A crise da habitação não acaba aqui
Uma questão de mil dimensões
Uma questão de mil dimensões
Tal como os lenços palestinianos não ajudam em nada a causa palestiniana ou a da habitação, também os discursos contra o “rentismo” soam muito bonitos mas só agravarão as coisas
O cronista do Expresso não tem dúvidas de que o primeiro-ministro é o responsável pela intervenção da polícia nas chamadas acampadas pela habitação e entende que o Governo devia ter dialogado com os manifestantes

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Ter uma televisão ligada num café ou restaurante pode implicar obrigações que vão além do pagamento à operadora de telecomunicações. A comunicação de determinados conteúdos aos clientes pode exigir uma autorização adicional. Quando essa autorização é legalmente necessária e não existe, estão previstas coimas que, no escalão aplicável às grandes empresas, podem chegar aos 24.000 euros.
De acordo com a GEDIPE, entidade de gestão coletiva que representa produtores cinematográficos e audiovisuais, os estabelecimentos que comunicam ao público conteúdos protegidos abrangidos pela sua representação devem assegurar o respetivo licenciamento. A associação consta do registo de entidades de gestão coletiva da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), mas não é a autoridade que aplica as coimas.
Um dos aspetos que pode suscitar dúvidas entre os comerciantes é a diferença entre contratar um serviço de televisão e obter autorização para comunicar conteúdos protegidos ao público. Segundo a GEDIPE, a assinatura paga à operadora remunera o acesso ao serviço de distribuição de televisão e não substitui, por si só, o licenciamento dos direitos que a associação representa.
Assim, um café que disponibilize filmes, séries ou outros conteúdos protegidos pode estar sujeito a obrigações adicionais. O artigo 184.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos reconhece aos produtores de fonogramas e videogramas o direito de autorizar a comunicação pública dessas gravações. A aplicação concreta depende dos conteúdos e da utilização realizada.
O artigo 205.º, n.º 4, do mesmo código classifica como contraordenação económica grave a comunicação ao público de videogramas previamente editados ou estreados comercialmente, através de emissões e retransmissões televisivas, sem as autorizações legalmente exigidas. A disposição abrange também as obras e prestações incorporadas nesses videogramas.
A transmissão televisiva em estabelecimentos comerciais também tem sido apreciada pelos tribunais. Num acórdão de 10 de julho de 2025, relativo ao processo n.º 535/24.0YHLSB.L1-PICRS, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou que os responsáveis por um café-restaurante praticam um ato de comunicação ao público quando transmitem intencionalmente obras protegidas aos clientes através dos equipamentos instalados no estabelecimento.
Esse processo envolvia a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) e a utilização de obras musicais e literário-musicais através de televisão e música ambiente. O tribunal salientou a necessidade de uma apreciação individualizada. Não se tratou, portanto, de uma decisão que impusesse uma licença da GEDIPE a qualquer estabelecimento apenas por ter um televisor.
