O senador Efraim Filho (PL) criticou, em entrevista à CNN, nesta segunda-feira (26), a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de determinar a apreensão do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). 

“Eu acredito que é uma medida antidemocrática. Eu queria entender se o inverso acontecesse. Se Flávio Bolsonaro tivesse ganho e fosse Lula contestando os resultados pelo atraso dos ônibus, por exemplo, se tivesse solicitado a entrega do passaporte por qualquer receio de deixar o país. Não há razões para o recolhimento”, afirmou.

Moraes proibiu, nesta segunda-feira, o contato de Flávio com o empresário e advogado Willer Tomaz. Em decisão sigilosa, cujo conteúdo foi obtido pela CNN, o ministro determinou a entrega em até 24 horas de documentos de viagem de outras nacionalidades que possam estar em seu nome.

Leia Mais:

A CNN apurou que Flávio foi intimado pela Polícia Federal na manhã desta segunda para cumprir a decisão e entregar os documentos de viagem.

“Hoje de manhã, fui visitar meu pai, como vocês sabem ele está em prisão domiciliar. E quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele, no meio da rua, fui intimado a entregar os meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, disse Flávio em vídeo publicado nas redes sociais.

Flávio e Willer são investigados no mesmo inquérito, que tramita no STF e apura denúncias de lavagem de dinheiro e evasão de dívidas. Neste ano, Willer foi alvo da operação Sem Desconto, que apura irregularidades no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O empresário deixou o país para morar nos Estados Unidos.

Na sexta-feira (23), Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, havia defendido que o senador deixasse o país caso perdesse as eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira (26) que foi intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes comum e diplomático e que está impedido de deixar o Brasil. A declaração foi feita em vídeo publicado nas redes sociais, um dia depois de ele perder o segundo turno da eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo Flávio, a intimação ocorreu pela manhã, quando ele deixava a residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. O senador atribuiu a medida a uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que recebeu prazo de 24 horas para entregar os documentos.

O parlamentar relacionou a determinação a declarações feitas por seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que teria sugerido que ele deixasse o país em caso de derrota eleitoral. Flávio negou ter manifestado intenção de sair do Brasil e questionou a atuação das autoridades.

“Eu nunca falei isso, isso é motivo para tirar meu passaporte?”, afirmou no vídeo. O senador também perguntou se a medida teria sido adotada caso tivesse vencido a disputa presidencial.

Apesar das críticas, Flávio declarou que entregará os documentos e que pretende se defender da decisão. Até a divulgação das primeiras informações, a Polícia Federal e o Supremo não haviam se manifestado publicamente sobre o caso, segundo relatos da imprensa.

Senador contesta resultado eleitoral

Além de questionar a medida envolvendo os passaportes, Flávio anunciou que pretende pedir a cassação da chapa de Lula. Ele acusa o presidente reeleito de abuso de poder político e econômico e voltou a criticar a decisão que permitiu a extensão do horário de votação em parte das seções eleitorais no domingo (25).

A ampliação do horário foi determinada pelo ministro Cristiano Zanin após relatos de dificuldades de deslocamento de eleitores, especialmente em Salvador e São Paulo, devido à oferta insuficiente de transporte público. A campanha de Flávio também havia solicitado a prorrogação da votação em municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, alegando condições climáticas adversas.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), citados pela imprensa, indicam que 34.330 votos foram registrados depois das 17h, o equivalente a aproximadamente 0,03% do total contabilizado.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a extensão do horário não prejudicou a totalização dos votos. O tribunal confirmou a vitória de Lula, que recebeu 64.256.232 votos, correspondentes a 51,79% dos votos válidos. Flávio terminou a disputa com 59.826.041 votos, ou 48,21%.

Investigações no Supremo

Flávio também é alvo de investigações no STF. Entre os casos mencionados em reportagens estão apurações relacionadas ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, e suspeitas envolvendo o advogado Willer Tomaz, amigo do senador.

O material relacionado ao longa-metragem envolve recursos atribuídos ao empresário Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Já o caso que envolve Tomaz inclui suspeitas de irregularidades financeiras e investigações sobre fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As apurações tratam de suspeitas que ainda precisam ser examinadas pelas autoridades competentes. A existência de investigação não representa, por si só, comprovação de crime.

Enquanto contesta as decisões judiciais e anuncia medidas contra o resultado eleitoral, Flávio afirma que cumprirá a determinação de entregar os passaportes. O desdobramento do caso depende de informações oficiais sobre a decisão atribuída ao ministro Alexandre de Moraes.

The post Moraes determina entrega de passaportes de Flávio Bolsonaro e proíbe senador de deixar o país appeared first on Diário da Manhã - O Jornal do leitor Inteligente.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (26) o senador Flávio Bolsonaro (PL) de deixar o país. O parlamentar será obrigado a entregar os seus passaportes à Polícia Federal (PF). 

