A Polícia Federal (PF) informou, nesta quarta-feira (28), que está investigando as circunstâncias da fuga do senador Flávio Bolsonaro do Brasil. O senador desobedeceu decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o proibiu de deixar o país e determinou a entrega de seus passaportes pessoal e diplomático.

Em nota, a corporação afirma que atua nos limites da lei e que "a existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares”.

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Moraes expediu a ordem judicial de apreensão dos passaportes a pedido da própria PF, pouco após Flávio ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, realizado no último domingo (25).

Flávio é investigado em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um deles, é suspeito, ao lado do advogado Willer Tomaz, de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de bets. Ele também é alvo de outro inquérito que investiga o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória de seu pai.

Fuga

Segundo a PF, o parlamentar cruzou, na terça-feira (27), a fronteira com a Argentina, de onde embarcou em um avião particular com destino aos Estados Unidos, com a esposa e as duas filhas do casal.

Em nota, a PF informou que não encontrou registros oficiais de que, na fuga, Flávio tenha passado por qualquer posto de controle migratório brasileiro.

O órgão também assegurou que, ainda no domingo, dia do segundo turno, solicitou ao STF que autorizasse a adoção de medidas cautelares, com o intuito de impedir a fuga do senador.

A decisão do ministro do STF foi tomada depois de o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, dizer, em uma transmissão nas redes sociais, que Flávio deveria deixar o país caso perdesse a eleição presidencial, para liderar a oposição brasileira do exterior.

Eduardo está nos Estados Unidos, apesar de constar contra ele um mandado de prisão em aberto no Brasil. 

O ex-deputado foi condenado a quatro anos de prisão por articular sanções contra autoridades brasileiras e o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações do país, em uma tentativa de evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista.

Restrições

A Polícia Federal solicitou ordens restritivas como a apreensão dos passaportes de Flávio, as proibições de que deixasse o país e de que mantivesse contato com outros investigados no âmbito da Petição nº 16877/DF, do STF. O pedido foi atendido pelo ministro Alexandre de Moraes

O caso trata das suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas e é relatado por Moraes. Um dos alvos da investigação é o advogado e empresário Willer Tomaz, de quem Flávio é próximo. O senador e o advogado negam qualquer irregularidade.

Ainda de acordo com a PF, após a decisão judicial, os passaportes comum e diplomático de Flávio emitidos pelo Brasil foram cancelados, e um alerta migratório foi inserido no sistema Sonar, uma das ferramentas brasileiras para controlar a passagem de pessoas pelos postos de fronteira.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assegurou, nesta terça-feira (27), em Brasília, que o governo federal vai discutir com agentes do mercado financeiro e do setor privado em geral medidas de ajuste que favoreçam o cumprimento da meta fiscal.

“Nosso compromisso é com a responsabilidade fiscal, com a estabilidade fiscal e isso vai ser buscado com diálogo”, disse o ministro a jornalistas ao chegar, nesta manhã, ao Ministério da Fazenda.

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O ministro revelou que, na segunda-feira (26), entrou em contato com representantes do setor financeiro para tentar acalmar o mercado, um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser reeleito para mais quatro anos à frente do governo federal.

Sem fornecer mais detalhes, Durigan comentou que a equipe de governo já vem discutindo medidas de ajuste fiscal, incluindo a possibilidade de uma ampliação da fatia do Orçamento da União passível de ser contingenciada - medida que depende da aprovação do Congresso Nacional. 

“Já temos várias medidas sendo estudadas e algumas prontas”, revelou Durigan, explicando que as propostas em análise vão ser anunciadas em breve, com a autorização do presidente Lula, que, antes, quer definir os novos integrantes de sua equipe econômica.

“Estamos passando por um período de transição”, destacou o ministro, referindo-se ao período entre o anúncio do resultado do segundo turno das eleições presidenciais e o dia 5 de janeiro, quando Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, serão reempossados.

“[Até lá] o presidente vai se sentar tanto com a equipe atual, quanto com a que ainda vai designar para o novo mandato, e definir os próximos passos concretos. Sabendo que já temos medidas prontas, como a busca pelo centro da meta, que vão ser tratadas com o Congresso Nacional em breve.”

O Tesouro Nacional anunciou nesta terça-feira (27) que vai recomprar Notas do Tesouro Nacional Série B (NTN-B) com vencimentos em 15/08/2030, 15/05/2035, 15/08/2040 e 15/05/2045. O edital com as condições do leilão de recompra será divulgado no site da instituição.

