Da habitação à saúde, passando pela cultura, desporto ou educação, num ano de mandato, o executivo da Câmara Municipal de Olhão, encabeçado por Ricardo Veia Calé, já cumpriu ou tem em execução 25 dos 64 compromissos assumidos para o mandato que termina em 2029.

A educação destaca-se como a área na qual houve mais avanços no último ano, sendo que dos 13 compromissos assumidos, três estão cumpridos e cinco em fase de execução.

Foram inauguradas seis salas de pré-escolar no Jardim de Infância da Quinta João de Ourém, as obras na Escola do Largo da Feira estão concluídas e a proposta de duplicar as bolsas de estudo para o ensino superior foi também cumprida.

Na habitação, foram entregues as primeiras “Casas de Função” a profissionais de saúde, docentes e forças de segurança, bem como reforçados os mecanismos de apoio à renda.

No terreno da antiga Litografia, está em andamento a primeira fase de construção de 208 fogos a custos controlados.

Na saúde, manter 100% de cobertura de médico de família para os olhanenses era um objetivo e foi também alcançado. Em fase de execução está a nova Unidade de Saúde Familiar, junto às Piscinas Municipais, e ainda a reabilitação dos centros de saúde de Olhão, Moncarapacho e Fuseta.

Na área da economia e emprego, foi concluída a obra do Hub Azul e inaugurada a Loja do Cidadão no Ria Shopping.

Na identidade, cultura e desporto, era um dos objetivos deste mandato apostar no regresso das Marchas Populares e da Feira de São Miguel – ambos alcançados com sucesso.

Ainda nesta área, está em execução a criação do estatuto do Artista Local e de 10 novas instalações desportivas.

Olhão continua também a apostar em força no planeamento do futuro, com a requalificação da Avenida 5 de Outubro e da Estrada do Pereiro para São Brás em andamento, por exemplo.

Fora do programa, o executivo destaca a realização da primeira edição do Olhão South Jazz, que foi um sucesso e trouxe milhares de visitantes à cidade, bem como a concretização de mais uma edição do FÉRTIL.

Já neste mandato foi também inaugurada a nova Variante, uma obra de extrema importância para a população.

“Sabemos que ainda há muito a fazer, nas diferentes áreas, mas estamos no bom caminho”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Olhão.

O autarca recorda que alguns destes compromissos assumem a continuidade de um trabalho que já vinha a ser desenvolvido pelo anterior executivo e que este quis continuar.

“O nosso objetivo é sempre lutar pelo interesse dos olhanenses e por isso queremos e vamos cumprir todas as promessas que fizemos no início do mandato”, afirma Ricardo Veia Calé.

No balanço do primeiro ano de mandato, Telmo Pinto agradece à equipa, às pessoas trabalhadoras da Câmara, às instituições do concelho,  e a cada munícipe, e mostra que o planeamento já está a dar frutos: casas entregues, escolas a avançar e serviços mais rápidos.

Em comunicado enviado às redações, Telmo Pinto faz o balanço do primeiro ano em que assumiu a presidência da Câmara Municipal de Loulé, um dos maiores e mais dinâmicos concelhos do país. Um ano passado a planear, a estruturar e na rua, nas freguesias, nas associações e nas empresas. E é com um agradecimento que o Presidente abre este balanço.

“Neste balanço de 1.º ano as minhas primeiras palavras vão para a minha equipa de executivo que comigo ousou fazer diferente, planear e melhorar a vida das pessoas do nosso concelho. O segundo agradecimento é para as pessoas trabalhadoras da Câmara de Loulé que acreditaram no projeto, empenharam-se e, hoje, acreditam que se pode melhorar procedimentos para dar uma resposta mais célere às pessoas. E, por último, neste agradecimento inicial quero fazê-lo a cada munícipe que me abordou na rua, a cada associação que me convidou para partilhar os momentos comunitários, a cada empresário com quem me reuni porque me ajudou a ter uma visão mais real do que o nosso concelho precisa. Contem comigo para manter a mesma energia e exigência nos próximos anos.”

Loulé cresceu depressa. Tem hoje cerca de 94 mil habitantes, mais 24 mil do que em 2011. É sinal de vitalidade, mas também de pressão: mais procura de casas, de lugares nas escolas, de cuidados de saúde, de água, de transportes.

