Engajada na campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a classe artística começa com expectativas para o mandato que se inicia em 2027, mas, ao mesmo tempo, expressa desejo de mudanças no Ministério da Cultura (MinC) e aprimoramento nas políticas públicas da pasta. Em entrevista por e-mail, a ministra Margareth Menezes e o secretário executivo da pasta, Márcio Tavares, respondem ao GLOBO questionamentos de artistas e trabalhadores do setor.
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A classe artística se mobilizou pela reeleição do Presidente Lula e a manutenção do Ministério da Cultura, mas não foi um apoio acrítico. No manifesto 'A cultura está com Lula e pede mudanças', lançado em setembro, mais de 700 signatários celebram a reconstrução do MinC, mas reivindicam que, no próximo mandato, 'se torne protagonista, sendo mais que um gestor de editais e leis de incentivo' e que 'que os recursos orçamentários da cultura sejam aplicados com estratégia, objetivos e metas'. Na avaliação da senhora, o que pode ser aprimorado no mandato que começa em janeiro de 2027?
Margareth Menezes: Primeiro, quero agradecer a todo o setor cultural brasileiro que se mobilizou e compreendeu o momento crucial que estávamos vivendo e a necessidade de derrotar a ameaça do autoritarismo, da violência e da perda de direitos. Nossa grande preocupação era impedir a volta de um projeto que já extinguiu o Ministério da Cultura, desmontou políticas públicas, cortou recursos e perseguiu agentes culturais. Agradeço aos artistas de todos os segmentos, aos Pontos de Cultura, aos mestres e mestras, aos produtores e aos profissionais das áreas técnicas. Agradeço também aos jovens, aos idosos, aos grandes artistas que subiram nos trios elétricos pelo país e a quem se mobilizou em sua própria cidade. Essa mobilização atendeu ao chamado do presidente Lula e mostrou, mais uma vez, a força da cultura nos momentos decisivos da democracia.
Sobre o manifesto e reivindicações do setor, sabemos que ainda há muito a fazer. Recebo o manifesto como compromisso, não como crítica. E concordo com a direção. Fomento é meio, não é fim. O primeiro ciclo teve que reconstruir um ministério que não existia e fazer o recurso chegar com capilaridade, e chegou. O próximo tem quatro tarefas. Metas públicas e verificáveis, a economia criativa dentro do projeto econômico do país, soberania digital com regulação das plataformas, e instituições fortalecidas.
Reconstruir foi o primeiro tempo. Enraizar é o segundo. Reconstruir não é concluir. Temos orgulho do caminho percorrido, mas sabemos que os avanços desta gestão precisam ser consolidados e ampliados. O próximo passo é fortalecer o financiamento permanente da cultura, garantir condições dignas de trabalho aos profissionais do setor, proteger a liberdade artística e ampliar o acesso aos bens e serviços culturais em todos os territórios.
Nossa gestão foi orientada estrategicamente pela nacionalização dos investimentos, porque entendemos que a produção cultural brasileira não tem um único centro. E a nacionalização era o que faltava para ativar o sentimento de autoestima e sinalização de mudanças na condução das políticas do ministério.
Em todo o país há audiovisual, festivais, música, dança, cinema, mestres e mestras da cultura. Trabalhamos para que os investimentos e as políticas públicas alcançassem essa diversidade, com recursos chegando a todos os estados e a quase 100% dos municípios. Essa diretriz orientou iniciativas como a Lei Paulo Gustavo, a Política Nacional Aldir Blanc, a Lei Rouanet, a Política Nacional de Cultura Viva, os Arranjos Regionais do Audiovisual e os investimentos em infraestrutura cultural, com os CEUs da Cultura, os CEUs das Artes e os MovCEUs, além das ações voltadas ao patrimônio cultural e aos museus. Tudo isso foi construído dialogando com o setor e com a retomada da participação social.
