La Habana, 29 oct (Prensa Latina) Las Avispas de Santiago de Cuba defendieron hoy la cima oriental del béisbol cubano con un triunfo de 10-9 sobre los Cachorros de Holguín.
Na Galeria Anjos Teixeira iniciou-se hoje o ciclo de iniciativas sobre “90 anos da Revolta do Leite”, no quadro da dinâmica preparatória do Centenário daquele importante acontecimento histórico, em que Edgar Silva realizou uma exposição sobre “Os assassinados pela polícia”. As iniciativas deste ciclo de estudos sobre a Revolta do Leite concretizará propostas de encontro […]
A governadora do Distrito 1960, Isabel Rosmaninho, estará no Funchal na próxima semana para uma visita oficial aos clubes rotários da ilha e em particular ao Rotary Clube do Funchal, no dia 2 de Novembro, divulga um comunicado da agremiação. O programa inclui reuniões com entidade oficiais, um encontro com a direcção do Clube e […]
O PCP promoveu um buzinão de protesto contra o aumento do custo de vida, na entrada oeste do Funchal, na saída para São Martinho, que contou com a adesão massiva de automobilistas que passavam pela zona e que buzinaram como forma de protesto contra o aumento dos preços. Ricardo Lume, porta-voz da iniciativa do PCP, […]
A representação parlamentar do CDS-PP Madeira, por iniciativa da deputada Sara Madalena, deu entrada, esta tarde, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, de um Voto de Congratulação para homenagear o atleta Miguel Silva pela sua extraordinária prestação no Campeonato da Europa de Veteranos de Pool 2026. No evento, realizado em Valência (Espanha), o […]
A presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Rubina Leal, defendeu hoje que o envelhecimento da população exige uma adaptação das políticas públicas às novas realidades demográficas, de forma a garantir que a longevidade seja vivida com dignidade, autonomia, segurança e qualidade de vida. Na cerimónia de entrega do Prémio relativo ao Concurso […]
A Câmara Municipal do Funchal, através da SocioHabitaFunchal, E.M., promoveu ontem, 28 de Outubro, a tradicional Missa do Idoso, uma iniciativa que reuniu mais de 400 pessoas na Igreja do Colégio, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Terceira Idade e do Mês Sénior da empresa municipal. Sob o tema “O Caminho”, a iniciativa […]
O Tribunal da Relação de Guimarães rejeitou o recurso de um homem da freguesia de Adaúfe, em Braga, criador de aves exóticas, condenado no Tribunal local a remover as 80 que mantém num terreno, não podendo reinstalar a sua exploração num raio de dois quilómetros.
O acórdão manteve, também, o prazo de 60 dias para cumprimento da obrigação e determinou uma sanção pecuniária compulsória no montante de 200 euros por cada dia de atraso no seu cumprimento.
Os juízes desembargadores tiveram em conta “a violação duradoura e consecutiva dos direitos de personalidade dos vizinhos, que perdura desde há alguns anos, não se tratando de uma situação pontual, episódica ou recente”.
Sublinha que “essa ofensa do direito de personalidade atinge os diversos requerentes [no total, são oito os demandantes] e os respetivos agregados familiares – defendidos pelo advogado Luís Correia, do escritório de João Magalhães – , não sendo uma situação subjetiva e isoladamente percecionada por algum deles”.
Anota que houve “reclamações de vários moradores, exposições à Câmara Municipal, reunião entre residentes e o próprio criador das aves, intervenções da GNR e várias ocorrências relacionadas com o ruído, tendo a situação persistido apesar das múltiplas diligências efetuadas”.
Isto – acrescenta – “malgrado, em reunião de outubro de 2025, se ter comprometido a implementar medidas para minorar o ruído produzido pelas suas aves, a situação manteve-se inalterada”.
Pode reinstalar a exploração
No entanto, a ‘sentença’ – e conforme O MINHO noticiou – estabelece que Ezequiel H. pode voltar a instalar a exploração na sua propriedade, “desde que, prévia e comprovadamente, logre adaptar as estruturas da mesma de forma a prevenir a propagação de ruído da exploração para a vizinhança”.
Queixa de cinco vizinhos
Recorde-se que a decisão da primeira instância surgiu na sequência de uma ação intentada por cinco vizinhos alegando que residem nas respetivas habitações há vários anos e que estas constituem o centro da sua vida pessoal e familiar.
Sustentam que o criador mantém as aves em viveiros voltados para as suas habitações, cuja atividade se intensificou desde 2022/23, originando vocalizações diárias, intensas, repetitivas e prolongadas, audíveis tanto no exterior como no interior das casas. Alegaram ainda, através do advogado Luís Correia, – do escritório de João Magalhães – que “o ruído afeta o seu descanso, sono, tranquilidade, saúde e qualidade de vida, provocando ansiedade, desgaste psicológico e impedindo-os de usufruir normalmente das suas casas e espaços exteriores”.
Criador diz que está licenciado
No processo, o visado contestou, dizendo que “cria aves exóticas de forma lícita e licenciada, pelo que o exercício de uma atividade autorizada não pode ser considerado ilícito”.
Sustentou que os pedidos dos vizinhos, visando impedir ou limitar a sua atividade, “são inadmissíveis, por corresponderem à revogação de um ato administrativo de licenciamento, matéria da competência dos tribunais administrativos e não do cível”.
