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Oito vírgula três por cento
Portugal entrou num ciclo de investimento em defesa sem paralelo nas últimas décadas. Cinco mil e quinhentos milhões de euros de programação militar até 2034 e cinco mil e oitocentos milhões em empréstimos europeus do SAFE, a executar até 2030. São instrumentos diferentes, com horizontes diferentes. Para um jornal de economia, a pergunta interessante não é quanto se gasta. É quanto volta.
Já há uma primeira resposta, e convém olhar para ela sem drama. No programa de aquisição das três fragatas, com um custo global de 3.914 milhões de euros, a incorporação anunciada da indústria nacional é de 325 milhões. Oito vírgula três por cento. Não é um escândalo. É a distância entre comprar uma capacidade e participar na sua produção, e é um ponto de partida.
O que se decide agora é o número seguinte, o das capacidades em que Portugal ainda pode ser produtor e não só comprador: sistemas não tripulados, sensores, software de comando e controlo. E esse número não sobe por decreto nem por discurso. Sobe onde a tecnologia é validada, porque é aí que uma empresa deixa de apresentar um protótipo e passa a poder demonstrar uma capacidade, perante um utilizador exigente e com uma referência que vale no estrangeiro.
No próximo domingo, 1 de Novembro, a Europa reforça essa aposta. Constitui-se na Agência Europeia de Defesa, por decisão dos ministros de 28 de Setembro, o Centro Europeu de Inovação em Defesa, com um papel ampliado e um portefólio estruturado de actividades. A experimentação operacional será uma das suas actividades centrais: ligar empresas às forças armadas e às instalações militares de ensaio, para ajudar os Estados a identificar, testar e adoptar tecnologias.
O que está em causa num centro destes não é só financiamento. É calendário, selecção e acesso: onde se fazem as campanhas, que desafios se lançam e que empresas encontram uma oportunidade para demonstrar o que sabem fazer. Não há rubrica orçamental que mostre estas escolhas, e são elas que pesam na localização da engenharia europeia de defesa na próxima década. É política industrial pela via da geografia.
Portugal tem o que esse centro procura. Tem a experiência da Marinha, que fez do REPMUS uma das referências da NATO para sistemas não tripulados, e acaba de receber em Santa Margarida uma campanha europeia com mais de 70 entidades de 22 nacionalidades. E a presença industrial portuguesa já se vê: a UAVision foi um dos cinco produtores no desafio europeu de munições de permanência no ar e a Beyond Vision regressou depois de seleccionada em Itália.
Duas vozes apontaram nessa direcção este mês. O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, afirmou no encerramento desses ensaios que o investimento, por si só, significa pouco. E o Chefe do Estado-Maior do Exército, o general Eduardo Mendes Ferrão, propôs no mesmo dia, diante do Presidente da República, afirmar Portugal como centro experimental tecnológico europeu. É uma proposta de quem tem o terreno, feita semanas antes de entrar em funcionamento o novo centro europeu.
Falta uma coisa que não exige construir nada: um endereço único. Quem, de fora, quiser ensaiar tecnologia militar em Portugal tem de descobrir qual dos três ramos tem o terreno que serve e bater a várias portas. É preciso uma porta de entrada que articule as capacidades dos três ramos, coordene autorizações, agende instalações e assegure condições de confidencialidade industrial. Não é trivial, porque mexe com cadeias de comando distintas e com reguladores diferentes, e é por isso que convém começar agora. O calendário europeu não espera: a campanha seguinte já está marcada para 16 a 20 de Novembro na Suíça, que nem sequer é Estado-membro. Quem vem de fora não compara apenas terrenos, compara prazos de autorização.
Daqui a uma década ninguém se lembrará de quantos convidados estiveram no encerramento. Lembrar-se-á de quanto dos milhares de milhões que vamos gastar ficou cá em forma de engenharia, de patentes e de emprego qualificado. Acolher é um serviço que se presta; sediar é uma posição que se ocupa. Os oito vírgula três por cento não têm de ser o tecto da nossa ambição.
