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Pagamento com cartão que não autorizou? Como reclamar e quais são as regras de reembolso

28 October 2026 at 18:10

Encontrar no extrato uma compra com cartão que não autorizou exige uma comunicação imediata ao banco. O aviso permite contestar a operação e desencadear medidas para impedir novas utilizações indevidas.

O Banco de Portugal explica que estas situações devem ser comunicadas “sem atraso injustificado”. A rapidez do contacto pode influenciar a responsabilidade por pagamentos realizados posteriormente.

Contacte o banco e conteste o pagamento

Utilize os contactos oficiais da instituição, disponíveis na aplicação, no site ou no verso do cartão. Identifique a operação pela data, pelo montante e pelo nome do comerciante apresentado no extrato.

Se suspeitar que os dados foram comprometidos, peça o bloqueio do cartão. Guarde o comprovativo da comunicação, a referência do processo e os documentos relacionados com o movimento. Perante indícios de fraude, pode também apresentar queixa às autoridades.

Em regra, existe um prazo máximo de 13 meses após a data do débito para comunicar a operação. Esse limite não permite adiar o aviso: deve contactar a instituição logo que tenha conhecimento do pagamento não autorizado.

O reembolso tem um prazo definido

Segundo o Banco de Portugal, a instituição deve reembolsar o montante imediatamente e, no máximo, até ao final do primeiro dia útil seguinte àquele em que teve conhecimento da operação ou recebeu a comunicação do cliente. O reembolso pode ser provisório.

Existe uma exceção: o banco pode afastar esse prazo se tiver motivos razoáveis para suspeitar de atuação fraudulenta do próprio cliente e comunicar essas suspeitas, por escrito e dentro do mesmo prazo, às autoridades judiciárias.

Em que situações pode suportar perdas?

Nos casos legalmente previstos de perda, furto, roubo ou apropriação abusiva do cartão, o titular pode ter de suportar perdas até 50 euros, relativamente a operações anteriores à comunicação ao banco.

Essa responsabilidade não é automática. Por exemplo, a lei afasta-a quando a perda ou apropriação abusiva não pudesse ter sido detetada antes do pagamento. Em contrapartida, fraude do titular, incumprimento deliberado dos seus deveres ou negligência grosseira podem levar à responsabilidade por valores superiores.

Depois de comunicar a situação ao emitente, o titular deixa, em regra, de responder por utilizações não autorizadas posteriores, salvo atuação fraudulenta da sua parte.

O registo da operação não resolve tudo

O simples registo da utilização do cartão não prova automaticamente que o titular autorizou o pagamento ou agiu com negligência grosseira. A legislação exige que o prestador apresente elementos que sustentem uma eventual alegação de fraude, dolo ou negligência grosseira do cliente.

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“O nosso país não está à venda”: Marisa Liz canta em protesto pela habitação e deixa apelo aos polícias

28 October 2026 at 13:20

Marisa Liz juntou-se aos milhares de pessoas que se manifestaram pelo direito à habitação, na terça-feira, 27 de outubro, junto à Assembleia da República, em Lisboa. Entre canções e intervenções, a artista defendeu uma mobilização pacífica e dirigiu um convite aos polícias presentes no local.

Na publicação partilhada pela SIC Notícias, a estação destacou a interpretação de uma versão de “Guerra Nuclear”, de António Variações. A cantora participou numa série de atuações improvisadas de artistas solidários com a causa.

“Estamos numa luta justa, sem violência”

“Estamos numa luta justa, sem violência”, afirmou Marisa Liz, segundo a notícia da Lusa publicada no Jornal Económico. Quando alguns agentes desceram a escadaria do Parlamento, durante um ajuste do dispositivo policial, a cantora dirigiu-lhes um apelo: “Juntem-se”.

A artista defendeu também que a participação dos cidadãos nas decisões políticas deve continuar para lá das eleições, através da mobilização e da intervenção pública ao longo de cada mandato.

Rita Ferro Rodrigues destaca convite à polícia

A intervenção de Marisa Liz foi partilhada nas redes sociais por Rita Ferro Rodrigues, que também esteve na manifestação. A apresentadora destacou o convite dirigido aos agentes, explicando que a cantora lembrara que aquela luta também dizia respeito aos polícias e às suas famílias.

Antes do protesto, Rita Ferro Rodrigues já tinha anunciado a sua presença, defendendo que as dificuldades no acesso à habitação atravessam diferentes idades e posições políticas. Ana Moura, Irma, Sofia Aparício e Mafalda Luís de Castro foram outras das figuras públicas que deram conta da sua participação.

Manifestação no dia do debate do Orçamento

A concentração reuniu a plataforma Casa para Viver e o movimento da Acampada de Lisboa no dia em que começou a discussão, na generalidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2027.

Entre as reivindicações estavam o reforço da habitação pública, a recuperação de imóveis devolutos, rendas acessíveis e o fim dos despejos e demolições sem alternativa habitacional. Os participantes contestaram ainda as alterações à legislação do arrendamento.

O protesto decorreu pacificamente. Perto das 23:00, a organização anunciou que não iria pernoitar junto ao Parlamento, por considerar que não estavam reunidas condições de segurança, seguindo-se a saída de uma parte dos participantes.

Leia também: Filho de manifestante revela dificuldades com a crise da habitação: “A mãe precisa do dinheiro para não ficarmos na rua”

Montenegro elogia PSP nos protestos pela habitação: “Especialmente cuidadosa e competente”

28 October 2026 at 11:50

Luís Montenegro elogiou a atuação da PSP nas manifestações pelo direito à habitação, considerando que a polícia interveio com proporcionalidade. As declarações foram feitas na terça-feira, 27 de outubro, durante a abertura do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2027, na Assembleia da República.

Segundo a Lusa, o governante afirmou que a PSP “tem sido especialmente cuidadosa e competente” na reposição da normalidade perante situações que classificou como excessos e desrespeito pela lei.

Direito de manifestação deve respeitar outros direitos, defende

O primeiro-ministro rejeitou que tenha sido impedido o exercício do direito de reunião e manifestação nos termos legais. Sublinhou que os cidadãos podem expressar opiniões políticas, apresentar propostas e criticar as decisões ou omissões dos governantes.

Defendeu, contudo, que o exercício desse direito deve respeitar a livre circulação, a segurança, a ordem, a tranquilidade e a salubridade públicas. Na sua perspetiva, as forças de segurança devem intervir quando esse equilíbrio não é assegurado.

Montenegro deixou ainda um reconhecimento público aos polícias, destacando a pedagogia, o profissionalismo, o equilíbrio e a razoabilidade que atribuiu às suas intervenções.

Resposta ao Livre incluiu referência às imagens das intervenções

Mais tarde, durante uma troca de argumentos com Isabel Mendes Lopes, do Livre, o primeiro-ministro voltou ao tema. A deputada considerou injustificável o que aconteceu nas manifestações de Lisboa e do Porto e acusou Montenegro de agravar a tensão.

