“Ah, só há liberdade a sério quando houver
A paz o pão – habitação – saúde – educação”

Primeiros dois versos do refrão da canção “Liberdade” de Sérgio Godinho, expressando em 1974 a utopia de uma Sociedade justa, solidária e igualitária.

Em 1975 é criado o Serviço Médico à Periferia, tão benquisto dos profissionais e utentes.

Em 1978 o célebre Despacho Arnaut de publicação empenhadamente acelerada, como António Arnaut sempre sublinhava, estabelece o acesso de todos os cidadãos aos Serviços Médico Sociais e aos Hospitais, independentemente da sua condição financeira.

Em 1979 é publicada também pela mão esforçada de António Arnaut a Lei do Serviço Nacional de Saúde, aprovada na Assembleia da República por maioria, dados os votos contra do PPD (atualmente PSD) e do CDS.

Tempos de grande entusiasmo e reconhecimento dos profissionais e do Povo utente que até então era penalizado pelos cuidados de saúde assentes em cuidados privados, a que a maioria não conseguia acesso, obrigando-se a ficar pelos cuidados misericordiosos.

A “mortalidade infantil era superior a 30 por mil, a esperança média de vida inferior a 60 anos, 80% dos equipamentos e profissionais de saúde estavam centrados em Lisboa, Porto e Coimbra” in Biografia de António Arnaut).

Cinquenta anos passaram.

O Mundo não parou, guerras com milhares de mortos, o pão a escassear com uma taxa de pobreza persistentemente a subir, habitação com despejos e agitação social, a educação em efervescência, a saúde em privatização indiciada.

Grandes passos foram dados na educação e na saúde que agora estarão em regressão, pelo menos a avaliar pelos resultados do PISA, pelas perturbações nos apuramentos dos exames e do início do ano escolar, assim como as dificuldades no acesso aos Serviços de Saúde (taxa de mortalidade infantil em 2024 aumentada de 2,5 para 3 por mil em 2025, eventualmente correlacionável com o fecho de maternidades). O medo, a incerteza no tratamento da doença imprevista, conduz quatro milhões e meio de cidadãos a recorrerem a seguros de saúde.

O Mundo gira aceleradamente, mas tal qual o carro em alta velocidade exige uma condução competente, também medidas imperiosas mas esclarecidas serão necessárias ao Serviço Nacional de Saúde, mas de ânimo leve e de forma surda mudar de um Serviço prestador de cuidados de saúde universal e tendencialmente gratuito para uma saúde privatizada, mesmo que alicerçada em seguros de saúde, é opção que não pode ser silenciosa mas sim profundamente discutida, refletida e votada. Questões centrais – a universalidade da prestação, a imprescindibilidade da segurança do tratamento da doença e a garantia da vigilância da saúde – enquanto pilares civilizacionais não podem ser tratadas de forma leviana.

Acreditar na falsa segurança de qualquer sub sistema de saúde ou de um qualquer seguro de saúde será condição desavisada quanto ao futuro. Basta prestar atenção à regressão das comparticipações em cirurgias ou à imposição de autorizações prévias em medicação oncológica, como já está a acontecer na ADSE. O doente oncológico confrontado com a sua doença ainda tem de ser agredido com a preocupação da aprovação burocrática da medicação de que depende o seu tratamento, numa lógica financeira que será também determinante noutros sub sistemas e seguros privados.

Claro que “a Saúde não tem preço mas tem Custos”, o argumento de sempre. Mas é exatamente por esta razão que só o Estado tem condições para a prestação dos Cuidados de Saúde enquanto grande “Segurador” (o prémio é pago nos impostos) assim como a capacidade exclusiva de garantir a prestação universal no respeito solidário da Sociedade e garantir uma organização eficiente de qualidade criteriosa e de prescrição casuisticamente adequada, perseguindo objetivos de excelência não condicionados à realização de dividendos. O SNS já o demonstrou.

Só há liberdade a sério quando houver liberdade de mudar e decidir acrescentava Sérgio Godinho na sua canção.

A Feira de Todos os Santos regressa ao Sítio do Encalhe, em Silves, entre 29 de outubro e 1 de novembro, com música ao vivo, expositores, tasquinhas e diversões para todas as idades. Organizado pelo Município de Silves, o certame volta a assinalar uma das tradições mais antigas do Algarve, reunindo propostas de animação, gastronomia e convívio.

O programa musical inclui atuações do Grupo Musical Gerações, a 30 de outubro, dos Cromos da Noite, no dia 31, e de Luís Simenta, com o espetáculo “Canta Alentejo”, e do grupo Chave D’Ouro, ambos a 1 de novembro.

Os concertos dos dias 30 e 31 estão marcados para as 21h30. No último dia da feira, Luís Simenta sobe ao palco às 15h00, seguindo-se a atuação dos Chave D’Ouro, às 17h00.

Ao longo dos quatro dias, os visitantes poderão percorrer os espaços de exposição e encontrar uma variedade de produtos e artigos, além das tradicionais tasquinhas, com castanhas assadas, farturas, pipocas, algodão-doce e outros petiscos.

