Neste domingo de eleições, 25 de outubro, o transporte de ônibus de Salvador entrou no centro do debate eleitoral. Começou com moradores da capital, que denunciaram nas redes sociais dificuldades para ir votar devido ao atraso ou mesmo falta dos veículos nos pontos. Depois, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) confirmou à imprensa que, ao menos, 75 ônibus foram impedidos de sair das garagens. O motivo seriam adesivos colados nos veículos com o número do candidato à Presidência do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A situação escalou rapidamente: o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mauricio Kertzman Szporer, determinou que a Polícia Federal (PF) prendesse em flagrante o secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, atualmente em Paris. A decisão, assinada às 13h15, atribui à secretaria a ordem para reduzir a frota de ônibus durante a votação e manda a prefeitura recolocar 100% dos veículos nas ruas em até uma hora, com tarifa zero, sob multa de R$ 1 milhão por hora.

O pedido partiu da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). Às 10h30, a federação informou ao tribunal que o transporte coletivo da capital operava com redução superior a 50% em relação aos dias úteis. Entre 10h56 e 11h09, anexou vídeos e fotos de dezenas de ônibus parados em garagens durante o horário de votação, depois listou os endereços das concessionárias onde os veículos estariam retidos e pediu a prisão em flagrante dos responsáveis.

O ponto central da decisão é um termo de vistoria elaborado pelo juiz auxiliar Antônio Marcelo Oliveira Libonati na sede do BRT, na avenida Barros Reis. Segundo o documento, o magistrado encontrou “diversos veículos na garagem”, e o supervisor do local, Igor Cesar da Cruz Moraes, informou que a frota em atividade era inferior à dos dias de semana, “seguindo orientação da SEMOB”, a Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador. Avisado da obrigação de manter a frota de dia útil, o supervisor disse que mobilizaria motoristas, o que, segundo a decisão, não havia ocorrido até então.

“Considerando-se que a orientação para redução da frota partiu da Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (SEMOB), diante das evidências da violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral, determino que seja procedida a imediata prisão do seu titular”, escreveu o desembargador. Os artigos tratam de impedir ou embaraçar o exercício do voto, de sonegar meios de transporte no dia da eleição e de desobedecer a ordens da Justiça Eleitoral. O texto dá à própria decisão “força de mandado”.

O Procon-BA autuou a empresa OT Trans após encontrar 55 ônibus aptos a rodar parados no pátio. Segundo o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, o órgão contou 252 veículos parados em três garagens da cidade.

A federação petista pretende pedir que a votação na Bahia seja estendida até as 19h — o prazo normal é às 17h. Até a publicação deste texto, não havia confirmação de que a prisão de Pablo Souza tivesse sido cumprida. A reportagem procurou o secretário, que não respondeu.

Também a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) pediu ao TRE-BA, às 12h42, a prisão em flagrante do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil). O pedido acusa prefeitura e concessionárias de descumprir uma decisão do próprio tribunal, tomada às 11h54, que mandava colocar toda a frota nas ruas, com gratuidade, para garantir o deslocamento dos eleitores. Para os advogados, a situação configura crime eleitoral por dificultar o voto e desobedecer à Justiça Eleitoral. Eles pedem também que a multa recaia pessoalmente sobre o prefeito. O Tribunal ainda não decidiu sobre o pedido.

Segundo nota da Prefeitura de Salvador: “A Secretaria de Mobilidade (Semob) determinou que todos os ônibus fossem liberados das garagens, com a frota máxima, ainda que estivessem com adesivação considerada como propaganda irregular, facilitando a locomoção dos eleitores neste domingo (25), segundo turno das eleições. A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da Secretaria e representantes sindicais”.

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Lula venceu em Salvador no primeiro turno com 65,26%

O prefeito de Salvador é Bruno Reis (União Brasil), reeleito em 2024 para o mandato de 2025 a 2028 e alinhado à chapa de Flávio Bolsonaro. No primeiro turno, Lula, do PT, obteve 944.358 votos (65,26%), enquanto Flávio obteve 391.188 votos (27,03%). A vitória de Lula em Salvador foi a maior porcentagem dentre todas as capitais brasileiras, sendo que a cidade é a quinta do país com maior número de eleitores.

O desembargador ampara a ordem no julgamento da ADPF 1013, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a omissão do poder público em oferecer, nos dias de eleição, transporte gratuito com frequência igual à dos dias úteis. A regra foi incorporada pela Resolução TSE n.º 23.751/2026, cujo artigo 23 prevê responsabilização penal eleitoral em caso de redução do serviço. Para o magistrado, a retenção da frota “frustra a participação eleitoral dos cidadãos soteropolitanos” e cria risco de “dano irreparável à soberania popular”.