Quando está em causa uma contraordenação económica grave, os valores gerais constam do artigo 18.º do Regime Jurídico das Contraordenações Económicas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 9/2021, de 29 de janeiro. Para uma pessoa singular, a coima varia entre 650 e 1.500 euros. Para uma microempresa, situa-se entre 1.700 e 3.000 euros, enquanto uma pequena empresa pode enfrentar uma coima entre 4.000 e 8.000 euros.
Os montantes sobem para empresas de maior dimensão: entre 8.000 e 16.000 euros para médias empresas e entre 12.000 e 24.000 euros para grandes empresas. Para este efeito, o artigo 19.º considera grandes empresas as pessoas coletivas que empreguem 250 ou mais trabalhadores. O valor de 24.000 euros não é, por isso, o máximo geral aplicável a qualquer pequeno café.
Estes intervalos correspondem à infração praticada com dolo. A negligência também é punível, mas os limites mínimos e máximos são reduzidos para metade. O regime admite ainda agravamentos e atenuações em situações específicas, pelo que a coima concreta depende das circunstâncias apuradas.
Segundo o artigo 206.º do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, cabe à IGAC processar estas contraordenações e ao respetivo inspetor-geral aplicar as coimas. O pagamento da sanção não substitui a obtenção da autorização em falta nem permite continuar uma utilização não autorizada.
Os responsáveis pelos estabelecimentos podem consultar junto da GEDIPE as condições aplicáveis aos direitos que esta gere. A entidade disponibiliza um sistema de registo online e formulários para solicitar o licenciamento, com valores definidos nos tarifários correspondentes à utilização dos conteúdos.
Importa, contudo, perceber que podem estar envolvidos direitos diferentes. A Câmara Municipal de Lagos distingue, no seu portal dedicado às empresas, as autorizações dos autores, representados pela SPA, das relativas aos produtores e artistas. No caso da música gravada e dos vídeos musicais, o serviço de licenciamento anteriormente conhecido como PassMúsica passou a ser divulgado como Audiogest, conforme comunicado pela entidade em abril de 2023.
Assim, não deve ser assumido que uma única licença cobre necessariamente todos os conteúdos utilizados. É preciso verificar os direitos abrangidos por cada autorização e evitar confundir o serviço de televisão com o licenciamento das obras ou gravações comunicadas aos clientes.
A simples presença de um aparelho não deve ser confundida com a comunicação pública de conteúdos protegidos. A jurisprudência distingue a disponibilização de equipamentos da intervenção de quem os utiliza para dar aos clientes acesso a essas obras.
Num acórdão de 22 de fevereiro de 2017, o Tribunal da Relação de Coimbra considerou que a mera receção de emissões televisivas em cafés e restaurantes não constituía, por si só, crime de usurpação. Essa decisão dizia respeito à responsabilidade criminal e ao enquadramento então aplicável.
Posteriormente, a Lei n.º 92/2019, de 4 de setembro, introduziu o regime contraordenacional para as utilizações nela previstas, e o Decreto-Lei n.º 9/2021 alterou as respetivas coimas. Além disso, o acórdão de Lisboa de 2025 distingue as consequências criminais das consequências civis da utilização de obras protegidas.
Por isso, uma decisão antiga que afaste o crime não permite concluir que qualquer exibição televisiva esteja hoje dispensada de autorização. Os responsáveis devem confirmar os conteúdos disponibilizados, as condições do contrato com a operadora e os direitos abrangidos pelas licenças existentes. É essa análise, e não apenas a presença de um televisor, que permite perceber quais as obrigações aplicáveis.

