressões humanas locais, como a sobrepesca, o desenvolvimento costeiro, o turismo e o aporte de sedimentos e nutrientes provenientes do continente, contribuem para a degradação da qualidade da água, reduzindo a resiliência e a capacidade de recuperação dos recifes”, aponta a avaliação sobre as ecorregiões brasileiras.

O estudo destaca também pressões adicionais, como a exploração de petróleo e gás, mineração e navegação, além da invasão de espécies exóticas como os corais-sol e o peixe-leão.

“De modo geral, os recifes costeiros estão expostos a pressões cumulativas maiores do que os recifes situados mais longe da costa”, acrescenta o documento.

Metodologia

A avaliação global analisou apenas recifes de coral fóticos, que ocupam regiões mais rasas e ensolaradas. Não foram incluídos recifes profundos, rochosos e corais de água fria.

Em todo o mundo, foram analisados 127 ecorregiões em mais de 80 países e territórios, agrupados em dez macrorregiões. Desse total, 122 ecorregiões foram classificadas como Criticamente em Perigo, o equivalente a 96%.

Quando consideradas apenas as mudanças ocorridas nos últimos 50 anos, sem as projeções do IPCC, 30 ecorregiões já estão criticamente em perigo e outras 116 estão ameaçadas.

Ferramenta

A Lista Vermelha de Ecossistemas é uma das ferramentas para a revisão do tratado internacional da biodiversidade de Kunming-Montreal, estabelecido em dezembro de 2022, do qual o Brasil é signatário.

A avaliação serve como referência para relatórios e adoção de políticas nacionais capazes de proteger os recifes, recuperar as populações de espécies marinhas e reduzir as pressões locais.

A análise destaca, no entanto, que ações locais devem ser vistas como complementares à ação climática global.

“Medidas locais não são capazes de impedir as ondas de calor marinhas, portanto, cortes rápidos nas emissões continuam sendo essenciais”, destaca a análise.

© Fernando Frazão/Agência Brasi