A multa recai solidariamente sobre o município, o secretário e as empresas concessionárias. A decisão também determina que a PF fiscalize as garagens, garanta a saída imediata dos ônibus e prenda em flagrante quem impedir o cumprimento da ordem. Cópia do processo foi enviada à Procuradoria Regional Eleitoral para investigação criminal. A gratuidade e a frota completa devem ser mantidas até o fim da votação e pelo tempo necessário para que os eleitores voltem para casa.

Câmara de Salvador disputou na Justiça para homenagear Flávio em meio a campanha eleitoral

A história começou em 13 de abril deste ano, quando a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador publicou o projeto de número 28, que concedia o título de “Cidadão da Cidade de Salvador” a Flávio Bolsonaro (PL). O documento original, ao qual a Pública teve acesso, foi assinado pelo presidente da Câmara, Carlos Muniz, do PSDB.

Na justificativa do projeto, o texto afirma que a homenagem reconhece os “relevantes serviços prestados à sociedade brasileira e à sua contribuição para o fortalecimento dos valores democráticos, institucionais e sociais que refletem diretamente o desenvolvimento da cidade de Salvador”.

O projeto também traz que “ainda que sua atuação se dê em âmbito nacional, suas iniciativas legislativas e posicionamentos reverberam em todo o território brasileiro, alcançando também os cidadãos de Salvador, contribuindo para o aprimoramento de políticas públicas que impactam diretamente a capital baiana”.

No dia 28 de abril, a proposta avançou, e foi aprovada pela Comissão de Justiça da Câmara. Em 6 de maio ela foi aprovada pela Câmara. Já em 10 de junho, foi publicada no Diário Oficial.

A entrega da homenagem a Flávio Bolsonaro seria marcada mais para frente, para o dia 17 de outubro — já dentro do calendário eleitoral — o que foi denunciado por políticos da oposição como ato de campanha. Além disso, a Câmara aprovou uma transferência temporária da sede para o Farol da Barra, para que a homenagem pudesse acontecer no local junto a um comício de Flávio.

“Deslocar a cerimônia para um palanque converte a mais alta honraria da cidade em peça de propaganda de uma candidatura, em afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade que regem a Administração Pública”, escreveu o vereador Hamilton Assis, do PSOL, em 14 de outubro, num projeto que pediu a suspensão da homenagem.

Quem articulou a transferência de local foi o vereador Cezar Leite (PL), que inclusive se colocou como o responsável para entregar a honraria a Flávio. “Foi um pedido do vereador Cezar Leite, que só se deu após ser aprovado pelos pares em plenário. Agora é possível dizer que já está tudo certo para que aconteça. Nós aqui somos democráticos; o que a maioria decidir está decidido”, disse o presidente da Câmara.

“Estou feliz. A gente acabou de aprovar o requerimento que fiz para a mudança de sede para a entrega do título de cidadão soteropolitano a Flávio Bolsonaro, o nosso futuro presidente da República. Então, vai ser entregue no Farol da Barra, em um grande encontro com o povo. Nada melhor do que entregar um título de cidadão soteropolitano no meio do povo, que hoje está aclamando Flávio Bolsonaro como presidente da República”, disse Leite à época.

No dia 16, a Vara da Fazenda Pública de Salvador suspendeu a cerimônia, entendendo que o movimento poderia “comprometer a imparcialidade da atuação institucional do Legislativo municipal no período eleitoral”. No dia seguinte, após Cezar Leite recorrer, o Tribunal de Justiça do Estado voltou a autorizar a entrega da condecoração, que aconteceu no Farol da Barra na mesma data.

Flávio recebeu o título de cidadão de Salvador no dia 17 de outubro, ao lado do atual prefeito, Bruno Reis (União Brasil), do deputado federal Nikolas Ferreira de Minas Gerais (PL), do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fora outros políticos. O título foi entregue pelo vereador César Leite. Um dia após receber a homenagem, Flávio errou o nome da avenida onde foi agraciado, confundindo a Avenida Oceânica, em Salvador, com a Atlântica, no Rio de Janeiro.

Os eleitores do Rio de Janeiro comparecem aos locais de votação no horário de abertura das urnas, neste domingo (25), mesmo com chuva. Quase 12,9 milhões de pessoas estão aptas a votar no estado, sendo 4,9 milhões na capital, no segundo turno das eleições. 

Com um único voto para depositar, o processo está transcorrendo muito mais rápido do que no primeiro turno. Na Universidade Unisuam, em Bonsucesso, na Zona Norte, maior local de votação da capital, com 13 mil eleitores, o fluxo de pessoas foi grande durante a manhã, mas poucas sessões tinham fila. 

