O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quinta-feira (29) que nem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sabia do plano de fuga de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos.

Ao ser questionado se Flávio se despediu do pai, Valdemar inicialmente disse que sim. Depois, perguntado novamente, respondeu que Flávio não contou ao pai que sairia do país. “Nem o Bolsonaro sabia, ninguém sabia, eu também não sabia”, disse Valdemar após visitar o ex-presidente nesta manhã.

Antes de sair do país, Flávio visitou Jair na segunda-feira (26), dia seguinte à eleição. Candidato derrotado à Presidência, Flávio chegou aos EUA na quarta-feira (28) junto de sua família.

O presidente do PL indicou, ainda, não concordar com a fuga de Flávio. “[Ele] passou uma situação difícil, nós compreendemos, mas não aprovamos”, declarou. Também afirmou que o objetivo agora é “tocar o partido para frente”.

Valdemar também disse que “ninguém aprovou” a carta com teor golpista publicada por Flávio nas redes sociais. Mais cedo, o presidente comentou que não gostou da publicação.

No documento, o senador inicialmente se referiu a si mesmo como “verdadeiro presidente eleito” do Brasil. Minutos depois, editou a carta e se declarou “líder” do país.

O senador manteve as acusações de fraude eleitoral, sem apresentar provas, e afirmou que pretende comandar a oposição ao governo Lula do exterior. No primeira versão do texto divulgado, o documento trazia um brasão histórico da República com a inscrição “Estados Unidos do Brazil”, antiga denominação oficial do país.

A posição contrasta com a adotada pela direção do próprio PL. Após o segundo turno, o partido divulgou uma nota assinada por Valdemar reconhecendo o resultado proclamado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha de Flávio, também afirmou que o núcleo político da candidatura não havia sido informado previamente sobre a saída do país.

A carta provocou manifestações do Judiciário e até mesmo de apoiadores da campanha do candidato do PL. Poucas horas depois da divulgação do texto com teor golpista, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reafirmou que as eleições transcorreram dentro da normalidade com respeito às regras constitucionais.

Fuga de Flávio Bolsonaro

Logo após a derrota, Moraes determinou que o senador entregasse seus passaportes. O candidato derrotado, no entanto, deixou o Brasil na terça-feira (27). Informações apontam que ele passou pela Argentina e seguiu em um avião particular para Miami, nos Estados Unidos.

A viagem teria surpreendido a cúpula do PL, com membros e participantes dizendo expressamente que ficaram surpresos com as ações. Horas depois, Valdemar, inclusive, convocou uma reunião com dirigentes estaduais para alinhar o discurso e discutir os rumos da legenda.

Após deixar o Brasil pela fronteira com a Argentina às 22h50 da terça-feira, Flávio fez uma escala em Guayaquil, no Equador, e desembarcou às 9h23 (10h23, no horário de Brasília), no Aeroporto Executivo de Miami-Opa Locka, na Flórida, segundo dados do site FlightRadar24, que monitora a malha aérea internacional, em tempo real.

A saída de Flávio do Brasil foi acompanhada de informações falsas sobre o paradeiro do senador. Enquanto aliados e interlocutores americanos afirmavam que Flávio já havia deixado o país e chegado aos Estados Unidos, o senador ainda estava em território brasileiro.

O ministro Luís Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou o arquivamento de cinco investigações vinculadas ao inquérito das fake news. Fachin assumiu a relatoria do inquérito em setembro. Antes, estava com o ministro Alexandre de Moraes.

As decisões atendem a manifestações da PGR (Procuradoria-Geral da República), que considerou inviável a continuidade de parte das investigações por ausência de provas ou porque o determinado crime já prescreveu, ou seja, já havia passado o prazo legal para que seja punido.

As investigações encerradas abrangem o presidente do PCO (Partido da Causa Operária), Rui Costa Pimenta; o ex-ministro do Turismo Gilson Machado; o deputado estadual por Santa Catarina Alex Brasil; e Flávia Cordeiro Magalhães. Também foi encerrada uma investigação envolvendo publicações em um grupo no Telegram.

Sobre a apuração de suposta prática de incitação ao crime por publicações ofensivas ao STF nas redes sociais do PCO em junho de 2022, o ministro declarou a extinção da punibilidade de Rui Costa Pimenta. Como a pena máxima prevista para o delito é de seis meses e transcorreram três anos sem causas de interrupção do prazo, ocorreu a prescrição.

Já na investigação sobre postagens com apologia ao crime de racismo contra judeus e ameaças à vida de ministros do STF em um grupo do Telegram, o arquivamento foi determinado após a plataforma informar a impossibilidade técnica de identificar os criadores ou administradores do canal sem o número de telefone de consulta, esgotando as linhas investigativas viáveis por falta de indícios de autoria.

Em relação à apuração de publicações na internet atribuídas a Flávia Cordeiro Magalhães, o parecer da PGR destacou a fragilidade das provas e a ausência de vínculo da investigada com grupos organizados ou esquemas de financiamento de desinformação. Diante disso, a decisão revogou a ordem de prisão preventiva e as restrições migratórias que pesavam contra ela.

