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STF determina soltura de desembargador preso na Operação Unha e Carne

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a soltura do desembargador federal Macário Júdice. Ele havia sido preso durante a Operação Unha e Carne, da Polícia Federal (PF), em dezembro do ano passado. 

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De acordo com a assessoria de imprensa do STF, sua prisão preventiva foi convertida em medidas cautelares e uso de tornozeleira eletrônica. 

Macário Júdice atua no 2º Tribunal Regional Federal (TRF 2) e foi preso na segunda fase da Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações sigilosas da investigação contra o ex-deputado estadual TH Joias.

A prisão dele foi um desdobramento da operação que já havia prendido dias antes, o então presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), agora ex-deputado Rodrigo Bacellar.

Segundo o advogado de Rodrigo Bacellar, Daniel Bialski, o ministro Alexandre de Moraes também decidiu transferir seu cliente, da penitenciária federal de Mossoró para o sistema penal fluminense.

Ele disse, no entanto, que ainda não há informações sobre o destino de Bacellar. O STF não deu informações sobre a transferência do ex-deputado.

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Rodrigo Bacellar será transferido novamente para presídio estadual no Rio

Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), será transferido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para um presídio estadual no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela Seppen (Secretaria de Estado de Polícia Penal) neste sábado (31).

O político foi preso durante a terceira fase da Operação Unha e Carne, em março deste ano, após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Na mesma ação, a Polícia Federal também cumpriu mandado de busca e apreensão.

Segundo apuração da CNN Brasil, a decisão que determinou a transferência foi um pedido da defesa de Bacellar acolhido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Na decisão, Moraes reconheceu que não há mais motivos para Bacellar ficar na Penitenciária Federal de Mossoró e determinou que ele não pode manter contato com demais réus do caso.

Ainda não há data para a realização da transferência, que deverá ser feita pela Polícia Penal Federal.

Bacellar foi transferido para o presídio potiguar em junho deste ano, também por ordem do STF. Antes disso, ele estava em Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na zona Oeste carioca.

Ele e o ex-deputado estadual Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, são suspeitos de obstrução de investigações relacionadas à facção criminosa Comando Vermelho.

Em nota à CNN Brasil, a Seppen diz que está em tratativas com a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) para viabilizar o cumprimento da determinação judicial. Ainda não há confirmação sobre para qual presídio Bacellar será levado.

A reportagem tenta contato com a defesa dele. O espaço segue aberto.

Esposa de Bacellar relata maus-tratos

A esposa de Rodrigo Bacellar usou as redes sociais para denunciar supostos maus-tratos contra o marido na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Na nota, Manoella Duarte afirmou ter encontrado o marido com “marcas de algema no corpo” e com o dedo do pé inflamado, segundo ela, sem o tratamento adequado.

A esposa de Bacellar também relatou que ele estaria tomando banho com um caneco e usando sabonete sobre o corpo para tentar afastar os mosquitos.

Manoella também afirmou que Bacellar não estaria tomando “banho de sol” porque os horários seriam divididos entre detentos ligados a facções criminosas e milícias.

“Peço o mínimo: água, ventilador e atendimento médico adequado à situação dele. Exatamente o que a legislação brasileira assegura a qualquer pessoa presa neste país”, afirmou.

Ao final, a mulher do ex-presidente da Alerj fez um apelo pela garantia de condições dignas ao marido: “Peço apenas uma coisa: que ele seja tratado como ser humano”.

A Senappen informou que todos os custodiados do Sistema Penitenciário Federal recebem as assistências previstas em lei e atendimento conforme os protocolos adotados pelas unidades.

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo

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