A medida foi autorizada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que disse a jornalistas, em Brasília, que a recompra dos títulos seria anunciada “na medida em que estivessem colocadas as condições e a necessidade [do governo federal] de fazer uma intervenção”.

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Ao comunicar que prepara um novo leilão de recompra de títulos, a Secretaria do Tesouro também anunciou o cancelamento do próximo leilão de Letras Financeiras do Tesouro (LFT). Conhecidas como Tesouro Selic, as LFTs são títulos públicos de renda fixa indexados à Taxa Selic, a taxa básica de juros da economia.

Ontem (26), um dia após o segundo turno das eleições gerais - cuja disputa à Presidência da República foi vencida pelo candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva -, o Tesouro Nacional recomprou mais de R$ 14,8 bilhões em títulos públicos.

A recompra dos títulos públicos é uma medida extraordinária adotada para corrigir eventuais instabilidades verificadas no mercado, como as registradas nesta segunda-feira e que Durigan classificou como “variações” decorrentes do ajuste de expectativas frente ao resultado das eleições.

“O mercado estava apostando em um determinado candidato, mas um outro, o presidente Lula, conseguiu uma vitória histórica. [Neste contexto] É natural que uma “troca de posições” cause um desarranjo [temporário] no mercado”, disse o ministro aos jornalistas, demonstrando confiança na retomada da “racionalidade de mercado”.

“Espero que hoje a gente mantenha o nível de racionalidade. Não estou falando de nível de preços, até porque não me compete falar sobre isso, mas de racionalidade, sem grandes oscilações”, acrescentou Durigan.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo federal deve enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, uma Medida Provisória (MP) estabelecendo as alíquotas do chamado Imposto Seletivo (IS).

Também conhecido como Imposto do Pecado, o tributo foi aprovado junto com a reforma tributária e será cobrado a partir de 2027, com a justificativa de desestimular o consumo de produtos e atividades consideradas prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas, refrigerantes, alguns tipos de veículos, além da extração de bens minerais, loterias, apostas e jogos de fantasy sports (jogos online). 

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“Vamos enviar [a MP] em breve, provavelmente esta semana”, disse Durigan a jornalistas, hoje (27), em Brasília.

No início do mês, o ministro já tinha antecipado que o governo planejava encaminhar a proposta ao Congresso Nacional logo após o segundo turno das eleições gerais, realizadas no último domingo (25).

Em entrevista na entrada do ministério, Durigan disse que o governo renovaria a subvenção ao óleo diesel. Quase no mesmo momento, o Ministério do Planejamento e Orçamento confirmou a renovação da subvenção ao combustível, no valor de R$ 2,12 por litro, como forma de conter a alta dos preços. A medida tem validade de um mês, podendo ser renovada ao fim do período.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, revogou, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.

O magistrado tinha ordenado, no domingo (25), que a Polícia Federal (PF) detivesse Souza. A determinação buscava “constranger” a Secretaria de Mobilidade (Semob) a tomar as providências necessárias para garantir a circulação de 100% da frota de ônibus na capital baiana durante o segundo turno das eleições.

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“A [ordem de] prisão cumpria função instrumental: constranger ao cumprimento imediato da tutela de urgência até o encerramento da votação. Essa finalidade se exauriu [com o término do horário de votação]”, argumenta Szporer ao justificar a revogação de parte de sua decisão anterior.

Segundo o magistrado, o mandado de prisão não foi cumprido antes de deixar de ser necessário porque Souza se encontra no exterior e só deve retornar ao Brasil nesta segunda-feira. O secretário municipal também se comprometeu a se apresentar espontaneamente às autoridades responsáveis assim que chegar ao país. 

O Ministério Público Eleitoral (MPE), que instaurou um procedimento preliminar (notícia de fato) para apurar as suspeitas de crime eleitoral, não requereu a prisão de Souza.

Em sua decisão, o presidente do TRE-BA destaca que a revogação da ordem de prisão não elimina a necessidade de apuração dos fatos. O magistrado determina que a Semob e as empresas concessionárias preservem e apresentem, em até 48 horas após ser intimadas, o plano de operações vigente no domingo; as escalas de motoristas; as ordens de serviço; os registros de monitoramento da frota e as comunicações internas relativas à redução do serviço, com a comparação com dias úteis.

Segundo Szporer, a conduta de Souza, em tese, pode configurar crime eleitoral, passível de reclusão de quatro a seis anos e mais o pagamento de multa. 