Um ano a desbravar o que estava parado

Não foi um ano fácil. Na Câmara encontrou burocracia a mais e respostas a menos. Encontrou instrumentos de gestão territorial desatualizados, a começar pelo plano regional do Algarve (PROT), aprovado em 2007, e um Plano Diretor Municipal cuja revisão passou a ser prioridade. Encontrou planos de ordenamento que não estavam a ser cumpridos. Foi preciso voltar ao essencial e começar a fazer cidade, como é o espírito da lei: casas, escolas, equipamentos desportivos e de saúde, espaço público de qualidade a nascer em conjunto, nas novas centralidades de Almancil, Quarteira e Loulé.

Em algumas áreas havia uma inércia instalada que foi preciso acordar e pôr a funcionar. Por isso, a modernização administrativa foi uma das primeiras frentes: novo software com inteligência artificial no Urbanismo, um olhar atento sobre os circuitos internos para simplificar procedimentos, reuniões semanais entre o Urbanismo e as Obras, desmaterialização de processos e novas plataformas digitais para gerir o território. O objetivo é simples: menos papel, menos espera, respostas mais rápidas.

“Encontrámos regras desatualizadas, processos parados e planos esquecidos na gaveta. Não ficámos à espera: arregaçámos as mangas. Planear não é perder tempo, é ganhar futuro. E isso já se vê nas chaves que entregamos às famílias e nas obras que estão a sair do papel.”

Habitação: o planeamento a chegar às famílias

Vivemos em emergência habitacional. Por isso, só em 2026, a Câmara entregou 171 casas, 36 delas a 27 de outubro. O parque habitacional municipal passou de 330 para 474 habitações num ano (mais 43,6%), mais do dobro das 234 que existiam em 2019. Entre as novas casas estão a primeira fase da urbanização da CLONA, com 64 habitações, e a primeira fase do Bairro Municipal Frederico Ulrich, com 18.

E o caminho continua. Há 942 respostas habitacionais em curso em todo o concelho. Há casas entregues a professores, militares da GNR e jovens, e o apoio municipal ao arrendamento chegou a mais de 65 famílias, no ano em curso. Por trás de cada número há uma família que pôde, finalmente, abrir a porta de casa.

Educação, juventude e famílias: crescer com quem cresce

Para que as escolas acompanhem o crescimento demográfico do concelho, estão a ser preparadas a reconstrução da Escola Secundária Dra. Laura Ayres, em Quarteira, e da Escola Básica António de Sousa Agostinho, em Almancil, a nova Escola Básica do Morgadinho e uma nova EB 2,3 em Quarteira/Vilamoura, além de várias ampliações. No imediato, chegaram às escolas 294 ventoinhas, estando em curso o programa de climatização de todo o parque escolar. Para além disso, as questões de segurança das nossas crianças e jovens são prioritárias, tendo sido reforçadas com mais  9 vigilantes.

As famílias sentiram a diferença no dia a dia: o programa Férias para Todos foi alargado ao pré-escolar e passou de 1.982 para 2.534 participantes, com o número de monitores a subir de 20 para 43. A Creche do Forte Novo vai acolher 128 crianças e foi alargado o programa de bolsas para estudantes do ensino superior.

Reativámos e aumentámos as respostas no Centro de Recursos Educativos para a Inclusão, em Loulé, passando para 30 as pessoas com necessidades específicas apoiadas.

O Conselho Municipal de Juventude foi reativado e está a funcionar em pleno, com o envolvimento e a participação dos jovens.

Em parceria com três Instituições de Solidariedade Social do Concelho, vão nascer três lares em Loulé, Vale Judeu e Barranco Velho.

Desporto, Cultura, Ambiente e Turismo

Os clubes e os atletas do concelho esperavam há anos por melhores condições, e elas estão a chegar. O Campo de Futebol de Boliqueime vai ter relvado sintético com certificação internacional para futebol de 11, de 7 e râguebi, balneários novos, bancada e estacionamento. Em Almancil, avançam a bancada e os balneários do estádio municipal, um novo campo de futebol e o projeto das piscinas municipais, com 10 pistas de 25 metros.

Ao mesmo tempo, cuida-se do que já existe: novos balneários nos campos n.º 2 de Loulé e de Quarteira, coberturas das bancadas substituídas, relva e iluminação novas no Estádio Municipal n.º 1, a Pista Bexiga Peres e o Pavilhão Carlos Gravata requalificados.

