Ter uma televisão ligada num café ou restaurante pode implicar obrigações que vão além do pagamento à operadora de telecomunicações. A comunicação de determinados conteúdos aos clientes pode exigir uma autorização adicional. Quando essa autorização é legalmente necessária e não existe, estão previstas coimas que, no escalão aplicável às grandes empresas, podem chegar aos 24.000 euros.

De acordo com a GEDIPE, entidade de gestão coletiva que representa produtores cinematográficos e audiovisuais, os estabelecimentos que comunicam ao público conteúdos protegidos abrangidos pela sua representação devem assegurar o respetivo licenciamento. A associação consta do registo de entidades de gestão coletiva da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), mas não é a autoridade que aplica as coimas.

Pagar a televisão à operadora não chega?

Um dos aspetos que pode suscitar dúvidas entre os comerciantes é a diferença entre contratar um serviço de televisão e obter autorização para comunicar conteúdos protegidos ao público. Segundo a GEDIPE, a assinatura paga à operadora remunera o acesso ao serviço de distribuição de televisão e não substitui, por si só, o licenciamento dos direitos que a associação representa.

Assim, um café que disponibilize filmes, séries ou outros conteúdos protegidos pode estar sujeito a obrigações adicionais. O artigo 184.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos reconhece aos produtores de fonogramas e videogramas o direito de autorizar a comunicação pública dessas gravações. A aplicação concreta depende dos conteúdos e da utilização realizada.

O que diz a legislação portuguesa?

O artigo 205.º, n.º 4, do mesmo código classifica como contraordenação económica grave a comunicação ao público de videogramas previamente editados ou estreados comercialmente, através de emissões e retransmissões televisivas, sem as autorizações legalmente exigidas. A disposição abrange também as obras e prestações incorporadas nesses videogramas.

A transmissão televisiva em estabelecimentos comerciais também tem sido apreciada pelos tribunais. Num acórdão de 10 de julho de 2025, relativo ao processo n.º 535/24.0YHLSB.L1-PICRS, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou que os responsáveis por um café-restaurante praticam um ato de comunicação ao público quando transmitem intencionalmente obras protegidas aos clientes através dos equipamentos instalados no estabelecimento.

Esse processo envolvia a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e a utilização de obras musicais e literário-musicais através de televisão e música ambiente. O tribunal salientou a necessidade de uma apreciação individualizada. Não se tratou, portanto, de uma decisão que impusesse uma licença da GEDIPE a qualquer estabelecimento apenas por ter um televisor.

Quanto pode custar a falta de licença?

Quando está em causa uma contraordenação económica grave, os valores gerais constam do artigo 18.º do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro. Para uma pessoa singular, a coima varia entre 650 e 1.500 euros. Para uma microempresa, situa-se entre 1.700 e 3.000 euros, enquanto uma pequena empresa pode enfrentar uma coima entre 4.000 e 8.000 euros.

Os montantes sobem para empresas de maior dimensão: entre 8.000 e 16.000 euros para médias empresas e entre 12.000 e 24.000 euros para grandes empresas. Para este efeito, o artigo 19.º considera grandes empresas as pessoas coletivas que empreguem 250 ou mais trabalhadores. O valor de 24.000 euros não é, por isso, o máximo geral aplicável a qualquer pequeno café.

Estes intervalos correspondem à infração praticada com dolo. A negligência também é punível, mas os limites mínimos e máximos são reduzidos para metade. O regime admite ainda agravamentos e atenuações em situações específicas, pelo que a coima concreta depende das circunstâncias apuradas.

Segundo o artigo 206.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, cabe à IGAC processar estas contraordenações e ao respetivo inspetor-geral aplicar as coimas. O pagamento da sanção não substitui a obtenção da autorização em falta nem permite continuar uma utilização não autorizada.

Como obter a licença para disponibilizar conteúdos televisivos?

Os responsáveis pelos estabelecimentos podem consultar junto da GEDIPE as condições aplicáveis aos direitos que esta gere. A entidade disponibiliza um sistema de registo online e formulários para solicitar o licenciamento, com valores definidos nos tarifários correspondentes à utilização dos conteúdos.