O PS não está a crescer, mas lidera a sondagem Expresso/SIC. A direita tem maioria, com dúvidas na liderança: na intenção direta o Chega está à frente do PSD, com distribuição de indecisos ficam empatados

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La cifra de negocios del Grupo Renault durante los primeros nueve meses de este año ha ascendido a 41.800 millones de euros, con un aumento del 7,1% respecto al mismo periodo de 2025 y del 7,6% a tipos de cambio constantes. De esta cantidad, la cifra de negocios de la división de Automóviles se elevó a 36.600 millones de euros, con un incremento del 6,6% y del 7,2% a tipos de cambio constantes.
Los datos facilitados por la compañía indican que la división Mobilize Financial Services obtuvo una cifra de negocios de 5.200 millones de euros, lo que supone un aumento del 11,0% respecto al mismo periodo de 2025 y del 11,1% a tipos de cambio constantes. El tercer trimestre del año registró una cifra de negocios de 11.600 millones de euros, lo que representa un aumento del 1,5%, mientras que la cifra de negocios de la división de Automóviles se elevó a 9.800 millones de euros, manteniéndose estable respecto al año pasado.
Durante los nueve primeros meses de 2026, el Grupo Renault vendió 1,662 millones de vehículos, lo que supone un ligero descenso del 2,2% respecto al año precedente, en un entorno altamente competitivo. Gracias a una gama renovada y cada vez más electrificada, las ventas de la marca Renault aumentaron un 1,1%, situándola en la segunda posición del mercado europeo. Las ventas de Dacia disminuyeron un 9,7 %, debido a la transición de su gama de productos y motorizaciones, en un contexto de fuerte aceleración de la demanda de vehículos eléctricos (VE). Por su parte, las ventas de Alpine crecieron un 65,6 %, impulsadas por el éxito del A290.
Las ventas a clientes particulares aumentaron un 5,0% en Europa y representaron el 64,8% de las ventas del Grupo, 4,6 puntos porcentuales más que en el tercer trimestre de 2025. Al mismo tiempo, se redujo el peso de los canales de distribución de menor valor añadido: las ventas de vehículos a empresas de alquiler de corta duración y las destinadas a demostración disminuyeron un 18,0%. Los valores residuales se mantuvieron entre 5 y 13 puntos por encima de la media del mercado.
Las existencias totales se situaron en 532.000 vehículos a 30 de septiembre, mientras que la cartera de pedidos en Europa equivalía aproximadamente a dos meses de ventas previstas.
En un entorno difícil, el Grupo Renault confirma sus perspectivas financieras para el próximo año, con un margen operativo de alrededor del 5,5% de la cifra de negocios. Como se indicó en los resultados del primer semestre de 2026, se prevé una ligera mejora del margen en el segundo semestre respecto al primero, gracias al habitual efecto estacional positivo. No obstante, se espera que esta mejora sea menos acusada que en años anteriores debido al aumento del coste de las materias primas y a la inflación.


© Renault

Dormir num hotel junto à praia, com piscina exterior e pequeno-almoço incluído, pode custar apenas 74 euros por noite para duas pessoas durante o mês de novembro. A oferta está disponível no Dom José Beach Hotel, em Quarteira, que foi renovado recentemente e apresenta uma campanha especial de inverno com descontos sobre os preços habituais.
De acordo com uma simulação realizada no site oficial do estabelecimento, uma estadia de 18 para 19 de novembro, para dois adultos num quarto, apresenta um preço total de 74 euros, já com um desconto de 25%. O valor inclui alojamento e pequeno-almoço, mas não contempla a taxa turística.

Uma das principais características desta unidade é a localização, junto ao passeio marítimo de Quarteira, com vista para o oceano Atlântico. A proximidade da praia permite realizar caminhadas pela marginal e conhecer os restaurantes e estabelecimentos comerciais existentes naquela zona, mesmo durante os meses de menor procura turística.
Segundo o site oficial do Dom José Beach Hotel, o estabelecimento foi totalmente renovado no início de 2024 e dispõe atualmente de 154 quartos, distribuídos pelas categorias duplo e superior. A decoração foi concebida com tons inspirados no oceano, privilegiando ambientes contemporâneos.
A simulação efetuada para a noite de 18 para 19 de novembro apresenta uma campanha denominada “Oferta Especial Inverno”. Na modalidade de alojamento e pequeno-almoço, o preço originalmente apresentado era de 98 euros, mas a aplicação do desconto de 25% reduz o valor para 74 euros, para dois adultos.
Existem ainda outras possibilidades de reserva. Na modalidade de meia pensão, a mesma noite apresenta um preço de 104 euros, em vez dos habituais 139 euros. Já para quem prefere uma tarifa flexível com pagamento diretamente no hotel, o alojamento com pequeno-almoço custa 82 euros, enquanto a meia pensão está disponível por 115 euros. Em todas estas opções, a taxa turística é cobrada à parte.

Entre as comodidades disponíveis encontra-se uma piscina exterior com vista panorâmica sobre o mar. O hotel dispõe também de uma zona destinada ao descanso, serviços de massagens e um ginásio, permitindo aos hóspedes combinar os momentos de lazer com atividades físicas durante a estadia.
Existem ainda bicicletas disponíveis para explorar Quarteira e as zonas envolventes, bem como diferentes serviços de apoio aos hóspedes. Nas proximidades encontra-se a Marina de Vilamoura, que constitui outra possibilidade de passeio para quem pretende conhecer a região sem realizar grandes deslocações.
O Dom José Beach Hotel dispõe de um restaurante com serviço de buffet, onde são apresentadas propostas gastronómicas de inspiração mediterrânica. O pequeno-almoço também é servido neste espaço, numa área com vista para a praia e para o oceano, uma das características mais destacadas na apresentação oficial do estabelecimento.
A oferta inclui ainda um bar principal e um bar junto à piscina, onde são disponibilizados snacks e bebidas. Os hóspedes podem também utilizar a esplanada com vista para o Atlântico. No entanto, importa verificar quais os serviços incluídos em cada modalidade de reserva, uma vez que a opção mais económica identificada na simulação contempla alojamento e pequeno-almoço, mas não inclui outras refeições.