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O casal Tamara Almeida e Eduardo de Andrade preferiu ir logo no começo da votação para garantir que conseguiriam deixar seus votos na urna. Encontraram uma situação bem mais tranquila do que a do primeiro turno. 

"No primeiro turno, fiquei mais de duas horas na fila até conseguir votar. Agora foram 10 minutos", disse Tamara. "Antes estava muito cheio, tinha fila do lado de fora da escola. Estava bem caótico, mas hoje está bem diferente", complementou Eduardo.  

Paulo Cesar da Silva também saiu cedinho da cidade de Nova Iguaçu, e mesmo com um ferimento na perna, fez questão de participar da eleição. Com a ajuda de uma muleta e das rampas da universidade, disse que não teve problemas para chegar à sua sessão eleitoral. 

"Não demorei nem um minuto pra votar, a sessão estava vazia. Eu vim pelo direito dos trabalhadores. Sou brasileiro. É mais um voto."

Marcus Vinicius de Andrade, que mora no Complexo da Maré disse que o transporte gratuito facilitou muito a sua participação nessa eleição. Ele votava perto de casa, mas seu local de votação foi um dos 72 alterados pelo Tribunal Regional Eleitoral. 

"No primeiro turno, falaram que meu local era em outra escola, cheguei lá e enfrentei a maior fila, quando eu entrei, me falaram que era aqui, mas deu tempo de votar. Hoje foi bem tranquilo e muito rápido." 

De acordo com mesários, duas participações se destacam neste domingo (25): a dos idosos e a de pessoas que não votaram no primeiro turno, mas compareceram às sessões no segundo. 

Maria das Dores de Lima, de 82, se encaixa nas duas situações. Com a ajuda de uma cadeira de rodas por causa de um problema na coluna, ela fez questão de participar: "É muito importante votar. E eu também quero fazer a minha prova de vida do INSS", ela disse. 

A neta Alexia de Lima complementa: "No primeiro turno, ficamos receosos de trazer, por causa de toda a movimentação. Mas como hoje está mais tranquilo, decidimos vir."

Regina Maria Neves, de 79 anos, também quis garantir sua participação. Pegou um ônibus em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para chegar a Vila Isabel, na capital, onde vota e esperou cerca de 30 minutos, sob chuva, até a abertura do local de votação. 

"Todo cidadão brasileiro tem que votar. Perdendo ou ganhando todo mundo tem que vir, porque a nossa opinião importa", disse. 

Gilberto Adamati, de 73 anos, chegou antes das 8h ao local. "Eu penso que é uma responsabilidade com o país. Estou bem de saúde, então não há porque deixar de vir. Eu soube de uma senhorinha de 96 anos que foi votar em cadeira de rodas. Um exemplo desses, não tem como a gente não seguir." 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição nas eleições de 2026, votou na manhã deste domingo (25) na Escola Estadual João Firmino Correia de Araújo, em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Lula chegou ao colégio às 10h acompanhado da primeira-dama Janja, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e dos ex-ministros Marina Silva, Simone Tebet e Fernando Haddad.

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O presidente posou segurando a bandeira do Brasil, inicialmente sozinho e, depois, ao lado dos políticos que o acompanharam até o local de votação.

Antes de chegar ao local de votação, o presidente conversou com apoiadores e jornalistas na saída de sua casa. Ele destacou a participação população neste segundo turno lembrando que está com 80 anos e que participa da vida política há cinco décadas.

“Participei da campanha das Diretas e, de 1989 para cá, participei de todas as campanhas presidenciais. Eu, sinceramente, nunca vi nada igual ao que vi neste segundo turno. Na Bahia, no Pará, em Minas Gerais, em Copacabana. Ontem, em São Paulo, na Avenida Paulista, eu confesso uma coisa para vocês: acho que a Avenida Paulista nunca recebeu a quantidade de gente participando de um ato político como aquele. Nunca, nunca."

"Então, eu vou votar agradecido ao povo brasileiro. O que o povo fez comigo nesses dias é uma coisa que não tem como pagar. É muita generosidade, é muito carinho, é muito amor, e eu serei eternamente grato ao comportamento do povo. Eu nunca vi, sinceramente. Não acredito que alguém um dia tenha sido tratado com o carinho com que fui tratado neste segundo turno”.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, autorizou procedimento mais rápido para aprovar o transporte de indígenas, quilombolas e moradores de comunidades tradicionais até os locais de votação no segundo turno das eleições.

