O Governo aprovou o novo Programa Especial do Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), que estabelece regras atualizadas para a gestão e proteção daquele território, procurando conciliar a conservação da natureza com as necessidades das populações locais, das autarquias e das atividades económicas tradicionais.

O diploma prevê também a atualização dos limites geográficos do Parque Nacional e define um novo enquadramento para a proteção do território, com regras mais claras para a realização de intervenções, a manutenção de infraestruturas essenciais e o desenvolvimento de atividades compatíveis com os objetivos de conservação ambiental.

A aprovação é considerada pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, um passo importante para modernizar a gestão do Parque, ultrapassar dificuldades identificadas na aplicação das regras anteriores e reforçar a ligação entre a conservação da natureza e o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.

“O Parque Nacional da Peneda-Gerês é um património natural extraordinário, que temos a responsabilidade de proteger. Mas essa proteção não pode significar o afastamento das populações, a degradação das aldeias ou a impossibilidade de manter serviços e atividades essenciais”, afirmou a governante.

Maria da Graça Carvalho defende que o objetivo passa por garantir “um Parque Nacional vivo, onde a conservação da natureza e a presença humana se reforcem mutuamente”.

A ministra destaca ainda a importância de estabelecer regras “claras, proporcionais e adequadas à realidade do território”, que permitam recuperar habitações, manter caminhos, prevenir incêndios e apoiar atividades económicas tradicionais, salvaguardando os valores naturais que justificam a classificação e proteção do Peneda-Gerês.

Com este novo programa, o Governo pretende, assim, promover uma gestão mais ajustada à realidade do território, garantindo a proteção ambiental sem descurar a qualidade de vida das populações que vivem e trabalham no Parque Nacional.