Petistas cobram do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que o senador Flávio Bolsonaro (PL) responda por crime de responsabilidade após as acusações feitas ao pleito eleitoral nesta quarta-feira (28). Para esse caso, a punição inclui perda do cargo e a cassação dos direitos políticos.

Em uma carta, Flávio aponta, sem provas, que viu “estarrecido uma fraude eleitoral se concretizar”. O parlamentar chegou a apresentar uma versão da carta em que se autointitulava presidente eleito do Brasil e depois corrigiu para “líder”.

“O Tribunal Superior Eleitoral precisa se pronunciar urgente e firmemente. Flávio Bolsonaro não apenas se auto-proclamou Presidente como mentiu descaradamente e contestou o resultado oficial proclamado pela Justiça Eleitoral. E ele deve responder por isso”, defendeu o secretário nacional de comunicação do PT (Partido dos Trabalhadores), Éden Valadares.

 

Eden ainda diz que a contestação do resultado das eleições é feita de maneira “coordenada” com a disseminação massiva de acusações falsas de fraude, o senador deveria ser alvo de investigações por desinformação contra a integridade do processo eleitoral e denunciação caluniosa.

O presidente do TSE, minsitro Nunes Marques, reagiu à carta de Flávio e disse que a eleição aconteceu “dentro da mais absoluta normalidade e com respeito aos ditames legais e constitucionais”.

A tese levantada por Flávio e por uma ala do bolsonarismo de que houve fraude na eleição não encontra qualquer margem de veracidade por dois motivos. O primeiro é que foram computados menos de 40 mil votos após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), dada pelo ministro Cristiano Zanin, para prorrogar a votação até 19h. A campanha de Flávio também pediu a prorração do prazo, após a solicitação feita pelo PT.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou seu desempenho em quase 11 milhões de votos do primeiro para o segundo turno. Flávio também cresceu, com 3 milhões de votos a mais. A diferença final entre os dois foi de cerca de 4,4 milhões de votos.

O segundo fator tem explicação aritmética. No primeiro turno, cerca de 9,3 milhões de votos válidos foram para outros candidatos. No segundo, a abstenção caiu de 21,08% para 19,21%, e o número de votos válidos aumentou em cerca de 4,8 milhões. Esses 14,1 milhões de votos foram divididos entre os finalistas: Lula ganhou 10,4 milhões, e Flávio, 3,7 milhões.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que a oposição deve respeitar o resultado das eleições e atuar dentro das instituições democráticas. Em nota, o governador disse compreender a indignação do senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da disputa presidencial, e afirmou que o sentimento é compartilhado por parte dos brasileiros.

“A eleição acabou e agora é preciso olhar para a frente. Entendo o sentimento de Flávio, entendo sua indignação e sua revolta, e esse sentimento é o de muitos brasileiros também. Mas o caminho é respeitar o resultado das urnas e seguir em frente”, afirmou Tarcísio.

Segundo o governador, o momento exige “responsabilidade, serenidade e a construção de uma oposição forte”. Ele defendeu que a atuação dos oposicionistas ocorra dentro das instituições para fortalecer o sistema de freios e contrapesos da democracia.

Carta de Flávio

A manifestação de Tarcísio ocorre após Flávio divulgar, dos Estados Unidos, uma carta em que contestou o resultado da eleição presidencial e se apresentou inicialmente como o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”. No documento, o senador alegou fraude eleitoral, criticou a atuação do Judiciário e afirmou que lideraria a oposição a Lula a partir do exterior.

Em uma versão posterior do texto, Flávio substituiu a expressão “verdadeiro presidente eleito” por “líder do Brasil”, mantendo a intenção de se apresentar como uma liderança política nacional. O senador deixou o Brasil acompanhado da mulher e das duas filhas, após a derrota no segundo turno.

Tarcísio amplia discurso nacional

Na terça-feira (27), Tarcísio publicou um vídeo nas redes sociais em que reconheceu o resultado eleitoral e defendeu uma oposição vigilante ao governo Lula. Na gravação, o governador afirmou que a eleição havia terminado, mas que permanecia o desejo de um governo com quadros técnicos, redução de gastos e impostos e responsabilidade fiscal.

A manifestação integra um movimento de ampliação da projeção nacional do governador. Como mostrou a CNN, aliados de Tarcísio e dirigentes partidários o consideram um dos nomes mais bem posicionados para liderar a oposição e avaliam que ele pode se tornar um candidato competitivo à Presidência em 2030.

A estratégia envolve conciliar a gestão de São Paulo com uma atuação mais presente no debate político nacional.

Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência da República, divulgou nesta quarta-feira (28) uma carta em que se apresentava como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”. Minutos depois, o senador republicou o texto nas redes sociais sem essa frase.

Na carta, Flávio confirma que está nos Estados Unidos com a família e diz que vai liderar a oposição do exterior.

Flávio foi derrotado no segundo turno, no domingo (25), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O resultado oficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deu a Lula 64.256.232 votos (51,79% dos válidos), contra 59.826.041 (48,21%) de Flávio. A diferença foi de 4,4 milhões de votos.

“Na noite de domingo, vi estarrecido uma fraude eleitoral se concretizar diante dos meus olhos”, escreveu. A carta não apresenta provas de irregularidade na votação ou na apuração.