Importa, contudo, perceber que podem estar envolvidos direitos diferentes. A Câmara Municipal de Lagos distingue, no seu portal dedicado às empresas, as autorizações dos autores, representados pela SPA, das relativas aos produtores e artistas. No caso da música gravada e dos vídeos musicais, o serviço de licenciamento anteriormente conhecido como PassMúsica passou a ser divulgado como Audiogest, conforme comunicado pela entidade em abril de 2023.

Assim, não deve ser assumido que uma única licença cobre necessariamente todos os conteúdos utilizados. É preciso verificar os direitos abrangidos por cada autorização e evitar confundir o serviço de televisão com o licenciamento das obras ou gravações comunicadas aos clientes.

Ter uma televisão no estabelecimento significa sempre pagar?

A simples presença de um aparelho não deve ser confundida com a comunicação pública de conteúdos protegidos. A jurisprudência distingue a disponibilização de equipamentos da intervenção de quem os utiliza para dar aos clientes acesso a essas obras.

Num acórdão de 22 de fevereiro de 2017, o Tribunal da Relação de Coimbra considerou que a mera receção de emissões televisivas em cafés e restaurantes não constituía, por si só, crime de usurpação. Essa decisão dizia respeito à responsabilidade criminal e ao enquadramento então aplicável.

Posteriormente, a Lei n.º 92/2019, de 4 de setembro, introduziu o regime contraordenacional para as utilizações nela previstas, e o Decreto-Lei n.º 9/2021 alterou as respetivas coimas. Além disso, o acórdão de Lisboa de 2025 distingue as consequências criminais das consequências civis da utilização de obras protegidas.

Por isso, uma decisão antiga que afaste o crime não permite concluir que qualquer exibição televisiva esteja hoje dispensada de autorização. Os responsáveis devem confirmar os conteúdos disponibilizados, as condições do contrato com a operadora e os direitos abrangidos pelas licenças existentes. É essa análise, e não apenas a presença de um televisor, que permite perceber quais as obrigações aplicáveis.

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Dormir num hotel junto à praia, com piscina exterior e pequeno-almoço incluído, pode custar apenas 74 euros por noite para duas pessoas durante o mês de novembro. A oferta está disponível no Dom José Beach Hotel, em Quarteira, que foi renovado recentemente e apresenta uma campanha especial de inverno com descontos sobre os preços habituais.

De acordo com uma simulação realizada no site oficial do estabelecimento, uma estadia de 18 para 19 de novembro, para dois adultos num quarto, apresenta um preço total de 74 euros, já com um desconto de 25%. O valor inclui alojamento e pequeno-almoço, mas não contempla a taxa turística.

Hotel fica na primeira linha de praia de Quarteira

Uma das principais características desta unidade é a localização, junto ao passeio marítimo de Quarteira, com vista para o oceano Atlântico. A proximidade da praia permite realizar caminhadas pela marginal e conhecer os restaurantes e estabelecimentos comerciais existentes naquela zona, mesmo durante os meses de menor procura turística.

Segundo o site oficial do Dom José Beach Hotel, o estabelecimento foi totalmente renovado no início de 2024 e dispõe atualmente de 154 quartos, distribuídos pelas categorias duplo e superior. A decoração foi concebida com tons inspirados no oceano, privilegiando ambientes contemporâneos.

Desconto de 25% reduz preço de 98 para 74 euros

A simulação efetuada para a noite de 18 para 19 de novembro apresenta uma campanha denominada “Oferta Especial Inverno”. Na modalidade de alojamento e pequeno-almoço, o preço originalmente apresentado era de 98 euros, mas a aplicação do desconto de 25% reduz o valor para 74 euros, para dois adultos.

Existem ainda outras possibilidades de reserva. Na modalidade de meia pensão, a mesma noite apresenta um preço de 104 euros, em vez dos habituais 139 euros. Já para quem prefere uma tarifa flexível com pagamento diretamente no hotel, o alojamento com pequeno-almoço custa 82 euros, enquanto a meia pensão está disponível por 115 euros. Em todas estas opções, a taxa turística é cobrada à parte.

