© Andrew Harnik/Getty Images
Na noite da última terça-feira (27), o senador e candidato derrotado à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) atravessou a fronteira e embarcou em um voo na Argentina com destino ao Equador, onde pousou na manhã desta quarta-feira (28) e, horas depois, decolou no mesmo avião para Miami. Especialistas ouvidos pela CNN Brasil avaliam que a fuga pode fundamentar um pedido de prisão preventiva, ação que teria como possível resposta a concessão de asílo político ao parlamentar brasileiro por parte dos Estados Unidos.
Flávio fugiu após o descumprimento de uma ordem de entrega de passaportes, emitida por receio de fuga por parte de investigadores da PF que tocam o inquérito contra o senador por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo a professora de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) Luisa Ferreira, a saída do país pode ter consequências judiciais e políticas.
“Se ele não entrega o passaporte e de fato está tentando fugir, aí sim há um requisito claro para prisão preventiva“, afirmou Ferreira. No entanto, tal medida depende de decisão judicial.
Já o professor de direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) Gustavo Sampaio avalia que há pouca chance de uma cooperação internacional entre Brasil e EUA no caso.
“Havendo agora a expedição de um mandado de prisão, se isso acontecer por ventura, então o Brasil, com base nessa ordem prisional emitida, poderá, mais uma vez, acionar ferramentas de cooperação jurídica internacional para que os Estados Unidos da América, em tese, tome providências, digo em tese, porque nós sabemos que, na prática isso possivelmente não acontecerá, até porque do ponto de vista jurídico existe a possibilidade […] de os Estados Unidos concederem asilo político a Flávio Bolsonaro”, disse Sampaio à CNN Brasil.
O professor também aponta que, ainda que o possível pedido de prisão de Flávio seja elaborado com base em investigações criminais, a palavra final sobre a concessão de asilo é do país receptor.
“Não há persecução ideológica, persecução por crime de opinião no Brasil contra Flávio Bolsonaro, e sim persecução penal legítima, por crime de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, ainda assim, é bastante provável que o asilo político seja concedido, até porque a concessão do asilo é um ato discricionário da autoridade executiva do Estado Nacional para onde se dirige aquela pessoa. E eu não tenho dúvida que o presidente Donald Trump tenderia a concedê-lo”, afirma Sampaio.
“Concedido o asilo, isso colocaria uma pá de cal definitiva sobre qualquer possibilidade de cooperação dos Estados Unidos com o Brasil”, completou.
O asilo político, segundo a legislação, é pedido por aquele que precisa de proteção internacional. Ou seja, qualquer pessoa que esteja fugindo de conflitos ou perseguições. Cada país tem a própria lei para garantir um pedido de asilo, desde que seja de acordo com as regras da Convenção sobre Refugiados, de 1951.
Se o pedido é aprovado pelo país requisitado, o asilado passa a ter o direito básicos garantidos como educação, saúde, moradia, emprego e à regularização dos documentos.
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Lo scorso gennaio Mathias Döpfner, amministratore delegato e comproprietario del gruppo editoriale tedesco Axel Springer, ha ospitato nel suo studio di Berlino Charles Kushner. Dall’ambasciatore statunitense in Francia, nonché padre di Jared, genero di Donald Trump, voleva sapere qualche dettaglio del piano pensato dall’amministrazione americana per TikTok. Anche Döpfner aveva in mente qualcosa di simile, così da fugare le preoccupazioni di sicurezza che circondano la piattaforma cinese, per cui una chiacchierata non avrebbe fatto male. A raccontare l’incontro è il Financial Times, secondo cui il magnate dei media vorrebbe arrivare a un accordo per scorporare il social network e diventare titolare della sezione europea.
La questione è tutta in divenire. Sia Byte Dance, proprietaria di TikTok, sia funzionari della Commissione europea che hanno discusso della proposta con Döpfner hanno chiuso la porta, definendola una suggestione irrealizzabile. La questione è problematica soprattutto per Bruxelles. Le sue regole sulla sicurezza valgono per tutti gli operatori, dentro e fuori l’Ue, e sono stringenti. Forse non così tanto, come ha sottolineato il vicepresidente del Parlamento europeo Martin Hojsík: “Non stiamo applicando sufficientemente il Digital Services Act e il Digital Markets Act. Dobbiamo chiamare le piattaforme a rispondere delle loro responsabilità”. Döpfner però non perde le speranze.
