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PF investiga circunstâncias da fuga de Flávio Bolsonaro do Brasil

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A Polícia Federal (PF) informou, nesta quarta-feira (28), que está investigando as circunstâncias da fuga do senador Flávio Bolsonaro do Brasil. O senador desobedeceu decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o proibiu de deixar o país e determinou a entrega de seus passaportes pessoal e diplomático.

Em nota, a corporação afirma que atua nos limites da lei e que "a existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares”.

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Moraes expediu a ordem judicial de apreensão dos passaportes a pedido da própria PF, pouco após Flávio ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, realizado no último domingo (25).

Flávio é investigado em inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um deles, é suspeito, ao lado do advogado Willer Tomaz, de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de bets. Ele também é alvo de outro inquérito que investiga o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória de seu pai.

Fuga

Segundo a PF, o parlamentar cruzou, na terça-feira (27), a fronteira com a Argentina, de onde embarcou em um avião particular com destino aos Estados Unidos, com a esposa e as duas filhas do casal.

Em nota, a PF informou que não encontrou registros oficiais de que, na fuga, Flávio tenha passado por qualquer posto de controle migratório brasileiro.

O órgão também assegurou que, ainda no domingo, dia do segundo turno, solicitou ao STF que autorizasse a adoção de medidas cautelares, com o intuito de impedir a fuga do senador.

A decisão do ministro do STF foi tomada depois de o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, dizer, em uma transmissão nas redes sociais, que Flávio deveria deixar o país caso perdesse a eleição presidencial, para liderar a oposição brasileira do exterior.

Eduardo está nos Estados Unidos, apesar de constar contra ele um mandado de prisão em aberto no Brasil. 

O ex-deputado foi condenado a quatro anos de prisão por articular sanções contra autoridades brasileiras e o tarifaço dos Estados Unidos contra as exportações do país, em uma tentativa de evitar a condenação de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo da trama golpista.

Restrições

A Polícia Federal solicitou ordens restritivas como a apreensão dos passaportes de Flávio, as proibições de que deixasse o país e de que mantivesse contato com outros investigados no âmbito da Petição nº 16877/DF, do STF. O pedido foi atendido pelo ministro Alexandre de Moraes

O caso trata das suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas e é relatado por Moraes. Um dos alvos da investigação é o advogado e empresário Willer Tomaz, de quem Flávio é próximo. O senador e o advogado negam qualquer irregularidade.

Ainda de acordo com a PF, após a decisão judicial, os passaportes comum e diplomático de Flávio emitidos pelo Brasil foram cancelados, e um alerta migratório foi inserido no sistema Sonar, uma das ferramentas brasileiras para controlar a passagem de pessoas pelos postos de fronteira.

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STF nega ter ordenado buscas em endereços de Flávio Bolsonaro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quarta-feira (28) nota em que nega a existência de operação de busca e apreensão da Polícia Federal (PF) tendo como alvo endereços ligados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), recém-derrotado na eleição para a Presidência da República. 

“É falsa a informação veiculada sobre a existência ou o cumprimento de qualquer mandado de busca e apreensão direcionado ao senador Flávio Bolsonaro ou a seus endereços. Não há nenhuma decisão judicial nesse sentido, tampouco realização de diligência policial ou de busca e apreensão.” 

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A manifestação do STF foi divulgada após surgirem na imprensa, nesta quarta, notícias de que a PF estaria realizando uma operação na mansão de Flávio no Lago Sul, bairro de alto padrão em Brasília. 

Dois dias após perder as eleições para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que conseguiu se reeleger com uma margem de mais de 4,4 milhões de votos no segundo turno, Flávio Bolsonaro fugiu do Brasil por via terrestre e embarcou em um jatinho particular com destino aos Estados Unidos. 

Passaporte

A fuga ocorreu depois de o ministro Alexandre de Moraes ter proibido o senador de deixar o país e determinado a apreensão dos passaportes de Flávio. A decisão foi tomada após a PF ter informado a chance concreta de fuga do parlamentar do país, logo após a apuração do resultado da eleição. 

Na segunda (27), dia seguinte ao pleito, Flávio foi abordado por agentes da PF e intimado a entregar seus passaportes (o regular e o diplomático), ao sair da residência de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena em regime domiciliar por tentativa de golpe de Estado. 

A abordagem foi relatada pelo próprio parlamentar em vídeo publicado nas redes sociais, no qual ele afirmou que cumpriria a decisão judicial e que nunca pensou em deixar o país. Ele disse que enfrentaria as acusações a que responde no STF.

Na terça (27), porém, Flávio fugiu pela fronteira com a Argentina, violando a proibição de deixar o país. 

A decisão de apreensão do passaporte de Flávio foi tomada por Moraes no âmbito de um inquérito relatado pelo ministro em que o parlamentar é investigado por lavagem de dinheiro e evasão de divisas, junto com o advogado e amigo próximo Willer Tomaz, que também deixou o país rumo aos EUA, ainda antes da eleição. 

Inquéritos

Mesmo com a fuga, os inquéritos aos quais Flávio responde no Supremo continuam a tramitar. Além da investigação relatada por Moraes, o parlamentar também é alvo de um inquérito no caso do Banco Master, sob relatoria do ministro André Mendonça. 

Neste caso, ele é investigado por ter pedido ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, antigo dono do Master, o equivalente a R$ 134 milhões, supostamente para financiar a produção do filme Dark Horse, cinebiografia de seu pai.

A solicitação da quantia foi identificada pela PF em mensagens extraídas do celular apreendido de Vorcaro. O áudio com o pedido de dinheiro foi revelado pelo site The Intercept Brasil. 

Flávio Bolsonaro reconheceu a autoria do áudio e das mensagens trocadas com Vorcaro, mas nega irregularidades no pedido de financiamento, afirmando ter se tratado de uma captação de recursos privados, sem nenhuma ilegalidade. 

 

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