O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e a Procuradoria Eleitoral se manifestassem, em até 30 minutos, sobre falhas no transporte público de eleitores durante o segundo turno das eleições neste domingo (25).

A determinação ocorreu após a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedir que a votação não fosse encerrada às 17h em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Os três municípios baianos registraram relatos de redução ou ausência de ônibus em circulação.

O documento assinado pelo presidente do TSE entrou no sistema do tribunal às 16h06. Às 16h25, foi publicada a intimação que formalizou o prazo para manifestação da Procuradoria Eleitoral. Até a última atualização das informações disponíveis, não havia resposta dos órgãos na consulta pública dos processos.

Em decisão separada, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação da votação até as 19h em todo o país.

Campanha aponta redução da frota

No pedido encaminhado ao TSE, a federação formada por PT, PCdoB e PV afirmou que o transporte coletivo nos três municípios baianos havia sido “suprimido ou drasticamente reduzido”. A representação mencionou ônibus fora de circulação, terminais e pontos lotados e longos períodos de espera, apesar de anúncios de operação com frota de dia útil e gratuidade.

O caso também mobilizou o corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que determinou ao TRE-BA o envio de informações sobre as ocorrências. O tribunal regional deverá relatar a situação do transporte coletivo nas três cidades e informar se foi cumprida a decisão que ordenou o restabelecimento imediato da frota de Salvador, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade para os passageiros.

Secretário está na França

Mais cedo, o TRE-BA determinou a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após pedido do PT relacionado à falta de ônibus na capital baiana durante a votação.

A Prefeitura de Salvador informou que Souza está em Paris, na França, em missão oficial a convite do governo francês. Segundo a administração municipal, ele retorna nesta segunda-feira (26) e vai se apresentar às autoridades para prestar esclarecimentos.

Transporte preocupa campanhas

O Ministério da Justiça identificou falhas na oferta de transporte para eleitores em oito estados durante o segundo turno. Além da Bahia, o levantamento inclui São Paulo, Piauí, Sergipe, Pará, Alagoas, Rio de Janeiro e Paraíba.

As informações foram reunidas pelo setor de inteligência do ministério com base em dados de órgãos públicos locais, como Ministério Público Eleitoral, agências reguladoras estaduais e gestores do transporte.

A disponibilidade de transporte público ganhou relevância na disputa eleitoral diante da preocupação das campanhas com a participação dos eleitores. A equipe de Lula pediu a ampliação do horário de votação para permitir que pessoas afetadas pelos problemas de deslocamento tivessem mais tempo para chegar às seções eleitorais.

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O Procon da Bahia atualizou para 544 o total de ônibus de transporte público parados em cinco garagens de Salvador, após denúncias de eleitores sobre o bloqueio da saída dos veículos. A informação foi confirmada pela Secretaria de Comunicação Social do governo do estado.

Em nota, a secretaria detalhou que, das cinco garagens onde foram localizados veículos parados, duas estão localizadas na Barros Reis e três, no Subúrbio.

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“Na garagem da OT Trans, os fiscais encontraram 55 veículos parados no pátio, mas aptos a operar, em descumprimento à legislação eleitoral, que determina o uso de toda a frota para garantir o transporte durante o período eleitoral. A empresa foi fiscalizada, e o órgão adotará as medidas administrativas cabíveis”, informou a secretaria.

Ainda de acordo com o comunicado, na garagem da empresa OT Trans G3, no bairro Campinas de Pirajá, foram localizados 118 veículos no pátio. Na Integra Plataforma Barros Reis (G7), há 55 veículos parados. Na Integra Plataforma Suburbana, são 142. Na OT Trans, na estrada Velha de Campinas de Pirajá, há 174 carros no pátio.

“A fiscalização segue em outras garagens da capital”, concluiu a secretaria.

Restabelecimento da frota

Diante do cenário, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento imediato da frota integral do transporte público de Salvador, operando com frequência equivalente à de dias úteis e mantida a gratuidade integral aos passageiros.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou ainda, à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), que prenda o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.