A unidade conta com várias décadas de atividade no turismo algarvio e foi distinguida por seis vezes com o prémio de Melhor Hotel de Três Estrelas nos Publituris Portugal Travel Awards. A sexta distinção foi atribuída em 2019, antes da renovação realizada no início de 2024.
O Dom José Beach Hotel encontra-se na Avenida Infante de Sagres, número 143, em Quarteira. As reservas podem ser efetuadas através do site oficial do estabelecimento, onde estão disponíveis os diferentes tipos de quartos, regimes de alojamento e condições de pagamento. Os preços apresentados para novembro correspondem à simulação realizada e podem sofrer alterações conforme a disponibilidade.
Leia também: W Algarve conquista sete prémios internacionais nas áreas da hotelaria, gastronomia e bem-estar


El exdelantero hispanofrancés disputó 233 partidos y marcó 73 goles con el Espanyol, con el que alcanzó la final de la Copa de la UEFA en 1988
Harry Kane recibe el 'schnitzel dorado' tras ganar el Balón de Oro: origen y receta de este plato clásico austrohúngaro
El exfutbolista hispanofrancés Michel Pineda ha fallecido a los 62 años de edad, según informó este jueves el RCD Espanyol, donde militó durante seis temporadas y con el que disputó la final de la Copa de la UEFA en 1988. El delantero, nacido en la localidad francesa de Gien el 9 de junio de 1964, fue uno de los futbolistas más emblemáticos de la entidad blanquiazul a lo largo de la década de los ochenta.
Pineda defendió la camiseta perica entre 1984 y 1990, periodo en el que sumó 233 partidos oficiales y anotó 73 tantos. Fichó procedente del Auxerre galo con apenas 20 años, conjunto en el que coincidió en el vestuario con Éric Cantona, con quien forjó una sólida amistad.
En su primera temporada en la máxima categoría del fútbol español, Pineda anotó 14 goles en Liga. Repitió esa cifra dos campañas después y contribuyó al crecimiento de un equipo que terminó tercero en el campeonato liguero de la temporada 1986-1987. Aquel resultado permitió al Espanyol clasificarse para la Copa de la UEFA, competición en la que el conjunto dirigido por Javier Clemente protagonizó una de las campañas europeas más recordadas por la afición..
El delantero fue uno de los integrantes de la plantilla que alcanzó la final de la Copa de la UEFA de la temporada 1987-1988. El Espanyol eliminó a rivales de entidad durante su recorrido, entre ellos el Milan, el Inter de Milán y el Brujas. Pineda contribuyó al camino hacia la final con tres goles en la competición, dos frente al Borussia Mönchengladbach y uno ante el Vitkovice.
En la gran final aguardó el Bayer Leverkusen. Tras vencer por un claro 3-0 en el encuentro de ida en el estadio de Sarrià, el Espanyol cayó en suelo alemán y perdió el título en la tanda de penaltis. Aunque la competición terminó sin el trofeo, aquella trayectoria consolidó el recuerdo de una generación que llevó al club a competir por un título continental y convirtió a Pineda en uno de sus nombres propios.
En 1990, el delantero abandonó el Espanyol y regresó al fútbol francés para jugar en el Toulon. Posteriormente volvió a España y pasó por el Racing de Santander, el Lleida y el Alavés, club en el que terminó su carrera profesional en 1996. Su recorrido por el fútbol español incluyó cuatro equipos y más de 300 partidos, manteniendo siempre un lazo afectivo con el equipo blanquiazul.
Uno de los episodios más llamativos de su carrera deportiva se produjo en junio de 1993. Pineda jugaba por entonces en el Racing de Santander, club que se enfrentó al Espanyol en la promoción por una plaza en Primera División. El punta hispanofrancés anotó el único tanto de la serie, un gol que otorgó el ascenso al cuadro cántabro y envió al descenso al equipo perico.
La paradoja fue especialmente dolorosa por el vínculo que Pineda conservaba con el Espanyol después de sus seis temporadas en Sarrià. Según reflejaron los medios en aquel encuentro, el jugador no festejó el gol y terminó entre lágrimas por las consecuencias que suponía para su antiguo conjunto. El gol quedó asociado a uno de los momentos más amargos de la historia reciente del club, aunque no borró el recuerdo de su contribución a la campaña europea de 1988.
Más allá de su trayectoria en clubes, Pineda también representó a España en los Juegos Olímpicos de Seúl de 1988 y formó parte de la selección sub-21 que conquistó el Campeonato de Europa en 1986. Nacido en Francia en una familia de origen vasco, pudo defender los colores españoles gracias a sus raíces familiares. El exdelantero deja dos hijas y una trayectoria que siempre permanecerá ligada a la historia del Espanyol.