E o concelho continua a receber e atrair grandes eventos, como o Rally Raid, o Portugal Invitational e a Maratona do Algarve, com o IRONMAN e o Dakar já à porta, em 2027.

A cultura também está a ganhar novos espaços. Em Quarteira, o Centro de Educação e Cultura, com auditório, black box e escola pública de dança, terá a empreitada lançada no próximo ano e o Casino Velho tem o projeto de reabilitação pronto. Em Loulé, prepara-se a obra do Quarteirão Cultural, avançam os projetos de ampliação do Cineteatro Louletano e do Conservatório de Música Francisco Rosado.

Ao mesmo tempo, dá-se rumo e voz a quem faz cultura. A Estratégia Municipal de Cultura 2034 traça o caminho, está a ser criado o Conselho Municipal de Cultura e está em discussão pública o novo Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo, num concelho onde as associações culturais passaram de 19 para 42 desde 2013.

Loulé entrou na Rede Nacional de Jovens Criadores, potenciando o trabalho desenvolvido nas Galerias Municipais e no Cineteatro Louletano, integrados nas Redes Nacionais de Teatros e Cineteatros e na Rede Portuguesa de Arte Contemporânea.

A candidatura a Capital Portuguesa da Cultura 2028 é uma ambição que se insere numa política cultural municipal consistente e continuada.

O Geoparque Algarvensis recebeu a chancela da UNESCO, potenciando uma maior coesão territorial e um desenvolvimento sustentado do interior, com fluxos entre o litoral e o interior. Aliado ao trabalho que o município de Loulé está a desenvolver, nomeadamente o Plano de Gestão Integrada das cinco Áreas Protegidas – Rocha da Pena, Nave do Barão, Fonte Benémola, Gruta de Vale Telheiro e Foz do Almargem e Trafal – que permitirá garantir a proteção ambiental e assim contribuir para uma maior qualidade de vida neste concelho.

Estamos a criar o Conselho Municipal de Turismo para que de forma concertada com os vários atores do setor, se possa promover o concelho de forma articulada, integrada e aumentar a capacidade de atração.

Freguesias e segurança: mais perto, mais depressa

Quem está mais próximo consegue resolver mais depressa. Por isso, a Câmara reforçou as competências das Juntas de Freguesia, com novos contratos que lhes dão meios para intervir diretamente nas suas comunidades, mais equipamentos e competências reforçadas, por exemplo, na intervenção de manutenção em espaço público e na área de despejos ilegais de resíduos. Foram criadas as estruturas de apoio às freguesias de Benafim, Querença e Tôr, agora autónomas.

A segurança é outra das prioridades. Em articulação com o Governo, a Câmara está a avançar com a criação da Polícia Municipal, uma força de proximidade ao serviço de quem vive, trabalha e visita o concelho. Foi constituído o Centro Municipal de Emergência e Proteção Civil, está a ser instalada videovigilância em Vilamoura, e preparados os procedimentos para a instalação da videovigilância em Loulé, Quarteira e Almancil. A instalação da videovigilância nas áreas florestais está em fase de conclusão, e prepara-se a presença da GNR em Boliqueime. Estão ainda em curso as adaptações para acolher em permanência, no concelho, uma companhia da Força Especial de Proteção Civil.

Muito mais foi feito: o apoio ao Hospital Central do Algarve, a abertura da Extensão de Saúde da Tôr e da USF Soberana, a requalificação do Centro de Saúde de Loulé em curso, redes de água e saneamento que chegam pela primeira vez a centenas de moradores, num total de 88 km em curso, 490 bicicletas partilhadas a partir de janeiro e a fibra ótica a fechar a cobertura do interior. Vamos passar de 4 para 14 autocarros elétricos, aumentando a frequência, horários e áreas de abrangência em Loulé, Quarteira e Almancil. E para o interior está a ser construída uma resposta de transportes flexíveis a pedido, para além do projeto táxi sénior que abrange todo o concelho.

Loulé, uma voz para o Algarve e para o país

Loulé não quer resolver os seus problemas sozinho, quer ajudar a resolver os do Algarve. Por isso, tem sido, junto das entidades regionais e do Governo, uma voz ativa na reivindicação de respostas claras e céleres sobre várias questões da região, nomeadamente em áreas como a proteção da costa, a valorização dos resíduos e a área da habitação, tendo, nesta última área, proposto ao Governo um regime excecional para enfrentar a crise da habitação na região, a revisão urgente do PROT Algarve e uma linha de financiamento para os territórios sob maior pressão.

