O MPF (Ministério Público Federal) deu prazo de 48 horas para que a prefeitura de Tacuru, em Mato Grosso do Sul, esclareça denúncias de ameaças contra comunidades indígenas, incluindo uma suposta ameaça de envenenamento da água consumida pelos moradores, após o segundo turno das Eleições 2026.

O órgão também recomendou o afastamento cautelar de servidores municipais caso sejam encontrados indícios consistentes de envolvimento nas intimidações.

As medidas fazem parte de procedimentos instaurados pelo MPF para investigar relatos de violência, ameaças e hostilidades contra povos indígenas no estado.

Segundo o órgão, as apurações começaram após denúncias encaminhadas pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) a instituições federais, com relatos de violência, atropelamentos e suspeitas de contaminação da água após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

Em Tacuru, a investigação está sob responsabilidade do 6º Ofício da Procuradoria da República em Dourados.

O MPF solicitou que a prefeitura informe quais providências foram adotadas para apurar a autoria, a autenticidade e a divulgação de áudios com ameaças, além das medidas para garantir a segurança das comunidades e a continuidade dos serviços públicos essenciais.

Caso sejam identificados indícios consistentes de participação de servidores municipais na produção dos áudios, o MPF recomendou a abertura de processo administrativo disciplinar e o afastamento cautelar dos investigados.

Até o momento, as informações divulgadas pelo órgão não confirmam contaminação da água nem apontam responsáveis pelas supostas ameaças.

A CNN Brasil tentou contato com a prefeitura e aguarda retorno. O espaço segue aberto.

Investigação em Naviraí descarta ataque contra indígenas

Em Naviraí, o MPF investigou denúncias de supostos homicídios motivados por conflitos políticos. As diligências, porém, indicaram que as informações sobre ataques contra indígenas eram falsas.

Lideranças das comunidades Kurupi e Mboreviry negaram que integrantes dos grupos tivessem sido vítimas de ataques.

De acordo com informações prestadas pela Promotoria de Justiça de Naviraí e pela prefeitura, o caso registrado na cidade foi uma tentativa de duplo homicídio decorrente de um desentendimento familiar e interpessoal, sem motivação política ou étnica.

Imagens do crime circularam na internet de forma adulterada e fora de contexto, associadas falsamente a um suposto ataque contra indígenas. A análise de documentos oficiais também não identificou histórico de pertencimento indígena das duas vítimas, Junho Alves Fernandes e Renan Willian de Souza Vieira, nem de seus pais. Por precaução, o MPF encaminhou um ofício à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) para complementar a checagem nos cadastros do órgão.

Denúncias após o segundo turno

Como mostrou a CNN Brasil, indígenas do povo Terena, em Mato Grosso do Sul, denunciaram ameaças, intimidações e episódios de racismo durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25).

Segundo a Apib, indígenas teriam sido impedidos de votar em escolas localizadas nas aldeias e chamados de “bugres”, termo historicamente pejorativo e racista usado para se referir aos povos originários.

Um dos áudios divulgados nas denúncias contém ameaças de restringir a circulação de indígenas e cortar serviços como água e energia elétrica. Na ocasião, a Apib pediu que os relatos fossem investigados, que os responsáveis fossem identificados e que a segurança das comunidades fosse garantida.

Em nota, os ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Igualdade Racial informaram que atuavam em conjunto para apurar denúncias de violência contra povos indígenas, comunidades quilombolas e povos de terreiro após o segundo turno.

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo

Los pueblos originarios fronterizos denunciaron violencia y despojo territorial ante la CIDH.

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Em seu discurso de vitória na noite de 25 de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu, em seu quarto mandato, uma nova forma de governar. Com isso, quis dizer que buscaria uma comunicação mais ativa com as ruas, prolongando o sucesso da estratégia digital e de mobilização no segundo turno. Me pergunto se o novo mandato também poderia representar uma oportunidade de inovar na economia e no meio ambiente. Seria possível aprofundar um projeto socioambiental que proteja nossos biomas e favoreça os povos indígenas?

Na candidatura de Lula, a redução do desmatamento, o combate às mudanças climáticas e a proteção aos direitos indígenas estavam presentes. Bem ao contrário do projeto abertamente danoso do bolsonarismo, que negava o direito à demarcação dos territórios indígenas e prometia o desmonte da legislação ambiental. Os jornalistas e ativistas que analisaram os programas de governo dos candidatos do PT e do PL encontraram centenas de menções aos temas socioambientais no caso do petista e quase nenhuma nas propostas de Flávio Bolsonaro.