Quanto ao procedimento que apurava a conduta do ex-ministro Gilson Machado junto ao Consulado de Portugal em Recife, em uma suposta tentativa de emissão de passaporte para o tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid, após a realização de depoimentos e análises periciais, constatou-se a ausência de elementos mínimos de autoria e materialidade.

A decisão estabeleceu o arquivamento e determinou a restituição dos celulares e de uma arma de fogo apreendida, desde que com registro regular.

Sobre a investigação que tratava do deputado estadual Alex Brasil, investigado pelo compartilhamento de conteúdo sobre o sigilo do voto nas eleições de 2022, foi constatada que os mesmos fatos já haviam sido objeto de apuração e arquivamento definitivo em outra investigação.

Fachin então acolheu o pedido do Ministério Público Federal, determinou o encerramento do processo e ordenou o desbloqueio das contas do parlamentar em redes sociais.

O ministro ressaltou a possibilidade de reabertura das investigações, exceto o relacionado ao presidente do PCO, caso surjam novas provas, conforme estabelece o Código de Processo Penal. Também foi determinado o levantamento do sigilo das decisões e autos correspondentes.

Como a CNN mostrou, as determinações de arquivamento fazem parte de um “pente-fino” promovido por Fachin no inquérito, que está em andamento desde 2019. Um levantamento da Presidência do STF identificou mais de 100 procedimentos, entre petições e investigações preliminares.

Fachin tira Moraes da relatoria do inquérito das Fake News | CNN 360°

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou quinta-feira (29) não ter gostado da carta de teor golpista divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência. O dirigente da sigla se reúne nesta manhã com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Não gostei”, disse o presidente do PL a jornalistas ao chegar no condomínio onde o ex-presidente está em prisão domiciliar.

Sem dar detalhes, ele afirmou que, na conversa com Jair Bolsonaro, deverá tratar de “muitas novidades” e sobre “toda a situação”.

“Estou com saudade do Bolsonaro, tem muito tempo que eu não vejo ele. […] Vai ser boa a conversa porque eu vou levar muitas novidades pra ele, contar como é que tá toda a situação pra ele e vai dar tudo certo”, declarou Valdemar.

O encontro entre Valdemar e Bolsonaro foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O dirigente do PL chegou ao local por volta de 9h.

A reunião entre as principais lideranças do partido ocorre em meio à reorganização do PL após a derrota de Flávio para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, realizado no domingo (25). O petista recebeu 64,2 milhões de votos, equivalentes a 51,79% dos válidos, contra 59,8 milhões de Flávio, que obteve 48,21%.

Na carta divulgada por Flávio Bolsonaro, o senador se apresentou inicialmente como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”. Minutos depois, apagou a publicação e compartilhou uma nova versão, na qual passou a se definir como “líder” do país.

O senador manteve as acusações de fraude eleitoral, sem apresentar provas, e afirmou que pretende comandar a oposição ao governo Lula do exterior. No primeira versão do texto divulgado, o documento trazia um brasão histórico da República com a inscrição “Estados Unidos do Brazil”, antiga denominação oficial do país.

A posição contrasta com a adotada pela direção do próprio PL. Após o segundo turno, o partido divulgou uma nota assinada por Valdemar reconhecendo o resultado proclamado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordenou a campanha de Flávio, também afirmou que o núcleo político da candidatura não havia sido informado previamente sobre a saída do país.

A carta provocou manifestações do Judiciário e até mesmo de apoiadores da campanha do candidato do PL. Poucas horas depois da divulgação do texto com teor golpista, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reafirmou que as eleições transcorreram dentro da normalidade com respeito às regras constitucionais.

Fuga de Flávio Bolsonaro

Logo após a derrota, Moraes determinou que o senador entregasse seus passaportes. O candidato derrotado, no entanto, deixou o Brasil na terça-feira (27). Informações apontam que ele passou pela Argentina e seguiu em um avião particular para Miami, nos Estados Unidos.

A viagem teria surpreendido a cúpula do PL, com membros e participantes dizendo expressamente que ficaram surpresos com as ações. Horas depois, Valdemar, inclusive, convocou uma reunião com dirigentes estaduais para alinhar o discurso e discutir os rumos da legenda.

Após deixar o Brasil pela fronteira com a Argentina às 22h50 da terça-feira, Flávio fez uma escala em Guayaquil, no Equador, e desembarcou às 9h23 (10h23, no horário de Brasília), no Aeroporto Executivo de Miami-Opa Locka, na Flórida, segundo dados do site FlightRadar24, que monitora a malha aérea internacional, em tempo real.

A saída de Flávio do Brasil foi acompanhada de informações falsas sobre o paradeiro do senador. Enquanto aliados e interlocutores americanos afirmavam que Flávio já havia deixado o país e chegado aos Estados Unidos, o senador ainda estava em território brasileiro.

PF avalia pedir bloqueio de bens de Flávio Bolsonaro após fuga | CNN NOVO DIA