Realizamos a Conferência Nacional de Cultura, dez anos depois da edição anterior, retomamos a Teia Nacional dos Pontos de Cultura após 12 anos e reestruturamos instâncias como o Conselho Nacional de Política Cultural e o Conselho Superior do Cinema. Também avançamos em instrumentos estruturantes para o futuro: o novo Plano Nacional de Cultura, aprovado pela Câmara dos Deputados e em análise no Senado, o Plano de Diretrizes e Metas para o Audiovisual, aprovado por unanimidade pelo Conselho Superior do Cinema, e a Política Nacional das Artes. O desafio agora é consolidar e aprofundar esse legado, fortalecendo a capacidade do Estado de formular, implementar e avaliar políticas culturais a partir de dados e evidências. Nesta gestão, retomamos o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), avançamos na produção de estudos e avaliações, como a pesquisa da Fundação Getúlio Vargas sobre a Lei Rouanet, e sancionamos, em 2024, a lei que instituiu o Sistema Nacional de Cultura. Também fortalecemos a articulação federativa, com a adesão de todos os estados e de quase todos os municípios à Lei Paulo Gustavo e à Política Nacional Aldir Blanc, ampliando a capacidade de execução das políticas e fazendo os recursos chegarem aos territórios. Ao mesmo tempo, afirmamos a cultura como dimensão estratégica do desenvolvimento nacional, inclusive com o fortalecimento da economia criativa e a criação de uma secretaria específica para essa agenda. O próximo passo é aprofundar essa integração entre planejamento, informação, participação social e cooperação federativa, para aprimorar com mais escuta e participação continuamente as políticas públicas, ampliar seus resultados e assegurar que a cultura seja reconhecida como direito e como parte central do desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Como a senhora avalia os últimos quatro anos do MinC, a partir dos esforços para sua reconstrução após o desmonte da gestão anterior? Algumas conquistas recentes atenderam demandas do setor, como a proibição das bets (tema da reunião do presidente com a classe artística em 1º de setembro) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura no Brasil, instituído pela Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024. O processo de reconstrução da pasta limitou, de alguma forma, o tempo para conquistar mais avanços?
Margareth Menezes: Minha avaliação é que esta gestão não apenas reconstruiu o Ministério da Cultura, como também promoveu avanços históricos. Encontramos políticas interrompidas, uma estrutura enfraquecida e demandas acumuladas havia anos. Foi necessário recuperar a capacidade de atuação do ministério, valorizar os servidores, restabelecer a confiança do setor e reconstruir a cooperação com estados e municípios. Mesmo diante desse desafio, avançamos na retomada de políticas, na criação de novos instrumentos e na consolidação de bases para que a cultura seja tratada como política de Estado. Estamos conduzindo esse processo com planejamento, diálogo e compromisso com a diversidade cultural de um país da dimensão do Brasil. Nosso projeto de gestão tem propósito, direção e objetivos, e vai muito além da realização de editais: envolve fortalecer a institucionalidade, aprimorar a governança e garantir que as políticas culturais cheguem efetivamente à população.
Uma das primeiras grandes entregas foi colocar a Lei Paulo Gustavo em execução, viabilizando R$ 3,862 bilhões para ações culturais em todo o país. Na sequência, avançamos com a Política Nacional Aldir Blanc, que estabeleceu um modelo de financiamento continuado e fortaleceu a cooperação federativa. Essas políticas ampliaram a capacidade de estados e municípios de investir na produção cultural e fizeram os recursos chegarem aos territórios. Também utilizamos esses instrumentos para induzir políticas de inclusão, com mecanismos de ações afirmativas e medidas destinadas a ampliar a participação de povos indígenas, comunidades quilombolas, pessoas negras e outros segmentos historicamente excluídos do financiamento cultural. Nosso compromisso é fazer com que os recursos públicos alcancem toda a diversidade do povo brasileiro.
