O funcionamento das esplanadas de Huelva voltou ao debate municipal, com os horários de fecho, o ruído e a acessibilidade no centro de uma reunião da comissão que acompanha o regulamento. O objetivo é conciliar a atividade dos estabelecimentos com o descanso dos moradores e a circulação sem obstáculos nas ruas e praças.

De acordo com o Diario de Huelva, o encontro juntou representantes da autarquia, da Polícia Local, do setor da restauração e das associações de moradores para analisar a aplicação das regras e as dificuldades detetadas desde a sua entrada em vigor.

O regulamento foi aprovado em junho de 2025 e contou com um período de adaptação de seis meses, antes da aplicação definitiva a 13 de dezembro.

Até à uma da madrugada entre junho e setembro

Os horários são um dos aspetos regulados. As esplanadas sem elementos musicais ou audiovisuais podem permanecer abertas até à uma da madrugada entre junho e setembro. Nos restantes meses, o limite geral é a meia-noite.

As regras incluem também medidas para prevenir incómodos provocados pelo ruído e estabelecem condições para a retirada do mobiliário após o fim do horário autorizado.

A análise da comissão incide sobre a aplicação destas disposições, num esforço para compatibilizar o funcionamento dos negócios com os direitos de quem reside nas zonas envolventes.

Passagem livre e acessos garantidos

Na acessibilidade, o regulamento exige uma faixa de circulação pedonal com 1,80 metros de largura livre de obstáculos.

Além dessa passagem, têm de ficar garantidos os acessos a garagens, paragens de transportes públicos, ciclovias e vias destinadas à circulação de veículos de emergência.

A área ocupada por cada esplanada deve corresponder à autorização municipal. Como regra geral, as instalações têm de ficar em frente à fachada do respetivo estabelecimento, embora o regulamento contemple exceções.

Autarquia defende diálogo entre empresários e moradores

Pilar Miranda, presidente da Câmara de Huelva, destacou a importância de manter o diálogo entre os setores envolvidos para acompanhar a aplicação das medidas.

“Esta norma nasceu para compatibilizar o direito ao descanso dos moradores, a atividade económica dos estabelecimentos de restauração e o uso ordenado do espaço público”, afirmou.

A autarca acrescentou que a comissão permite “continuar esse diálogo já iniciado e perceber em que ponto nos encontramos”.

O acompanhamento pretende manter abertos os canais de comunicação entre a autarquia, os empresários e os moradores, permitindo abordar os problemas que surjam na utilização partilhada das ruas e praças.

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