Há provas materiais, como vídeos e fotografias, de dezenas de ônibus retidos em garagens das empresas concessionárias de transporte durante no horário de votação, enquanto a frota operava com uma redução superior a 50% da empregada em dias úteis.

A Agência Brasil não conseguiu contato com o secretário municipal ou com seus advogados. 

Em nota divulgada no domingo, a Semob garantiu ter determinado que todos os ônibus fossem liberados das garagens, com a frota máxima, de forma a garantir o serviço de transporte gratuito para a população durante a votação.

O resultado do segundo turno das eleições de 2026, nesse domingo (25), consolidou o novo mapa partidário do Brasil. Com a definição de quem governará os estados do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Tocantins e o Distrito Federal, um fato chama a atenção: a partir de 2027, o comando das 27 unidades da federação ficará concentrado em apenas oito partidos.

PL

Embora não tenha eleito nenhum novo governador nesse domingo, o PL manteve a liderança conquistada no primeiro turno, em 4 de outubro. Políticos filiados à legenda comandarão seis estados: Paraná (Sergio Moro); Rio de Janeiro (Douglas Ruas); Rio Grande do Sul (Luciano Zucco) e Rondônia (Marcos Rogério), além de Roraima (Arthur Henrique) e Santa Catarina (Jorginho Mello).

PSD

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Com a vitória de Omar Aziz no Amazonas, o PSD conquistou cinco estados: Amapá (Dr. Furlan), Amazonas, Maranhão (Eduardo Braide), Pernambuco (Raquel Lyra) e Sergipe (Fábio Mitidieri).

PP

O PP, que no primeiro turno já tinha vencido em Mato Grosso do Sul (Eduardo Riedel) e na Paraíba (Lucas Ribeiro), conquistou a preferência do eleitorado, nesse domingo, no Acre (Mailza Assis) e no Distrito Federal (Celina Leão).

PT

O PT repetiu o desempenho das eleições gerais de 2022, mantendo-se no comando do Poder Executivo dos quatro estados do Nordeste que já governa: Jerônimo Rodrigues (Bahia); Elmano de Freitas (Ceará) e Rafael Fonteles (Piauí) foram reeleitos, enquanto Cadu de Lula (Rio Grande do Norte) foi eleito para suceder a atual governadora potiguar, Fátima Bezerra, que está encerrando seu segundo mandato.

Republicanos

No segundo turno, o Republicanos conseguiu eleger Lorenzo Pazolini para governar o Espírito Santo. Antes, a legenda já tinha vencido em Minas Gerais (Cleitinho Azevedo), Mato Grosso (Otaviano Pivetta) e São Paulo (Tarcísio de Freitas).

PSDB

O PSDB conquistou dois estados: no primeiro turno, Alagoas (João Henrique Caldas, o JHC), e, no segundo, Tocantins (Vicentinho Júnior).

MDB

O MDB reelegeu Daniel Vilela para o governo de Goiás ainda no primeiro turno. Vilela era vice do ex-governador Ronaldo Caiado e assumiu o comando do estado depois que ele renunciou ao cargo para disputar a Presidência da República.

Podemos

O antigo PTN, que em 2017 passou a se chamar Podemos, vai governar o Pará, onde o Dr. Daniel foi eleito no primeiro turno.
 

Governadores eleitos por partidos
Partido	1º turno	2º turno	Unidades federativas	Total
PL	6	0	PR, RJ, RO, RR,RS, SC	6
PSD	4	1	AM, AP, MA, PE, SE	5
PP	2	2	AC, DF, MS, PB	4
PT	3	1	BA, CE, PI, RN	4
Republicanos	3	1	ES, MG, MT, SP	4
PSDB	1	1	AL, TO	2
MDB	1	0	GO	1
Podemos	1	0	PA	1
Total	21	6		27

Atribuições e políticas públicas

Os governadores são responsáveis pela administração dos estados e pela execução de políticas públicas em áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e desenvolvimento econômico.

As decisões tomadas pelos governos dos estados influenciam diretamente serviços utilizados pela população, como hospitais e escolas estaduais, policiamento, sistema prisional, transporte e programas sociais.

Além disso, os governadores participam de negociações com a União e os municípios para a execução de obras e programas financiados com recursos públicos.

Eleitores de sete cidades brasileiras elegeram, nesse domingo (25), seus futuros prefeito e vice. Convocadas pela Justiça Eleitoral por diferentes motivos, as eleições suplementares municipais ocorreram simultaneamente ao segundo turno da disputa à Presidência da República, vencida pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Em Arroio do Sal (RS), Felipe Valim (MDB) obteve 4.592 votos (ou 62,96% dos 7.293 votos válidos) e derrotou Valdir Censi (PP), que recebeu 2.701 (37%). Com 9.496 eleitores aptos a votar, a abstenção, na cidade, atingiu 19%.