Piscina exterior permite aproveitar a vista para o Atlântico

Entre as comodidades disponíveis encontra-se uma piscina exterior com vista panorâmica sobre o mar. O hotel dispõe também de uma zona destinada ao descanso, serviços de massagens e um ginásio, permitindo aos hóspedes combinar os momentos de lazer com atividades físicas durante a estadia.

Existem ainda bicicletas disponíveis para explorar Quarteira e as zonas envolventes, bem como diferentes serviços de apoio aos hóspedes. Nas proximidades encontra-se a Marina de Vilamoura, que constitui outra possibilidade de passeio para quem pretende conhecer a região sem realizar grandes deslocações.

Restaurante e bares também têm vista para o mar

O Dom José Beach Hotel dispõe de um restaurante com serviço de buffet, onde são apresentadas propostas gastronómicas de inspiração mediterrânica. O pequeno-almoço também é servido neste espaço, numa área com vista para a praia e para o oceano, uma das características mais destacadas na apresentação oficial do estabelecimento.

A oferta inclui ainda um bar principal e um bar junto à piscina, onde são disponibilizados snacks e bebidas. Os hóspedes podem também utilizar a esplanada com vista para o Atlântico. No entanto, importa verificar quais os serviços incluídos em cada modalidade de reserva, uma vez que a opção mais económica identificada na simulação contempla alojamento e pequeno-almoço, mas não inclui outras refeições.

Hotel já foi distinguido seis vezes com um prémio nacional

A unidade conta com várias décadas de atividade no turismo algarvio e foi distinguida por seis vezes com o prémio de Melhor Hotel de Três Estrelas nos Publituris Portugal Travel Awards. A sexta distinção foi atribuída em 2019, antes da renovação realizada no início de 2024.

O Dom José Beach Hotel encontra-se na Avenida Infante de Sagres, número 143, em Quarteira. As reservas podem ser efetuadas através do site oficial do estabelecimento, onde estão disponíveis os diferentes tipos de quartos, regimes de alojamento e condições de pagamento. Os preços apresentados para novembro correspondem à simulação realizada e podem sofrer alterações conforme a disponibilidade.

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Duas espécies de animais que não existem em mais nenhum lugar conhecido do planeta vivem numa gruta portuguesa, a cerca de 20 metros de profundidade. O espaço alberga mais de 25 espécies adaptadas à vida subterrânea e apresenta uma biodiversidade tão invulgar que é considerado um dos locais de maior importância mundial para o estudo dos ecossistemas cavernícolas.

Trata-se da Gruta de Vale Telheiro, situada na freguesia de São Sebastião, no concelho de Loulé, que recebeu em janeiro deste ano a classificação de Monumento Natural Local. De acordo com o portal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, o reconhecimento resulta de quase duas décadas de investigação científica, durante as quais foram identificados animais raros e espécies que nunca tinham sido encontradas noutros locais.

Há duas espécies que só existem nesta gruta

Entre os animais identificados encontram-se dois milpés, conhecidos cientificamente como Boreviulisoma barrocalense e Acipes machadoi, cuja distribuição conhecida está limitada à Gruta de Vale Telheiro. Esta particularidade encontra-se expressamente referida no Regulamento n.º 74/2026, publicado em Diário da República, que reconhece a importância internacional do ecossistema subterrâneo.

Segundo a mesma fonte, a gruta alberga ainda outras espécies endémicas das cavidades subterrâneas do Algarve, incluindo o pseudoescorpião gigante Titanobochica magna e o peixinho-de-prata-gigante Squamatinia algharbica. Este último é considerado o maior inseto terrestre cavernícola da Europa, enquanto o pseudoescorpião gigante chegou a integrar uma seleção das 100 espécies mais extraordinárias do planeta.