Na Lei Rouanet, promovemos uma mudança de escala e de estratégia, recuperando a credibilidade do mecanismo, ampliando a confiança de patrocinadores e produtores culturais e levando os investimentos a territórios historicamente menos contemplados. Em 2025, o número de propostas recebidas chegou a quase 23 mil, recorde histórico, e a captação alcançou R$ 3,41 bilhões. Além de aprimorar a transparência e os processos, criamos linhas especiais, como Rouanet Norte, Nordeste, Centro-Oeste, no Interior e nas Favelas, e retomamos a CNIC itinerante, aproximando a política dos agentes culturais em todo o país. A pesquisa da Fundação Getulio Vargas comprovou a dimensão desse impacto: em 2024, os projetos apoiados movimentaram R$ 25,7 bilhões na economia e geraram ou mantiveram 228 mil postos de trabalho. Mais do que ampliar recursos, esta gestão fortaleceu a Lei Rouanet como instrumento de desenvolvimento econômico, democratização do acesso ao financiamento e valorização da diversidade cultural brasileira. Os investimentos cresceram em todas as regiões do país, demonstrando que é possível ampliar o alcance das políticas culturais e enfrentar desigualdades históricas de acesso aos recursos.
Também ampliamos de forma expressiva o alcance da Política Nacional de Cultura Viva. A rede passou de 4.329 Pontos e Pontões de Cultura reconhecidos, em 2023, para mais de 17.800, presentes em cerca de 2.300 municípios. Com investimentos superiores a R$ 1 bilhão, via Política Nacional Aldir Blanc, e a garantia de um piso anual de aproximadamente R$ 420 milhões, fortalecemos uma política que reconhece e apoia a cultura de base comunitária, os saberes tradicionais e as iniciativas culturais das periferias e de territórios historicamente menos contemplados. Outro marco foi a assinatura, pelo presidente Lula, do Decreto que instituiu a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. A medida representa o reconhecimento de uma demanda histórica dos fazedores e fazedoras de cultura e estabelece diretrizes para a proteção, a valorização e a transmissão desses conhecimentos às próximas gerações.
Outro avanço decisivo foi criar condições institucionais para a continuidade das políticas culturais. A sanção da lei que instituiu o Sistema Nacional de Cultura, em 2024, fortaleceu a cooperação federativa. O Marco Regulatório do Fomento à Cultura trouxe instrumentos mais adequados à realidade do setor, simplificando procedimentos e ampliando a segurança jurídica para gestores públicos e agentes culturais. Estamos percorrendo os estados para discutir sua implementação, em diálogo com os gestores e agentes culturais. Fortalecemos também a interlocução com os fóruns de secretários estaduais e municipais de Cultura, inclusive de pequenos municípios, e criamos a Comissão Intergestores Tripartite, ampliando os espaços de pactuação entre União, estados e municípios.
Paralelamente, estamos enfrentando passivos administrativos acumulados, modernizando estruturas e aprimorando os mecanismos internos de gestão. Esse trabalho também avança na Agência Nacional do Cinema (Ancine), com a requalificação do tratamento de processos e passivos, e integra um esforço mais amplo de fortalecimento da capacidade institucional do Ministério e de suas entidades vinculadas.
No audiovisual, retomamos a capacidade de investimento e avançamos na construção de maior previsibilidade para o setor. O Plano Anual de Investimentos e o planejamento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) organizaram a destinação dos recursos e as linhas de financiamento. Para 2026, o Plano de Ação do FSA prevê cerca de R$ 1,4 bilhão, entre recursos para investimentos e operações de crédito. Também retomamos e ampliamos os Arranjos Regionais, que articulam recursos federais e contrapartidas de estados e municípios para fortalecer as cadeias produtivas locais e ampliar a presença dos investimentos em todo o Brasil. Avançamos também na regulação e na circulação das obras brasileiras. A retomada da Cota de Tela, restabelecida por lei em 2024, e seu aperfeiçoamento regulatório buscam ampliar a presença do cinema nacional nas salas de exibição. Outro marco foi o lançamento da Tela Brasil, a primeira plataforma pública e gratuita de streaming dedicada ao audiovisual brasileiro. A agenda dos jogos eletrônicos também avançou com a regulamentação do Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos, em outubro de 2026. A medida abre caminhos para o fomento, a formação profissional, a proteção da propriedade intelectual e a promoção dos jogos brasileiros, reconhecendo a importância desse segmento para a cultura, a inovação e a economia criativa.
