"O poder local era como se fosse uma romaria", relembra a candidata do PPD/PSD em Lisboa nas primeiras autárquicas do período democrático. "Ir votar era uma festa", diz Helena Roseta em entrevista ao ECO, considerando que o destaque dado na imprensa internacional às eleições para o poder local neste canto da Europa refletia a curiosidade sobre a sustentabilidade do processo democrático iniciado menos de dois anos antes.
Esses atentados são graves, muito graves durante o PREC, continuaram a existir já depois da democracia estar consolidada e instalada, mas são coisas mais pontuais. Ir votar em 75 e em 76…
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Helena Roseta esteve no grupo de 250 deputados que criaram a Constituição da República Portuguesa, andou pelo país a explicar o sentido e função do seu PPD/PSD quando este foi criado (só décadas depois trocaria este pelo PS, de que foi militante), e aceitou ser candidata em 1976 na principal autarquia do país, Lisboa. Já neste século fundou um movimento de cidadãos para a capital.
A eleição para o poder local, considera a arquiteta em entrevista ao ECO, "foi uma escola de democracia, uma escola de cidadania, por isso é que digo que o poder local foi…
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Se hoje a habitação tem um valor constitucional, tantas vezes invocado nos últimos dias, a Helena Roseta se deve. Formada em arquitetura, juntou-se ao PPD, mais tarde PSD, com Sá Carneiro como timoneiro, e porque queria fazer algo pela habitação. O sonho quase se esfumava no "incêndio" social e político do pós-25 de Abril, mas, com militares e partidos a conseguirem o "quase milagre" do entendimento, houve mesmo eleições e Democracia, recorda, em entrevista ao ECO.
Começo por me apresentar. Eu sou o "Canal História" da habitação. Helena Roseta, arquiteta. Entrei nisto ainda antes do 25 de Abril. Por razões várias das peripécias da minha vida, acompanhei o…
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Nasceu em 1947 e aos 29 anos o PPD (depois PSD) deu-lhe a missão de candidata a presidente da Câmara de Lisboa nas primeiras autárquicas em tempo de Democracia. Arquiteta, estava na política para fazer. Perdeu em 1976 a eleição na capital à qual só se candidatou por saber que iria perder, mas em 1982 tornou-se presidente da Câmara de Cascais, quando os esgotos desaguavam na praia e o Casino do Estoril dava como contrapartida à terra um hotel para seu benefício do próprio negócio do jogo, e não da população, conta-nos:
"Não havia um emissário, a parte dos esgotos estava muito mal e as praias estavam constantemente poluídas. Portanto, atirei mesmo para cima, disse ‘vai acabar a concessão do jogo no Casino, isto só se resolve se o Casino pagar o esgoto. Se querem ter turismo, têm que ter praias limpas’. Foi uma luta durante todo o mandato.”
Pelo meio, esteve na Assembleia da República entre os 250 que desenharam a Constituição da República Portuguesa, foi socorrer Marcelo Rebelo de Sousa quando este andou a fugir à turba por telhados em Beja no tempo do PREC, viu o Diário de Notícias de Saramago instigar o cerco à Assembleia da República, e mais tarde, em 1986, abandonou o seu PPD/PSD para apoiar Mário Soares a Belém.
Rebobinando a cassete do tempo (terminologia natural entre os quem viveram na era pré-digital), Helena Roseta fala ao ECO/Local Online numa grande entrevista que publicamos em três partes.
Numa, explica como aceitou fazer parte da Assembleia Constituinte (eleita a 25 de abril de 1975 com o propósito único de fazer a Constituição da República Portuguesa, não tendo qualquer poder executivo), para “participar na discussão sobre a parte da habitação”. “É um capítulo importante porque foi também a primeira vez que foram consagrados alguns direitos fundamentais, entre eles o direito à habitação, que nunca tinha tido dignidade constitucional em Portugal.”