Investigadora começou a explorar a gruta em 2008

A descoberta da riqueza biológica de Vale Telheiro está associada ao trabalho de Ana Sofia Reboleira, investigadora e professora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Quando começou a estudar a cavidade, em 2008, ainda não existia um conhecimento aprofundado sobre as espécies que habitavam naquele ambiente, embora as condições encontradas sugerissem a possibilidade de novas descobertas.

Em declarações à instituição universitária, a cientista destacou a singularidade do local, afirmando que “é impressionante a biodiversidade que se encontra nesta gruta”. A investigadora considera que o conhecimento acumulado ao longo dos últimos 18 anos foi determinante para justificar a proteção legal daquele espaço, cuja importância ultrapassa as fronteiras nacionais.

Gruta tem pouco oxigénio e não está aberta aos turistas

Apesar do interesse científico, a Gruta de Vale Telheiro não é um destino turístico que possa ser visitado livremente. A cavidade apresenta uma extensão superior a 240 metros e condições ambientais particularmente exigentes, nomeadamente concentrações reduzidas de oxigénio e níveis elevados de dióxido de carbono, que tornam necessária a utilização de equipamentos de respiração autónoma.

O acesso ao interior está praticamente reservado a investigadores devidamente autorizados. Além dos riscos associados à atmosfera subterrânea, a presença humana pode provocar alterações num ecossistema extremamente sensível, onde algumas espécies perderam os olhos ou a pigmentação corporal ao longo da evolução, adaptando-se à ausência permanente de luz.

Proteção da gruta estende-se a quase 80 hectares

A classificação como Monumento Natural Local foi formalizada em janeiro, através de um processo conduzido pela Câmara Municipal de Loulé. O regulamento publicado em Diário da República estabelece medidas de proteção para uma área de 78,52 hectares, que abrange não apenas a cavidade, mas também terrenos à superfície considerados importantes para preservar as condições do ambiente subterrâneo.

Segundo o município, o espaço integra a Rede Natura 2000 e o território do Geoparque Algarvensis. O regulamento define diferentes zonas de proteção e condiciona atividades suscetíveis de provocar alterações nos habitats. O objetivo é impedir que intervenções à superfície, incluindo determinadas atividades agrícolas ou alterações do solo, prejudiquem espécies que vivem vários metros abaixo da terra.

Cientistas vão continuar a acompanhar o que acontece no interior

A investigação científica não terminou com a atribuição do estatuto de proteção. A Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa desenvolveu uma Estação Ecológica de Longo Termo, equipada com sensores capazes de recolher informações ambientais e transmiti-las em tempo real, permitindo acompanhar as condições da gruta sem ser necessário entrar constantemente no seu interior.

O equipamento, financiado através do Prémio Fundação Belmiro de Azevedo, atribuído em parceria com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, permitirá disponibilizar dados a investigadores nacionais e internacionais. Ana Sofia Reboleira admite que ainda possam existir espécies por descobrir, uma vez que o conhecimento sobre os ecossistemas subterrâneos continua a desenvolver-se. A Gruta de Vale Telheiro mantém-se, assim, como um local de investigação científica, agora com proteção legal destinada a preservar a sua biodiversidade.

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O último fim de semana de outubro promete temperaturas pouco habituais para esta altura do ano, com os termómetros a poderem chegar aos 29 graus em algumas zonas do Sul de Portugal. A previsão aponta ainda para vários dias sem chuva e com céu pouco nublado ou limpo, numa altura em que as temperaturas máximas se encontram acima dos valores normalmente registados no outono.

A agência de notícias Lusa cita Patrícia Gomes, meteorologista do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que prevê que as temperaturas deverão manter-se elevadas pelo menos até ao fim de semana de 31 de outubro e 1 de novembro. Os valores mais altos são esperados na região Sul, embora o aumento das temperaturas também se faça sentir no Norte e Centro do país.

Temperaturas vão ficar até cinco graus acima do normal

A meteorologista explicou que a subida das temperaturas máximas deverá ser relativamente pequena nesta quinta-feira, 29 de outubro, seguindo-se um período de estabilidade até sábado. No Sul, os valores poderão aproximar-se dos 29 graus, enquanto grande parte das regiões Norte e Centro deverá registar máximas iguais ou superiores a 20 graus.