Na resposta, o chefe do Governo reconheceu que as imagens de agressões, incumprimento da lei ou da própria resposta policial não eram agradáveis de ver: “Claro que não, eu também não gosto de ver”.

Manteve, porém, a defesa da PSP, afirmando que, pelo que observara, as forças de segurança tinham intervindo em último recurso.

Provedora de Justiça pediu esclarecimentos à PSP

As declarações surgem após as operações policiais da madrugada de 25 de outubro, no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto.

Em comunicado, a PSP justificou a intervenção com a necessidade de retirar estruturas que considerava instaladas irregularmente. Afirmou ter avançado depois de esgotadas as tentativas de remoção voluntária.

A Provedoria de Justiça anunciou, em 26 de outubro, um pedido urgente de informações e documentos sobre essas operações, indicando um prazo de dez dias úteis para resposta.

O organismo esclareceu que, depois de receber os elementos, analisará a compatibilidade das intervenções com o direito constitucional de reunião e manifestação. O pedido soma-se ao que já tinha sido dirigido à PSP sobre a operação de 15 de outubro, no Porto.

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Protestos pela habitação: 430 advogados defendem que polícias devem recusar ordens ilegítimas de superiores para dispersar manifestantes

28 October 2026 at 11:40

Um grupo de 430 advogados contesta a atuação da PSP nos protestos pela habitação e apela aos agentes para recusarem ordens que os signatários consideram ilegítimas. Os profissionais defendem que estão em causa direitos fundamentais dos manifestantes.

A carta aberta, divulgada pela RTP em 27 de outubro, aborda as intervenções no Rossio, em Lisboa, e na Praça D. João I, no Porto.

Tendas fazem parte da mensagem do protesto

Para os subscritores, as tendas e a pernoita desempenham “um papel simbólico indispensável” numa manifestação contra a falta de habitação. Nesta interpretação, as acampadas não devem ser tratadas como acampamentos sujeitos a autorização municipal.

Os advogados consideram ilegítimas as ordens de dispersão e criticam o recurso à força contra participantes que descrevem como pacíficos. Defendem também que os manifestantes podem invocar o direito de resistência.

Em que condições pode um polícia recusar uma ordem?

A carta invoca o artigo 271.º da Constituição para sustentar a recusa de ordens pelos agentes.

O n.º 3 desse artigo estabelece uma condição concreta: o dever de obediência cessa quando o cumprimento de uma ordem implique a prática de um crime. É esta a previsão constitucional invocada pelos signatários, cuja avaliação da atuação policial constitui a posição jurídica expressa na carta.

A Constituição determina ainda, no artigo 272.º, que as medidas policiais devem estar previstas na lei e limitar-se ao estritamente necessário. O artigo 45.º garante o direito de reunião pacífica e sem armas, mesmo em espaços públicos, sem necessidade de autorização.

PSP invoca ocupação irregular do espaço público

A polícia apresentou uma justificação diferente no comunicado de 25 de outubro. Segundo a PSP, a operação procurou assegurar a “reposição da legalidade na ocupação de espaços públicos”, perante estruturas instaladas sem a autorização que considera necessária.

A força de segurança reconheceu que as manifestações tinham sido previamente comunicadas. Sustentou, contudo, que essa comunicação não dispensava o cumprimento das regras sobre horários e utilização do espaço público.

A PSP afirmou ter privilegiado o diálogo e avançado depois de esgotadas as tentativas de remoção voluntária das estruturas. No balanço divulgado nessa manhã, contabilizou 31 detenções por desobediência (25 em Lisboa e seis no Porto) e 11 feridos, incluindo três polícias e oito civis.

Segundo o mesmo comunicado, as polícias municipais retiraram 171 estruturas de acampamento nas duas cidades.

Leia também: Homem suspeito de procurar emprego como estafeta para furtar encomendas

Dificuldades no acesso a sites em Portugal: o que se sabe após as falhas na NOS

28 October 2026 at 11:20

Alguns utilizadores estão a encontrar dificuldades no acesso a determinados sites nesta quarta-feira, 28 de outubro, enquanto outras páginas continuam a funcionar normalmente. Os relatos foram divulgados pelo Pplware, que aponta para possíveis problemas no encaminhamento do tráfego entre redes.

A causa ainda não está confirmada na informação consultada. Também não está estabelecida uma ligação entre estas dificuldades e a instabilidade registada na rede da NOS na terça-feira, que a operadora declarou resolvida.

NOS confirmou que o serviço foi normalizado

Contactada pela agência Lusa na terça-feira, fonte oficial da NOS confirmou uma “situação de instabilidade pontual na rede, que foi de imediato solucionada”.

Segundo a notícia da agência, o Downdetector registou um pico de 2.379 notificações às 14h50 de 27 de outubro. A maioria dizia respeito ao sinal móvel, com 59% dos relatos, seguindo-se a internet móvel, com 25%, e as chamadas de voz, com 12%.

As queixas concentraram-se sobretudo em Lisboa e no Porto, embora também tenham surgido em Braga, Aveiro, Coimbra e Faro.

Na página de ocorrências da NOS, consultada esta quarta-feira, não estavam anunciadas situações inesperadas com impacto nos serviços prestados.

Porque podem falhar apenas alguns sites?

Em termos gerais, o acesso a uma página depende de vários serviços e ligações entre redes. Por isso, conseguir abrir um site não garante que todos os outros estejam igualmente acessíveis.

Um dos elementos envolvidos é o DNS, o sistema que traduz os nomes dos sites nos endereços IP usados pelos equipamentos. Se essa tradução falhar, o navegador pode não conseguir localizar uma página, apesar de existir ligação à internet.

Outra possibilidade são dificuldades no percurso dos dados entre redes. É essa a hipótese apontada pelo Pplware para os problemas desta quarta-feira, com base nos testes que a publicação afirma ter realizado. Trata-se de uma indicação preliminar, sem uma causa confirmada pelas operadoras na informação apresentada.

Como verificar o alcance do problema

Um teste simples consiste em abrir o mesmo site através de uma ligação diferente, por exemplo, usando dados móveis em vez do Wi-Fi.

Se a página funcionar numa rede e falhar noutra, o resultado pode ajudar a delimitar a origem da dificuldade. Se não abrir em várias redes, o problema poderá estar no próprio serviço ou numa infraestrutura partilhada. Este teste, isoladamente, não permite identificar a causa.

Caso contacte o apoio técnico, indique os sites afetados, a hora das tentativas, a mensagem de erro e se a dificuldade também acontece noutros equipamentos ou ligações.