Os carrosséis e as restantes diversões completam a oferta, com propostas dirigidas especialmente aos mais novos.

Os adeptos que comprarem pelo menos dois bilhetes para o Grande Prémio de Portugal de MotoGP, agendado para 20 a 22 de novembro, no Autódromo Internacional do Algarve (AIA), vão ter acesso antecipado à compra de até dois bilhetes para a prova de Fórmula 1 de 2027, marcada para 18 a 20 de junho, no mesmo circuito.

A iniciativa, anunciada pelo AIA, destina-se aos clientes que adquiram pelo menos dois bilhetes para o MotoGP numa única transação, através do site oficial da prova, até às 23h59 de 31 de outubro. A campanha também abrange quem já tenha efetuado a compra, desde que cumpra estas condições.

Os clientes elegíveis terão acesso a uma fase exclusiva de venda antes da abertura da fase seguinte ao público em geral. As datas e as instruções para aceder a esta modalidade de compra serão comunicadas posteriormente por correio eletrónico.

Para usufruírem da vantagem, os clientes deverão utilizar, no site oficial do Grande Prémio de Portugal de Fórmula 1, o mesmo endereço de email associado à compra dos bilhetes de MotoGP. Após a validação da elegibilidade, receberão um código pessoal, intransmissível e de utilização única.

A campanha abrange bilhetes de bancada e de peão, com exceção da bancada principal e das opções de hospitalidade. Os ingressos serão vendidos aos preços em vigor, sem desconto, e estarão sujeitos à disponibilidade. O acesso antecipado não garante a aquisição de bilhetes nem condições mais vantajosas do que as oferecidas nas fases de venda posteriores.

“Queremos proporcionar aos adeptos do desporto motorizado a oportunidade de viverem duas das principais competições mundiais numa pista que é reconhecida internacionalmente”, afirma Jaime Costa, CEO do Autódromo Internacional do Algarve, citado no comunicado.

Os bilhetes para o Grande Prémio de Portugal de MotoGP 2026 estão disponíveis em https://motogp-portugal.com. A informação sobre a prova de Fórmula 1 de 2027 pode ser consultada em https://portugalf1gp.com/pt.

O executivo da Câmara Municipal de Olhão reuniu-se com a nova administração da Águas do Algarve, liderada por Helena Lucas, para assinalar o início de funções da equipa e reforçar a disponibilidade para manter a cooperação entre as duas entidades.

A nova presidente, Helena Lucas, esteve nos Paços do Concelho acompanhada por Hugo Nunes e Bruno Sousa Costa para apresentar a nova equipa em início de funções.

O novo Conselho de Administração da Águas do Algarve foi recebido por Ricardo Calé, presidente da Câmara de Olhão, Catarina Poço, vice-presidente, pelos vereadores Custódio Moreno e Jorge Ferreira e pelo engenheiro Carlos Martins, administrador executivo da Ambiolhão.

Durante o encontro, o executivo municipal manifestou disponibilidade para continuar a trabalhar em parceria com a Águas do Algarve e desejou sucesso à nova presidente no exercício das suas funções.

Helena Lucas sucede a Isabel Soares, cujo mandato terminou no final de setembro.

O Alojamento Local tornou-se um dos principais alvos do debate sobre a habitação. Mas, enquanto se multiplicam as restrições, continua por resolver a questão essencial: onde estão as casas de que as famílias precisam?

A crise da habitação em Portugal é real. No Algarve, afeta jovens, famílias e trabalhadores que precisam de viver perto dos seus empregos.

Mas reconhecer o problema não significa aceitar que limitar o Alojamento Local (AL) seja, por si só, a solução.

A ideia de que reduzir alojamentos turísticos fará regressar casas ao mercado residencial e baixar as rendas é demasiado simplista. Lisboa perdeu muitos registos de AL sem que isso tenha produzido a descida das rendas que muitos esperavam. Isto não prova que o AL não tenha impacto, mas demonstra que cancelar registos não garante mais casas disponíveis nem rendas acessíveis.

Uma licença cancelada não constrói uma casa, não recupera um imóvel devoluto nem obriga um proprietário a arrendar.

A crise é também de oferta.

Como defende o economista Manuel Caldeira Cabral, a crise da habitação é também uma crise de oferta. A falta de construção, os licenciamentos demorados, os custos elevados e os obstáculos à reabilitação dificultam a resposta às necessidades das famílias.

No Algarve, não podemos tratar todos os municípios da mesma forma. Albufeira não é Faro, Lagos ou um concelho do interior. Precisamos de dados locais que identifiquem as causas da pressão habitacional e permitam adotar medidas eficazes.

Há, porém, uma questão que raramente entra no debate: quantos apartamentos destinados à habitação estão hoje ocupados por escritórios, consultórios, clínicas ou outras atividades profissionais? São atividades legítimas, mas porque não questionar se algumas poderiam funcionar em espaços comerciais devolutos, libertando frações para as famílias? É difícil compreender que se procure resolver a crise restringindo o AL sem avaliar outras utilizações do património imobiliário que também podem reduzir a oferta habitacional. Não se trata de proibir, mas de exigir coerência e estudar todas as soluções possíveis.