Tropas disponíveis

Após a decisão, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse, em seu perfil na rede social X, ter colocado a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para identificar policiais com habilitação categoria D, aptos a dirigir os ônibus, caso necessário.

Restabelecimento

Já a prefeitura de Salvador informou, em nota, ter determinado que todos os ônibus fossem liberados das garagens, ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular, facilitando a locomoção de eleitores neste domingo.

Entenda

Desde a manhã deste domingo, eleitores relatam dificuldades para chegar aos locais de votação em Salvador e se queixam sobre demora e problemas na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições.

De acordo com o governo baiano, fiscais encontraram ônibus aptos para operação que permaneciam nas garagens durante a vistoria realizada no dia da votação.

Em decisão assinada às 16h07, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deu meia hora para que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) preste informações sobre a situação do transporte por ônibus urbano na cidade de Salvador.

Pelo mesmo prazo, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) deve apresentar um parecer sobre o pedido para que o horário de votação seja prolongado até as 19h nas cidades baianas de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. A solicitação foi feita pela coligação do presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva.

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Mais cedo, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após inspeção da Justiça Eleitoral constatar dezenas de ônibus impedidos de deixar as garagens por ordem da secretaria.

Em nota, a prefeitura de Salvador disse que os ônibus ficaram retidos para a retirada de adesivos com o número de Lula que haviam sido colados na véspera por sindicalistas, impedindo a circulação dos veículos.

Na mesma decisão, o TRE-BA ordenou a retomada imediata da circulação dos ônibus na capital baiana, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.. Agora, Nunes Marques deseja saber se a decisão foi cumprida, antes de decidir sobre o pedido de prorrogação.

Salvador é o maior colégio eleitoral da Bahia, com 1.951.716 de eleitores aptos a votar, seguido de Feira de Santana (434.532).

A coligação Brasil Pronto Pra Mais, do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) denunciando falta de transporte em cidades de, pelo menos, nove estados do país:

• Bahia,
• São Paulo,
• Alagoas,
• Pernambuco,
• Roraima,
• Piauí,
• Paraíba,
• Pará e
• Rio de Janeiro.

“Entre as 8h e as 13h30 de hoje, o tema “transporte” somou 249,7 mil publicações e 848,7 mil interações nas plataformas digitais. O volume confirma que as intercorrências não são episódicas e atingem eleitores em todo o país”, afirma a peça enviada ao TSE.

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A chapa presidencial pede a prorrogação do horário de votação nos locais afetados por falta de transporte para até às 19h. Historicamente, a votação segue até às 17h00. 

Na Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pediu a prisão do secretário de mobilidade, Pablo Souza, devido à falta de transporte. O Procon-BA identificou 370 ônibus parados nas garagens da capital baiana.

“Ao longo do dia, as mesmas intercorrências passaram a ser registradas em diversas unidades da Federação, sempre com o mesmo efeito: o eleitor que depende do transporte público não chega, ou chega com grande atraso, à sua seção”, diz a ação.

Decisão da Justiça Eleitoral determina que 100% da frota do transporte público em dias úteis seja colocada em circulação no dia da votação com passagens gratuitas.

Nas redes sociais, o ministro da secretária-geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirma que a falta de transporte seria uma ação de prefeitos “bolsonaristas” para impedir o voto em regiões onde o presidente Lula venceu no primeiro turno.

“Essencialmente no Nordeste e na periferia de São Paulo. Está acontecendo em Guarulhos também. Há registros no Grajaú, no extremo da Zona Sul de São Paulo.  Se você olhar o mapa, está faltando ônibus justamente onde Lula teve mais votos no 1º turno. Isso é crime”, afirmou.

Mais cedo, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, informou que analisaria os pedidos para adiar o horário de votação em algumas localidades. Nunes chegou a pedir mais informações ao TRE da Bahia sobre os problemas com transporte na capital Salvador.

Nos estados 

A ação da coligação liderada pelo presidente Lula afirma que, em Alagoas, as rodoviárias registraram, desde o começo da manhã, número insuficiente de vans e micro-ônibus de transporte intermunicipal.

