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Aneel mantém bandeira tarifária verde em novembro

Pelo segundo mês consecutivo, as contas de luz não terão cobrança de tarifa extra, informou nesta sexta-feira (30) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A manutenção da bandeira verde permanece em novembro devido às condições favoráveis de geração.

A bandeira tarifária verde voltou a vigorar em outubro, após cinco meses de bandeira amarela, que tem custo adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

"O aumento de chuvas nas regiões onde estão localizadas as principais usinas hidrelétricas traz equilíbrio nos reservatórios. Nesse cenário, não haverá necessidade de maior acionamento de termelétricas, cujo custo é mais elevado", esclareceu a agência reguladora.

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

As cores das bandeiras tarifárias são definidas a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumido.

Os valores cobrados são os seguintes:

  • na bandeira amarela, com condições de geração menos favoráveis, a tarifa sofre acréscimo de R$ 1,88 para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
  • na bandeira vermelha, no Patamar 1, com condições mais custosas de geração, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,46 para 100 quilowatt-hora kWh consumido.
  • na bandeira vermelha, no Patamar 2, as condições de geração são ainda mais custosas, e a tarifa sofre acréscimo de R$ 7,87 para cada 100 quilowatt-hora kWh consumido.

© Divulgação

Aneel mantém bandeira tarifária verde em novembro
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EDP e sindicatos fecham novo Acordo Coletivo de Trabalho, em vigor a partir de 2027

A EDP e a maioria das estruturas sindicais concluíram a negociação do novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) em Portugal, que entrará em vigor a 1 de janeiro de 2027. O entendimento foi anunciado esta sexta-feira e resulta de várias rondas de conversação ao longo do último ano.

O novo ACT introduz mudanças em várias matérias, com destaque para a criação de um modelo de carreiras mais simples e transparente, que facilita a progressão, sobretudo nas fases iniciais. O acordo reforça ainda o reconhecimento do mérito e a sua ligação à evolução remuneratória.

Ficam também previstas maior valorização dos regimes especiais de trabalho, através da majoração do pagamento do trabalho em regime de turnos e do trabalho suplementar, além da revisão dos benefícios atribuídos aos colaboradores.

O acordo representa um marco relevante para o grupo EDP em Portugal e reflete, segundo a empresa, o compromisso das partes com o diálogo social e com soluções adaptadas à evolução da empresa e do contexto laboral. A negociação decorreu num período em que sindicatos como a Fiequimetal tinham sublinhado a importância de melhorar as carreiras, os regimes de turnos e disponibilidade, o trabalho suplementar e os benefícios.

Para a EDP, o novo ACT permite continuar a valorizar as pessoas e as suas condições profissionais, conciliando esse objetivo com os desafios de competitividade, sustentabilidade e transformação do setor da energia.

O entendimento em Portugal segue-se ao acordo celebrado em setembro em Espanha para o IV Convenio Colectivo del Grupo EDP. Em conjunto, Portugal e Espanha representam cerca de 60% da força de trabalho da EDP, o que reforça a relevância destes acordos para a evolução do modelo de relações laborais do grupo.

 

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