O Presidente da República promulgou como Lei o Decreto da Assembleia da República n.º 112/XVII, que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado e o Código dos Impostos Especiais de Consumo, alargando o âmbito de aplicação do regime de tributação aplicável aos revendedores dos combustíveis líquidos, e o Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro, reforçando a rastreabilidade, a certificação e o controlo das atividades do Sistema Petrolífero Nacional.

O Presidente da República promulgou como Decreto-Lei o diploma que estabelece o Regime Jurídico dos Graus Académicos e Diplomas do Ensino Superior.

O Presidente da República visitou duas escolas do concelho de Leiria afetadas pela tempestade Kristin e agora requalificadas, a Escola Secundária Afonso Lopes Vieira e a Escola Profissional de Leiria, tendo sido acompanhado pelo Presidente da Câmara, Gonçalo Lopes.

O Presidente António José Seguro acompanha, desde a ocorrência esta manhã, com enorme consternação e tristeza, a situação das vítimas do trágico acidente rodoviário ocorrido no concelho de Beja.

O Presidente António José Seguro tomou conhecimento, com enorme tristeza, da morte de um cidadão português no terrível acidente ferroviário ocorrido na província de Toledo, em Espanha.

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, António José Seguro, deslocou-se à Base Naval de Lisboa, no Alfeite, para assinalar o regresso da fragata NRP D. Francisco de Almeida. O navio integrou, como Força Nacional Destacada, o Agrupamento Naval Permanente n.º 1 da NATO (Standing NATO Maritime Group 1 – SNMG1).

O Presidente da República promulgou como Decreto-Lei o diploma do Governo que cria um regime complementar de apoio extraordinário e temporário aos operadores de transporte rodoviário de mercadorias por conta de outrem e aos operadores de transporte público rodoviário de passageiros.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Social Democrata (PPD/PSD), no âmbito das audiências aos partidos políticos com assento parlamentar sobre coesão social.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Chega (CH), no âmbito das audiências aos partidos políticos com assento parlamentar sobre coesão social.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Socialista (PS), no âmbito das audiências aos partidos políticos com assento parlamentar sobre coesão social.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Iniciativa Liberal (IL), no âmbito das audiências aos partidos políticos com assento parlamentar sobre coesão social.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Livre (L), no âmbito das audiências aos partidos políticos com assento parlamentar sobre coesão social.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Comunista Português (PCP), no âmbito das audiências aos partidos políticos com assento parlamentar sobre coesão social.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Bloco de Esquerda (BE), no âmbito das audiências aos partidos com assento parlamentar sobre coesão social.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do CDS – Partido Popular (CDS-PP), no âmbito das audiências aos partidos com assento parlamentar sobre coesão social.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), no âmbito das audiências aos partidos com assento parlamentar sobre coesão social.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Juntos pelo Povo (JPP), no âmbito das audiências aos partidos políticos com assento parlamentar sobre coesão social.

O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República felicita Ana Mendes Godinho pela sua nomeação para a liderança da Direção de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O Presidente António José Seguro reuniu-se, no Palácio de Belém, com um conjunto de entidades e especialistas ligados ao setor da habitação, nomeadamente académicos, associações de inquilinos e de proprietários, representantes do setor da construção civil e obras públicas, promotores e investidores imobiliários, bem como ordens profissionais da área, associações de habitação pública e representantes do poder local.