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Homem suspeito de procurar emprego como estafeta para furtar encomendas

28 October 2026 at 10:40

Um homem residente em Lousada é suspeito de ter procurado emprego como estafeta com o objetivo de furtar encomendas. O alegado esquema envolveria um cúmplice e recetadores que asseguravam o escoamento dos produtos desviados.

Segundo a informação divulgada pelo Jornal de Notícias, a investigação levou à apreensão, nas residências dos suspeitos, de objetos avaliados em cerca de 100 mil euros. Entre os artigos encontravam-se perfumes, telemóveis, material informático, roupa e peças de automóvel.

Suspeito terá começado a trabalhar na distribuição em 2025

De acordo com a notícia do JN reproduzida pelo Novum Canal, o homem tem 29 anos e terá sido contratado, no ano passado, por uma empresa de Penafiel que presta serviços à DPD Portugal.

Os furtos terão ocorrido ao longo de mais de um ano, durante o período em que o suspeito trabalhou na distribuição de encomendas. Os artigos seriam posteriormente encaminhados para compradores, permitindo o seu escoamento.

GNR deteve quatro pessoas

Num comunicado publicado a 21 de outubro, a Guarda Nacional Republicana confirmou uma operação relacionada com o “desvio de bens de encomendas confiadas a transportadoras”.

A intervenção foi conduzida pelo Núcleo de Investigação Criminal de Penafiel e resultou, a 20 de outubro, na detenção de três homens e uma mulher, com idades entre os 29 e os 36 anos, nos concelhos de Lousada e Guimarães.

Durante a ação, outro homem, de 29 anos, foi constituído arguido em Lousada.

Buscas passaram por quatro concelhos

Os militares realizaram 14 buscas: sete domiciliárias, seis em veículos e uma num estabelecimento comercial. As diligências decorreram em Felgueiras, Lousada, Penafiel e Guimarães.

Além de telemóveis, equipamentos eletrónicos, vestuário, calçado, perfumes, cosméticos, malas e óculos, foram apreendidos um veículo e 1.630 euros em dinheiro.

A GNR também identificou uma arma de fogo, 54 munições, um bastão artesanal, 12 doses de cocaína e duas de canábis. Os detidos foram constituídos arguidos e os factos remetidos ao Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este.

Principais suspeitos impedidos de trabalhar em transportadoras

Segundo o Jornal de Notícias, informação também reproduzida pelo Novum Canal, os principais suspeitos ficaram impedidos de voltar a trabalhar em empresas de transporte de encomendas.

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Gasóleo mais caro do que a gasolina: saiba o que explica a diferença de preços nas bombas

28 October 2026 at 10:00

Pagar menos por litro ao escolher um veículo a gasóleo deixou de ser uma vantagem garantida. Os dois combustíveis têm mercados próprios e podem evoluir em sentidos diferentes, mesmo sendo produzidos a partir do petróleo.

Na semana de 19 a 25 de outubro, os preços médios com descontos foram de 2,175 euros por litro no gasóleo simples e 2,094 euros na gasolina simples 95. Os dados da DGEG, reproduzidos no relatório da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), mostram uma diferença de 8,1 cêntimos por litro no Continente.

Cada combustível tem a sua cotação

O preço do barril de petróleo é apenas uma parte da explicação. A gasolina e o gasóleo, depois de refinados, são negociados com cotações próprias, influenciadas pela quantidade disponível e pela procura de cada produto.

Num estudo sobre a formação dos preços em Portugal, a ERSE identifica fatores como a capacidade das refinarias, as paragens para manutenção, os níveis de reservas e os custos de transporte. Uma perturbação pode, por isso, pressionar mais o gasóleo do que a gasolina.

É também por esta razão que uma descida do petróleo nem sempre chega imediatamente à bomba ou se traduz numa redução equivalente nos dois combustíveis.

Conflitos e dificuldades no abastecimento pesam

O mesmo estudo associa a valorização dos produtos refinados no primeiro semestre de 2026 às perturbações provocadas pelo conflito com o Irão e pelas restrições à navegação no estreito de Ormuz.

Segundo o regulador, a proibição russa de exportar gasóleo, em julho, agravou a escassez global deste combustível. Estes acontecimentos ajudam a explicar a persistência de cotações elevadas, mesmo após a correção do preço do petróleo bruto.

Impostos mais baixos não garantem um preço inferior

Na semana de 26 de outubro a 1 de novembro, a taxa unitária de ISP aplicável ao gasóleo rodoviário é inferior à da gasolina sem chumbo. Ainda assim, essa diferença fiscal pode ser ultrapassada pelo custo mais elevado do combustível antes de impostos. Ao ISP acrescem o adicionamento sobre as emissões de carbono e o IVA.

O câmbio também conta. Como explica o portal Saldo Positivo, da Caixa Geral de Depósitos, um euro mais fraco face ao dólar pode encarecer as compras internacionais. Transporte, armazenamento, biocombustíveis e margens comerciais completam a formação do preço.

O valor pago depende do posto

A diferença entre as médias nacionais não significa que todos os postos pratiquem os mesmos preços. A ERSE recorda que “os preços dos combustíveis líquidos são livres”, podendo variar por marca e localização.

Antes de abastecer, compare o valor final após descontos. Uma diferença de dez cêntimos por litro representa cinco euros num abastecimento de 50 litros, mas uma deslocação maior pode reduzir essa poupança.

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Vai chover no Halloween? Eis a previsão para o fim de semana em Portugal continental

28 October 2026 at 06:00

A chuva deverá ficar afastada de Portugal continental no Halloween e no Dia de Todos os Santos. A previsão aponta para tardes amenas, embora os termómetros desçam durante a noite.

Este cenário surge depois de uma mudança prevista para os próximos dias. A partir de quarta-feira, 28 de outubro, a estabilidade deverá ganhar terreno e as temperaturas máximas começarão a subir, com o aquecimento a intensificar-se até sexta-feira.

Noite de Halloween com céu limpo

Segundo Joana Campos, numa análise publicada na Meteored, a nebulosidade de sábado deverá dissipar-se, dando lugar a “uma noite de céu limpo”.

Pelas 21:00 de 31 de outubro, são esperados cerca de 12 ºC em Bragança e na Guarda e 21 ºC em Lisboa. Os valores deverão baixar nas horas seguintes.

Feriado com máximas até aos 26 ºC

Para domingo, 1 de novembro, a previsão apresenta estas temperaturas máximas:

CidadeMáxima prevista
Guarda18 ºC
Porto23 ºC
Lisboa24 ºC
Leiria26 ºC
Santarém26 ºC

Nas capitais de distrito, os valores poderão ficar entre 2 e 6 ºC acima da média. Localmente, o desvio poderá atingir 7 ºC, sobretudo no litoral Centro e Sul.

