A Sociedade da Água de Monchique publica o seu Relatório de Sustentabilidade 2025, a quarta edição, que encerra o ciclo

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No primeiro mês de funcionamento, 7668 pessoas procuraram os serviços da nova Loja do Cidadão de Olhão, localizada no Ria

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Várias associações consideram “um passo histórico” a aprovação pela Assembleia da República de um regime aguardado há mais de 12 anos relacionado com as autarquias locais. No entanto, contestam “a eliminação da consequência jurídica prevista para o incumprimento da obrigação de publicação”.

O diploma, que altera o Regime Jurídico das Autarquias Locais, reforça “a transparência da atividade autárquica e o direito dos cidadãos à informação”, sendo que a Associação Portuguesa de Imprensa (API), a Associação de Imprensa de Inspiração Cristã (AIC), a Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR) e a Associação de Rádios de Inspiração Cristã (ARIC) reconhecem também as melhorias introduzidas no processo parlamentar: “a valorização da cobertura informativa efetiva dos territórios, critérios mais objetivos de circulação, a prioridade aos meios de proximidade e um prazo concreto para a regulamentação”.

A proposta inicial apresentada pelo Governo “determinava que uma deliberação não produziria efeitos legais enquanto não fosse cumprida a obrigação de publicação nos órgãos de comunicação social”, referem. Essa norma foi eliminada na Comissão da Reforma do Estado e Poder Local com “os votos favoráveis do PS e do Chega e o voto contra do PSD”.

As associações “não encontram justificação aceitável para esta opção, numa proposta de lei que tinha o mérito de contar com o apoio da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e também das associações representativas do setor”.

A lei, acrescentam, continua a determinar que as autarquias devem publicar, mas deixa de prever uma consequência específica para quem não o faça.

As associações defendem, por isso, um sistema nacional de monitorização que permita saber “que autarquias cumpriram, que atos ficaram por publicar, com que fundamento e que medidas foram tomadas para corrigir a situação”.

O diploma prevê uma avaliação ao fim de dois anos, prazo que as associações consideram “manifestamente excessivo, sobretudo depois da eliminação da consequência jurídica”, sugerindo “uma primeira avaliação formal ao fim de um ano, que meça o grau de cumprimento, os atos não publicados e as razões do incumprimento, a distribuição territorial da publicidade, o funcionamento da rotação, o recurso às exceções e o impacto efetivo nos meios regionais e locais”.

Se o nível de incumprimento for significativo, “a Assembleia da República deve reabrir a matéria e reconsiderar uma consequência jurídica efetiva e dissuasora”, pois “não faz sentido esperar vários anos para concluir o que poderá ser evidente ao fim de poucos meses”.

Luís Graça afirma ao Jornal do Algarve que o seu partido não se juntou ao Chega, mas antes que “seguiu a recomendação e o parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses”, sublinhando ainda que “por ação do PS conseguiu-se um alargamento do número e tipologia de atos a publicitar, relativamente ao diploma original”.

O deputado do Partido Socialista (PS) explica que o que estava em causa na norma era que “um atraso numa publicação significaria a nulidade dos atos praticados pela entidade, o que parece algo que violaria o princípio jurídico base da proporcionalidade”.

“Se se verificar o incumprimento na aplicação concreta, quero acreditar que os municípios portugueses são gente de boa fé, o grupo parlamentar do PS tomará a iniciativa de revisão da Lei para introduzir algum mecanismo que comprometa ainda mais os municípios, mas não me parece justo que se desconfie à partida dos municípios e dos autarcas e ainda menos que se acuse o PS de juntar-se ao Chega”, conclui.

Um violento acidente rodoviário tirou a vida a um jovem de 18 anos ao final da tarde da passada segunda-feira, 19 de outubro. A tragédia ocorreu na Estrada Nacional 205, na freguesia de Carrazedo, no concelho de Amares, na sequência de uma colisão entre um automóvel ligeiro e um motociclo.

O alerta para o sinistro mobilizou rapidamente os meios de socorro, tendo estado no local um contingente constituído por 11 operacionais, apoiados por cinco viaturas dos Bombeiros Voluntários de Amares e do INEM. Apesar do empenho das equipas de emergência, o jovem condutor da moto não resistiu à gravidade dos ferimentos provocados pelo forte impacto, cujo óbito acabou por ser declarado.

Segundo informações prestadas pelo Comando Sub-regional do Cávado, do embate resultou ainda um ferido ligeiro, ocupante do veículo ligeiro envolvido no acidente. Diante do cenário de forte comoção, o INEM destacou igualmente uma equipa de apoio psicológico para prestar assistência no local.

As autoridades policiais, através do Posto Territorial de Amares da Guarda Nacional Republicana (GNR), registaram a ocorrência e assumiram a investigação para apurar as circunstâncias em que se deu a colisão.

Segundo O MINHO.

Data: 20 de outubro de 2026
Por: Dino Frazão

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A politóloga Aida dos Santos, nascida em Faro no ano 1992, foi distinguida com o Prémio Nacional de Ensaio de Espanha de 2026, no valor de 30 mil euros, com a obra “Hijas del hormigón: historias de clasismo, sexismo y violencia en las periferias españolas”.

O júri do prémio destacou “a abordagem original, corajosa e enriquecedora da obra, que dá visibilidade às experiências das mulheres que vivem e trabalham nas periferias espanholas e que asseguram o funcionamento de setores essenciais da sociedade e da economia”, segundo um comunicado do Ministério espanhol da Cultura do dia 6 de outubro, reproduzido na segunda-feira pela Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas.

Através de testemunhos individuais, “contextualizados numa trajetória histórica documentada de forma rigorosa”, Aida dos Santos analisa as condições de “precariedade e desigualdade” que marcam a vida destas mulheres.

A obra, editada pela espanhola Debate, “propõe uma reflexão sobre a intersecção entre o racismo, o classismo, a violência e o sexismo nos mecanismos contemporâneos de exclusão social”.

“O júri salientou ainda a forma como o ensaio contraria as representações redutoras da pobreza e a visão tradicionalmente masculina da classe trabalhadora, transformando experiências individuais numa reflexão coletiva sobre questões sociais frequentemente ignoradas”, realçou a nota.

Segundo a biografia disponibilizada pela organização do prémio, Aida dos Santos é licenciada em Ciência Política pela Universidade Complutense de Madrid, técnica de investigação social aplicada e analista de dados.

O projeto “São Brás Cuida – CLDS 5G” está a desenvolver, em São Brás de Alportel, um conjunto de iniciativas

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Portimão será palco, nos dias 29 e 30 de outubro, do XXXV Seminário Internacional de Comunicação Municipal – Principais Desafios

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