“Com esperas superiores a uma hora e denúncias de cobrança de passagem a eleitores, o que exigiu a intervenção do Ministério Público estadual”, diz o documento.

Em Pernambuco, a campanha informa que eleitores estão relatando dificuldades para obter gratuidade no transporte intermunicipal. “O Relatório Especial DX registra também relato de motorista que dificultou o acesso de eleitor ao ônibus”, diz a ação.

Em Roraima, empresas teriam se recusado a executar rotas eleitorais, “que impediu o deslocamento de eleitores indígenas até os locais de votação”.

No Piauí, há denúncia de redução de frota de ônibus no dia da eleição em Teresina, com acionamento da Justiça Eleitoral.

Na Paraíba, a ação da campanha de Lula afirma que há relatos de eleitores com dificuldade para chegar aos locais de votação.

“Vídeos divulgados nas redes sociais mostram ônibus passando direto pelos pontos de embarque na Zona Sul, com longas esperas e redução da oferta de veículos, apesar da gratuidade do serviço”, diz a ação.

No Pará, a campanha relata denúncias de dificuldades no transporte na Ilha do Marajó.

No Rio de Janeiro, a ação cita relatos de redução da frota de ônibus em Petrópolis e São Gonçalo. “Publicações relatam filas nos pontos de ônibus e pouca circulação da frota”, acrescentou o documento.

A ação da coligação Brasil Pronto Pra Mais pede ainda a prisão em flagrante dos responsáveis pelo “embaraço ao exercício do sufrágio”.

Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, reclamou da falta de transporte em várias cidades do país. E disse que pedirá prorrogação do horário de votação para garantir a todos os eleitores o direito de exercer o voto neste segundo turno das eleições.

“Estamos entrando com o pedido na Suprema Corte Eleitoral para que ela possa prorrogar o processo eleitoral para que as pessoas que foram proibidas de votar por sacanagem de prefeito compareçam para votar”, disse o candidato do PT na tarde deste domingo (25).

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Lula não poupou críticas aos prefeitos de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB); de Salvador, Bruno Reis (União Brasil); e de Feira de Santana,  Zé Ronaldo (União Brasil) por, segundo ele, tentar proibir a população de votar. Lula disse que pedirá a prisão desses prefeitos.

“Depois das eleições, o próximo passo é pedir a prisão desses prefeitos por crime eleitoral”, disse. “Ninguém pode desistir de votar porque um empresário sacana ou algum prefeito mau caráter, bandido, tentou evitar que o povo votasse. Quero pedir que o povo não desista de votar”, acrescentou.

O candidato do PT também afirmou ter recebido informações de problemas semelhantes nas cidades de Petrópolis (RJ), Teresina (PI), Lauro de Freitas (BA), Recife (PE), Maceió (AL) e João Pessoa (PB).

Falta de transporte

Na capital baiana, eleitores relataram dificuldades para chegar aos locais de votação em meio a queixas sobre demora e problemas na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições.

De acordo com o governo do estado, fiscais encontraram ônibus aptos para operação que permaneciam nas garagens durante a vistoria realizada no dia da votação.

Já o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, afirmou ter recebido do sindicato dos trabalhadores do transporte a informação de que motoristas não teriam sido convocados para operar toda a frota.

Diante disso, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento imediato da frota integral do transporte público de Salvador.

Em São Paulo, o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores enviou uma notificação ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informando que há problemas na circulação da frota de ônibus. Segundo o presidente estadual do partido, Kiko Celeguim, 60% da frota está em operação, quando deveria ser 100%.

A prefeitura de São Paulo informou que recebeu uma notificação do TRE ainda no sábado (24) a respeito do funcionamento da frota de ônibus. O órgão municipal relatou dificuldades na ampliação da frota “em prazo tão reduzido”, o que teria gerado alguns “desafios”, como a “readequação das escalas de trabalho e rotinas previamente estabelecidas”.