A cultura também ganhou força como dimensão estratégica do desenvolvimento econômico e social. Fortalecemos a agenda da economia criativa e ampliamos oportunidades de formação profissional por meio de iniciativas como a Escola Solano Trindade de Cultura e Economia Criativa (Escult), que tem mais de 400 mil matrículas e 81.591 certificados emitidos. Também estamos construindo, em articulação com 11 ministérios, um decreto voltado à economia criativa e às indústrias culturais. Essa agenda reconhece tanto a potência da criação artística e cultural quanto a importância das cadeias produtivas, dos empreendimentos criativos e das oportunidades de geração de trabalho e renda.
Na infraestrutura cultural, concluímos todas as obras dos CEUs das Artes que estavam paralisadas, alcançando 301 equipamentos entregues no país. Teremos 229 novos CEUs da Cultura, financiados pelo Novo PAC e com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Ampliamos, ainda, o alcance das políticas culturais com 50 MovCEUs em circulação, levando atividades culturais, formação, audiovisual e acesso à leitura a comunidades distantes dos grandes centros.
Tudo isso é resultado de uma gestão que recuperou o diálogo com o setor cultural e que mantém seus canais abertos à participação social, às contribuições e às críticas. Reconhecemos as reivindicações dos artistas, produtores, gestores e trabalhadores da cultura e sabemos que ainda há muito a avançar. A escuta é parte fundamental do nosso trabalho, porque entendemos que as políticas públicas precisam ser permanentemente aperfeiçoadas a partir das necessidades de quem faz cultura em cada território.
Portanto, o período de reconstrução não impediu avanços. Ao contrário, a recuperação da capacidade institucional do Ministério permitiu retomar políticas, ampliar investimentos e construir instrumentos permanentes.
Em eventos públicos, como o ato 'Cultura com Lula' na Fundição Progresso, o presidente deu a entender que a senhora continuará à frente da pasta no novo mandato. O convite já foi formalizado pelo presidente ou já houve alguma conversa com ele nesse sentido, após as eleições?
Margareth Menezes: Tenho muito orgulho de liderar a reconstrução do Ministério da Cultura, ao lado de uma equipe qualificada e comprometida. Avançamos muito em relação ao cenário que encontramos, mas sabemos que ainda há muito a fazer. O Brasil é um país imenso, e nossas políticas precisam reconhecer tanto a potência da sua diversidade cultural quanto as diferentes realidades dos territórios. Por isso, estamos fortalecendo o diálogo com quem faz cultura em todo o país. Essa escuta é fundamental para aperfeiçoar as políticas, ampliar seu alcance e atender às necessidades do setor cultural e artístico. É com esse compromisso que buscamos fortalecer a cultura como direito e como força de desenvolvimento do Brasil. Estou à disposição do presidente.
Márcio Tavares
Após o orçamento recorde de R$ 5,67 bilhões em 2023, a pasta passou por uma redução orçamentária em 2024 (R$ 3,31 bilhões), uma variação positiva em 2025 (R$ 3,97 bilhões), e uma nova redução em 2026 (R$ 3,3 bilhões). Há uma previsão na LOA de 2027 de destinação de R$ 4,02 bilhões para o MinC, abaixo do recorde de 2023, mas superior ao dos últimos anos. Como esse patamar será negociado com o Congresso até dezembro? Há alguma expectativa de que possa haver acréscimo ao valor estipulado inicialmente?
Márcio Tavares: A expectativa de ampliar os recursos sempre existe, e trabalhamos para isso. Vamos seguir dialogando com o Congresso para que o orçamento reconheça a potência da cultura brasileira e sua capacidade de gerar emprego, renda e desenvolvimento.
Também é importante olhar esses números no contexto da reconstrução do ministério e das políticas culturais. O orçamento de 2023 teve um caráter excepcional, com recursos para a execução da Lei Paulo Gustavo, represados da gestão anterior. A comparação entre os anos precisa considerar essa particularidade.
Estamos promovendo um investimento histórico, com recursos chegando aos municípios e a comunidades que antes não tinham acesso às políticas culturais. É essa presença da cultura na vida das pessoas que queremos consolidar e ampliar.