Segundo a mesma fonte, as temperaturas previstas encontram-se entre dois e cinco graus acima dos valores habituais para esta época do ano, embora a diferença varie consoante a região. Assim sendo, os últimos dias de outubro e os primeiros de novembro serão marcados por condições meteorológicas mais amenas do que seria expectável nesta fase do outono.

Chuva deverá continuar afastada durante o fim de semana

Além das temperaturas elevadas, a previsão aponta para a manutenção do tempo seco em grande parte do território continental. Patrícia Gomes adiantou à Lusa que não se espera precipitação, pelo menos, até domingo ou segunda-feira, o que significa que o último fim de semana de outubro deverá decorrer sem chuva significativa.

A previsão descritiva publicada pelo IPMA confirma esta tendência, apontando para céu pouco nublado ou limpo entre quinta-feira e domingo. O vento deverá soprar, de um modo geral, fraco do quadrante leste, embora possa apresentar maior intensidade nas serras algarvias. No Norte e Centro, existe ainda a possibilidade de formação de neblina ou nevoeiro durante a manhã, sobretudo nas zonas costeiras.

Algarve e Alentejo entre as regiões com temperaturas mais elevadas

O Sul do país deverá concentrar alguns dos valores máximos mais elevados durante os próximos dias, com temperaturas que poderão atingir os 29 graus em determinadas localidades. Contudo, esta previsão não significa que todas as cidades algarvias ou alentejanas venham a registar esses valores, uma vez que existem diferenças entre as zonas costeiras e o interior.

Para esta quinta-feira, o IPMA aponta para temperaturas mínimas entre os sete graus em Bragança e os 15 graus em Faro e Portalegre. Quanto às máximas, os valores deverão variar entre os 20 graus previstos para Guarda e Aveiro e os 28 graus em Santarém, mostrando que a subida das temperaturas também se faz sentir fora da região Sul.

Calor poderá prolongar-se até segunda-feira

A manutenção das temperaturas elevadas não deverá limitar-se a sábado e domingo. Segundo a meteorologista do IPMA, os valores mais altos poderão persistir durante o início da próxima semana, nomeadamente na segunda-feira, 2 de novembro, antes de começar uma possível descida gradual.

No entanto, Patrícia Gomes alertou que ainda existe alguma incerteza relativamente ao momento e à intensidade dessa descida. A evolução dependerá das condições atmosféricas dos próximos dias, pelo que a previsão poderá sofrer alterações à medida que se aproxima o início de novembro.

O que prevê o IPMA para sábado e domingo?

A previsão oficial para sábado, 31 de outubro, aponta para céu geralmente pouco nublado ou limpo, com possibilidade de maior nebulosidade no litoral a norte do Cabo Raso. O vento deverá continuar fraco, predominantemente de leste, podendo soprar com alguma intensidade nas serras algarvias. Está ainda prevista uma pequena descida da temperatura nas regiões Norte e Centro.

Já para domingo, 1 de novembro, o cenário deverá manter-se semelhante, com céu pouco nublado ou limpo e vento geralmente fraco. A possibilidade de neblina ou nevoeiro matinal continuará a existir em algumas zonas. Desta forma, o fim de semana deverá ser marcado por temperaturas acima do habitual e ausência de precipitação significativa, embora os valores exatos possam variar entre localidades.

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Um cão que escolhe dormir perto do dono procura a sua companhia quando está assustado ou demonstra entusiasmo ao reencontrá-lo pode estar a revelar uma ligação de confiança. Embora estes comportamentos sejam frequentes, nem sempre é fácil perceber o que significam, uma vez que os animais comunicam sobretudo através da postura, dos movimentos e das reações às situações do quotidiano.

A empresa Kiwoko esclareceu num comunicado divulgado esta quinta-feira, 29 de outubro, que a confiança dos cães desenvolve-se através das experiências positivas que partilham com os donos. A empresa especializada em produtos e cuidados para animais explica que os passeios, as brincadeiras, a alimentação e os momentos de descanso contribuem para criar uma relação em que o animal associa a presença humana à segurança e ao bem-estar.

