O Presidente da República assinou o diploma do Governo que procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime florestal de terrenos situados no concelho de Montalegre.

O Presidente António José Seguro esteve presente no terceiro dia do Festival Vodafone Paredes de Coura 2026, tendo assistido aos concertos de Sérgio Godinho & Os Assessores com Amigos e de Benjamin Clementine.

O Presidente da República presidiu às comemorações do Dia do Município da Batalha, tendo deixado uma mensagem de homenagem e reconhecimento aos que contribuíram para a resposta e recuperação do concelho na sequência da tempestade Kristin, no início deste ano.

O Presidente da República manifesta profundo pesar pelo trágico falecimento do jovem ciclista britânico Finlay Tarling, da NSN Development Team, ocorrido esta sexta-feira durante a etapa Melgaço–Fafe da 87.ª Volta a Portugal.

O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde.

O Presidente da República promulgou os seguintes Decretos da Assembleia da República:

O Presidente da República manifesta profundo pesar pelo falecimento de Eugénio Fonseca, antigo Presidente da Cáritas Portuguesa e da Cáritas Diocesana de Setúbal.

O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que estende o direito ao transporte público gratuito para os antigos combatentes a todo o território nacional, alterando a Lei n.º 46/2020, de 20 de agosto.

O Presidente da República promulgou o diploma do Governo que altera o Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas.

O Presidente da República felicita a Seleção Nacional de Judo para atletas com Síndrome de Down pela conquista de seis medalhas — quatro de ouro e duas de prata — na competição individual do Campeonato do Mundo JuDown 2026, disputado de 5 a 9 de agosto em Lindesberg, na Suécia.