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Homem preso por engano deve receber R$ 30 mil de indenização do Estado pernambucano

Antônio Severino de Souza, de 40 anos, foi preso no próprio local de trabalho, em um hospital do Recife, por crimes que não cometeu. Depois de passar 12 dias encarcerado, ele conseguiu a liberdade e agora tem direito a receber R$ 30 mil por danos morais, conforme sentença da Justiça de Pernambuco. O governo estadual, no entanto, recorreu da decisão.

Auxiliar de serviços gerais terceirizado no Hospital Eduardo Campos da Pessoa Idosa, na zona oeste da capital pernambucana, Souza foi detido em 9 de janeiro de 2025. A prisão ocorreu diante de colegas de trabalho, superiores, pacientes e visitantes. No dia seguinte, ele foi levado ao Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na região metropolitana do Recife.

O período na unidade prisional deixou marcas. Em relato sobre os dias de encarceramento, Souza descreveu as condições da cela onde ficou com outros detentos.

“Cheguei naquele lugar, com 183 homens dentro de uma cela. Eu dormi no chão, deitava lá no chão, no esgoto, a água caindo em mim”, contou.

Investigação confundiu dois homens

A prisão teve origem em uma investigação sobre um ataque a tiros ocorrido em 15 de dezembro de 2022, no bairro de Nova Descoberta, na zona norte do Recife. Segundo a denúncia do Ministério Público de Pernambuco, dois homens armados atiraram contra duas pessoas durante uma disputa territorial ligada ao tráfico de drogas. Uma delas morreu e a outra ficou ferida.

Souza foi apontado como um dos autores dos disparos e associado ao apelido de “João Capeta”. Ao contestar a prisão, sua defesa alegou que a investigação o havia identificado equivocadamente como suspeito dos crimes.

Após ser provocada pela defesa, a Polícia Civil produziu um relatório que reconheceu a possibilidade de a vítima sobrevivente ter confundido Souza com o verdadeiro suspeito. O documento identificou semelhanças entre os dois homens, incluindo características físicas e o fato de morarem na mesma comunidade.

Outro ponto destacado foi a semelhança entre os nomes das mães dos dois, que se diferenciavam pela presença do sobrenome “Silva” em um deles. Segundo o relatório policial, porém, o verdadeiro suspeito tinha qualificação e histórico diferentes dos de Souza.

Ele deixou a prisão em 21 de janeiro de 2025. Ao recordar o momento, descreveu a soltura como um recomeço.

“Foi como se eu nascesse de novo, voltasse ao mundo novamente”, afirmou. Ele também disse que, mesmo sabendo que era inocente, chegou a perder a esperança de sair da cadeia.

Justiça reconhece danos morais

A sentença foi assinada em 28 de setembro pelo juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, vinculada ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. O magistrado considerou que a prisão indevida provocou danos que ultrapassaram os transtornos comuns do cotidiano.

Na decisão, ele destacou o constrangimento de Souza ter sido detido diante de outras pessoas no trabalho e depois encaminhado a uma unidade prisional.

O trabalhador havia pedido R$ 500 mil de indenização por danos morais. O juiz, entretanto, considerou o valor desproporcional e fixou a reparação em R$ 30 mil. Entre os fatores considerados estava o reconhecimento do erro pela autoridade estatal após a defesa questionar a prisão.

O Estado de Pernambuco sustentou no processo que a medida havia sido baseada em informações fornecidas pela vítima sobrevivente à polícia. Argumentou ainda que a atuação ocorreu no exercício regular das funções policiais e judiciais, sem abuso de poder ou intenção de causar dano.

Governo recorre da condenação

A Procuradoria-Geral do Estado apresentou recurso em 13 de outubro. Na apelação, defendeu que a investigação foi corrigida pela própria Polícia Civil e que eventuais equívocos na coleta de indícios não significam, por si só, que houve conduta passível de indenização.

O órgão afirma que a prisão não decorreu de dolo, má-fé ou erro grosseiro indenizável. A Secretaria de Defesa Social informou que a Corregedoria-Geral instaurou um procedimento preliminar para apurar o caso.

Além dos efeitos emocionais, Souza afirma que a prisão teve consequências na vida profissional. Ele foi demitido em abril de 2026 e acredita que o desligamento está relacionado ao período em que ficou preso.

Desempregado, diz que deseja voltar a trabalhar com carteira assinada e recuperar a estabilidade para sustentar os filhos. Sua defesa também avalia recorrer da sentença para tentar elevar o valor da indenização.

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"Cuba es una dictadura": Luis Manuel Otero Alcántara habla en la ONU tras su exilio en Estados Unidos

Otero Alcántara afirmó en la ONU que Cuba es una dictadura donde la población carece de libertad y enfrenta represión sistemática. El artista y activista sostuvo que el régimen castiga cualquier propuesta alternativa, condiciona la educación a la ideología y persigue el arte contestatario.

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APAV promove conferência que assinala 30 anos de atividade

VTM

A iniciativa realiza-se no dia 29 de outubro, no Conservatório de Música de Vila Real – Comendador Manuel Correia Botelho.

