Câmaras dizem que acórdão põe em risco IMI sobre renováveis Observador By: Agência Lusa 27 October 2026 at 17:14 Municípios revelaram "profunda preocupação" com o "injusto" acórdão do Tribunal Constitucional que declara inconstitucionais métodos usados para calcular o IMI a pagar por energias renováveis. © DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
Passaporte climático para acompanhar ação dos municípios Observador By: Agência Lusa 27 October 2026 at 00:34 82 municípios já manifestaram interesse antes do lançamento oficial. A adesão é voluntária e assenta em três níveis: Planeamento, Ação e Liderança. © ANTÓNIO COTRIM/LUSASegundo a ADENE, os municípios aderentes terão de apresentar um relatório anual simplificado para manter o reconhecimento obtido
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