O Presidente da República promulgou como Decretos-Leis os seguintes diplomas do Governo:

O Presidente da República felicita Ana Mendes Godinho pela sua nomeação para a liderança da Direção de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

O Presidente António José Seguro reuniu-se, no Palácio de Belém, com um conjunto de entidades e especialistas ligados ao setor da habitação, nomeadamente académicos, associações de inquilinos e de proprietários, representantes do setor da construção civil e obras públicas, promotores e investidores imobiliários, bem como ordens profissionais da área, associações de habitação pública e representantes do poder local.

O Presidente António José Seguro enviou uma mensagem de pesar a Sua Majestade o Rei Felipe VI, após ter tomado conhecimento, com profunda consternação, do grave acidente ferroviário ocorrido hoje na província de Toledo, do qual resultaram dezenas de vítimas mortais e numerosos feridos.

O evento previsto para esta tarde, inserido nas Comemorações dos 170 anos da inauguração dos Caminhos de Ferro em Portugal, foi adiado para data a designar, em solidariedade e respeito para com as vítimas do grave acidente ferroviário ocorrido hoje na província de Toledo, em Espanha, e para com o povo espanhol.

O Presidente da República presidiu, no Salão Nobre do Ministério das Finanças, em Lisboa, ao encerramento da sessão comemorativa dos 50 anos do Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) em Portugal.

O Presidente da República visitou a Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA), sediada em Lisboa, tendo sido recebido pela Diretora Executiva da EMSA, Maja Markovčić Kostelac.

O Presidente da República reuniu-se, no Palácio de Belém, com uma delegação do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), liderada pelo Presidente do CCP, Flávio Alves Martins.

No ano em que celebram o centenário, o Presidente António José Seguro condecorou oito Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários (AHBV), impondo, nos respetivos estandartes, as insígnias de Membro Honorário da Ordem do Infante D. Henrique à AHBV de Vendas Novas e as insígnias de Membro Honorário da Ordem do Mérito às AHBV de Moreira-Maia, Silves, Lousada, Parede “Amadeu Duarte”, Paredes de Coura, Pampilhosa e Portimão.

Em cerimónia no Palácio de Belém, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas condecorou o Vice-Almirante António Henriques Gomes, o Tenente-General Nuno Lemos Pires, o Tenente-General João Morgado Silveira, e o Tenente-General João Cardeiro Caldas, com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis.

O Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas impôs, em cerimónia no Palácio de Belém, as insígnias da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Pedro Gonçalves Soares.

O Presidente António José Seguro recebeu, em audiência no Palácio de Belém, delegações dos Grupos Vivalto Santé e Lusíadas Saúde, tendo estado presentes o CEO do Grupo Vivalto Santé, Emmanuel De Geuser; o Presidente do Conselho de Administração e CEO do Grupo Lusíadas Saúde, Vasco Antunes Pereira; e o Vice-Presidente Executivo do Grupo Lusíadas Saúde, Rui Assoreira Raposo.

O Presidente António José Seguro recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Grupo Megasa, tendo estado presentes a Administradora-Delegada, Lucía Freire; o membro do Conselho de Administração, Álvaro Álvarez; e os Assessores do Grupo, Ricardo Bayão Horta e Fernando Medina.

O Presidente António José Seguro recebeu, em audiência no Palácio de Belém, delegações da Casa da América Latina e da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), tendo estado presentes o Presidente da Comissão Executiva da Casa da América Latina e Secretário-Geral da UCCLA, Luís Álvaro Campos Ferreira; a Secretária-Geral da Casa da América Latina, Margarida Figueiredo; e a Secretária-Geral Adjunta da UCCLA, Embaixadora Paula Leal da Silva.

O Presidente António José Seguro recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), representada pelos membros da Direção Nacional da Confederação, Adélia Vilas Boas e Pedro Santos, e pelo membro do Conselho Nacional, José Miguel Fernandes.

O Presidente da República, António José Seguro, felicita Rui Lacerda e Ricardo Coelho, que se sagraram este domingo campeões do mundo de C2 sénior nos Campeonatos do Mundo de Canoagem de Maratona, em Gualeguaychú, na Argentina, revalidando o título conquistado em 2025.

O Presidente da República apresenta as suas felicitações a Luiz Inácio Lula da Silva pela sua reeleição como Presidente da República Federativa do Brasil, país com o qual Portugal mantém uma longa e estreita relação bilateral, assente numa língua comum, numa história partilhada e em fortes laços, não apenas políticos, económicos e culturais, mas também pessoais e familiares. São reflexo desses laços as significativas comunidades de cada país que integram a sociedade do outro.

O Presidente da República, António José Seguro, felicita Ricardo Coelho, que se sagrou este sábado campeão do mundo de C1 sénior nos Campeonatos do Mundo de Canoagem de Maratona, em Gualeguaychú, na Argentina.

Celebrar o Dia das Nações Unidas, que hoje se assinala, é reconhecer a relevância do trabalho de uma organização, com mais de oito décadas de atividade, em prol da paz e da segurança, da defesa dos direitos humanos, do desenvolvimento sustentável e da resolução pacífica dos conflitos internacionais.

No momento em que se celebra o Dia do Exército, que tem como referência histórica a tomada de Lisboa, em 1147, pelas tropas de D. Afonso Henriques, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas presta homenagem a todos os soldados que, com a sua bravura e compromisso, ajudaram a construir Portugal.