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Freguesias contestam Orçamento do Estado e exigem reforço de verbas

28 October 2026 at 11:02

VTM

Esta iniciativa proporcionou um espaço de diálogo e reflexão sobre o impacto da proposta orçamental nas freguesias, possibilitando a recolha de contributos e a expressão das preocupações dos presidentes de junta e dos respetivos executivos.

Este encontro insere-se nas ações que a ANAFRE tem vindo a desenvolver a nível nacional com vista a defender os interesses das freguesias e das populações, nomeadamente no que se refere ao reforço dos recursos financeiros necessários para garantir os serviços de proximidade e dar resposta às necessidades das comunidades.

Em declarações à VTM, Ricardo Marques, vice-presidente da ANAFRE, afirmou que a proposta de Orçamento do Estado representa um “ataque brutal” à capacidade financeira das freguesias, tendo apelado à união dos autarcas em defesa do aumento das verbas destinadas ao poder local.

O responsável explicou que o objetivo destes encontros é alertar os presidentes de junta e os respetivos executivos para o impacto das medidas previstas, bem como mobilizá-los para uma possível decisão de encerrar os serviços, de forma generalizada, no dia 4 de novembro, caso não haja progressos nas negociações com o Governo. Segundo o dirigente, a proposta orçamental atual fica “totalmente aquém” das expetativas das freguesias, que esperavam recuperar parte da sua capacidade financeira perdida nos últimos anos, devido à falta de atualização das transferências do Estado.

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ANAFRE ameaça paralisar juntas de freguesia

A Voz de Trás-os-Montes

By: Pedro André Mendes

21 October 2026 at 17:35

VTM

As juntas de freguesia preparam um protesto contra o que consideram ser o incumprimento de compromissos assumidos pelo Governo, estando em cima da mesa o encerramento dos serviços. A contestação surge na sequência da falta de concretização de medidas previstas num acordo relacionado com o financiamento e o reforço das condições de funcionamento das freguesias, na proposta de Orçamento de Estado de 2027.

Hélder Afonso, presidente da União das Freguesias de Mouçós e Lamares, em Vila Real, e membro do Conselho Diretivo da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), considera que a situação representa “um rasgar do acordo” e uma desconsideração pelo trabalho desenvolvido pelas autarquias de proximidade.

Entre as reivindicações está o reforço progressivo do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), com o objetivo de chegar aos cinco por cento até 2029/2030. A atualização pretende responder à subida dos custos, da manutenção de equipamentos e dos salários dos trabalhadores, que tem pressionado os orçamentos das juntas.