O Governo quer permitir que licenciados em Educação Básica possam dar aulas ao 1.º ciclo antes de concluírem o mestrado ou a profissionalização em serviço, para resolver o problema dos alunos sem professores, revelaram os sindicatos.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação (MECI), Fernando Alexandre, apresentou esta terça-feira aos sindicatos de professores “uma proposta de alteração da legislação para permitir que os detentores de licenciatura em Educação Básica possam lecionar no 1.º ciclo“, contou à Lusa Manuel Teodósio, da Federação Nacional da Educação (FNE).

A proposta “não agradou muito” aos sindicatos, mas “ninguém se opôs”, acrescentou Manuel Teodósio, explicando que a medida pretende responder à falta de professores de 1.º ciclo que tem deixado muitos alunos sem aulas, em especial na zona de Lisboa.

“Nenhuma estrutura sindical se opôs ao documento, porque estamos entre a espada e a parede: entre alunos sem aulas de todo ou alunos a terem aulas com profissionais que querem ser professores, mas ainda não concluíram a formação pedagógica, optamos pelo mal menor“, explicou.

“Entre a espada e a parede” foi a expressão usada também pelo Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE).

Ensinar crianças a ler, escrever e contar “exige metodologias muito específicas”, mas “neste momento, não há alternativa”, sublinhou Rosa Maria Sá, do SIPE, no final da reunião que decorreu esta terça-feira no ministério.

A responsável do SIPE lembrou que ainda existem professores de 1.º ciclo na lista de recrutamento, mas vivem muito longe das escolas onde são procurados: “Os incentivos para virem trabalhar para regiões onde o nível de vida é muito caro limitam imenso a aceitação dessas escolas“.

O MECI garantiu que esta alteração legislativa, que permitirá aos licenciados dar aulas antes de terem o mestrado e de fazerem o estágio, é uma “medida transitória”, até as escolas formarem os professores necessários.

Manuel Teodósio acrescentou que a tutela se comprometeu a deixar escrito no diploma que será exigido a estes professores fazer a formação pedagógica: “O ministério comprometeu-se a ministrar o mais rapidamente possível as pedagógicas a estes profissionais para obterem a profissionalização”.

A falta de professores nos restantes níveis de ensino levou a tutela a rever os requisitos de formação para permitir que pessoas com formação académica numa área distinta possam dar aulas, como por exemplo um engenheiro dar aulas de Matemática.

Sobre as mudanças agora anunciadas para o 1.º ciclo, a FNE diz ter recebido apenas na segunda-feira a proposta de alteração legislativa e por isso tem agora até sexta-feira para fazer chegar à tutela a sua posição final sobre as mudanças.

O plano do ministério é fazer com que o diploma entre “em vigor o mais rapidamente possível para resolver o problema de alunos sem professores”, disse Manuel Teodósio.

A nova direção da Federação Nacional dos Estudos Europeus (FNEE), que reúne associações juvenis ligadas a esta temática, quer expandir a nível nacional um projeto relacionado com a literacia sobre a União Europeia (UE), anunciou esta segunda-feira o presidente Daniel Novais.

Em declarações à agência Lusa, o recém-eleito presidente da FNEE para um mandato de dois anos frisou que um dos objetivos da federação de associações juvenis passa pela melhoria da literacia dos jovens portugueses sobre a UE e o combate à desinformação.

Nesse âmbito, uma das metas da nova direção passa por expandir a mais regiões e municípios nacionais um projeto/estudo “feito com alunos do ensino secundário, em Coimbra, Lisboa e Évora“, explicou.

Segundo Daniel Novais, o projeto de literacia baseou-se em dados de um estudo “que trabalha perceções de jovens sobre a União Europeia”, intitulado “EU4YOU – Tu Contas na Europa — Auscultação Aos Jovens”.

Natural de Coimbra, o novo presidente da FNEE tem 23 anos, é licenciado em Relações Internacionais pela Universidade de Évora e finalista de mestrado em Ciência Política pela Universidade de Aveiro, e partilhou com a agência Lusa os objetivos da equipa que lidera.

“Nos últimos anos, temos tentado e temos conseguido, crescer um bocadinho para lá dos estudos europeus”, enfatizou Daniel Novais, observando que o encontro nacional que realizam, todos os anos, tem vindo a diversificar os temas em discussão e também os participantes.

“Tentamos fazer aqui uma representação, uma divulgação e uma atenção sobre os estudos europeus, mas também, a nível mais geral, fazendo um paralelismo para as questões internacionais. Porque sabemos que a União Europeia não trabalha sozinha e as questões que a União Europeia trabalha, muitas não são dentro das suas fronteiras“, argumentou, aludindo aos conflitos na Ucrânia, Palestina ou no estreito de Ormuz, ou temas como a segurança ou energia.

Já uma nota da federação assinala que o novo mandato “representa uma nova etapa para a FNEE, formada pelas associações juvenis focadas no estudo, investigação e partilha de conhecimento em várias áreas científicas relacionadas com os estudos europeus passando pelas relações internacionais, a ciência política e o direito”.