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Fachin devolve caso do INSS para Mendonça, mas mantém controle sobre investigação do Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria do inquérito que apura desvio a aposentados do INSS. No mesmo despacho, publicado ontem manteve sob sua custódia os autos do caso do Banco Master, que investiga Daniel Vorcaro.

Fachin informou ainda que, quando ficar pronto, o relatório da Polícia Federal sobre envolvimento de ministros da Corte com o banqueiro deve ser entregue a ele.

Caso Master permanece sob relatoria de Fachin

O presidente do STF havia avocado para si a relatoria dos dois processos após o ministro Alexandre de Moraes pedir a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news por suposta condução política das investigações.

"Noutras palavras, em relação a esses fatos, à luz do parecer do titular da ação penal, não mais se justifica a manutenção dos autos sob a Presidência", diz trecho do documento.

Já o caso Master, Fachin manteve sob sua relatoria até que o plenário do tribunal delibere sobre o pedido pendente de abertura de investigação contra ministros da Corte. Moraes é citado em relatório da Polícia Federal tornado público por Mendonça. Nele, Moraes recebe mensagens do dono do Master, Daniel Vorcaro, com pedidos de orientação jurídica.

O banqueiro pede que o ministro interceda junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Em represália, Moraes acusou o colega de direcionar as investigações para imputá-lo no escândalo de Vorcaro.

O ministro Fachin determinou que a permanência do inquérito do Master sob sua relatoria seja reavaliado até que o plenário decida sobre a abertura de procedimento contra seus membros ou dentro do prazo de 90 dias.

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© Alejandro Zambrana/STF

Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
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