O Tribunal da Relação de Guimarães manteve a condenação de um banco, decidida pelo de Viana do Castelo, obrigando-o a restituir a um emigrante a quantia de 516.502 euros, acrescida dos juros de mora à taxa legal de 4%. E acrescentou dez mil euros àquele montante a título de indemnização por danos morais.

Na ação, Jordan S. alegou ter, em 2015, depositado 329.140 euros e mais 933.932 na sua conta bancária, afirmando que, após deduzidos os levantamentos efetuados, deveria dispor de, pelo menos, 541.502, acrescidos de juros e deduzidos os encargos bancários. Contudo, em maio de 2018, foi informado pelo banco – cujo nome o acórdão não divulga – de que os ativos indicados no extrato bancário, no valor de 561.912 euros, não existiam, desconhecendo o destino desse montante.

Alegou ainda que “não autorizou determinadas operações financeiras, incluindo o pagamento de um cheque de 500 mil euros que afirma nunca ter emitido, assinado ou levantado”. Sustentou que o Banco “utilizou os seus fundos sem autorização” e violou os deveres de proteção, lealdade e informação, tendo apresentado queixa-crime em 2018.

Banco diz que cliente sabia

Por sua vez, a entidade financeira contestou, defendendo que o Autor tinha experiência em investimentos financeiros, conhecia os riscos dos produtos subscritos e assinou a documentação correspondente. Alegou também que recebeu regularmente os extratos bancários e que, à data da providência cautelar que intentou, a conta apresentava um saldo negativo de 21.103 euros dispondo apenas de pequenos ativos residuais. Contestou ainda os danos morais invocados.

O banco contestou a decisão do juiz vianense, mas a Relação manteve a condenação e acrescentou dez mil euros: “É adequada, para compensar um estado de desespero, angústia e tristeza por receio de não reembolso de quantia superior a quinhentos mil euros, considerando o lapso de tempo e a incerteza na restituição do capital, a quantia de dez mil euros a título de danos não patrimoniais”.

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O Minho acordou esta manhã sob céu muito nublado e com períodos de chuva fraca ou chuvisco, devendo manter-se assim até meio do dia, de acordo com o boletim meteorológico do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O céu apresenta-se pouco nublado na generalidade do país, mas muito nublado no Norte e Centro até ao fim da manhã, com a nebulosidade a persistir ao longo do dia no litoral, especialmente a norte do Cabo Mondego. No Grande Porto, o céu mantém-se em geral muito nublado, com períodos de chuva fraca ou chuvisco até ao meio da tarde.

Há ainda possibilidade de formação de neblina ou nevoeiro no litoral Norte e Centro até ao final da manhã e novamente para o fim do dia.

O vento sopra em geral fraco de vários rumos. No litoral oeste a sul do Cabo Carvoeiro, a partir da tarde, torna-se moderado (15 a 25 km/h) do quadrante norte. Nas terras altas do Centro e Sul, pode soprar por vezes forte (até 40 km/h) até ao fim da manhã.

As temperaturas registam uma pequena subida, em especial das mínimas.

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