Por isso, julgo que, a partir de janeiro de 2027, há possibilidades de avanços nas políticas do poder executivo. A trajetória de redução do desmatamento coloca o Brasil como líder na transição ecológica. Tudo indica que será possível acabar com as derrubadas ilegais na Amazônia até 2030. O caminho pode ser um pouco mais longo no Cerrado, onde a agricultura industrial obtém maior lucro. Para estancar a destruição neste bioma, será preciso repensar incentivos financeiros, como os créditos agrícolas, ou mesmo sancionar as propriedades privadas que insistem em destruir para produzir.

Há, no entanto, um caminho mais profundo e de longo prazo. Uma articulação política e territorial que se inspira nos modelos comunitários e de manejo da natureza dos povos indígenas.

A frase “O futuro é ancestral” se popularizou a partir do pensador e escritor Ailton Krenak, o primeiro indígena a ser eleito para a Academia Brasileira de Letras. Em seu livro de mesmo nome, publicado em 2022, ele traz uma mensagem de esperança ao apontar que o futuro não precisa ser apocalíptico, já que a solução sobre como viver em harmonia neste planeta já está entre nós. Contrário à noção de um progresso ocidental, que transforma a natureza somente em recurso, o pensamento indígena enxerga a terra, as florestas e os rios como entes vivos, nossos parentes mais antigos neste mundo.

Krenak popularizou o conceito, mas o senso de comunidade e o respeito à mãe natureza são algo que observamos em muitas culturas indígenas. Quando escutamos que grandes lideranças como o xamã Yanomami Davi Kopenawa nos alertam dos riscos de liberar os espíritos maléficos quando destruímos a floresta, é fácil entender a violência das invasões garimpeiras em seu território.

Essa visão de mundo, tão distinta da economia capitalista, tem consequências concretas para todos nós. A demarcação de terras indígenas, direito garantido aos povos originários na Constituição de 1988, permitiu que uma vasta extensão de ecossistemas nativos na Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica e Pantanal fosse conservada até hoje. Existe uma centena de estudos científicos que demonstram que as áreas sob cuidado dos indígenas estão em melhor condição do que as terras não demarcadas.

Em complemento a estas evidências sobre a efetividade dos territórios indígenas nas estratégias de conservação, temos um estudo muito importante liderado pelos pesquisadores do grupo de ecologia tropical do Instituto Serrapilheira, que foi capaz de calcular a contribuição econômica que as terras indígenas geram ao agronegócio.

A conexão entre floresta, chuvas e lavouras

Essa conexão se dá exatamente pela relação entre a floresta e as chuvas: a umidade advinda dos chamados rios voadores alimenta as lavouras do Centro-Oeste e Sul do país. Segundo nota técnica publicada em dezembro de 2024, as chuvas vindas das terras indígenas da Amazônia abasteceram 80% da atividade agropecuária do país, o que gerou R$ 338 bilhões em 2021, ou 57% da receita total.

Estes mesmos pesquisadores, junto a outros nomes de peso, como José Marengo, atual diretor do Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais, publicaram também em 2024 na revista Nature um artigo em que mostram que as terras indígenas são essenciais para evitar o colapso ambiental da Amazônia, o chamado ponto de não retorno. Neste estágio crítico, as florestas deixariam de absorver carbono em quantidade útil para o equilíbrio do clima. Tornando-se mais seca com tantas queimadas e calor, a maior floresta tropical úmida do mundo não mais seria a provedora de chuvas essenciais.

Por esta razão, políticas públicas que reconheçam a importância das terras indígenas para o bem-estar de toda a nação são cada vez mais urgentes. Lula, junto à ministra Marina Silva foram bem sucedidos em criar o Fundo Amazônia em 2008 e com isso atrair recursos de governos estrangeiros e investir na manutenção e proteção dos territórios indígenas.

Mas é preciso avançar mais nos mecanismos de pagamento por serviços ambientais, que ainda engatinham ou flertam com soluções mercadológicas como os créditos de carbono.

Reforço o que havia dito há algumas semanas, quando defendi que povos da floresta estão unidos contra a extrema direita. O senso comunitário que historicamente permitiu a mobilização política em defesa dos direitos à terra, contra a invasão de desmatadores, garimpeiros ilegais é o mesmo que se uniu contra a proposta de entregar o Brasil aos grileiros.

Para saber mais

Já que hoje estamos falando do saber indígena, gostaria de recomendar a leitura do especial “Manejo do Mundo” publicado na edição deste mês da revista piauí e reproduzido em uma super versão interativa no site da mesma.

Este trabalho mostra como atuam os Agentes Indígenas de Manejo Ambiental (AIMAS) das terras indígenas do Alto Rio Negro. Através de diários sobre as condições climáticas e observações da fauna e flora, estes pesquisadores indígenas trazem uma representação incrivelmente completa do meio ambiente e suas transformações.

https://piaui.uol.com.br/revista/241/o-manejo-do-mundo/