Sexta-feira poderá ser ainda mais quente

Antes do fim de semana, a sexta-feira, 30 de outubro, destaca-se como um dos dias mais quentes desta reta final do mês. Noutra análise da publicação, Marta Godinho aponta para máximas superiores a 20 ºC em todas as capitais de distrito.

Lisboa, Santarém, Évora e Beja poderão alcançar valores entre 25 e 27 ºC. No vale do Tejo, algumas localidades, como Coruche, poderão aproximar-se dos 29 ºC.

Para esse dia, os mapas analisados indicam temperaturas máximas entre 5 e 8 ºC acima dos valores habituais em grande parte do território.

Anticiclone pode prolongar a estabilidade

A tendência poderá continuar no início da próxima semana. Para segunda-feira, 2 de novembro, o modelo do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo aponta para altas pressões sobre as Ilhas Britânicas, com influência sobre a Península Ibérica.

Esta configuração pode desviar as depressões atlânticas e favorecer a persistência de tempo estável. Contudo, a posição e a intensidade do anticiclone ainda poderão mudar nas próximas atualizações, pelo que o cenário deverá ser acompanhado à medida que o fim de semana se aproxima.

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Cristiano Ronaldo marcou mesmo o 982.º golo da carreira? Lance com Girotto leva Liga saudita a analisar os relatórios

27 October 2026 at 11:30

A contagem dos golos de Cristiano Ronaldo continua a apresentar uma diferença de um tento, consoante a fonte consultada. Em causa está o segundo golo do Al Nassr na vitória sobre o Al-Faisaly, por 3-1, na sexta-feira, 23 de outubro, que pode pertencer ao português ou resultar de um autogolo de Andrei Girotto.

A Liga saudita apresentou o lance como o 982.º golo da carreira de Ronaldo. Contudo, a ficha da partida no Sofascore identifica o defesa brasileiro como autor de um autogolo aos 49 minutos.

Um livre de João Félix na origem da dúvida

A jogada começou num livre cobrado por João Félix para a grande área. Ronaldo tentou cabecear, Girotto também interveio e a bola terminou na baliza, ampliando para 2-0 a vantagem do Al Nassr.

O português festejou, mas a participação do defesa levantou dúvidas sobre a autoria. A Opta classificou o lance como autogolo, segundo a beIN Sports, enquanto a divulgação da competição saudita atribuiu o tento a Ronaldo.

A divergência também é visível diretamente no Sofascore. O resultado permanece 3-1: a discussão diz respeito ao jogador a quem deve ser contabilizado o segundo golo dos visitantes.

🤯🇵🇹 GOL DE CRISTIANO RONALDO EN AL-NASSR Y ESTÁ A ¡18! DE LLEGAR A LOS MIL. pic.twitter.com/QzGqaTvgSx

— Ataque Futbolero (@AtaqueFutbolero) October 23, 2026

Comissão pediu esclarecimentos ao árbitro

Entretanto, surgiram novos elementos sobre a análise do lance. Em declarações publicadas na segunda-feira, 26 de outubro, pelo jornal saudita Al-Riyadiyah, Tariq Kayyal, presidente do Comité de Conformidade da Liga, explicou que o órgão pretendia ouvir o árbitro Abdullah Al-Owaidan.

Segundo o responsável, o relatório da comissão de arbitragem não bastava para encerrar o processo. Estava prevista a receção de uma declaração formal do árbitro, acompanhada da análise dos restantes documentos.

“Vamos estudar todos os relatórios”, afirmou Kayyal, acrescentando que a conclusão seria submetida à Liga para aprovação. O responsável disse ainda que a decisão do comité seria definitiva e não admitiria recurso.

Estas declarações descrevem o procedimento de análise e não anunciam uma decisão de retirar o golo ao português. Nas fontes consultadas, não foi possível confirmar uma decisão final posterior.

Faltam 18 ou 19 golos para os 1.000?

A diferença tem impacto na aproximação de Ronaldo aos 1.000 golos. Contabilizando o lance frente ao Al-Faisaly, o avançado chegou aos 982, ficando a 18 dessa marca.

Excluindo-o do seu registo pessoal, a contagem fica nos 981 e a distância aumenta para 19. A beIN Sports voltou a assinalar esta terça-feira, 27 de outubro, a diferença entre as contagens divulgadas.

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IMI em 2027: pedido de reavaliação até dezembro pode reduzir o imposto

27 October 2026 at 10:50

Pedir uma nova avaliação do imóvel até 31 de dezembro de 2026 pode permitir reduzir o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a pagar em 2027. A eventual poupança depende do resultado do novo cálculo do valor patrimonial tributário (VPT) e do cumprimento das condições para apresentar o pedido.

A DECO PROteste voltou a alertar, na segunda-feira, 26 de outubro, que alguns proprietários poderão estar a pagar um imposto superior ao que resultaria de uma nova avaliação. Contudo, recomenda uma simulação antes de avançar, porque o procedimento também pode aumentar o valor a pagar.

Porque pode haver margem para pagar menos

O VPT é o valor atribuído ao imóvel para efeitos fiscais e serve de base ao cálculo do IMI, juntamente com a taxa aplicável no município. Na avaliação entram fatores como a área, a localização, a utilização, a qualidade e conforto e a idade do prédio.

Um dos elementos relevantes é o coeficiente de vetustez, associado à antiguidade do imóvel. Segundo a DECO PROteste, este coeficiente não é revisto automaticamente pelas Finanças à medida que a casa envelhece.

Por isso, uma nova avaliação pode reconhecer uma redução que ainda não está refletida no valor fiscal. Essa possibilidade deve, porém, ser analisada em conjunto com os restantes parâmetros: a descida de um coeficiente pode ser anulada pela subida de outro.

Uma nova avaliação também pode aumentar o IMI

A DECO PROteste sublinha que “uma nova avaliação também pode resultar num aumento do valor patrimonial tributário”. Assim, apresentar o pedido não garante uma redução do imposto.

Nas avaliações de 2026, o valor médio de construção considerado é de 570 euros por metro quadrado. Com o acréscimo legal de 25% relativo ao terreno de implantação, o valor base dos prédios corresponde a 712,50 euros por metro quadrado. Este é outro dos elementos a comparar com os utilizados na avaliação anterior.

Quem pode pedir e como apresentar o pedido

De acordo com a Autoridade Tributária e Aduaneira, a alteração do VPT com fundamento na sua desatualização está sujeita, em regra, ao prazo de três anos previsto no Código do IMI. A reclamação da matriz não está sujeita ao pagamento de qualquer taxa.

O pedido pode ser apresentado num serviço de Finanças ou pela internet, através da declaração Modelo 1 do IMI. No Portal das Finanças, deve selecionar o motivo de avaliação por VPT desatualizado e preencher os elementos relativos ao imóvel, consultando a caderneta predial.

