A cinco dias da votação que definirá a Presidência da República, começa a valer nesta terça-feira (20) uma regra que limita a prisão de eleitores no Brasil. A medida, prevista na legislação eleitoral, permanece em vigor até 27 de outubro e tem a finalidade de evitar que detenções interfiram na participação dos cidadãos no pleito de domingo (25/10).

A garantia está estabelecida no artigo 236 do Código Eleitoral e se aplica às pessoas aptas a votar. Durante esse intervalo, uma ordem de prisão não pode ser executada livremente, mas a legislação prevê três situações em que a detenção continua permitida: quando há flagrante delito, em caso de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou diante de desrespeito a salvo-conduto.

O período de proteção também varia conforme a função exercida na eleição. Para os candidatos, a restrição começa 15 dias antes da votação e se estende até 48 horas depois do pleito. Nesse caso, a única exceção prevista é a prisão em flagrante delito.

Já para mesários e fiscais de partido, não existe uma contagem específica de dias de proteção antes e depois da eleição, como ocorre com os eleitores e candidatos.

Eleição presidencial será decidida neste domingo (25)

O calendário eleitoral chega à etapa final com a disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atual presidente, e Flávio Bolsonaro (PL), senador que concorre ao Palácio do Planalto. Os dois avançaram para o segundo turno após a votação realizada em 4 de outubro.

Na primeira etapa, Flávio terminou à frente em número de votos, com 56.104.503, o equivalente a 47,03% dos votos válidos. Lula recebeu 53.879.538 votos, correspondentes a 45,16% do total válido.

Agora, os candidatos concentram esforços para ampliar suas bases eleitorais. Uma das frentes é buscar o apoio de quem votou nos concorrentes que ficaram de fora do segundo turno. Também estão no radar os eleitores que anularam o voto, escolheram a opção em branco ou não compareceram às urnas no primeiro turno.

A nova votação será realizada neste domingo (25), quando os eleitores escolherão entre os dois candidatos para definir o próximo presidente da República.

The post Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (20) appeared first on Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente.

O deputado estadual Marcelo Aguiar (PL) foi detido após um disparo de arma de fogo durante uma confusão na boate Santo Cupido, no Itaim Bibi, em São Paulo, na madrugada desta segunda-feira (19). O episódio deixou ferido o jornalista e apresentador Fred Bruno, atingido de raspão no pé. Ele passa bem e, conforme o relato, optou por não registrar queixa contra o responsável pelo disparo.

Informações do boletim de ocorrência apontam que o desentendimento teria começado após o parlamentar importunar mulheres que estavam na casa noturna. Outros frequentadores teriam reagido à conduta e repreendido Aguiar, dando início à confusão.

O documento policial também descreve o deputado como estando em “estado de exaltação” e registra que ele representava risco à própria integridade física ou à de outras pessoas.

À polícia, foram apresentadas duas versões para o disparo. Uma delas aponta que o deputado teria sacado a arma durante o desentendimento. A outra versão indica que ele teria caído e, com isso, provocado um disparo acidental. A dinâmica do ocorrido ainda deverá ser esclarecida.

Deputado foi liberado após registro da ocorrência

Após o episódio, Aguiar foi encaminhado ao 14º Distrito Policial, em Pinheiros, onde a ocorrência foi registrada. Embora tenha sido detido em flagrante, ele deixou a delegacia ainda durante a madrugada. A imunidade parlamentar foi apontada como motivo para que ele não permanecesse preso.

A arma utilizada no episódio foi apreendida e passará por perícia. Um carro que seria do deputado também foi recolhido para análise. O veículo estava com uma placa oficial da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Antes de comparecer à boate, Marcelo Aguiar havia participado de uma manifestação convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), na Avenida Paulista, também na capital paulista.

The post Fred Bruno é atingido por tiro de raspão em confusão com deputado em boate de SP appeared first on Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente.