A Rússia está cometendo crimes de guerra e contra a humanidade ao atacar intencionalmente a infraestrutura civil — incluindo sistemas de energia vitais — na Ucrânia, afirmou um painel independente de investigação da ONU nesta segunda-feira (26).
As forças russas têm visado a infraestrutura energética ucraniana desde os primeiros meses da guerra, em 2022, e intensificaram drasticamente esses ataques no início do inverno do ano passado, deixando milhões de ucranianos passando frio na escuridão de suas casas.
Um novo relatório, publicado nesta segunda-feira pela Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia e compartilhado com a CNN, afirma que esses ataques “foram realizados com intenção” e estão alinhados a uma “política de Estado” russa de “privar a população civil de suprimentos energéticos essenciais e causar sofrimento”.
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“Os comandantes russos que ordenaram esses ataques sabiam que as instalações de aquecimento que visavam eram indispensáveis para a população civil, especialmente durante o inverno”, diz o relatório, que está sendo submetido à Assembleia Geral da ONU.
A CNN entrou em contato com o Kremlin para solicitar um comentário.
O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Andrii Sybiha, afirmou que o relatório “confirma o que os ucranianos vivenciam há anos: os ataques sistemáticos da Rússia à infraestrutura energética civil constituem crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.
Em uma publicação na rede social X, Sybiha declarou que a Rússia “privou deliberadamente milhões de pessoas de eletricidade, aquecimento e água, transformando o frio e a escuridão em instrumentos de guerra”.
Segundo Kiev, ataques russos em larga escala com drones e mísseis, ocorridos no inverno passado, reduziram a capacidade de geração de energia térmica da Ucrânia em 70% nas áreas mais afetadas. O sofrimento foi agravado por um inverno excepcionalmente rigoroso, com temperaturas chegando a -30 graus Celsius em diversas ocasiões.
A comissão foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU poucos dias após a Rússia lançar sua invasão em larga escala da Ucrânia, em fevereiro de 2022.
Anteriormente, o grupo já havia relatado outros aspectos da guerra da Rússia contra a Ucrânia, incluindo alegações de violência sexual e de gênero cometidas pelas forças armadas russas, bem como a deportação forçada em larga escala de crianças ucranianas pelas autoridades russas.
Neste relatório mais recente, a comissão descreve os impactos graves da exposição prolongada ao frio sobre os civis ucranianos, afirmando que as autoridades médicas do país documentaram mortes causadas pelas baixas temperaturas em residências e até mesmo em hospitais.
“Profissionais de saúde relataram que, durante o último inverno, atenderam pacientes que sofreram traumas relacionados ao frio, incluindo diversos graus de congelamento e hipotermia. Os pacientes desenvolveram essas condições em suas próprias casas, devido à exposição a ambientes sem aquecimento, e precisaram ser hospitalizados”, diz o relatório.
O documento cita uma civil que vive em Dnipro, a quarta maior cidade da Ucrânia, descrevendo o impacto que os ataques russos tiveram sobre ela: “O frio — ele te paralisa; simplesmente não há como se aquecer, e pensamentos aterrorizantes surgem na sua mente”, relatou.
Responsabilizando Putin e outros
O relatório da comissão da ONU aponta várias autoridades russas de alto escalão como as principais responsáveis pelo que classifica como “crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.
O texto afirma que o presidente russo, Vladimir Putin, fez diversas “declarações referentes a instruções para realizar ataques contra a infraestrutura energética da Ucrânia”.
O relatório alega ainda que evidências coletadas ao longo dos últimos anos indicam que o ex-ministro da Defesa da Rússia, Sergei Shoigu, e seu sucessor, Andrey Belousov — assim como o chefe do Estado-Maior General, Valery Gerasimov —, foram responsáveis pelo planejamento e pela supervisão desses ataques.
O Tribunal Penal Internacional já havia emitido mandados de prisão contra Putin, Shoigu e Gerasimov por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Com a chegada do tempo mais frio à Ucrânia, a Rússia deixou claro que pretende continuar a aterrorizar seu país vizinho.
Na noite desta segunda-feira, mísseis balísticos russos atingiram o campus de uma universidade em Kiev, bem como áreas próximas, incluindo as imediações de uma estação de metrô e edifícios residenciais, informou Zelensky em seu pronunciamento noturno. Operações de resgate estão em andamento, com relatos de pessoas presas sob os escombros, acrescentou.
“Os mísseis atingiram áreas muito movimentadas, onde não existe nenhuma instalação militar”, disse o presidente ucraniano. “Foi um ataque direto contra a cidade e sua infraestrutura.” O relatório menciona uma declaração feita pelo Ministério da Defesa da Rússia em agosto, que anunciou ataques contra a infraestrutura energética da Ucrânia e afirmou: “No inverno, vocês vão congelar”.
A Ucrânia enfrenta dificuldades crescentes para se defender contra esses ataques em larga escala, devido a uma escassez crítica de mísseis de defesa aérea. O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, tem feito apelos repetidos aos aliados ocidentais de Kiev por mais munição, destacando, em particular, a chegada do inverno como uma grande preocupação.
Kiev vinha atacando a infraestrutura de petróleo e gás da Rússia, em um esforço para prejudicar as receitas do Kremlin provenientes das exportações de energia. No entanto, a Ucrânia reduziu esses ataques após críticas do presidente dos EUA, Donald Trump, que culpou o país pela alta nos preços dos combustíveis.
“Tráfico de pessoas”
O relatório divulgado nesta segunda-feira também investigou os métodos da Rússia para recrutar cidadãos estrangeiros para servir em suas forças armadas, concluindo que tais práticas constituem violações dos direitos humanos e tráfico de pessoas.
A CNN relatou extensivamente como a Rússia utiliza o engano, o suborno e a chantagem para atrair estrangeiros para suas forças militares. Pessoas de diversos países da África, da Índia e da América Latina relataram ter recebido promessas de emprego na Rússia, apenas para se verem, na realidade, nas linhas de frente do combate.
A comissão afirmou ter encontrado “provas contundentes” de que as autoridades russas, em colaboração com agentes, “traficaram pessoas de 29 países, recorrendo ao engano ou à coerção, para recrutá-las para as forças armadas russas”.
O documento aponta que o fato de a Rússia ter empregado as mesmas táticas para recrutar indivíduos de vários países “demonstra um alto grau de coordenação entre agentes que operam ao redor do mundo e as autoridades russas”.
“Os pagamentos e bônus prometidos eram, em geral, desviados pelos agentes recrutadores e comandantes militares; passaportes e telefones eram frequentemente confiscados, e o contato entre os recrutas e suas famílias era interrompido assim que eles eram enviados para o front.”
O relatório conclui que a Rússia violou os direitos humanos fundamentais dos recrutas, incluindo o direito à vida, à liberdade, à saúde e a um tratamento humano.
A comissão também investigou o recrutamento de cidadãos estrangeiros pelas forças armadas da Ucrânia.
Segundo o órgão, os depoimentos coletados indicam que aqueles que ingressaram nas forças armadas ucranianas “o fizeram de forma consciente e voluntária”, compreendendo os contratos que assinavam e recebendo salários.
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