Dormir perto do dono pode ser um sinal de confiança

Um dos comportamentos associados à confiança é a escolha de descansar junto de uma determinada pessoa. Um cão que procura espontaneamente um lugar próximo do dono e consegue relaxar na sua presença pode estar a demonstrar que se sente seguro naquele ambiente, sobretudo quando apresenta uma postura corporal descontraída.

Segundo a mesma fonte, a procura de contacto físico também pode revelar afeto. Alguns cães gostam de encostar o corpo às pernas dos donos ou de receber festas, enquanto outros preferem manter alguma distância. Esta diferença não significa necessariamente que exista menos confiança, uma vez que cada animal tem a sua personalidade e diferentes preferências relativamente ao contacto.

Procurar o dono quando está assustado também revela uma ligação

Outro sinal importante surge quando o cão enfrenta uma situação desconhecida ou desconfortável. Perante um ruído intenso, a presença de pessoas estranhas ou uma mudança no ambiente, o animal pode aproximar-se do dono em busca de segurança. Este comportamento sugere que reconhece aquela pessoa como alguém capaz de lhe proporcionar proteção e tranquilidade.

A Kiwoko explica que a confiança se constrói através de rotinas consistentes e de respostas adequadas às necessidades do animal. Por isso, respeitar os seus limites, proporcionar experiências positivas e evitar situações que provoquem medo desnecessário são atitudes que ajudam a fortalecer a relação ao longo do tempo.

Abanar a cauda significa sempre que o cão está feliz?

A chegada do dono a casa pode provocar diferentes reações de entusiasmo, como movimentos descontraídos do corpo, procura de contacto e vontade de brincar. Estes comportamentos estão frequentemente associados a emoções positivas e podem demonstrar que o animal aprecia a interação com aquela pessoa.

No entanto, a organização britânica Dogs Trust alerta que abanar a cauda nem sempre significa felicidade. O movimento também pode surgir em situações de ansiedade ou incerteza, pelo que deve ser interpretado em conjunto com a postura corporal, a posição das orelhas e a expressão do animal. Um cão com o corpo rígido e a cauda levantada pode estar em estado de alerta, mesmo que a esteja a movimentar.

Há sinais que podem ser confundidos com manifestações de carinho

Nem todos os comportamentos de proximidade representam necessariamente afeto ou confiança. Os cães também manifestam medo, ansiedade e frustração através da linguagem corporal. Tremores, tentativas de se esconder, inquietação ou alterações na postura podem indicar que o animal se sente desconfortável e necessita de espaço ou de tranquilidade.

A Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals (RSPCA) acrescenta que sinais como evitar o contacto visual, baixar a cabeça, colocar a cauda entre as pernas ou lamber repetidamente os lábios podem estar associados a preocupação ou receio. Assim, um cão que procura constantemente o dono pode estar a demonstrar uma ligação próxima, mas também pode revelar insegurança, dependendo do contexto.

Como fortalecer a relação de confiança com o cão?

A criação de uma relação saudável depende, em grande parte, da forma como o animal é tratado no quotidiano. A Kiwoko recomenda proporcionar passeios, brincadeiras, oportunidades de exploração e momentos de atenção, permitindo que o cão satisfaça as suas necessidades físicas e comportamentais. A previsibilidade das rotinas também contribui para que o animal se sinta mais seguro.

É igualmente importante evitar interpretar todas as manifestações de afeto como sentimentos humanos. A empresa esclarece que, embora muitos donos considerem determinados gestos demonstrações de gratidão, não é possível afirmar que os cães experienciem essa emoção exatamente da mesma forma que as pessoas. A confiança deve, por isso, ser avaliada através do conjunto dos comportamentos, respeitando as características individuais de cada animal.

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O presidente do Sporting, Frederico Varandas, poderá receber 675.000 euros brutos durante a temporada 2026/2027, um valor que resulta da atualização do salário fixo e dos prémios atribuídos pelo desempenho da SAD na época anterior. A remuneração dos administradores esteve entre os assuntos que mais contestação provocaram na última assembleia-geral da sociedade leonina.