© DIOGO VENTURA/OBSERVADOR
Entre advertencias bíblicas sobre el infierno y monstruos que adoptan el rostro del deseo, Leviticus sobrecoge al abordar el amor más puro y denunciar la homofobia a través de la historia de Naim y Ryan —interpretados por Joe Bird y Stacey Clausen, cuya química hace saltar chispas—, dos adolescentes que crecen en una comunidad de fanáticos religiosos en la que la homosexualidad se castiga de una forma que va más allá de la exclusión social.
El tono intimista y crudo con el que Leviticus aborda la identidad constituye uno de los grandes aciertos de la obra de Chiarella, que nos invita a replantearnos la forma en que nos relacionamos con nosotros mismos y con los demás. Para ello, construye un monstruo casi invisible, que adopta el rostro de aquellos a quienes más amamos y del que la mirada inquisitiva de quienes nos juzgan puede llegar a alejarnos.
A ello contribuye también la interpretación de la actriz Mia Wasikowska, conocida por trabajos como Alicia en el país de las maravillas o La cumbre escarlata, que aquí nos ofrece uno de los papeles más maduros y escalofriantes de su trayectoria.
Más allá de sus méritos formales, la película demuestra cómo, con un presupuesto reducido, es posible articular una reflexión sobre las normas sociales que nos condicionan y los prejuicios que las sustentan.
También denuncia la arrogancia de quienes, desde una posición privilegiada, se permiten juzgar a los demás y restringir su libertad. Porque, a veces, el terror no está en el monstruo, sino en las normas que nos impiden vivir.

