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Received — 25 October 2026 ⏭ Funchal Notícias

Lula x Flávio Bolsonaro: resultados da eleição no exterior por país

25 October 2026 at 17:44
AF! Abaixo está uma tabela com os resultados divulgados da votação no exterior no 2º turno das eleições de 2026 entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Os números são parciais e variam conforme a apuração dos boletins de urna. Resultados por país País / território Lula — votos (%) Flávio Bolsonaro — votos (%) […]

Quando a força responde ao protesto

25 October 2026 at 15:23
AF! A forma como o Estado trata as manifestações pacíficas tornou-se, mais uma vez, um teste à qualidade da democracia. Quando cidadãos saem à rua para reivindicar direitos e encontram cargas policiais, feridos e relatos de violência, a questão deixa de ser apenas de segurança pública: passa a ser também uma questão de confiança nas […]

O Peso Atual do Alojamento Local no Parque Habitacional

25 October 2026 at 15:00
AF! Em termos nacionais, o Alojamento Local representa uma parte relativamente pequena do parque habitacional — cerca de 1,2% na União Europeia e 1,3% em Espanha — mas a sua concentração em zonas turísticas torna o impacto local muito superior à média. Em Lisboa, a média municipal é de cerca de cinco alojamentos por cada […]

O Peso do Alojamento Local no Parque Habitacional da Madeira

25 October 2026 at 14:57
AF! Na Madeira, o Alojamento Local tem um peso turístico muito elevado, mas o seu peso no parque habitacional é difícil de quantificar com precisão porque a Região não publica um indicador oficial atual que compare diretamente o número de alojamentos locais com o total de habitações. Os dados disponíveis apontam para cerca de 8.188 […]

Brasil vota hoje para escolher entre Bolsonaro e Lula

25 October 2026 at 11:36
A segunda volta das eleições presidenciais no Brasil realiza-se hoje, 25 de outubro de 2026. É disputada entre o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo embate nas urnas foi convocado após a primeira volta, realizada a 4 de outubro, terminar sem que nenhum candidato alcançasse […]

Análise jurídica comparada: o direito de manifestação (Artigo 45.º da Constituição) versus a ocupação ilícita de praças e o Decreto-Lei n.º 406/74

25 October 2026 at 04:15
AF! Análise jurídica comparada Em Portugal, o direito de manifestação é um direito fundamental autónomo, mas não absoluto: a ocupação continuada de uma praça pode ser protegida enquanto expressão pacífica de reunião e manifestação, mas pode ser legalmente interrompida quando se converte em ocupação abusiva, perturbação grave da ordem pública ou obstáculo efetivo a direitos […]

O que diz o Decreto-Lei n.º 406/74 sobre manifestações

25 October 2026 at 03:11
AF! O Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de agosto, é a lei portuguesa que garante e regula o direito de reunião, incluindo reuniões, comícios, manifestações e desfiles em lugares públicos ou abertos ao público. Não exige autorização prévia, mas impõe um aviso prévio à câmara municipal. Regras principais Liberdade de reunião: qualquer pessoa pode reunir-se […]

Tendas em manifestações em Lisboa e no Porto: quando o protesto se torna ocupação ilegal do espaço público

25 October 2026 at 03:00
AF! O uso das tendas é considerado ilegal pelas autoridades sobretudo porque transforma uma manifestação temporária numa ocupação permanente do espaço público, sem licença municipal e para além do horário legalmente permitido para reuniões e manifestações. Fundamentos apontados Falta de licença municipal: a PSP afirma que a instalação das tendas no Rossio, em Lisboa, e […]

Rui Pinto venceu o Rali Madeira Legend 2026

24 October 2026 at 23:07
Rui Pinto foi o vencedor do Rali Madeira Legend 2026. Organizado pelo Club Sports da Madeira, o rali esteve ontem e hoje na estrada. Prova isenta de incidentes, este rali contou com a presença de muitos espectadores que, apesar das condições climatéricas não serem as ideais, insistiram em estar na berma das classificativas ou mesmo […]
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