Se for apresentado até 31 de dezembro de 2026, o pedido pode produzir efeitos no IMI relativo a este ano, normalmente cobrado em 2027. Uma eventual redução não altera a prestação a pagar em novembro de 2026, que respeita ao imposto do ano anterior.

Leia também: Governo quer mudar a lei laboral: transparência salarial e plataformas digitais entre as prioridades

Governo quer mudar a lei laboral: transparência salarial e plataformas digitais entre as prioridades

27 October 2026 at 10:10

A transparência salarial e as regras para o trabalho em plataformas digitais estão entre as alterações que o Governo pretende concretizar na legislação laboral. Maria do Rosário Palma Ramalho anunciou a intenção de transpor as duas diretivas europeias durante a audição parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2027, realizada na segunda-feira, 26 de outubro.

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social considerou que a “reforma da legislação laboral vai ser inevitável”, argumentando que a legislação está “profundamente desadequada ao trabalho na era digital”.

Mais informação sobre salários no recrutamento

Uma das áreas anunciadas é a transparência remuneratória. Como explica o Conselho da União Europeia, as regras europeias procuram combater diferenças salariais injustificadas entre homens e mulheres que desempenham trabalho igual ou de valor igual.

A diretiva prevê que os candidatos recebam informação sobre a remuneração inicial ou o intervalo salarial previsto para o posto, permitindo uma negociação informada. Impede também os empregadores de perguntar aos candidatos quanto recebiam nos empregos anteriores.

Já os trabalhadores poderão solicitar informação sobre os níveis médios de remuneração, discriminados por sexo, nas categorias que realizam trabalho igual ou de valor igual. Os critérios utilizados para determinar salários e progressões deverão ser objetivos e neutros em termos de género.

O prazo europeu para transpor esta diretiva terminou em 7 de junho de 2026, conforme indica a Comissão Europeia.

Plataformas digitais: vínculos e decisões automatizadas

A outra prioridade é a transposição da Diretiva (UE) 2024/2831, relativa às condições de trabalho nas plataformas digitais.

O diploma pretende facilitar a identificação do vínculo profissional correto e reforçar a proteção das pessoas cujo trabalho é organizado através destas plataformas. Abrange também a utilização de sistemas automatizados para distribuir tarefas, avaliar o desempenho ou apoiar decisões que afetem os trabalhadores.

Segundo o Conselho da União Europeia, as regras reforçam a transparência sobre esses sistemas, a supervisão por pessoas qualificadas e o direito de contestar decisões automatizadas.

Neste caso, o prazo de transposição para as legislações nacionais termina em 2 de dezembro de 2026.

Revisão mais ampla pode ficar para outro Governo

Quanto à reforma global da legislação laboral, Palma Ramalho manteve a defesa da sua necessidade, mas admitiu que “pode muito bem nem ser por este Governo”.

A governante voltou assim a defender mudanças depois do chumbo parlamentar do pacote laboral, apontando a adaptação às novas formas de trabalho como uma das razões para rever o quadro legal.

A aplicação em Portugal das alterações anunciadas depende da aprovação e publicação dos respetivos diplomas nacionais, que deverão estabelecer as regras concretas e as datas de entrada em vigor.

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PS lidera sondagem, AD cai para 21,6% e Carneiro surge à frente de Montenegro para primeiro-ministro

27 October 2026 at 09:50

O PS reúne 29,4% das intenções de voto, seguido do Chega, com 27,9%, e da AD, com 21,6%, na sondagem da Pitagórica para a TVI, CNN Portugal e Nascer do Sol, divulgada na segunda-feira, 26 de outubro.

Segundo os resultados apresentados pela CNN Portugal, José Luís Carneiro também passa a ser o nome mais escolhido para primeiro-ministro: obtém 31,2%, perante os 29,1% de Luís Montenegro e os 23% de André Ventura.

PS e Chega separados por 1,5 pontos

Face à medição anterior, o PS sobe 0,8 pontos percentuais, enquanto a AD recua 1,2 pontos, atingindo o valor mais baixo desta série de sondagens. O Chega mantém os 27,9% pela terceira semana consecutiva.

A distância entre socialistas e AD aumenta para 7,8 pontos. Já a diferença de 1,5 pontos entre PS e Chega exige uma leitura prudente, não permitindo apresentar uma vantagem estatisticamente inequívoca dos socialistas.

Entre os restantes partidos, a Iniciativa Liberal regista 6,1%, o Livre 3,7%, a CDU 2,8%, o Bloco de Esquerda 1,8% e o PAN 1,1%. O Livre apresenta a maior subida desta edição, de 0,9 pontos.

Avaliação do Governo agrava-se

A sondagem indica que 60% dos inquiridos desaprovam a atuação do Governo, mais dois pontos do que na medição anterior. A aprovação desce igualmente dois pontos, para 33%.

Na avaliação individual de Montenegro, a desaprovação chega aos 65%, enquanto a aprovação fica nos 30%. Apesar disso, 64% dos participantes acreditam que o Executivo chegará ao fim da legislatura, em 2029.

Como foi realizada a sondagem

A ficha técnica divulgada indica uma amostra móvel de 804 entrevistas telefónicas. Todas as semanas entram 201 novas entrevistas e saem as 201 mais antigas, mantendo-se o total.

A edição apresentada reúne entrevistas das semanas de 28 de setembro e de 5, 12 e 19 de outubro. A margem de erro máxima indicada é de 3,53 pontos percentuais, para um nível de confiança de 95,5%. Os indecisos são distribuídos proporcionalmente.

Por existir uma amostra partilhada entre edições consecutivas, cada atualização não corresponde a 804 entrevistas inteiramente novas. As pequenas oscilações devem, por isso, ser interpretadas com cautela, tal como a diferença de 2,1 pontos entre Carneiro e Montenegro na preferência para primeiro-ministro.

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Onda atinge jornalista e operadora de câmara em Espanha durante reportagem sobre agitação marítima [vídeo]

27 October 2026 at 09:40

Uma onda atingiu um jornalista e uma operadora de câmara durante uma reportagem no passeio marítimo de Ondarroa, no País Vasco, no norte de Espanha. O incidente aconteceu na quinta-feira, 22 de outubro, e provocou a interrupção da ligação televisiva.

O repórter Sergio Ovejero encontrava-se no local com a colega Raquel para mostrar a agitação do mar Cantábrico ao programa Euskadi Quédate, da televisão pública basca ETB2. O momento foi posteriormente divulgado na conta oficial do programa no Instagram.

O impacto interrompeu a ligação

Enquanto o jornalista explicava a evolução do estado do mar, as imagens mostravam as ondas a rebentar junto ao passeio marítimo. A determinada altura, uma delas projetou água sobre o local onde estavam os dois profissionais.

O impacto provocou um movimento brusco da câmara e deixou o enquadramento coberto de água. A emissão passou então para o estúdio, onde o apresentador Odei Esnaola reagiu com surpresa e preocupação.

