Ao fugir do Brasil na terça-feira (27) o senador e ex-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou um passaporte italiano para atravessar a fronteira e entrar na Argentina, onde embarcou em um voo com destino ao Equador, país no qual pousou na manhã desta quarta-feira (28).

Horas depois, Flávio seguiu na mesma aeronave em direção a Miami, nos Estados Unidos. Para entrar no país, utilizou seu passaporte diplomático brasileiro, documento que havia sido cancelado pela PF (Polícia Federal).

A informação sobre o uso do passaporte diplomático foi divulgada pelo Metrópoles e confirmada pela CNN Brasil.

Uma fonte policial afirmou à CNN, sob condição de anonimato, que Flávio utilizou o documento italiano para entrar na Argentina pela cidade de Puerto Iguazú, na fronteira com Foz do Iguaçu.

Na imigração argentina, a esposa dele, Fernanda Bolsonaro, e uma das filhas, utilizaram passaportes brasileiros. A outra filha do senador usou um RG. O órgão alega que os quatro apresentaram documentação de viagem válida, sem nenhum impedimento legal para a entrada no país, e que não houve incidentes.

Segundo o governo da Itália, o senador tem cidadania italiana desde 2023.

Na segunda-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o cancelamento dos passaportes brasileiros de Flávio, incluindo os diplomáticos.

A decisão também ordenou que o senador entregasse, em até 24 horas, passaportes de outras nacionalidades. O prazo para a entrega dos documentos terminou na terça-feira, às 11h. Com isso, a PF cancelou ao meio-dia os passaportes comum e diplomático do senador no sistema da corporação.

Já sobre a entrada de Flávio nos EUA, os registros disponíveis publicamente no site da U.S. Customs and Border Protection, agência americana responsável pela proteção de fronteiras, registram o mesmo número do passaporte diplomático de Flávio na lista oficial de controle do Senado Federal.

O passaporte diplomático de Flávio, emitido em fevereiro de 2023, teria validade até 31 de julho de 2027. No entanto, o STF determinou o cancelamento dos passaportes comum e diplomático do senador após descumprimento de decisão judicial da entrega dos documentos.

Flávio Bolsonaro entrou nos EUA com passaporte diplomático que PF cancelou | BASTIDORES CNN

O senador e candidato derrotado à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pousou, na manhã desta quarta-feira (28) em Miami nos Estados Unidos da América após ter fugido do Brasil. A aeronave que levou Flávio partiu da Argentina na noite da última terça-feira (27) com destino ao Equador, onde embarcou aos EUA, é o modelo Gulfstream G400, jato de luxo disponibilizado pela empresa Baires Fly.

Segundo o site da empresa, a aeronave tem capacidade para 13 passageiros, e camas para 6 passageiros simultaneamente. O avião pode atingir uma velocidade de até 850 km/h.

Veja as comodidades fornecidas pela companhia ao contratar o serviço da aeronave:

• Culinária gourmet, snacks, bebidas, refrigerantes e open bar.
• Amenidades: iPads, jornais, revistas especializadas, mantas e travesseiros de puro algodão.
• Serviço personalizado disponível 24h.
• Comissário de bordo.
• Cozinha de bordo
• Cafeteira
• Forno de convecção
• Compartimentos para gelo
• Banheiro com sistema a vácuo.
• Tomada elétrica de 110V

Flávio Bolsonaro chega em Miami com a família; veja momento | LIVE CNN

Na noite da última terça-feira (27), o senador e candidato derrotado à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) atravessou a fronteira e embarcou em um voo na Argentina com destino ao Equador, onde pousou na manhã desta quarta-feira (28) e, horas depois, decolou no mesmo avião para Miami. Especialistas ouvidos pela CNN Brasil avaliam que a fuga pode fundamentar um pedido de prisão preventiva, ação que teria como possível resposta a concessão de asílo político ao parlamentar brasileiro por parte dos Estados Unidos.

Flávio fugiu após o descumprimento de uma ordem de entrega de passaportes, emitida por receio de fuga por parte de investigadores da PF que tocam o inquérito contra o senador por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Segundo a professora de Direito da FGV (Fundação Getulio Vargas) Luisa Ferreira, a saída do país pode ter consequências judiciais e políticas.

“Se ele não entrega o passaporte e de fato está tentando fugir, aí sim há um requisito claro para prisão preventiva“, afirmou Ferreira. No entanto, tal medida depende de decisão judicial.

Já o professor de direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) Gustavo Sampaio avalia que há pouca chance de uma cooperação internacional entre Brasil e EUA no caso.

“Havendo agora a expedição de um mandado de prisão, se isso acontecer por ventura, então o Brasil, com base nessa ordem prisional emitida, poderá, mais uma vez, acionar ferramentas de cooperação jurídica internacional para que os Estados Unidos da América, em tese, tome providências, digo em tese, porque nós sabemos que, na prática isso possivelmente não acontecerá, até porque do ponto de vista jurídico existe a possibilidade […] de os Estados Unidos concederem asilo político a Flávio Bolsonaro”, disse Sampaio à CNN Brasil.

O professor também aponta que, ainda que o possível pedido de prisão de Flávio seja elaborado com base em investigações criminais, a palavra final sobre a concessão de asilo é do país receptor.

“Não há persecução ideológica, persecução por crime de opinião no Brasil contra Flávio Bolsonaro, e sim persecução penal legítima, por crime de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, ainda assim, é bastante provável que o asilo político seja concedido, até porque a concessão do asilo é um ato discricionário da autoridade executiva do Estado Nacional para onde se dirige aquela pessoa. E eu não tenho dúvida que o presidente Donald Trump tenderia a concedê-lo”, afirma Sampaio.

“Concedido o asilo, isso colocaria uma pá de cal definitiva sobre qualquer possibilidade de cooperação dos Estados Unidos com o Brasil”, completou.

O que é e quais direitos tem um asilado?

O asilo político, segundo a legislação, é pedido por aquele que precisa de proteção internacional. Ou seja, qualquer pessoa que esteja fugindo de conflitos ou perseguições. Cada país tem a própria lei para garantir um pedido de asilo, desde que seja de acordo com as regras da Convenção sobre Refugiados, de 1951.

Se o pedido é aprovado pelo país requisitado, o asilado passa a ter o direito básicos garantidos como educação, saúde, moradia, emprego e à regularização dos documentos.

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