A reunião realizou-se na segunda-feira, 26 de outubro, no Estádio José Alvalade, em Lisboa. De acordo com o Correio da Manhã, os três pontos relacionados com os vencimentos dos administradores registaram os números mais elevados de votos contra entre as 12 propostas submetidas a votação. Apesar da oposição, todas acabaram aprovadas, uma vez que o clube detém aproximadamente 88% do capital da SAD.

Como pode Frederico Varandas receber 675.000 euros?

O valor resulta da combinação de duas parcelas distintas. A primeira corresponde ao salário fixo anual, que passou de 300.000 para 356.000 euros. A segunda diz respeito aos prémios pelo desempenho desportivo e financeiro na temporada 2025/2026, avaliados em 319.000 euros, cujo pagamento está previsto para a época seguinte.

Segundo o mesmo jornal, Frederico Varandas poderá decidir receber já o aumento de 56.000 euros no vencimento fixo ou manter esse montante como crédito para utilizar posteriormente. Caso opte pela primeira possibilidade, os 356.000 euros de remuneração fixa, somados aos 319.000 euros em prémios, representam um total de 675.000 euros brutos na presente temporada.

Proposta de prémios foi a que teve mais votos contra

A atribuição da remuneração variável aos três administradores executivos foi o ponto que reuniu maior oposição. A proposta recebeu 80 votos contra e 22 abstenções, embora tenha sido aprovada por uma maioria expressiva. Estes números constam do comunicado divulgado pela Sporting SAD após a assembleia-geral.

Também o relatório sobre remunerações relativo ao exercício 2025/2026 gerou discordância, registando 60 votos contra e 13 abstenções. Em comparação, o relatório e contas da sociedade obteve apenas quatro votos contra e quatro abstenções, evidenciando uma diferença significativa entre a votação das contas e a das remunerações dos dirigentes.

Salário fixo aumentou quase 19%

A nova política salarial estabelece uma subida de 18,7% na remuneração fixa de Frederico Varandas, passando dos anteriores 300 mil euros para 356 mil euros anuais. A proposta que contempla esta atualização, juntamente com outras condições remuneratórias dos órgãos sociais, recebeu 71 votos contra e seis abstenções.

O aumento foi justificado pela Comissão de Acionistas com a necessidade de atualizar os valores remuneratórios, tendo em consideração a inflação acumulada entre 2022 e 2025, estimada em 19,2%. A mesma percentagem de atualização foi aplicada aos restantes administradores executivos, Francisco Salgado Zenha e André Bernardo, cujas remunerações fixas passaram de 225 mil para 267 mil euros por ano.

Presidente poderá chegar aos 890.000 euros anuais

Além do vencimento fixo, a nova política aprovada prevê prémios associados ao cumprimento de objetivos desportivos e financeiros. A remuneração variável máxima de Frederico Varandas sobe de 450.000 para 534.000 euros, elevando o valor total potencial para 890.000 euros brutos por ano.

Contudo, este montante não está garantido. Para atingir o limite máximo seria necessário cumprir um conjunto exigente de objetivos, incluindo resultados financeiros e conquistas desportivas. Os prémios podem variar conforme o desempenho da equipa nas competições nacionais e europeias, sendo pagos na temporada seguinte àquela a que dizem respeito.

Sporting registou lucro de 34,7 milhões de euros

A assembleia-geral aprovou também o relatório e contas da SAD relativo à temporada 2025/2026, que terminou com um resultado líquido positivo de 34,7 milhões de euros. Trata-se do quinto exercício consecutivo com lucros para a sociedade responsável pelo futebol profissional do Sporting.

Entre as restantes decisões esteve a autorização para a administração emitir um ou mais empréstimos obrigacionistas até ao montante global de 150 milhões de euros, num prazo de cinco anos. No final da reunião, Bernardo Ayala, presidente da Mesa da Assembleia Geral, salientou que todas as propostas tinham sido aprovadas por uma maioria muito expressiva, apesar das divergências registadas durante a votação de alguns pontos.

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