A Justiça Eleitoral continuará autorizando os deslocamentos, mas não precisará analisar cada viagem separadamente.

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A decisão foi assinada neste sábado (24), após a União apresentar um plano logístico para levar eleitores de áreas de difícil acesso às seções eleitorais.

Na sexta-feira (23), Nunes Marques havia negado pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais para que veículos e embarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) fizessem o transporte sem autorização da Justiça Eleitoral.

Na ocasião, o ministro determinou que os deslocamentos só poderiam ocorrer com autorização prévia dos juízes eleitorais e mediante apresentação de informações sobre veículos, embarcações, condutores, trajetos e horários.

Celeridade para decisões

A nova decisão mantém essa exigência, mas altera a forma de aprovação. Em vez de analisar cada viagem separadamente, os juízes poderão autorizar de uma só vez conjuntos de deslocamentos previamente planejados pela União, com indicação dos veículos, condutores, rotas, horários e número estimado de passageiros.

Segundo o ministro, a medida preserva a fiscalização da Justiça Eleitoral e evita o problema de tempo para análise das autorizações antes da votação.

A decisão também requisita para este domingo (25) veículos e embarcações da Funai, da Sesai, dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), do Ministério dos Povos Indígenas e de outros órgãos federais incluídos no plano logístico da União.

Apoio logístico

Os meios de transporte em questão só poderão ser usados em deslocamentos autorizados pela Justiça Eleitoral. Nessas situações, serão considerados oficialmente a serviço da Justiça Eleitoral.

O ministro determinou ainda que veículos e embarcações tenham identificação visível e que não haja propaganda eleitoral nem referência a governo ou candidatura durante os deslocamentos.

A discussão ganhou destaque nos últimos dias após questionamentos sobre o acesso de eleitores indígenas de regiões remotas aos locais de votação.

No Amazonas, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) pediu apoio logístico para garantir o deslocamento de moradores da região, e o Tribunal Regional Eleitoral do estado confirmou posteriormente o atendimento da demanda.

Votação decorre de 17 de outubro a 1 de novembro e a proposta vencedora será anunciada durante o Março Jovem 2027

Os jovens do Município de Portimão estão convidados a participar na escolha da nova identidade visual da juventude portimonense, através da votação numa das quatro propostas de logótipo desenvolvidas para o efeito.

A votação decorre durante o período de 17 de outubro a 1 de novembro, através do endereço seguinte: https://forms.gle/mX69Ge8zs1PLafBP6

De referir que depois de uma primeira fase de auscultação pública, realizada nos meses de junho e julho, e de terem sido desenvolvidas quatro propostas com base nas opiniões recolhidas, o processo entra agora numa nova etapa, convidando os jovens residentes, estudantes e/ou trabalhadores no concelho, com idades compreendidas entre os 12 e os 30 anos, a escolher a sua proposta favorita.

A votação está igualmente aberta a técnicos municipais, entidades parceiras e representantes do movimento associativo com intervenção na área da juventude no concelho, assim como a membros do Conselho Municipal da Juventude de Portimão.

Segundo revela o Município de Portimão, a proposta mais votada será anunciada em março de 2027, no âmbito do Março Jovem, e passará a representar a nova identidade visual da juventude do concelho, substituindo a imagem atualmente utilizada, Geração XXI.

Dos jovens e para os jovens

Trata-se de um processo dos jovens e para os jovens, pelo que a auscultação inicial e a votação agora promovida constituem duas etapas fundamentais de um processo participativo através do qual o Município de Portimão pretende envolver os jovens na construção de uma identidade visual com a qual se reconheçam e que represente a diversidade, a criatividade e a dinâmica da juventude local.

Importa salientar que as quatro propostas agora em votação foram desenvolvidas com base nos contributos recolhidos durante a fase de auscultação e apresentam conceitos gráficos distintos, tendo em comum uma linguagem visual jovem e dinâmica, adaptável a diferentes suportes de comunicação. Através de mensagens, símbolos e cores, procuram refletir os interesses, as necessidades, as ambições e as aspirações da juventude portimonense.

Esta iniciativa integra a estratégia municipal de valorização da juventude portimonense, assente na promoção da participação cívica, do envolvimento na comunidade e da criação de oportunidades para os mais jovens, através de programas, projetos e iniciativas desenvolvidos pela Câmara Municipal de Portimão, nomeadamente pela Divisão de Desporto e Juventude, em articulação com diversas entidades parceiras e com o movimento associativo.

O Município apela, assim, à participação de todos os jovens elegíveis, convidando-os a conhecer as quatro propostas e a votar naquela com que mais se identificam, entre 17 de outubro e 1 de novembro.