TikTok, affermava in una intervista a Dpa a inizio settembre, “dovrebbe essere venduto ad azionisti democratici o bandito. Non capisco ancora perché noi in Europa non stiamo agendo. Gli americani hanno dimostrato che si può fare”. Non è un caso che le aziende che amministra siano da poco sbarcare su TikTok. Axel Springer, Bild e Welt hanno di recente aperto un loro profilo sulla piattaforma. Politico e Telegraph, sempre di proprietà di Döpfner, già ne hanno uno. Ed è proprio Axel Springer a uscire allo scoperto: “Come risulta chiaro dalle sue dichiarazioni pubbliche, Mathias Döpfner ha sempre sostenuto una soluzione europea per TikTok sulla falsariga del modello americano. Se tale soluzione si fosse concretizzata, avremmo accolto con favore l’opportunità di farne parte in quanto importante operatore mediatico europeo”.
Dietro c’è anche dell’altro. La strategia di Döpfner è larga e punta a inglobare altri interessi. Politico è uno dei media che sono stati bannati dalla Casa Bianca su ordine di Trump. Per cercare di riportare i suoi giornalisti all’interno delle sale istituzionali americane, Döpfner ha avviato una capillare opera di persuasione. Non soltanto con Kushner. A febbraio, quindi un mese dopo averlo incontrato, si è visto con Susie Wiles, l’importantissima capa di gabinetto di Trump, che la considera centrale per il suo lavoro. A settembre, invece, ha premiato di persona Peter Thiel, altra figura fondamentale nell’alveo del presidente. Un modo elegante per cercare di rientrare nella sua cerchia.
VTM
Pedro Passos Coelho em entrevista no domingo à SIC-Notícias, afirmou: “Se eu tivesse de equacionar um regresso à política ativa, tinha de corresponder à ideia de que tinha a obrigação e a possibilidade de fazer alguma coisa de diferente que não está a ser feito”.
Na sua intervenção no jantar comemorativo do primeiro aniversário da vitória de Pedro Duarte nas eleições autárquicas que o conduziram à presidência da Câmara do Porto, Luís Montenegro, sem nunca mencionar o nome do antigo primeiro-ministro social-democrata, garantiu que há um ano viveu um “dia de sucesso político do país, de sucesso político” do PSD e que, por isso, por estes dias, se alguns estão a ansiar o seu “insucesso político”, “como se diz aqui no Porto, é caso para dizer que têm de esperar sentados”.
A frase de Luís Montenegro surgiu em resposta ao apelo lançado pelo autarca do Porto na sua intervenção, quando pediu ao chefe do Governo para “não cair em tentações de olhar para trás”, entendendo que o PSD “não tem contas a ajustar com o passado e quer olhar para o futuro (…) e não preocupar-se com carreiras individuais de ninguém” na política.
O antigo primeiro-ministro disse ainda ter a expectativa de que o PSD possa vir a ser “bem-sucedido” na governação e que possa sair do que classificou como “armadilha política imensa” de fazer acordos ora com o PS ora com o Chega, considerando que tal impede o executivo de fazer reformas mais profundas.
“Se eu tivesse de equacionar uma possibilidade dessas, teria de corresponder a uma situação em que o PSD, visivelmente, não tivesse a possibilidade de entregar um resultado satisfatório, de fazer aquilo que o país precisa e eu achar que o poderia fazer. E se isso vier a acontecer, eu ponderarei e tomarei a iniciativa, se for caso disso”, assegurou.
A terminar a sua intervenção, Luís Montenegro disse ainda que o “PSD não ganha nada em estar acorrentado” a partidos à sua direita.
Questionado, à saída do jantar, se sentia ameaçado, Luís Montenegro negou-o, afirmando “nada disso!”.
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Climate alarmism propaganda about the collapse of the Gulf Stream has made it into the Telegraph thanks to the new owners recycling the work of Politico's Zia Weise. Is this a sign of things to come, asks Ben Pile.
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