A Meta chegou a um acordo com uma adolescente que acusava a empresa de ter projetado o Instagram e o Facebook para serem viciantes, causando problemas de saúde mental e distúrbios alimentares, disseram os advogados da autora nesta sexta-feira (30).
O acordo foi firmado após o início da seleção do júri na quarta-feira para um julgamento que analisaria as alegações de dois adolescentes, identificados como SJ e KDB, contra a Meta e a Snap Inc (controladora do Snapchat). A big tech havia chegado a um acordo com a SJ dias antes do julgamento e, agora, com a KDB.
O julgamento desta sexta-feira seguirá apenas com as acusações contra a Snap.
“Continuamos empenhados em melhorar a segurança das crianças em aplicativos de redes sociais e em responsabilizar as empresas de tecnologia, e estamos satisfeitos por termos chegado a uma resolução justa em nome de nosso cliente”, disse Emily Jeffcott, advogada da KDB, em um comunicado.
Um porta-voz da Meta disse que acordos, arquivamentos e julgamentos fazem parte do processo de análise de casos como este.
“Continuaremos a nos defender no tribunal e mantemos nosso histórico”, disse o porta-voz, observando que a Meta fabrica ferramentas de segurança há mais de uma década.
Um porta-voz do Snap não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.
Este é o segundo julgamento no tribunal estadual de Los Angeles sobre alegações apresentadas por jovens que afirmam ter se tornado viciados em redes sociais após o surgimento do Meta, Snap, TikTok e YouTube.
Os adolescentes SJ e KDB já haviam chegado a um acordo com o TikTok e o YouTube.
O caso foi selecionado entre milhares de processos pendentes como um caso-teste, para que o veredicto do júri pudesse influenciar a forma como as empresas e os demandantes resolvem casos semelhantes.
SJ, uma garota de 16 anos de Illinois, e KDB, um jovem de 18 anos do Mississippi, afirmam que começaram a usar o YouTube aos 3 anos de idade e as outras plataformas por volta dos 9 anos, desenvolvendo hábitos compulsivos que atribuem a recursos como reprodução automática e rolagem infinita.
As empresas rejeitaram as alegações de que suas plataformas foram projetadas para viciar jovens e afirmam ter tomado medidas para tornar os aplicativos espaços seguros para que os jovens se expressem.
A entrada em vigor dos novos termos comerciais da Meta poderá sofrer um novo adiamento. Com previsão inicial para 30 de outubro, as críticas dos editores levaram a tecnológica a adiar a data para 20 de novembro. Agora, a Meta admite adiar a sua aplicação, mediante o processo de “auscultação completa” que vai promover junto do setor dos media, avança o Nieman Lab.
“Ouvimos o feedback dos editores sobre a nossa proposta de atualização dos termos de publicidade e de negócio. Preocupamo-nos profundamente com os nossos parceiros e não tencionamos fazer alterações às nossas políticas sem uma auscultação completa de associações e líderes do setor”, escreveu no X o vice-presidente de comunicação da Meta, Andy Stone.
“Estamos empenhados em fazer isto bem e, como prevemos que esta auscultação se possa prolongar para lá de 20 de novembro, nesse caso adiaremos a aplicação dos termos atualizados. Até lá, mantêm-se em vigor os nossos termos atuais”, acrescentou ainda.
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Também na quarta-feira, um tribunal norueguês impediu que os termos entrassem em vigor a 20 de novembro nesse país, com a Meta proibida de implementar as alterações na Noruega até que o tribunal avalie a sua legalidade. A tecnológica vai ter ainda de pagar 1,2 milhões de coroas norueguesas (quase 116 mil euros) em custas judiciais.
Os novos termos têm estado sob contestação por abrirem a porta ao scraping de sites, inclusive os noticiosos, e a sua potencial utilização para o treino de inteligência artificial (IA).
Os novos termos comerciais da Meta abrangem quem usa as plataformas para fins empresariais ou comerciais: gerir páginas e grupos, publicar anúncios, enviar mensagens de marketing ou recorrer a ferramentas como o Meta Business Suite. Ao continuarem a usar estas contas, os titulares autorizam a Meta a “aceder, armazenar em cache, analisar, recolher, recuperar ou indexar os domínios, páginas web ou URL (e quaisquer conteúdos disponíveis através dos mesmos)” associados aos seus produtos ou serviços.
Na primeira versão dos termos, revelada pelo Nieman Lab a 15 de outubro, a Meta reservava-se o direito de usar esses conteúdos para “fornecer, desenvolver, melhorar, realizar investigação, treinar e manter a integridade” dos seus produtos.
No dia 16 de outubro, a Meta reviu os termos. A palavra “treinar” desapareceu e a redação do uso dos conteúdos recolhidos passou a “fornecer, desenvolver, melhorar, investigar e manter produtos de publicidade e empresariais” e a “manter a integridade e a segurança” dos produtos da Meta.
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