É também por isso que aposta na saúde, na cultura todo o ano e em grandes eventos que projetam o concelho no mundo.

“O primeiro ano foi de arrumar a casa e de semear. Os próximos serão de colher. Queremos que Loulé seja o motor de um Algarve que não vive só do verão: com casas para quem cá trabalha, com saúde, escolas e cultura todo o ano, e com uma voz forte junto do país. Vamos continuar a fazê-lo como começámos, perto das pessoas. Loulé não espera. Loulé lidera.”

Um ano depois, o balanço cabe numa ideia simples: quem ouve as pessoas sabe por onde começar. Há famílias que já dormem na casa nova, escolas, campos e equipamentos culturais a sair do papel, freguesias com mais meios e uma Câmara que responde mais rápido. Ainda há muito por fazer, e ninguém o esconde. Mas o rumo está traçado e já se vê no terreno. Um ano a ouvir. Um ano a resolver. E a certeza de que virão mais 365 dias sem parar, a trabalhar para as pessoas.

A declaração de Guilherme Boulos, secretário-geral da Presidência da República, de que a expectativa por um ajuste fiscal no quarto mandato de Lula só vale para quem “não entendeu nada do que foi essa eleição”, referindo-se à proposta derrotada do “tesouraço” de Flávio Bolsonaro. Talvez Boulos e o PT é que não tenham entendido a gravidade do quadro adiante, a partir do próximo ano. Sem mencionar que também não parecem querer saber de metade dos eleitores, com acréscimo do mercado financeiro, que preferiam a vitória do concorrente, apesar de todas as ressalvas implicadas nisso, entre outras coisas, exatamente por causa da teimosia de Lula em relação à necessidade urgente e inadiável da responsabilidade fiscal, ou seja, de redução de gastos enquanto é possível escolher o que se pode cortar.
É inescapável recordar que a eleição deste ano se vincula à liberação de bilhões de reais através de um pacote de benefícios cuja bondade terá consequências para as contas públicas. O próprio presidente deixou claro que seu modelo de desenvolvimento está atrelado à concessão de benefícios que permitam aumentar o poder de compra dos cidadãos para aquecer a economia, e assim, gerar um ciclo positivo de crescimento. Parece fácil, mas se assim fosse, os três mandatos anteriores teriam revelado o êxito do modelo – o que não aconteceu, do ponto de vista econômico e de saúde fiscal do Estado brasileiro.
A combinação de dívida pública nas alturas com endividamento da população será um dos desafios para o Lula 4, segundo especialistas entrevistados pelo programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal. Para Werson Kaval, o economista e especialista em Gestão Pública, os recursos precisam ser gastos com mais eficiência. Kaval também falou sobre a baixa produtividade no país, e a insegurança no mercado financeiro diante das incertezas que pairam sobre os gastos do novo governo e a definição dos nomes da equipe econômica.
Na saúde, as deficiências do Sistema Único de Saúde (SUS) vieram mais uma vez à tona, na visão da médica sanitarista Bernadete Perez. A demora no atendimento, da marcação de consultas aos exames e procedimentos cirúrgicos, compromete o conceito de integralidade em que se baseia o SUS. Para ela, a comparação entre hospitais públicos e privados é indevida, porque dão conta de demandas diferente. Em um governo que deve ser pressionado por prioridades, o aumento do financiamento do SUS é crucial, segundo ela.
Outro tema no topo das preocupações da população é a segurança, abordada no debate por Amando Nascimento, consultor e pesquisador. De acordo com o especialista, a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), previsto em lei, é um dos principais caminhos a serem tomados para mudar a percepção de insegurança dos brasileiros. A integração entre as instituições que participam da gestão da segurança é igualmente necessária, e até consensual. Mas a mera existência de normas e estruturas formais não vai garantir os resultados, se o que está no papel não virar realidade.
São apenas alguns dos mesmos problemas que afligem a nação brasileira há muitos anos. O que se espera do novo governo, com o mesmo presidente, é menos discurso e mais responsabilidade.

© Thiago Lucas