Acrescentava que “os imóveis estão numa Zona Mista, nos termos do Plano Diretor Municipal, onde é admitida a coexistência de usos habitacionais com outras atividades, com limites de ruído mais permissivos”.
Garantia que “as aves permanecem silenciosas à noite, concentrando-se a sua atividade vocal sobretudo após as 09:00, pelo que não existe perturbação de descanso”.
Alegava, também, que “não existe prova técnica objetiva do ruído, designadamente medições acústicas, perícias ou relatórios que demonstrem os níveis sonoros sentidos nas habitações contíguas”.
Concluía, manifestando “disponibilidade para adotar medidas de mitigação acústica que reduzam eventuais incómodos”.
Washington, 29 oct (Prensa Latina) Sacramento Kings y New Orleans Pelicans buscarán hoy su primera victoria de la temporada en el baloncesto profesional estadounidense (NBA), cuando se enfrenten en el Smoothie King Center después de encadenar cuatro derrotas por bando.
A Associação de Desenvolvimento Comunitário – Câmara de Lobos Viva foi uma das premiadas com apoios do BPI e da Fundação ”la Caixa”. Os Prémios BPI Fundação ”la Caixa” 2026, nas categorias Infância, Solidário, Seniores e Capacitar, têm uma dotação global de 5 milhões de euros para apoiar projectos de instituições privadas sem fins lucrativos […]
A Câmara Municipal do Funchal, no âmbito da Estratégia Alimentar – SEMEAR e do seu compromisso com a valorização e a preservação das tradições locais, promoveu, esta quinta-feira, 29 de Outubro, um Magusto na Escola Professor Eleutério de Aguiar. A iniciativa, realizada em colaboração com a associação Atremar a Ilha, conhecida como A Biqueira, visou […]
A Câmara Municipal do Funchal, através da Divisão de Longevidade e Envelhecimento Activo, promove, amanhã, 30 de Outubro, entre as 14h30 e as 17h45, mais uma edição da Expo Sénior: Festival Cultural, no Auditório Ursa Maior, no Madeira Tecnopólo. A iniciativa tem como principal objectivo promover a criatividade, valorizar o talento e incentivar a participação […]
O deputado do Juntos Pelo Povo à Assembleia da República, Filipe Sousa, veio dizer-se hoje muito satisfeito pela aprovação, na passada quarta-feira, de três iniciativas apresentadas pelo partido, em áreas que mexem directamente com a vida das pessoas: o custo de vida nas Regiões Autónomas, o apoio às famílias com filhos com doença oncológica e […]
O deputado do PSD José António Garcês frisou hoje as potencialidades económicas de São Vicente e as condições que o concelho oferece para atrair novos investimentos, considerando que as vantagens fiscais existentes, associadas aos recursos e à capacidade empresarial do território, representam oportunidades para o desenvolvimento de novos negócios no Norte da Madeira. No segundo […]
Uma jovem de 21 anos sofreu uma tentativa de feminicídio após o namorado atear fogo nela na noite do último domingo (25), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Paloma da Silva Gomes está internada em estado grave, com queimaduras de segundo e terceiro graus.
Segundo a irmã da vítima, o autor do ataque, Saymon Santos Silva, teria jogado um líquido sobre ela e, em seguida, ateado fogo. A Polícia Civil investiga o caso como tentativa de feminicídio. O suspeito está foragido.
Segundo a irmã, Paloma contou à família que estava de costas quando o namorado jogou um líquido sobre ela. Ao se virar, ela teria sido atingida novamente.
Em seguida, Saymon acendeu um isqueiro e ateou fogo na jovem. Paloma teria tentado apagar as chamas sozinha, usando baldes de água. Depois, o pai do suspeito levou a jovem ao hospital.
Polícia investiga tentativa de feminicídio
A Polícia Civil da Bahia informou que a Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) de Vitória da Conquista instaurou um inquérito para investigar a tentativa de feminicídio.
Segundo a corporação, a jovem deu entrada em uma unidade hospitalar com queimaduras pelo corpo. Diligências estão em andamento para esclarecer as circunstâncias, a autoria e a motivação do crime.
Após as informações preliminares, o caso foi encaminhado à DH (Delegacia de Homicídios) de Vitória da Conquista, que dará continuidade às investigações.
Jovem deve passar por tratamento prolongado
Paloma passou por uma cirurgia na segunda-feira (26) e, nesta quinta-feira (29), foi transferida para o HGE (Hospital Geral do Estado), em Salvador, para continuar o tratamento.
De acordo com a irmã, Paloma continua sentindo dores intensas, mesmo com o uso de medicamentos. A família afirma que o tratamento deve durar meses.
Família relata dificuldades para registrar ocorrência
A irmã afirmou que procurou a delegacia na segunda-feira para registrar a ocorrência, mas enfrentou dificuldades para ser atendida. Segundo ela, agentes teriam dito que a própria vítima precisaria comparecer à unidade, apesar de estar internada em estado grave.
A irmã informou que a família conseguiu registrar a queixa posteriormente e repassou à polícia as informações relatadas por Paloma. Outros familiares também devem prestar depoimento.
Amado Gil y José Luis Ramos, con José Daniel Ferrer, analizan el voto en la ONU de la resolución cubana contra el embargo. Con el periodista Alejandro Tur Valladares, comentan el cuestionamiento del economista Pedro Monreal sobre Gaesa que llama a detener la corrupción además de la caída del turismo
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