“Esperemos que os nossos colegas Sergio e Raquel estejam bem”, afirmou o apresentador, indicando que seriam dadas informações sobre a equipa assim que possível.

Programa confirmou que os dois estavam bem

Depois da divulgação das imagens, o programa procurou tranquilizar os espectadores através das redes sociais.

“Sergio e Raquel encontram-se bem, foi apenas um susto”, esclareceu a equipa numa mensagem publicada no Instagram.

O próprio Sergio Ovejero também respondeu a mensagens de preocupação no X. O jornalista confirmou que ambos estavam bem e explicou, num tom descontraído, que tinham precisado de se secar depois de serem surpreendidos pela água.

A explicação sobre o aviso de ondulação

Perante as críticas à exposição da equipa junto ao mar, o programa apresentou esclarecimentos sobre as circunstâncias da reportagem.

Segundo a explicação divulgada pelo espaço televisivo, naquele dia não estava ativo um aviso de ondulação e os profissionais não tinham ultrapassado qualquer barreira ou entrado numa zona proibida.

O programa acrescentou que o risco mencionado pelo repórter dizia respeito à previsão para o dia seguinte, quando estava previsto um aviso meteorológico. Essa distinção foi feita após a circulação do vídeo, para contextualizar as palavras do jornalista antes de a onda atingir a equipa.

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Chuva pode ganhar força em Portugal em novembro: vórtice polar dá sinais de mudança

27 October 2026 at 09:30

Portugal poderá ter condições mais favoráveis à chuva durante novembro, sobretudo entre a segunda semana e a segunda metade do mês. A possibilidade é apontada numa análise publicada este sábado pela Luso Meteo, que acompanha sinais de enfraquecimento do vórtice polar.

Este cenário poderá facilitar a aproximação de depressões atlânticas à Península Ibérica. Ainda assim, não permite anunciar uma mudança definitiva para tempo chuvoso nem identificar as regiões que receberiam mais precipitação.

Chuva depende da posição das depressões

Para compreender esta possibilidade, importa perceber o papel do vórtice polar estratosférico. Trata-se de uma extensa circulação de ventos sobre o Ártico, a dezenas de quilómetros de altitude, que ajuda a manter o ar muito frio concentrado nas regiões polares durante o inverno.

Segundo a NOAA, agência norte-americana responsável pelo estudo dos oceanos e da atmosfera, o enfraquecimento deste sistema pode influenciar a corrente de jato, situada numa camada inferior da atmosfera.

Esta corrente de ventos fortes ajuda a orientar o percurso das depressões. Quando fica mais ondulada, pode modificar a distribuição das massas de ar e dos sistemas de pressão. Contudo, os efeitos variam entre regiões e nem sempre as alterações em altitude se refletem no tempo à superfície.

Fábio Félix, autor da análise, aponta para um enfraquecimento do vórtice polar no início de novembro, mas sublinha que “o efeito não é imediato, e muito menos garantido”.

O que é possível prever para novembro

Uma tendência para várias semanas deve distinguir-se de uma previsão diária. O Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo, conhecido pela sigla ECMWF, explica que as previsões subsezonais analisam sobretudo condições médias semanais e os seus desvios face ao habitual.

Neste horizonte, os modelos permitem avaliar diferentes cenários e as respetivas probabilidades. Uma indicação de condições mais favoráveis à precipitação não determina, por si só, quando começará a chover numa localidade ou quanto tempo durará um episódio.

Da mesma forma, uma semana com precipitação acima da média pode incluir dias secos. Estes produtos descrevem tendências para um período e devem ser acompanhados pelas previsões mais detalhadas à medida que as datas se aproximam.

Anticiclone ainda condiciona o final de outubro

Até lá, a Luso Meteo prevê que o anticiclone volte a reforçar-se sobre a Península Ibérica. Nos últimos dias de outubro, algumas previsões apontam para máximas próximas dos 27 a 30 ºC em locais do Centro e Sul.

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Cristiano Ronaldo invocou cinco Bolas de Ouro para atenuar castigo: multa ficou em 255 euros

27 October 2026 at 09:20

O currículo de Cristiano Ronaldo, incluindo as cinco Bolas de Ouro, foi apresentado ao Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Futebol para fundamentar circunstâncias atenuantes no processo pelo abandono do estágio da Seleção Nacional.

De acordo com o acórdão do Conselho de Disciplina da FPF, datado de 19 de outubro e aprovado por unanimidade, o internacional português foi sancionado com 30 dias de suspensão e 255 euros de multa pela prática dolosa da infração prevista no n.º 1 do artigo 160.º do Regulamento Disciplinar.

Duas reduções dos limites das sanções

O regulamento previa inicialmente uma suspensão de um a seis meses e uma multa entre cinco e dez unidades de conta.

A ausência de registo disciplinar de Cristiano Ronaldo na época em curso e nas três anteriores determinou uma primeira redução para metade, fazendo baixar os limites para 15 dias a três meses de suspensão e para 2,5 a cinco unidades de conta de multa.

A confissão integral e sem reservas originou uma segunda redução, nos termos do artigo 244.º do regulamento. O intervalo final ficou, assim, entre oito e 45 dias de suspensão e entre 127,50 e 255 euros de multa.

O Conselho fixou a sanção pecuniária no máximo desse intervalo. Os 255 euros correspondem, portanto, ao resultado final da decisão depois de aplicados os dois mecanismos de redução. A suspensão de 30 dias ficou acima do ponto médio da moldura aplicável.

Currículo reconhecido, colaboração adicional recusada

O Conselho reconheceu os serviços relevantes prestados por Cristiano Ronaldo ao futebol e o louvor por mérito desportivo, destacando o percurso na Seleção, os títulos conquistados e distinções como as cinco Bolas de Ouro.

Estas circunstâncias foram ponderadas favoravelmente na determinação concreta do castigo. Contudo, para a primeira redução formal dos limites das sanções, o Conselho optou por considerar a ausência de registo disciplinar.

Foi recusado o pedido para que a contribuição decisiva para a descoberta da verdade fosse reconhecida como atenuante adicional. Segundo o acórdão, a maioria dos factos já era pública e a posição assumida pelo jogador não simplificou de forma relevante a investigação. Além disso, a confissão já tinha produzido um efeito próprio na redução das sanções e não podia ser novamente valorizada.

Saída aconteceu antes do jogo com a Dinamarca

Cristiano Ronaldo abandonou a concentração em Copenhaga em 30 de setembro, antes do treino oficial e na véspera do encontro com a Dinamarca. Segundo o acórdão, não comunicou previamente a intenção de sair e só depois telefonou ao presidente da FPF, Pedro Proença, afirmando não ter condições anímicas para continuar no estágio.