Há 30 anos que a APAV está presente em Vila Real, acompanhando vítimas de crime e contribuindo para a promoção dos seus direitos e para o reforço das respostas de apoio na região. Para assinalar este percurso, o Gabinete de Apoio à Vítima de Vila Real promove a conferência “30 Anos da APAV em Vila Real – Evolução, desafios e compromisso com os direitos das vítimas”, que pretende proporcionar um espaço de reflexão sobre o caminho percorrido, os desafios que atualmente se colocam e as respostas necessárias para continuar a garantir um apoio adequado às vítimas.

Ao longo do dia, entre as 9h00 e as 16h00, profissionais de diferentes áreas irão partilhar conhecimentos e experiências sobre a intervenção junto das vítimas de crime. A evolução dos direitos das vítimas em Portugal, o percurso do apoio às vítimas em Vila Real e Trás-os-Montes, a intervenção junto de crianças e jovens vítimas de crime e os desafios relacionados com a proteção de pessoas adultas vítimas de crime serão alguns dos temas em reflexão.

A conferência reunirá representantes de diferentes entidades e áreas profissionais, promovendo uma perspetiva multidisciplinar sobre a prevenção, a intervenção e a proteção das vítimas. A partilha de conhecimentos e experiências permitirá também refletir sobre a importância da articulação entre os diferentes profissionais e serviços que intervêm nesta área.

Ao assinalar três décadas de presença em Vila Real, a APAV pretende não só celebrar o percurso desenvolvido ao longo destes anos, mas também criar um espaço de reflexão sobre os desafios que continuam a marcar o apoio às vítimas e sobre a necessidade de continuar a reforçar as respostas existentes.

A participação tem um custo de 5€ por pessoa e requer inscrição prévia através do formulário online(abre numa nova janela).

 

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La Miel Loca, el veneno más dulce de la Antigüedad que hizo caer a ejércitos griegos y romanos

Habían cruzado media Persia, atravesado montañas nevadas y peleado con pueblos que les tiraban piedras desde los riscos, y lo que estuvo a punto de acabar con ellos a pocos días del mar fue un panal. Ni una emboscada ni un ejército enemigo. Un puñado de colmenas, unos soldados hambrientos y una planta de flores […]

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Goiânia transforma aniversário de 93 anos em grande festival com Seu Jorge, Murilo Huff e Zeca Baleiro

Goiânia celebrará seus 93 anos com uma programação especial no Festival Viva Goiânia, que ocupará a Avenida Goiás neste sábado (24/10), das 9h à meia-noite. A festa terá entrada gratuita e reunirá shows nacionais, manifestações culturais, esporte, gastronomia e serviços para a população.

A estrutura ficará concentrada entre a Rua 55 e a Estação Ferroviária, com atrações distribuídas por diferentes espaços. Seu Jorge subirá ao palco principal às 20h30, seguido por Murilo Huff, às 22h30. Na Rua 61, Zeca Baleiro se apresentará às 16h30, Kamisa 10 às 19h e Sandra Sá às 22h.

O público encontrará atrações para diferentes faixas etárias, com apresentações de catira, teatro infantil, circo, chorinho, sarau literário e projeção mapeada na fachada da Estação Ferroviária. A exposição Janelas de Goiânia permanecerá aberta durante todo o evento. Na Rua 61, a agenda começará às 9h, com aula de forró e samba e apresentação de catira. O espaço também receberá o musical infantil inspirado em Cora Coralina, o Circo da Alegria e atividades de literatura. À tarde, João Garoto e o Grupo de Choro Brasileirinho levarão música instrumental ao público.

A Rua 55 receberá atividades esportivas a partir das 9h, com roda de capoeira, oficina de skate e demonstrações de artes marciais. A agenda terá torneios de tênis de mesa, campeonato de boxe, disputa de futmesa e batalha de rimas com DJ. Os brinquedos infláveis funcionarão das 9h às 21h. No período da tarde, o público poderá acompanhar apresentações de street dance e shows de música urbana, com rap, trap, hip-hop e eletrofunk.

O festival oferecerá atendimentos de saúde, aferição de pressão arterial e glicemia, orientações sobre saúde bucal e ações de conscientização sobre saúde mental. A estrutura também contará com vacinação antirrábica, feira de adoção de animais e atividades de educação ambiental. A distribuição de 800 mudas ocorrerá das 9h às 21h, mesmo período previsto para a atuação do Expresso Ambiental, da Saneago. Crianças também terão acesso a pintura facial, oficinas da Guarda Civil Metropolitana e uma lona interativa.

Quem desejar conhecer o patrimônio histórico da capital poderá participar de visitas guiadas pelo Centro Histórico, com saídas às 9h e às 10h, na esquina da Rua 55 com a Avenida Goiás. O passeio ciclístico terá início às 8h, no Lago das Rosas.

A praça de alimentação funcionará das 9h à meia-noite, com 13 estabelecimentos. Outros 14 food trucks oferecerão opções gastronômicas nas proximidades da Estação Mangaba do BRT.
O Festival Viva Goiânia teve início em 10 de outubro e percorreu bairros de diferentes regiões da cidade. Ao longo da programação, o evento reúne mais de 230 atrações gratuitas, com encerramento previsto para este sábado, no Centro da capital.

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