Um dos argumentos da carta é a decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de prorrogar a votação até as 19h. Flávio diz que a medida de Zanin, “ex-advogado do Lula”, permitiu “uma impossibilidade matemática”: Lula ter somado mais de 10 milhões de votos entre o primeiro e o segundo turno.

Os dados oficiais não sustentam a tese. Em nota divulgada na terça-feira (27), o TSE informou que 32.399 votos foram computados entre 17h e 18h, 1.981 entre 18h e 19h e 13 após as 19h. Das 497.333 seções eleitorais, 437.065 concluíram os trabalhos até as 17h10, e 24.268 funcionaram depois desse horário.

Ou seja, mesmo que todos os votos dados no horário extra tivessem ido para Lula, eles representariam menos de 1% da diferença final entre os dois candidatos. No primeiro turno, sem nenhuma prorrogação, 3,7 milhões de eleitores votaram depois das 17h por estarem na fila, como prevê o Código Eleitoral.

O crescimento de Lula entre os turnos também tem explicação aritmética. No primeiro turno, cerca de 9,3 milhões de votos válidos foram para outros candidatos. No segundo, a abstenção caiu de 21,08% para 19,21%, e o número de votos válidos aumentou em cerca de 4,8 milhões. Esses 14,1 milhões de votos foram divididos entre os finalistas: Lula ganhou 10,4 milhões, e Flávio, 3,7 milhões.

A prorrogação foi pedida pela coligação de Lula, depois de problemas na circulação de ônibus em várias cidades. A campanha de Flávio também havia pedido ao TSE para estender o horário em São Paulo, no Paraná e em Santa Catarina, alegando que as condições do tempo prejudicaram o comparecimento. A carta não menciona esse pedido.

Resultado proclamado por indicado de Jair Bolsonaro

O resultado foi proclamado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF em 2020 por Jair Bolsonaro, pai de Flávio.

“Não houve nenhuma alteração advinda da decisão judicial. Temos absoluta confiança em todo o processo eleitoral”, afirmou o ministro após a divulgação do resultado.

Aliados de Flávio reconheceram a derrota. O PL, partido do senador, afirmou em nota assinada pelo presidente Valdemar Costa Neto que reconhece o resultado proclamado pelo TSE. O candidato a vice na chapa, deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), fez o mesmo na terça-feira (27), em vídeo nas redes sociais.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que fez campanha para Flávio, reconheceu a vitória de Lula em vídeo divulgado também na terça-feira. “A eleição passou”, disse, ao defender que a direita se organize para fazer oposição. O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, e o do União Brasil, Antonio Rueda, também cumprimentaram Lula.

Estratégia Guaidó

Na carta, ao se declarar presidente eleito do exterior, Flávio se aproximou do roteiro adotado pelo venezuelano Juan Guaidó, citado nominalmente no texto. A retirada da expressão na republicação afasta a autoproclamação formal, mas a carta mantém a tese de fraude e a promessa de liderar a oposição de fora do país.

Em janeiro de 2019, Guaidó, então presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, se proclamou presidente interino do país, alegando que a reeleição de Nicolás Maduro havia sido fraudulenta. Ele foi reconhecido pelos Estados Unidos, no primeiro governo Trump, e por dezenas de outros países. Montou uma estrutura paralela de governo, mas nunca chegou a controlar o Estado.

A própria oposição venezuelana extinguiu o “governo interino” no fim de 2022, e Guaidó deixou o país no ano seguinte.

Há diferenças entre os casos brasileiro e venezuelano. Guaidó atuava de dentro da Venezuela, apoiado em um cargo institucional e em uma eleição contestada por observadores internacionais. Flávio está fora do país, deixou para trás uma decisão judicial que o proibia de sair e contesta um resultado reconhecido pelo próprio partido e pelos principais aliados.

A carta reforça a comparação ao listar outros líderes que atuaram do exílio, como Rui Barbosa, Charles de Gaulle, José Martí, Edmundo González e María Corina Machado. “Não fugi do Brasil, eu saí pelo Brasil”, escreveu Flávio.

O apoio de Washington, decisivo no caso venezuelano, até agora se limitou à acolhida em território americano pelo governo Trump.

Passaportes e inquérito

A carta também ataca o ministro Alexandre de Moraes, sem citá-lo nominalmente. Flávio diz que, “sete minutos após essa repugnante fraude eleitoral”, o juiz “pôs em andamento a máquina de perseguição política do regime”.

Moraes determinou que o senador entregasse os passaportes à Polícia Federal, no âmbito de um inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas envolvendo Flávio e o advogado Willer Tomaz, amigo do senador. Na terça-feira (27), a PF cancelou os passaportes comum e diplomático do senador, que já havia deixado o país.

“Para deixar claro, não existe nenhum mandado de prisão contra mim, porque eu não cometi nenhum crime”, afirma Flávio no texto.

Recado aos aliados

No trecho final, Flávio se dirige a senadores, deputados e governadores que ajudou a eleger e cita o senador Rogério Marinho (PL-RN) como seu candidato à presidência do Senado. “Liderarei a oposição daqui. Direi o que vocês, aí, não podem dizer”, escreveu.

Ele promete se dirigir regularmente à população e apresentar uma estratégia para mobilizar a oposição “por todos os meios pacíficos e legítimos”. O mandato de Flávio no Senado termina em fevereiro de 2027.