O Município de Loulé vai promover, nesta terça-feira, dia 27 de outubro, às 18h30, no Palácio Gama Lobo, uma sessão de apresentação da proposta de Regulamento Municipal de Apoio às Associações Culturais e Recreativas do Concelho de Loulé, dirigida aos representantes das associações culturais e recreativas do concelho.

A iniciativa, promovida pelo presidente da Câmara Municipal de Loulé, Telmo Pinto, realiza-se no âmbito do período de consulta pública do projeto de regulamento e pretende dar a conhecer as principais linhas orientadoras deste instrumento, bem como incentivar a participação das associações na sua construção.

O novo regulamento pretende estabelecer um quadro de apoio municipal assente em critérios claros, objetivos e transparentes, que permita valorizar o movimento associativo cultural e recreativo e reforçar o seu contributo para a dinâmica social e cultural do concelho.

As associações culturais e recreativas desempenham um papel fundamental na preservação das tradições locais, na promoção da criação artística, na dinamização das comunidades e no alargamento do acesso à cultura. Reconhecendo a importância deste trabalho, o Município pretende criar condições para uma atribuição de apoios mais clara e adequada às necessidades e especificidades das entidades abrangidas.

A elaboração deste regulamento enquadra-se, assim, na estratégia municipal de valorização do tecido associativo e de promoção de um desenvolvimento cultural sustentável, orientado pelos princípios da legalidade, da igualdade, da proporcionalidade, da transparência e do interesse público.

A participação das associações é fundamental para a construção de um regulamento adaptado à realidade do concelho. A sessão de apresentação constitui uma oportunidade para conhecer a proposta e contribuir para a reflexão sobre as necessidades, os desafios e as expectativas das entidades que desenvolvem atividade cultural e recreativa no território.

Com esta iniciativa, o Município de Loulé reafirma o seu compromisso com o fortalecimento do associativismo, reconhecendo o seu papel na coesão social, na participação cívica e na valorização da identidade cultural do concelho.

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A comunidade de São Brás de Alportel já usufrui da 2.ª fase da Requalificação do Centro Urbano da vila, inaugurada a 26 de julho, no âmbito do programa da Feira da Serra edição especial “vem à vila”.

A intervenção, que integrou as ruas António Rosa Brito,  Silva Nobre e Virgílio Coelho, reforça a estratégia municipal de valorização do espaço público, da acessibilidade e da qualidade de vida.

A inauguração decorreu no  último dia da Feira da Serra de São Brás de Alportel, cujo recinto integrou as ruas intervencionadas, permitindo que milhares de visitantes usufruíssem, desde o primeiro momento, de mais uma etapa do espaço público requalificado e colocado ao serviço da comunidade. 

A cerimónia contou com a presença da Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, Marlene Guerreiro, do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve, José Apolinário, do Presidente da Assembleia Municipal de São Brás de Alportel, Vítor Guerreiro, de membros do executivo municipal, autarcas e entidades locais.

A Presidente da Câmara Municipal, Marlene Guerreiro, reafirmou que “não estamos diante de uma obra avulsa, mas de um elo de uma longa corrente, de trabalho e planeamento para transformar o espaço público em modernidade, segurança, acessibilidade, qualidade de vida, para todos!

Estes são os princípios que têm norteado esta estratégia de renovação da nossa vila.”

Sublinhou ainda que o resultado desta segunda fase foi aprimorado “com o esforço e os recursos do nosso município, e guiado pela experiência que colhemos na 1.ª fase, para servirmos ainda melhor quem aqui vive, quem aqui trabalha e quem aqui tem o seu comércio, pois a dinamização da economia local é um objeto primordial desta estratégia.”

Por seu turno, Vitor Guerreiro, Presidente da Assembleia Municipal de São Brás de Alportel, referiu ser “um privilégio estar aqui neste dia tão importante para o nosso concelho. Esta obra dá continuidade a uma estratégia de requalificação urbana pensada para as pessoas, que coloca no centro as acessibilidades, a mobilidade, a eficiência hídrica e a valorização da qualidade do espaço público.”

Por seu turno, o Presidente da CCDR Algarve I.P, José Apolinário afirmou que “Este investimento resulta de um trabalho conjunto e do reconhecido mérito da Câmara Municipal na captação e aproveitamento de fundos comunitários para qualificar o espaço público e melhorar a qualidade de vida da população. Na continuidade desta estratégia de investimento, será em breve aprovada a candidatura relativa à intervenção no Jardim Carrera Viegas, que muito nos orgulha apoiar”.

Da visão à concretização

A empreitada representou um investimento global superior a meio milhão de euros. O investimento municipal contou com o apoio de fundos comunitários, no âmbito do Programa Regional Algarve 2030, reforçando assim a estratégia do Município de mobilizar financiamento europeu para acelerar a concretização de projetos de qualificação urbana.

Esta obra foi o culminar de uma estratégia de renovação urbana iniciada com a criação do anel de circulares e a requalificação do centro histórico. 

Após a primeira fase da renovação do centro urbano, que abrangeu as artérias em redor do Mercado Municipal, estes trabalhos contemplaram a substituição de pavimentos pedonais e rodoviários, a renovação da rede de drenagem de águas pluviais, da rede de abastecimento de água e da iluminação pública, bem como a instalação de novo mobiliário urbano, a melhoria dos espaços verdes e da sinalização rodoviária.

Com esta intervenção, o Município prossegue o seu compromisso de construir um espaço público mais acessível, seguro, confortável e sustentável, promovendo melhores condições de mobilidade para todos, valorizando o comércio local, aumentando a eficiência hídrica e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Esta segunda fase sucede à requalificação das ruas envolventes ao Mercado Municipal, concretizada na 1.ª fase, e integra uma estratégia global de renovação urbana que, ao longo dos últimos anos, tem vindo a transformar progressivamente São Brás de Alportel. Depois da criação do anel de circulares e da requalificação das principais entradas da vila, seguiram-se as intervenções no Largo de São Sebastião e ruas adjacentes, bem como a primeira fase da renovação do centro urbano. O plano terá continuidade com a intervenção no Jardim Carrera Viegas e nas ruas envolventes, reforçando uma visão integrada de valorização do espaço público.

Paralelamente, o Município continua a expandir a Grande Rede de Passeios Acessíveis, consolidando uma vila cada vez mais inclusiva, moderna e preparada para responder às necessidades da comunidade e de quem a visita.