A decisão está em segredo de justiça e foi tornada pública pelo senador em suas redes sociais. A ordem judicial faz parte do processo em que Flávio e o advogado Willer Tomaz são investigados no STF. 

Notícias relacionadas:

• Lula cresce em número de votos em todos os estados; Flávio recua em 6.
• Flávio não reconhece vitória de Lula e tentará anulação do pleito.
• TSE nega acusação de Flávio sobre expulsão de fiscais de sala-cofre.

"Hoje de manhã, eu fui visitar meu pai. Quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele e, no meio da rua, eu fui intimado a entregar meus passaportes e também estou proibido de deixar o país", relatou. 

Na semana passada, Moraes determinou o bloqueio de até R$ 6 bilhões de Willer, investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro relacionado a negócios envolvendo bets.

Conforme a apuração preliminar da Polícia Federal, Flávio seria beneficiário de recursos da Alcazar Holdings, uma empresa sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, e que também é investigada pela PF. 

Irmão nos Estados Unidos

Segundo Flávio, a decisão de Moraes está baseada em uma fala de seu irmão, Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, apesar de constar contra ele um mandado de prisão em aberto no Brasil. Na declaração, dada na semana passada, Eduardo, que teve o mandato de deputado federal cassado, defendeu que Flávio deveria deixar o Brasil se perdesse a eleição.

O senador questionou a decisão do ministro Alexandre de Moraes de impedi-lo de viajar. 

"Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça? Essa decisão foi tomada no domingo à noite, logo depois do resultado da eleição. Se eu tivesse ganhado as eleições, iria acontecer a mesma coisa?", indagou.

Eduardo Bolsonaro foi condenado a quatro anos de prisão por articular sanções contra autoridades brasileiras e o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações do país, em uma tentativa de evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista.

Derrota nas eleições

Flávio Bolsonaro disputou o segundo turno das eleições presidenciais com Luiz Inácio Lula da Silva, que foi reeleito no último domingo (25) com uma vantagem de mais de 4 milhões de votos. 

No entanto, o candidato do PL não reconheceu a vitória do adversário e disse, em seu discurso após a apuração, que pedirá a anulação do pleito. O senador contestou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin que determinou a ampliação do horário de votação em duas horas.

Zanin atendeu a um pedido da campanha do PT, que denunciou falta de transportes em diversas cidades do Brasil, o que descumpre decisão da Justiça Eleitoral de oferta de transporte gratuito no dia das eleições. 

Apesar disso, tanto a campanha de Lula quanto a do próprio Flávio haviam feito o pedido de extensão do horário de votação ao Tribunal Superior Eleitoral, que não tomou uma decisão antes do fechamento das urnas. No caso da campanha de Flávio, a justificativa apresentada eram fortes chuvas nas regiões Sul e Sudeste, que dificultaram o deslocamento do eleitor.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu o contato do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o empresário e advogado Willer Tomaz.

Em decisão sigilosa, cujo conteúdo foi obtido pela CNN, o magistrado também determinou o cancelamento do passaporte brasileiro em nome do primogênito do ex-presidente Jair Bolsonaro.

E a entrega, no prazo de 24 horas, de documentos de viagem de outras nacionalidades que possam estar em nome do candidato derrotado à sucessão presidencial deste ano.

A CNN apurou que Flávio foi intimado pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (26) a cumprir a decisão e a entregar os documentos de viagem.

Flávio e Willer são investigados em um mesmo inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal e que apura denúncias de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Neste ano, Willer foi alvo da operação Sem Desconto, que apura irregularidades no INSS, e deixou o país para morar nos Estados Unidos.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado à Presidência da República, disse nesta segunda-feira (26) que foi intimado pela PF (Polícia Federal) a entregar seus passaportes após visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta manhã.

“Hoje de manhã, fui visitar meu pai, como vocês sabem ele está em prisão domiciliar. E quando eu estava saindo, a Polícia Federal do Lula estava na porta da casa dele, no meio da rua, fui intimado a entregar os meus passaportes e também estou proibido de deixar o país”, relatou Flávio em vídeo publicado nas redes sociais.

De acordo com o senador, a decisão foi proferida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, em decorrência de uma fala de Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio que vive nos Estados Unidos.

“A decisão do Moraes se baseou numa fala do Eduardo de 23 de outubro, que eu deveria deixar o país se perdesse a eleição. Eu nunca falei isso. Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é justiça?“, questionou o filho do ex-presidente.

No vídeo, Flávio fala em tentativa intimidação: “Clara tentativa de me intimidar, mas ninguém vai me calar”. Ele também afirma que vai entregar os passaportes à PF.

“Eu nunca pensei em sair do país. Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração“, concluiu.