O presidente Lula tem a convicção de que a cultura é um dos maiores ativos do Brasil. Investir em cultura faz a economia girar, cria oportunidades de trabalho, movimenta o comércio e o turismo e fortalece a nossa identidade. É com essa compreensão que vamos defender mais recursos para o setor.
O secretário executivo do MinC Márcio Tavares
Divulgação
Um dos segmentos que mais tem feito críticas à pasta é o audiovisual. Havia uma grande expectativa em relação à regulamentação das plataformas de streaming e a incidência da Condecine sobre esses serviços, para ampliar os recursos do FSA. O PL 8.889/2017, que trata do tema, foi aprovado pela Câmara e aguarda análise e votação no Senado. Qual a resposta às críticas do setor a uma suposta morosidade com que o tema teria sido tratado pela pasta? O que foi feito para agilizar o trâmite?
Márcio Tavares: Não considero justo atribuir ao Ministério da Cultura uma morosidade nessa discussão. Desde o primeiro dia da nossa gestão, o audiovisual tem sido uma prioridade, com diálogo permanente e atenção às demandas do setor. Entendo a cobrança e compartilho da urgência de regulamentar as plataformas de streaming, ampliar os recursos do FSA e fortalecer a produção brasileira.
O ministério atuou na articulação política, no diálogo com o Congresso e na defesa das propostas que construímos ouvindo o setor. Buscamos também o apoio do presidente Lula para dar força a essa agenda. Houve empenho do governo para fazer a regulamentação avançar.
Mas precisamos distinguir as responsabilidades. A aprovação de uma lei depende do Congresso Nacional, de sua pauta e da construção de uma maioria entre os parlamentares. A mobilização do Ministério não se traduziu, no Legislativo, no avanço que defendíamos, no tempo e nos termos que considerávamos necessários. Seguimos trabalhando por essa regulamentação. A cobrança é legítima, mas precisa considerar tanto o que o ministério fez quanto as decisões que dependem do Congresso.
O Movimento 2% Cultura, que luta por um piso de 2% do que for arrecadado em impostos para a cultura pela União, tema da PEC 421/2014, se manifestou durante a campanha, inclusive no ato 'Cultura com Lula' na Fundição Progresso, em 23 de setembro. O MinC vai encampar essa demanda da classe no próximo mandato? De que forma o governo poderia negociar o piso para a Cultura com o Congresso, num contexto de pressão orçamentária que deve marcar a próxima legislatura?
Márcio Tavares: Quem é da cultura sabe que um piso de 2% seria uma conquista extraordinária para o país. Reconhecemos a legitimidade dessa reivindicação e compartilhamos o desejo de ampliar o financiamento do setor. Mas, dentro do governo, temos a responsabilidade de construir caminhos que considerem também as outras necessidades de um país do tamanho do Brasil.
O ministério dialoga com os movimentos e com o Congresso, mas nossa função como governo é transformar demandas em políticas públicas e propostas viáveis. Essa negociação exige articulação, construção de maioria e responsabilidade com o orçamento.
O presidente Lula olha para a cultura como quem olha para o futuro. Ele compreende sua força econômica, turística, educativa e sua importância para a identidade, a soberania e a projeção internacional do Brasil. Há uma convicção compartilhada de que o investimento precisa crescer. A questão é como construir as condições para esse avanço.
E precisamos lembrar de onde partimos. Não houve continuidade das políticas culturais ao longo de todo esse período. Depois da interrupção do governo da presidenta Dilma, vieram anos de desmonte, agravados pela desvalorização da cultura e pela hostilidade aos artistas no governo Bolsonaro. Recriar o ministério não foi estalar os dedos. Foi reconstruir equipes, recuperar a capacidade de gestão, restabelecer o diálogo e colocar as políticas de pé.
Essa reconstrução exigiu muito trabalho e abriu caminho para novos avanços. Queremos percorrer esse caminho junto com o setor, ampliando os recursos e fazendo com que eles se transformem em mais acesso, mais criação e mais oportunidades. Nossa prioridade é ter cultura pulsando nas escolas, nas periferias, nas cidades pequenas, nas aldeias, nos quilombos, no sertão, em cada bairro e em cada canto do Brasil.
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