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Max Luz (Solidariedade) foi eleito prefeito de Goiatins (TO) com 3.863 votos (52,85%), terminando à frente de Dida Filgueiras (Podemos), que recebeu 3.446. No município tocantinense foram registrados 7.703 votos válidos e a abstenção foi de 12,58%.

Em Itaguaí (RJ), na região metropolitana do Rio de Janeiro, a disputa foi vencida por Haroldinho Jesus (PDT), que recebeu 58.054 votos (77,47%). Em segundo lugar ficou Kelaine Goulart (Novo), cuja candidatura ainda não foi aprovada pela Justiça Eleitoral, e que obteve 14.260 votos (19,03%). Mais dois candidatos disputavam o pleito: Luciano Mota (PT) e Marcelo Cunha (Democrata). Mota terminou com 2.243 votos (2,99%) e Cunha com 380 (0,51%). A abstenção chegou a 20,8%.

Os eleitores de Macedônia (SP), no interior paulista, elegeram Vado (PSD), com 1.835 votos (57,54%). Adilson Helena (União) recebeu 1.354 votos (42,46%) e a abstenção foi de 18,42%.

Em Martinópolis (SP), Beto Leite (União) venceu a eleição suplementar, disputada por três chapas. Leite recebeu 8.247 votos (59,09%) e terminou à frente de Marquinhos Xavier (PSDB), que teve 4.166 votos (29,85%), e Gabriel Valões (MDB), com 1.544 votos (11,06%). A abstenção foi de 3.369 eleitores (18,66%).

Em Narandiba (SP), Claudião Damacena (União) recebeu o maior número de votos (2.135 ou 56,90%), mas o resultado ainda depende da análise da Justiça Eleitoral, já que sua candidatura está sub judice. O outro candidato, Pedrinho (PRD), obteve 1.617 votos (43,10%). Na cidade, a abstenção chegou a 11,73%.

Em Santana do Itararé (PR), Zé Izac (PT) foi eleito prefeito com 2.043 votos, ou 54,32% dos votos válidos. Ele venceu Brunão Mota (PSD), que obteve 1.718 votos (45,68%). Dos 4.660 eleitores aptos a votar, 3.957 (84,91%) compareceram às urnas e a abstenção atingiu 15,09%.

Em nota, o TSE explicou que as eleições suplementares são realizadas nos casos em que a Justiça Eleitoral tenha indeferido (recusado) ou cassado o registro de candidatura do aspirante ao cargo em disputa que tenha sido mais votado durante o pleito majoritário. Isso pode ocorrer por abuso de poder político e econômico, entre outros motivos.

Eleitores de sete cidades brasileiras foram às urnas neste domingo (25) para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares tiveram que ser convocadas pela Justiça Eleitoral, por diferentes motivos.

Em Arroio do Sal (RS), Felipe Valim (MDB) obteve 4.592 votos (ou 62,96% dos votos válidos) e derrotou Valdir Censi (PP), que recebeu 2.701 (37%) votos. Com 9.496 eleitores aptos a votar, a abstenção, na cidade, chegou a 19%.

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Em Santana do Itararé (PR), Zé Izac (PT) foi eleito prefeito com 2.043 votos, ou 54,32% dos votos válidos. Ele venceu Brunão Mota (PSD), que obteve 1.718 votos (45,68%).

Até as 20 horas, a disputa seguia em aberto em outras cinco localidades onde houve eleições suplementares:

Itaguaí (RJ): A disputa na cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro envolve os candidatos Marcelo Cunha (Democrata), Keilane Goulart (Novo), Luciano Mota (PT) e Haroldinho Jesus (PDT).

Goiatins (TO): O pleito no município tocantinense é disputado entre Max Luz (Solidariedade) e Dida Filgueiras (Podemos).

Macedônia (SP): No interior paulista, concorrem à chefia do Executivo municipal os candidatos Adilson Helena (União) e Vado (PSD).

Martinópolis (SP): A eleição suplementar conta com três chapas no páreo, lideradas por Beto Leite (União), Gabriel Valões (MDB) e Marquinhos Xavier (PSDB).

Narandiba (SP): A definição da prefeitura local está entre Claudião Damacena (União) e Pedrinho (PRD).

Os resultados finais de todas as localidades vão ser anunciados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e podem ser consultados na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).