O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Paraná cumpriu 17 mandados de busca e apreensão nesta segunda-feira (26), no âmbito da Operação Samaritano, contra um esquema de desvio de recursos que deveriam ser destinados a entidades de assistência social e de lavagem de dinheiro. O prejuízo estimado é de R$ 36,9 milhões.

As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Criminal de Londrina, no Norte Central do Paraná. As buscas foram realizadas em Londrina, Ibiporã e Maringá, no Paraná, além da capital paulista e de Itupeva, no interior de São Paulo.

As investigações começaram em 2021 e apuram possíveis irregularidades envolvendo uma distribuidora de títulos de capitalização sediada em Londrina e empresas ligadas a ela. Segundo o Ministério Público, a distribuidora teria retido parte dos valores que, conforme a regulamentação da Superintendência de Seguros Privados (Susep), deveriam ser repassados às entidades beneficiárias.

Entre as possíveis vítimas estão a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), a Irmandade Santa Casa de Londrina e o Hospital do Câncer de Londrina.

Entenda o esquema investigado

Os títulos de capitalização na modalidade filantrópica permitem que os compradores participem de sorteios e cedam a uma entidade beneficente o direito ao resgate dos valores.

Até 2019, os títulos eram comercializados em campanhas em favor da Fenapaes. A distribuidora concentrava a arrecadação e prestava contas à entidade das despesas descontadas diretamente dos valores arrecadados.

De acordo com a investigação, essas despesas teriam sido infladas artificialmente por meio de notas fiscais sem lastro, duplicadas ou referentes a serviços prestados a outras empresas ligadas aos investigados. Parte dos documentos teria sido emitida por empresas de fachada abertas em nome de funcionários e distribuidores, com o objetivo de aumentar ilicitamente os lucros da distribuidora.

A partir de 2020, mudanças na regulamentação determinaram que a sociedade de capitalização passasse a depositar os valores de resgate diretamente na conta da entidade beneficente, sem a intermediação de outras empresas.

Diante da alteração, os investigadores apuram indícios de que o esquema teria sido adaptado para favorecer a distribuidora em prejuízo das entidades. A suspeita é de que isso tenha ocorrido por meio de contratos de promoção de vendas que, em tese, não atenderiam aos requisitos legais, incluindo a fiscalização adequada pela sociedade de capitalização.

Prejuízo estimado em R$ 36,9 milhões

Segundo o Ministério Público, entre março de 2020 e maio de 2022, a Santa Casa de Londrina transferiu R$ 33,16 milhões à distribuidora. Já o Hospital do Câncer de Londrina repassou R$ 3,75 milhões entre julho de 2020 e abril de 2021.

Documentos entregues pelo próprio hospital indicam que a prática teria continuado por meio de empresas sucessoras, sob uma nova marca, pelo menos até 2024.

As buscas realizadas nesta segunda-feira têm como objetivo reunir provas sobre o funcionamento dos contratos e esclarecer o destino dos valores transferidos à distribuidora, que, segundo a investigação, deveriam beneficiar exclusivamente as entidades filantrópicas.

Os investigadores também apuram se os recursos teriam passado por diferentes etapas para ocultar sua origem. Entre as suspeitas está a utilização de empresas constituídas em nome de familiares dos sócios da distribuidora para a aquisição de imóveis e veículos de luxo.

Moraes envia à PGR 118 laudos da PF sobre operação contra CV no Rio | CNN NOVO DIA

Crimes investigados

A investigação apura possíveis crimes de apropriação indébita, estelionato contra entidades beneficentes, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça determinou o sequestro de imóveis e o bloqueio de valores até o limite de R$ 36.913.661,48.

O Ministério Público do Paraná ressalta que a venda de títulos de capitalização na modalidade filantrópica é uma atividade lícita, regulamentada pela Susep, e que as entidades beneficentes são consideradas vítimas dos supostos crimes.

As investigações continuam. O processo tramita em segredo de Justiça.

A CNN Brasil entrou em contato com as vítimas e aguarda resposta. O espaço segue aberto.

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo

Uma colisão entre duas carretas provocou um incêndio no Rodoanel Mário Covas, na madrugada desta terça-feira (27), na altura do quilômetro 60, em Perus, na zona Norte de São Paulo. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma das carretas, que estava vazia, colidiu contra a traseira de outro veículo de carga, que estava parado no acostamento e transportava soda cáustica.

Com o impacto, a cabine e a carroceria da carreta vazia foram atingidas pelas chamas. O fogo também alcançou o tanque de combustível do veículo carregado com o produto químico. Apesar do risco envolvendo a carga perigosa, os bombeiros não constataram vazamento de soda cáustica durante o atendimento.

O motorista da carreta vazia ficou ferido, recebeu atendimento pré-hospitalar no local e foi socorrido por uma equipe de ambulância da concessionária CCR. As informações divulgadas pelos bombeiros não detalham o estado de saúde do condutor após o atendimento.

O Corpo de Bombeiros foi acionado durante a madrugada e mobilizou quatro viaturas e 12 bombeiros para atender à ocorrência. O atendimento foi registrado às 1h39, e o encerramento dos trabalhos ocorreu às 5h31.

Durante a operação, a rodovia permaneceu parcialmente interditada para permitir o combate às chamas e a atuação das equipes de emergência. Após a extinção do incêndio e a conclusão dos trabalhos, o local foi deixado em segurança sob responsabilidade do Policiamento Rodoviário.

Quatro jovens morrem em acidente no Rodoanel em São Bernardo (SP) | CNN NOVO DIA

Segundo a atualização da concessionária às 5h55, o incêndio foi extinto às 3h24. Naquele momento, havia registro de três quilômetros de congestionamento na pista interna, entre os quilômetros 60 e 63. O boletim também indicava a interdição do acostamento e das faixas 2 e 3 da pista interna, sem horário de liberação registrado.

Ainda não houve a liberação total das faixas interditadas após o encerramento do atendimento.

*Sob supervisão de Carolina Figueiredo