O governo federal informou nesta terça-feira (27) que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.

A renovação já havia sido sinalizada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ao ser questionado sobre o tema, ele disse que o governo ainda discutia os detalhes para a publicação da medida.

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“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.

De acordo com o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, preservando a neutralidade fiscal.

A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos

A legislação federal tem, como objetivo, reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no país.

Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.

O Município de Almodôvar recebeu um novo trator destinado a reforçar a capacidade de intervenção nos trabalhos de gestão de combustível e prevenção de incêndios rurais.

O equipamento, segundo a autarquia almodovarense, foi atribuído ao abrigo do Programa de Mecanização para a Gestão de Combustível, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através de um protocolo de cedência celebrado com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Trata-se de um reforço de meios que se enquadra na estratégia do Executivo Municipal de procurar oportunidades de financiamento e investir em equipamentos que permitam aumentar a capacidade operacional e melhorar a eficácia dos trabalhos de prevenção no concelho.

Importa salientar, segundo a autarquia de Almodôvar, que a gestão de combustível assume um papel fundamental na prevenção de incêndios rurais, através da manutenção de faixas e áreas estratégicas, contribuindo para reduzir a carga de vegetação combustível e a sua continuidade.

Estas intervenções são essenciais para reforçar a proteção de pessoas, habitações, atividades económicas e espaços naturais, num concelho marcado pela extensa área rural e pela dispersão das povoações. Assim, a disponibilidade de meios mecânicos adequados constitui uma mais-valia para a execução regular dos trabalhos no terreno e para responder às necessidades de gestão de combustível.

Na comunicação dirigida à imprensa, o Município de Almodôvar sublinha que a prevenção exige planeamento, capacidade operacional e continuidade, assumindo o investimento em equipamentos como uma componente importante da segurança do território e das populações.

A autarquia garante que continuará a procurar soluções de financiamento e a reforçar os meios disponíveis, de modo a assegurar uma intervenção preventiva regular e contribuir para um concelho mais preparado e resiliente face ao risco de incêndio rural.

VTM

Foram 12 as máquinas entregues depois de assinados os protocolos de cedência da maquinaria entre o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e os municípios de Alijó, Chaves, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Peso da Régua, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real.

No âmbito do Programa de Mecanização para a Gestão de Combustível, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujas máquinas têm vindo a ser entregues em cerimónias um pouco por todo o país, os tratores foram disponibilizados para reforçar a capacidade para a realização de operações de gestão de combustível e prevenção de incêndios rurais.

O secretário de Estado das Florestas salientou que são “80 milhões de euros de investimento a ser colocado no terreno”, que abrange diferentes intervenientes do setor, desde os municípios às organizações de produtores, com o objetivo de modernizar os meios e melhorar a capacidade de intervenção. Trata-se de “um investimento em 285 equipamentos de diversas tipologias”, explicou.

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