O episódio ocorreu num contexto de divergência pública com Jorge Jesus sobre a utilização do avançado. Ronaldo vinha de ter sido suplente não utilizado na vitória de Portugal por 2-1 sobre a Noruega, em Oslo. O jogador alegou posteriormente uma quebra de palavra do selecionador, versão que Jorge Jesus contestou.

O acórdão determina ainda o desconto de 19 dias de suspensão preventiva, pelo que o castigo termina em 30 de outubro. Cristiano Ronaldo ficará, assim, disciplinarmente disponível para os próximos compromissos de Portugal, frente à Dinamarca, em 14 de novembro, e ao País de Gales, no dia 17. A eventual convocatória dependerá da decisão do selecionador nacional.

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“Vou pegar nos meus filhos e vou para aonde, vou para a rua?”: Ana Filipa Varela, mãe de quatro filhos, relatou ameaça de despejo em Odivelas em 2025

25 October 2026 at 15:20

Uma ordem de despejo, quatro filhos menores e um rendimento de cerca de mil euros. Foi este o cenário apresentado numa reportagem do programa Repórter SÁBADO, publicada em 4 de agosto de 2025, sobre Ana Filipa, em Odivelas. Na altura, a mãe enfrentava a possibilidade de perder a casa onde vivia há mais de dez anos, sem conseguir suportar os preços do arrendamento.

A preocupação com os quatro filhos

Segundo a apresentação da reportagem, a família estava na iminência de ser despejada. A dificuldade não se limitava à saída daquela habitação: encontrar outra casa compatível com os rendimentos disponíveis era o problema seguinte.

“Vou pegar nos meus filhos e vou para aonde, vou para a rua?”, questionava, sem saber onde poderia ficar com as crianças.

O rendimento de mil euros referido pela SÁBADO era apresentado como insuficiente para arrendar uma alternativa aos preços então praticados.

A resposta da autarquia

De acordo com a mesma publicação, a Câmara Municipal de Odivelas afirmava não dispor de casas para realojar aquela família e indicava que Ana Filipa teria de procurar uma habitação no mercado de arrendamento.

O relato refere-se à situação divulgada em agosto de 2025. Essa publicação não esclarece se o despejo chegou a concretizar-se ou se a família encontrou entretanto uma solução habitacional, pelo que não permite apresentar o caso como uma ameaça de despejo ainda existente em outubro de 2026.

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Aldomiro recebe pouco mais de 600 euros de reforma e paga 500 por um quarto: “Isto é alguma vida?”

25 October 2026 at 11:00

Com 74 anos, Aldomiro Santos vive num quarto no centro de Lisboa pelo qual paga 500 euros por mês. Recebe pouco mais de 600 euros de reforma, o que lhe deixa uma margem reduzida para suportar as restantes despesas.

A sua história integra uma reportagem do jornal Expresso sobre pessoas que não conseguem ter uma casa só sua. O caso foi também apresentado pelo semanário nas redes sociais, com uma pergunta do reformado: “Isto é alguma vida? Isto não é nada”.

Pouco mais de 100 euros da reforma depois de pagar o quarto

A diferença entre os valores divulgados da pensão e da renda é de pouco mais de 100 euros mensais. Essa é a parcela da reforma que resta depois de assegurado o pagamento do alojamento, antes das restantes despesas.

O quarto tornou-se o espaço onde Aldomiro faz a sua vida. Apesar de ter trabalhado durante décadas, o rendimento da reforma não lhe permite encontrar uma solução habitacional independente, segundo o retrato apresentado pelo jornal.

Oito quartos ocupados por reformados

Aldomiro não é o único pensionista naquela situação. O prédio onde vive tem oito quartos, cada um ocupado por um reformado. Os valores pagos pelos residentes variam entre os 400 e os 500 euros mensais.

No seu caso, a renda corresponde ao valor mais elevado desse intervalo. À pressão financeira juntam-se as condições descritas na publicação: o cheiro a inseticida no quarto é apresentado como “muito intenso, quase nos entontece”.

Queria continuar a trabalhar, mas a saúde já não deixa

Ao longo da vida, Aldomiro desempenhou diferentes trabalhos, incluindo o de canalizador. Aos 74 anos, gostaria de continuar a trabalhar, relata o jornal.

A saúde, porém, já não lhe permite fazê-lo. A vontade de manter uma atividade profissional esbarra, assim, nas limitações físicas, enquanto o pagamento do quarto continua a absorver a maior parte da sua pensão.

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Herdou uma casa e não há acordo para vender? Governo aprova novas regras para desbloquear heranças

24 October 2026 at 18:00

O Governo aprovou, em 22 de outubro de 2026, um decreto-lei que pretende desbloquear imóveis integrados em heranças ainda por partilhar. A principal mudança permitirá que um único herdeiro desencadeie um processo judicial de venda, mesmo sem o acordo dos restantes, depois de o novo regime entrar em vigor.

O objetivo é evitar que casas e terrenos permaneçam bloqueados durante anos por desentendimentos familiares. Na apresentação da medida, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, explicou que um herdeiro passará a poder desencadear o procedimento sem depender do consentimento de todos os outros, segundo as declarações noticiadas pelo ECO.

Prazo de dois anos tem exceções

A Lei n.º 49/2026, de 17 de agosto, que autorizou o Executivo a legislar sobre esta matéria, estabelece que o processo poderá ser iniciado, em regra, decorridos dois anos desde a abertura da sucessão.

Se já tiver sido requerido um processo de inventário, a autorização legislativa admite avançar sem esperar por esse prazo. Ressalva, contudo, situações como a existência de uma convenção para manter a herança indivisa, impedimentos legais ao exercício do direito à partilha ou a insolvência da herança.

O herdeiro terá de recorrer ao processo judicial próprio para pedir a venda do imóvel. A iniciativa individual permite desencadear o procedimento, mas não equivale a uma autorização para vender diretamente a casa contra a vontade dos restantes interessados.

Herdeiros terão oportunidade para chegar a acordo

Segundo a explicação apresentada pelo ministro, está previsto um período de seis meses para os herdeiros tentarem alcançar um entendimento sobre a partilha ou concretizar uma venda por negociação particular, evitando a venda judicial.

Caso o impasse continue, o processo poderá avançar para a venda, preferencialmente através de leilão eletrónico. A autorização legislativa determina que, quando exista desacordo sobre o preço base, este seja fixado pelo tribunal com recurso a avaliações objetivas. Prevê também a possibilidade de redução desse preço quando os leilões não permitam concretizar a venda.

Casa de morada de família terá proteção

A autorização legislativa prevê salvaguardas para determinados direitos sobre a casa de morada de família. Entre eles estão a atribuição preferencial ao cônjuge sobrevivo, salvo consentimento expresso deste para a venda, e direitos de habitação reconhecidos legalmente em situações de união de facto. Não se trata, portanto, de uma proteção indistinta de qualquer imóvel onde resida um herdeiro.

