A FC Porto SAD, liderada por André Villas-Boas, vai pedir até 40 milhões de euros ao mercado através de um empréstimo obrigacionista a quatro anos, com uma taxa de juro fixa de 5,25% ao ano. O dinheiro serve para pagar uma dívida de 55 milhões que vence daqui a pouco mais de um mês.

O prospeto da operação, aprovado pela CMVM e comunicado pela sociedade esta quarta-feira, diz que a emissão tem um “prazo de quatro anos e um mês” e se divide em duas vias: uma oferta pública de subscrição, aberta a novo dinheiro, e uma oferta pública de troca, dirigida a quem já tem obrigações do clube.

As Obrigações FC Porto SAD 2026-2030 têm valor nominal de cinco euros e serão emitidas num número máximo de oito milhões. O prospeto da operação aponta ainda que a SAD portista pode aumentar o montante mediante adenda ao prospeto, aprovada pela CMVM e divulgada até 10 de novembro. A subscrição exige um mínimo de 500 obrigações, ou seja, 2.500 euros.

A taxa de 5,25% é o piso do empréstimo obrigacionista e pode subir até aos 6% com os resultados desportivos alcançados pela equipa principal na Liga Portuguesa e na Liga dos Campeões.

Os juros brutos são pagos a 18 de maio e a 18 de novembro de cada ano, e cada obrigação “será reembolsada ao seu valor nominal, numa prestação única”, a 18 de dezembro de 2030, lê-se no prospeto.

A taxa de 5,25% é o piso do empréstimo e pode subir com os resultados desportivos. A FC Porto SAD revela que a partir de 18 de novembro de 2027, o juro será majorado “de forma permanente e irreversível” em 0,15 pontos percentuais por cada “acesso à fase de liga da UEFA Champions League” e em 0,10 pontos por cada “conquista do título de campeão nacional”. Contam as épocas de 2026/27 a 2028/29 e o teto é 6% ao ano. A taxa nunca desce abaixo da base.

Na oferta de troca, quem tem obrigações FC Porto SAD 2023-2026 recebe uma obrigação nova por cada uma que entregue, mais 0,15625 euros de juros corridos por título, antes de impostos e comissões. A subscrição decorre entre as 8h30 de 2 de novembro e as 15h00 de 13 de novembro, hora a partir da qual as ordens deixam de poder ser alteradas ou revogadas.

Os resultados são apurados a 16 de novembro, a liquidação e a admissão à negociação dos títulos na Euronext Lisboa, sujeita a decisão da Euronext, estão previstas para 18 de novembro. Se a procura exceder a oferta, há rateio.

A SAD azul e branca justifica a oferta de subscrição para obter fundos “para reembolsar as Obrigações FC Porto SAD 2023-2026”, num total de 55 milhões de euros, emitidas a 7 de junho de 2023 e com vencimento a 7 de dezembro de 2026. Já a troca permite “substituir parte da sua dívida com vencimento em 2026 por dívida com vencimento em 2030”.

A receita líquida estimada desta operação é de 38,6 milhões de euros, já depois de descontado cerca de 1,12 milhões de euros em comissões. O Haitong Bank coordena a emissão e, segundo o prospeto, “nem o coordenador global nem os colocadores prestam qualquer garantia de colocação ou tomada firme”.

O documento indica ainda que “não existem garantias especiais” e que, em caso de insolvência, os titulares das obrigações serão “credores comuns, não beneficiando de qualquer subordinação ou privilégio creditório especial”.

O capital próprio individual da SAD era negativo em 164,7 milhões de euros a 30 de junho de 2026, e a certificação legal de contas refere “uma incerteza material que pode colocar dúvidas significativas sobre a capacidade da entidade em se manter em continuidade”. O conselho de administração diz considerar “que a melhoria dos resultados económicos e financeiros vai acontecer nos próximos exercícios”. A assembleia geral que vai tratar a situação está marcada para 30 de outubro.