Enquanto o primeiro-ministro é o chefe de governo de Israel e lidera as negociações internas e no exterior, o país conta com um presidente que age como chefe de Estado, com um papel mais simbólico do que político.
A cada sete anos, um candidato é eleito pelo Knesset, o Parlamento do país, para mandato único. Na prática, o presidente israelense pode continuar no cargo por diferentes gestões, garantindo estabilidade.
A votação é secreta, realizada durante uma sessão especial.
O atual presidente israelense é Isaac Herzog, que assumiu em 2021.
Além de representar o país de forma diplomática pelo mundo, ele será responsável por definir quem será responsável por organizar a formação de governo após as eleições desta terça-feira (27) em Israel.
A votação é vista como um teste político para o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. O resultado poderá dificultar a formação de um novo governo liderado por ele, caso seus aliados não consigam reunir apoio suficiente no Knesset.
O que isso significa e quais são as funções do presidente?
De acordo com o governo israelense, a influência do presidente está “na capacidade de servir como símbolo da unidade nacional”.
A natureza e o alcance da influência do cargo são definidos como poder brando ou quarto poder.
A principal atribuição é apontar um líder partidário para formar um governo, após eleições ou renúncia de um primeiro-ministro.
Depois do resultado das eleições, o presidente consulta representantes dos partidos e atribui a um integrante do Knesset a tarefa de formar o governo.
O parlamentar escolhido conduz as negociações para reunir apoio suficiente e, caso consiga formar uma coalizão, apresenta o governo ao Parlamento para obter um voto de confiança.
“Existem duas razões principais para o envolvimento do presidente nessa política: primeiro, a estabilidade do cargo. Em segundo, há a capacidade para mediar agendas e grupos partidários, especialmente nos momentos mais polarizados e divisivos da vida nacional: as eleições para o Knesset”, diz o governo.
Outras funções
- Assinar leis depois de terem sido aprovadas pelo Knesset;
- Credenciar os representantes diplomáticos do Estado de Israel e receber as credenciais dos representantes diplomáticos enviados a Israel por Estados estrangeiros;
- Assinatura de tratados com Estados estrangeiros aprovados pelo Knesset;
- Nomeação e destituição de juízes e outros titulares de cargos públicos;
- Conceder indultos a condenados pela redução ou anulação de penas.
Quem pode se candidatar?
- Qualquer cidadão israelense residente em Israel pode ser candidato à Presidência;
- A candidatura deve ser proposta por pelo menos dez integrantes do Knesset;
- O presidente é eleito pelos parlamentares em votação secreta;
- Após a eleição, o presidente eleito deve prestar uma declaração de compromisso perante o Knesset;
- O mandato tem duração de sete anos, sem possibilidade de reeleição para um segundo mandato.
Saída do cargo
A lei permite que o presidente seja destituído em casos de condutas incompatíveis com o cargo.
Isso acontece após audiências e o consentimento de pelo menos 90 de 120 membros do Knesset.
Qual é a diferença entre presidente e primeiro-ministro em Israel?
Enquanto Benjamin Netanyahu define ministros, propõe leis e negocia com outros parlamentares e líderes internacionais, Isaac Herzog recebe diplomatas, faz viagens oficiais sem peso político, mas institucional, e defende a imagem do Estado e suas ações.
Não é incomum a separação entre chefes de Governo – que controlam o Executivo – e chefes de Estado – responsáveis por representar os países de forma institucional.
Caso parecido é o do Reino Unido: a Família Real tem o rei ou rainha vigente no papel de chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro lidera o governo e conduz a política executiva. Embora o monarca exerça funções constitucionais, a condução política cotidiana cabe ao governo, que precisa contar com a confiança de outros parlamentares da Câmara.
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