A arquiteta e ex-autarca fala também da génese da democracia em Portugal e de como foi possível em tão curto espaço de tempo fazer-se uma Constituição e organizar eleições, as quais estiveram em risco de ser canceladas pelos militares até praticamente ao dia eleitoral.
“Por um bambúrrio de vontade política daquele grupo que tinha poder naquela altura, que eram os militares, e de expectativa imensa do povo português, isto tinha que correr bem, e correu mesmo bem. Houve eleições, a maioria deu poder a partidos que não representavam propriamente a fação que tinha maioria dentro das Forças Armadas, e aí começa o período do Verão Quente de 75. Relembra ainda Helena Roseta:
"O Grupo dos Moderados insiste na necessidade das eleições, os militares mais à esquerda diziam ‘não pode haver, não temos condições, não vamos conseguir, o povo não está informado’. Isto eram os argumentos. A noite termina com o Costa Gomes a dizer ‘haverá eleições’. É uma frase de destaque nos jornais do dia seguinte. Isto está tudo esquecido, foi uma luta muito grande, não só para deitar abaixo o regime, para conseguir fazer o recenseamento, mas depois ter a garantia… não havia garantia nenhuma que ia haver eleições.”
Helena Roseta preside à reunião da Assembleia Municipal de Lisboa a 31 de Outubro de 1977. A jovem arquiteta, que se sabia derrotada à partida nas eleições de 12 de dezembro de 1976, teve uma vida ativa ligada ao poder autárquico por mais de quatro décadasMANUEL MOURA / LUSA
Noutra parte da entrevista, a arquiteta leva-nos a viajar até 1975 e 1976, quando se iniciou e concluiu o processo das primeiras eleições autárquicas em tempo democrático, com um “milagre” no recenseamento de seis milhões de portugueses “porta a porta”, muitos analfabetos a quem se cuidou de explicar a correspondência entre o partido e os símbolos (as setinhas, a mãozinha e a foice e o martelo, e como não confundir com outras setas e outros utensílios operários) e a quase normalidade dos ataques terroristas que sucediam em simultâneo com a campanha para as autárquicas de 1976. A essas precederam as regionais, outro ponto de tensão:
"No PREC houve riscos, sobretudo nos Açores, de declararem a independência e se passarem para os Estados Unidos ou outra coisa qualquer. Havia movimentos armados, a FLA, nos Açores e na Madeira a FLAMA, havia movimentos armados que tiveram alguma expressão, e tinham bastante apoio popular.”
Uma viagem no tempo até à formação da “malha de segurança” que, diz-nos Helena Roseta, é o poder local, para o qual a data de 12 de dezembro de 1976 significa o início do percurso democrático. “A grande aventura para as eleições das autarquias há 50 anos era arranjar gente para constituir listas não só para os 300 e tal municípios”, explica a ex-autarca.
A candidata independente, Helena Roseta, chega de bicicleta para exercer o seu direito de voto em Lisboa, 15 de Julho de 2007.TIAGO PETINGA/LUSA
Num terceiro momento da entrevista, quisemos saber que ambiente social se vivia, e que é bem patente neste episódio protagonizado pelo secretário-geral do PSD após Marcelo Rebelo de Sousa ser perseguido em Beja: “o Emídio Guerreiro era um aventureiro, um romântico, tinha andado numa data de coisas complicadas, e, quando soube disso, ficou furioso e então queria ser largado de pára-quedas na Praça de Touros de Beja, para fazer uma afirmação de força“.
Falámos ainda de como, após o primeiro ato eleitoral autárquico, o poder local partiu para a maturidade, numa época em que os autocolantes ainda não tinham a concorrência da internet e quando estava quase tudo por fazer, designadamente a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), que a veterana da política autárquica portuguesa ajudou a fundar, e a associação de Assembleias Municipais (ANAM), o parlamento das Câmaras, de que também foi cofundadora e a que presidiu em Lisboa, antes de ser presidente da Câmara de Cascais, onde só ela e o porteiro chegavam diariamente de bicicleta.