*com informações de Pedro Peduzzi e Odair Braz Junior

O Procon da Bahia identificou neste domingo (25) 370 ônibus de transporte público parados em quatro garagens de Salvador, após denúncias de eleitores sobre o bloqueio da saída dos veículos. A informação foi divulgada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas.

“É um absurdo que, em pleno dia de eleição, centenas de ônibus estejam parados nas garagens, enquanto a população enfrenta dificuldades para chegar às urnas”, disse, em seu perfil na rede social Instagram.

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“O direito ao voto não pode ser prejudicado. É preciso apurar as responsabilidades e garantir que a população tenha acesso ao transporte público para exercer sua cidadania. Impedir o acesso às urnas é um ataque à democracia e um crime eleitoral”, completou.

Restabelecimento da frota

Diante do cenário, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o restabelecimento imediato da frota integral do transporte público de Salvador, operando com frequência equivalente à de dias úteis e mantida a gratuidade integral aos passageiros.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou ainda, à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), que prenda o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.

Tropas disponíveis

Após a decisão, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse, em seu perfil na rede social X, ter colocado a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para identificar policiais com habilitação categoria D, aptos a dirigir os ônibus, caso se faça necessário.

Restabelecimento

Já a prefeitura de Salvador informou, em nota, ter determinado que todos os ônibus fossem liberados das garagens, ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular, facilitando a locomoção de eleitores neste domingo.

Entenda

Desde a manhã deste domingo, eleitores relatam dificuldades para chegar aos locais de votação em Salvador e se queixam sobre demora e problemas na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições.

De acordo com o governo baiano, fiscais encontraram ônibus aptos para operação que permaneciam nas garagens durante a vistoria realizada no dia da votação.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou neste domingo (25) o restabelecimento imediato da frota integral do transporte público de Salvador operando com frequência equivalente à de dias úteis e mantida a gratuidade integral aos passageiros.

Na decisão, o presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, define multa no valor de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento da ordem. O desembargador pede ainda imediata expedição de ofício à Delegacia Geral de Polícia Civil da Bahia para fiscalizar o cumprimento, incluindo a utilização de drones para esse fim.

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Diante da decisão, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, em seu perfil na rede social X, disse ter colocado a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para identificar policiais com habilitação categoria D, aptos a dirigir os ônibus, caso se faça necessário.

“Não vou aceitar o que estão fazendo com a população baiana, tentando impedir que as pessoas exerçam seu direito ao voto. Vamos garantir que o povo tenha condições de votar”, postou.

Prefeitura

A Prefeitura de Salvador informou, em nota, ter determinado que todos os ônibus fossem liberados das garagens, ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular, facilitando a locomoção de eleitores neste domingo.

“A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais”, destacou o comunicado.

Entenda

No período da manhã, eleitores relataram dificuldades para chegar aos locais de votação em Salvador em meio a queixas sobre demora e problemas na circulação de ônibus durante o segundo turno das eleições.

De acordo com o governo baiano, fiscais encontraram ônibus aptos para operação que permaneciam nas garagens durante a vistoria realizada no dia da votação.

Em publicação na rede social X, o secretário da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, afirmou ter recebido do sindicato dos trabalhadores do transporte a informação de que motoristas não teriam sido convocados para operar toda a frota. 

Na postagem, o secretário defendeu medidas para evitar que eleitores fossem prejudicados por dificuldades de deslocamento.

A fim de garantir condições de deslocamento para o exercício do voto, o Procon-BA, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações (Agerba) e a SJDH organizaram a operação Vai e Vota para fiscalizar a gratuidade do transporte público e receber denúncias durante o segundo turno das eleições.

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que a frota estava disponível para atender à população e atribuiu os problemas registrados a questões operacionais nas garagens e a mobilizações que teriam atrasado a saída dos veículos.

Segundo ele, o município já disponibiliza transporte gratuito em dias de eleição antes mesmo das determinações judiciais relacionadas ao tema. Ele acrescentou que a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) registrou a retenção de 75 ônibus em uma garagem no bairro de Caminho de Areia, fato que teria afetado o início da operação do sistema.