Quando existam herdeiros legalmente incapazes ou ausentes, a venda fica sujeita ao consentimento do Ministério Público e a autorização judicial, conforme estabelece o artigo 2.º da mesma lei.

Os herdeiros e o cônjuge meeiro terão também direito de remição: poderão adquirir o imóvel pelo preço da venda efetivamente realizada, nas condições legalmente estabelecidas. A autorização prevê este direito mesmo quando tenha ocorrido uma redução do preço base.

Reforma abrange heranças já abertas

A autorização legislativa estabelece, como regra geral, a aplicação das alterações às heranças já abertas e ainda não partilhadas na data de entrada em vigor do decreto-lei. A reforma inclui também a figura do testamenteiro com poderes de partilha e a possibilidade de determinar, através de testamento, o recurso à arbitragem para certos conflitos patrimoniais relativos à sucessão.

A aprovação em Conselho de Ministros não permite, por si só, utilizar imediatamente o novo mecanismo. A aplicação das regras depende da conclusão do processo legislativo, incluindo a promulgação, a publicação do decreto-lei em Diário da República e a respetiva entrada em vigor.

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Lei do arrendamento: especialistas alertam para maior desproteção dos inquilinos

24 October 2026 at 13:20

Gonçalo Antunes e Rita Silva consideram que a proposta de alteração à lei do arrendamento fragiliza os inquilinos. Ouvidos no podcast Lusa Extra, da agência Lusa, o geógrafo e a economista social concordam na gravidade da crise da habitação, mas defendem soluções diferentes.

A iniciativa foi aprovada na generalidade em 30 de setembro, com votos favoráveis do PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal, a abstenção do Chega e votos contra dos restantes partidos. Segundo o processo disponível na Assembleia da República, encontra-se em apreciação na especialidade. As alterações propostas ainda não estão em vigor.

Críticas comuns, soluções diferentes

Professor na Universidade Nova de Lisboa, Gonçalo Antunes considera limitado o alcance das medidas e afirma que a proposta “não serve nem a uns nem a outros”. Rita Silva, investigadora da Universidade de Coimbra e ativista do Vida Justa, acusa o Governo de “desproteger ainda mais os inquilinos, que já estão numa situação extremamente delicada”.

As diferenças surgem nas respostas: Rita Silva defende tetos às rendas, distinguindo-os de um congelamento. Antunes receia que essa medida reduza a oferta, embora reconheça a necessidade de regulação em momentos de crise.

Ambos defendem a mobilização das casas vazias. O geógrafo propõe agravar o IMI dos imóveis devolutos e transferir a sua identificação dos municípios para outra entidade, como as Finanças.

O que pretende mudar o Governo

Quando apresentou a reforma, em julho, o Governo apontou como objetivos recuperar a confiança dos proprietários, aumentar a oferta de casas e equilibrar as relações entre senhorios e arrendatários.

Para alcançar esses objetivos, o Executivo propõe maior liberdade contratual, procedimentos de desocupação mais rápidos e simplificação das comunicações entre as partes. Defende também que cabe ao Estado assumir uma maior responsabilidade na resposta às situações de vulnerabilidade habitacional.

Rendas entre contratos e pagamentos antecipados

A apresentação oficial prevê eliminar as limitações específicas à fixação das rendas entre contratos. Essa alteração deve distinguir-se da atualização durante um contrato em vigor: segundo o Governo, esta continuaria a seguir o que foi acordado ou, na ausência de estipulação, o coeficiente legal.

Nos futuros contratos, a proposta permitiria acordar o pagamento de rendas com uma antecedência máxima de três meses. Prevê igualmente maior liberdade na negociação da caução. A antecipação de rendas e a caução têm funções diferentes: a primeira paga rendas antes do vencimento; a segunda garante o cumprimento das obrigações contratuais.

Na mesma apresentação, o Executivo anunciou um Fundo de Emergência para a Habitação, destinado a apoiar pessoas e famílias que percam a casa em situações de vulnerabilidade, incluindo por dificuldades económicas ou violência doméstica. O mecanismo foi apresentado como uma resposta financeira para facilitar o realojamento temporário ou permanente.

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Hora muda para o horário de inverno na próxima madrugada: afinal, o relógio avança ou atrasa uma hora?

24 October 2026 at 11:00

Os relógios vão atrasar uma hora na próxima madrugada, de sábado, 24, para domingo, 25 de outubro. Portugal regressa assim ao horário de inverno, numa mudança que permite ganhar uma hora nessa noite.

A data está prevista no calendário do Observatório Astronómico de Lisboa para 2026. A alteração abrange o continente, a Madeira e os Açores, seguindo a regra que determina o fim da hora de verão no último domingo de outubro.

A que horas deve atrasar o relógio?

Em Portugal continental e na Madeira, quando forem 02:00 de domingo, os relógios devem recuar para a 01:00. Ou seja, a hora entre a uma e as duas da manhã será repetida.

Nos Açores, o acerto acontece quando os relógios marcarem 01:00, passando novamente a ser meia-noite, já de domingo.

Apesar das diferentes horas indicadas nos mostradores, a mudança ocorre no mesmo instante em todo o território nacional. O arquipélago dos Açores mantém uma hora a menos do que o continente e a Madeira.

Vai poder dormir mais uma hora?

Quem mantiver a hora habitual de deitar e de levantar terá uma hora adicional disponível para descansar. Por causa do recuo dos relógios, o domingo, 25 de outubro, terá 25 horas.

Outra consequência será visível ao longo do dia: o nascer e o pôr do sol passam a acontecer cerca de uma hora mais cedo, de acordo com o relógio. Assim, haverá luz mais cedo de manhã e o anoitecer chegará mais cedo ao final da tarde.

Os telemóveis mudam a hora sozinhos?

Nos dispositivos compatíveis, o acerto automático permite acompanhar esta alteração. Antes de se deitar, pode verificar nas definições de data e hora se essa opção está ativada e se o fuso horário corresponde à sua localização. A documentação de suporte da Apple confirma esta possibilidade nos seus equipamentos.

Já os relógios de parede, de pulso, despertadores e outros equipamentos sem ajuste automático precisam de ser acertados manualmente. Quem tiver compromissos na manhã de domingo deve confirmar a hora apresentada no dispositivo que utiliza como referência.

Quando regressa o horário de verão?

A próxima mudança está prevista para 28 de março de 2027, novamente num domingo. Nessa altura, os relógios avançam uma hora, segundo o calendário publicado pela Comissão Europeia.

Embora exista uma proposta europeia para acabar com estas alterações semestrais, ainda não foi tomada uma decisão final. O Conselho da União Europeia esclarece que o sistema atual se mantém enquanto não houver acordo sobre a legislação necessária para o substituir.

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