Duas espécies de animais que não existem em mais nenhum lugar conhecido do planeta vivem numa gruta portuguesa, a cerca de 20 metros de profundidade. O espaço alberga mais de 25 espécies adaptadas à vida subterrânea e apresenta uma biodiversidade tão invulgar que é considerado um dos locais de maior importância mundial para o estudo dos ecossistemas cavernícolas.
Trata-se da Gruta de Vale Telheiro, situada na freguesia de São Sebastião, no concelho de Loulé, que recebeu em janeiro deste ano a classificação de Monumento Natural Local. De acordo com o portal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, o reconhecimento resulta de quase duas décadas de investigação científica, durante as quais foram identificados animais raros e espécies que nunca tinham sido encontradas noutros locais.
Entre os animais identificados encontram-se dois milpés, conhecidos cientificamente como Boreviulisoma barrocalense e Acipes machadoi, cuja distribuição conhecida está limitada à Gruta de Vale Telheiro. Esta particularidade encontra-se expressamente referida no Regulamento n.º 74/2026, publicado em Diário da República, que reconhece a importância internacional do ecossistema subterrâneo.
Segundo a mesma fonte, a gruta alberga ainda outras espécies endémicas das cavidades subterrâneas do Algarve, incluindo o pseudoescorpião gigante Titanobochica magna e o peixinho-de-prata-gigante Squamatinia algharbica. Este último é considerado o maior inseto terrestre cavernícola da Europa, enquanto o pseudoescorpião gigante chegou a integrar uma seleção das 100 espécies mais extraordinárias do planeta.
A descoberta da riqueza biológica de Vale Telheiro está associada ao trabalho de Ana Sofia Reboleira, investigadora e professora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Quando começou a estudar a cavidade, em 2008, ainda não existia um conhecimento aprofundado sobre as espécies que habitavam naquele ambiente, embora as condições encontradas sugerissem a possibilidade de novas descobertas.
Em declarações à instituição universitária, a cientista destacou a singularidade do local, afirmando que “é impressionante a biodiversidade que se encontra nesta gruta”. A investigadora considera que o conhecimento acumulado ao longo dos últimos 18 anos foi determinante para justificar a proteção legal daquele espaço, cuja importância ultrapassa as fronteiras nacionais.
Apesar do interesse científico, a Gruta de Vale Telheiro não é um destino turístico que possa ser visitado livremente. A cavidade apresenta uma extensão superior a 240 metros e condições ambientais particularmente exigentes, nomeadamente concentrações reduzidas de oxigénio e níveis elevados de dióxido de carbono, que tornam necessária a utilização de equipamentos de respiração autónoma.
O acesso ao interior está praticamente reservado a investigadores devidamente autorizados. Além dos riscos associados à atmosfera subterrânea, a presença humana pode provocar alterações num ecossistema extremamente sensível, onde algumas espécies perderam os olhos ou a pigmentação corporal ao longo da evolução, adaptando-se à ausência permanente de luz.
A classificação como Monumento Natural Local foi formalizada em janeiro, através de um processo conduzido pela Câmara Municipal de Loulé. O regulamento publicado em Diário da República estabelece medidas de proteção para uma área de 78,52 hectares, que abrange não apenas a cavidade, mas também terrenos à superfície considerados importantes para preservar as condições do ambiente subterrâneo.
Segundo o município, o espaço integra a Rede Natura 2000 e o território do Geoparque Algarvensis. O regulamento define diferentes zonas de proteção e condiciona atividades suscetíveis de provocar alterações nos habitats. O objetivo é impedir que intervenções à superfície, incluindo determinadas atividades agrícolas ou alterações do solo, prejudiquem espécies que vivem vários metros abaixo da terra.
A investigação científica não terminou com a atribuição do estatuto de proteção. A Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa desenvolveu uma Estação Ecológica de Longo Termo, equipada com sensores capazes de recolher informações ambientais e transmiti-las em tempo real, permitindo acompanhar as condições da gruta sem ser necessário entrar constantemente no seu interior.
O equipamento, financiado através do Prémio Fundação Belmiro de Azevedo, atribuído em parceria com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, permitirá disponibilizar dados a investigadores nacionais e internacionais. Ana Sofia Reboleira admite que ainda possam existir espécies por descobrir, uma vez que o conhecimento sobre os ecossistemas subterrâneos continua a desenvolver-se. A Gruta de Vale Telheiro mantém-se, assim, como um local de investigação científica, agora com proteção legal destinada a preservar a sua biodiversidade.
Leia também: Caminhadas gratuitas no Algarve convidam a desacelerar e a reduzir o stress

A direita grita ordem, a esquerda grita liberdade. Nas acampadas pela habitação, quase ninguém se lembrou de que uma não vive sem a outra. Nem a ordem é apanágio da direita, nem a liberdade é apanágio da esquerda; pertencem ambas a todos

A direita grita ordem, a esquerda grita liberdade. Nas acampadas pela habitação, quase ninguém se lembrou de que uma não vive sem a outra. Nem a ordem é apanágio da direita, nem a liberdade é apanágio da esquerda; pertencem ambas a todos
