AF! O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin foi quem determinou, no domingo, 25 de outubro, a prorrogação da votação no segundo turno das eleições presidenciais brasileiras até às 19h, hora de Brasília. A medida foi tomada após pedidos das campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro, que alegaram dificuldades no transporte de […]

AF! O senador brasileiro Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou esta segunda-feira que foi intimado pela Polícia Federal a entregar os passaportes comum e diplomático, ficando impedido de sair do Brasil. A medida terá sido determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e ocorre um dia depois de Flávio Bolsonaro ter sido derrotado na […]

Rui Marote Na passadeira de acesso à paragem de autocarros e ao parque de estacionamento do Madeira Shopping, o sinal de trânsito (ver foto) está fisicamente danificado, torto ou posicionado de uma forma que invade o passeio, obstrui a passagem de peões ou cria um risco real de colisão para os veículos que entram no […]

AF! O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, questionou neste domingo a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva na segunda volta das eleições presidenciais brasileiras, alegando — sem apresentar provas — que o resultado teria seguido o que designou como o «manual de Joe Biden». Lula venceu o senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente […]

AF! Flávio Bolsonaro reagiu à vitória de Lula sem reconhecer a derrota. Num pronunciamento na noite de 25 de outubro, classificou o resultado como «inaceitável», afirmou que é «impossível reconhecer» a eleição e anunciou que vai pedir a sua anulação. Motivo da contestação O senador concentrou as suas críticas na decisão do ministro Cristiano Zanin, do […]

AF! No 2º turno da eleição presidencial de 2026, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito, derrotando Flávio Bolsonaro (PL). Com 99,90% das urnas apuradas, Lula tinha 51,79% dos votos válidos (64.256.232 votos) contra 48,21% de Flávio Bolsonaro (59.826.041 votos). Resultado nacional Candidato Partido Votos válidos % dos válidos Lula PT 64.256.232 51,79% Flávio […]

AF! A forma como o Estado trata as manifestações pacíficas tornou-se, mais uma vez, um teste à qualidade da democracia. Quando cidadãos saem à rua para reivindicar direitos e encontram cargas policiais, feridos e relatos de violência, a questão deixa de ser apenas de segurança pública: passa a ser também uma questão de confiança nas […]

AF! Em termos nacionais, o Alojamento Local representa uma parte relativamente pequena do parque habitacional — cerca de 1,2% na União Europeia e 1,3% em Espanha — mas a sua concentração em zonas turísticas torna o impacto local muito superior à média. Em Lisboa, a média municipal é de cerca de cinco alojamentos por cada […]

AF! Na Madeira, o Alojamento Local tem um peso turístico muito elevado, mas o seu peso no parque habitacional é difícil de quantificar com precisão porque a Região não publica um indicador oficial atual que compare diretamente o número de alojamentos locais com o total de habitações. Os dados disponíveis apontam para cerca de 8.188 […]

AF! Análise jurídica comparada Em Portugal, o direito de manifestação é um direito fundamental autónomo, mas não absoluto: a ocupação continuada de uma praça pode ser protegida enquanto expressão pacífica de reunião e manifestação, mas pode ser legalmente interrompida quando se converte em ocupação abusiva, perturbação grave da ordem pública ou obstáculo efetivo a direitos […]

AF! O Decreto-Lei n.º 406/74, de 29 de agosto, é a lei portuguesa que garante e regula o direito de reunião, incluindo reuniões, comícios, manifestações e desfiles em lugares públicos ou abertos ao público. Não exige autorização prévia, mas impõe um aviso prévio à câmara municipal. Regras principais Liberdade de reunião: qualquer pessoa pode reunir-se […]

AF! O uso das tendas é considerado ilegal pelas autoridades sobretudo porque transforma uma manifestação temporária numa ocupação permanente do espaço público, sem licença municipal e para além do horário legalmente permitido para reuniões e manifestações. Fundamentos apontados Falta de licença municipal: a PSP afirma que a instalação das tendas no Rossio, em Lisboa, e […]

Rui Marote Quem conheceu a entrada do Mercado dos Lavradores transbordante de cor e cheia de flores frescas, hoje mal a reconhece. Aquela que deveria ser a grande montra da nossa identidade transformou-se numa área comercial focada no turismo de massas, onde a flor fresca foi empurrada para segundo plano para dar lugar a stands […]

AF! As restrições ao Alojamento Local podem devolver imóveis ao arrendamento de longa duração e reduzir a pressão sobre as rendas nas zonas mais tensionadas, mas o efeito não é automático nem uniforme. Em Lisboa, por exemplo, a eliminação de cerca de 8.300 registos após a pandemia não travou a subida dos preços das casas, […]

AF! Perante rendas que consomem grande parte do salário, os jovens europeus recorrem sobretudo a quatro alternativas: continuar em casa dos pais, partilhar habitação, procurar habitação social ou estudantil e deslocar-se para zonas periféricas. Em Espanha, alugar sozinho pode consumir 98,7% do salário líquido médio de um jovem, enquanto partilhar casa reduz o esforço para […]

AF! Nos últimos dez anos, o arrendamento tornou-se progressivamente mais caro em quase toda a Europa, mas com dinâmicas muito distintas entre países. Na UE, as rendas subiram 21,8% entre 2015 e o terceiro trimestre de 2025, enquanto os preços de compra aumentaram 64,9%; em Portugal, os preços de compra subiram 180%, muito acima da […]

AF! Em Portugal e em Espanha, alugar uma habitação de dimensão média consome, em várias zonas urbanas, entre metade e mais de três quartos do salário bruto médio. Em Lisboa, a renda pode absorver cerca de 82% do rendimento mensal médio; em Barcelona, cerca de 76% do salário bruto médio. A regra habitualmente usada como […]

AF! Em Portugal e em Espanha, a crise da habitação deixou de ser um tema técnico para se tornar o principal motor de uma vaga de protestos liderada por jovens. As acampadas em Lisboa, no Porto e em Madrid mostram uma exigência comum: o direito a viver com autonomia nas cidades onde se estuda e […]

  AF! A crise da habitação deixou de ser um problema sectorial para se tornar um dos principais obstáculos ao projeto de vida dos jovens europeus. Em 2025, 9,1% das pessoas com idades entre 15 e 29 anos na União Europeia viviam em agregados que gastavam mais de 40% do rendimento disponível em habitação, face […]

AF! Caros jovens, o senhor Benjamim Pereira, presidente do IHRU, recebe 6.484,31 euros por mês e tem a coragem de perguntar se vocês estão disponíveis para o “nível de sacrifício” dos vossos avós e pais. É uma pergunta legítima, feita por alguém que conhece o peso de uma prestação habitacional sobretudo através de extratos bancários […]