Uma política habitacional eficaz deve facilitar a construção, acelerar licenciamentos, incentivar a reabilitação e aumentar a oferta, incluindo no arrendamento de longa duração.

Liberdade com responsabilidade.

Uma perspetiva liberal defende a liberdade económica, o respeito pela propriedade privada e um Estado que remova obstáculos desnecessários, em vez de multiplicar restrições sem demonstrar a sua eficácia.

Isto não significa defender um mercado sem regras. Significa exigir regras claras, proporcionais e fundamentadas, que protejam o interesse público sem penalizar indiscriminadamente quem investe e cumpre a lei.

Também a nível europeu, a regulação do alojamento de curta duração merece uma reflexão crítica. Não podemos aceitar restrições generalizadas sem avaliar as suas consequências, demonstrar a sua eficácia e respeitar as diferentes realidades territoriais. A ALEP — Associação do Alojamento Local em Portugal — tem alertado para a falta de clareza e os riscos de medidas desproporcionadas. Combater a crise da habitação não pode justificar limitações indiscriminadas a uma atividade legal, penalizando proprietários cumpridores sem garantir mais casas disponíveis ou rendas acessíveis. A Europa deve promover soluções baseadas em dados, não impor limitações cuja eficácia não esteja demonstrada.

O turismo é essencial para a economia algarvia, gerando emprego e rendimento para milhares de pessoas e empresas. Defender o turismo não significa ignorar as dificuldades dos residentes. Habitação acessível e atividade económica podem e devem coexistir.

O que deve fazer Albufeira?

Albufeira precisa de conhecer melhor o seu parque habitacional, identificar imóveis devolutos, compreender os obstáculos à construção e à reabilitação e estudar incentivos ao arrendamento permanente.

Precisa também de atualizar os registos de AL, identificando estabelecimentos inativos, sem seguro obrigatório ou em incumprimento legal.

A fiscalização deve ser efetiva e as irregularidades devem ter as consequências previstas na lei, salvaguardando os direitos dos titulares.

Esta não é uma posição contra o AL. É uma defesa de um setor mais transparente, profissional e responsável, com condições justas para quem cumpre as suas obrigações.

Menos ideologia, mais resultados.

A crise da habitação não se resolve escolhendo culpados. Resolve-se identificando problemas, removendo obstáculos e avaliando políticas pelos seus resultados.

A minha experiência profissional na gestão de AL e a ligação à Delegação do Algarve da ALEP reforçam a importância de ouvir os diferentes intervenientes e tomar decisões baseadas em factos.

A pergunta essencial não é quantas licenças conseguimos cancelar, mas quantas casas conseguimos disponibilizar e que condições criamos para que as próximas gerações possam continuar a viver e trabalhar na região.

Menos burocracia. Mais oferta. Regras proporcionais. Liberdade com responsabilidade.

É por aqui que devemos começar.

*_{Vice-Coordenadora do Núcleo Territorial da Iniciativa Liberal de Albufeira}

O humorista Diogo Batáguas é o próximo convidado da rubrica “Lado B”, promovida pelo Município de Silves, numa sessão marcada para 6 de novembro, às 21h30, no Auditório do Centro Pastoral de Pêra. Os bilhetes custam 10 euros e estão disponíveis através da plataforma BOL e nos locais habituais de venda.

Conhecido pelo humor sarcástico e pela análise crítica da atualidade, Diogo Batáguas tem afirmado o seu percurso na comédia portuguesa através de espetáculos de stand-up, projetos digitais e formatos de comentário e sátira social.

Formado em Comunicação Social, iniciou o percurso na stand-up comedy em 2012, depois de uma passagem pela rádio. Quatro anos depois, estreou-se a solo com “Cheguei aos 30, mas muito contra a minha vontade”, a que se seguiram “Quero Lá Saber”, em 2018, e “Processo”, em 2022.

O humorista ganhou também notoriedade com projetos digitais como “Relatório DB”, dedicado à análise humorística de notícias, polémicas e episódios da atualidade. Em 2024, regressou ao YouTube com “Conteúdo do Batáguas”, mantendo a aposta no comentário e na sátira. Integra ainda o podcast “Falsos Lentos”, centrado no universo do futebol.

A sessão de “Lado B” pretende proporcionar um contacto mais próximo entre o artista e o público, num formato que privilegia a conversa e a partilha de experiências, dando a conhecer outras dimensões do percurso dos convidados.

Os bilhetes podem ser adquiridos em cmsilves.bol.pt e nos locais habituais. No próprio dia, a bilheteira do Auditório do Centro Pastoral de Pêra abre às 20h00, estando a venda sujeita à disponibilidade de lugares.

Para mais informações, os interessados podem contactar o Sector da Cultura do Município de Silves através do número 282 440 856 ou do endereço de correio eletrónico cultura@cm-silves.pt.

O antigo e sempre actual testemunho de que «dar sangue é dar vida» cria uma flagrante e plena verdade nos nossos dias. Com efeito as reservas na grande maioria das unidades hospitalares portuguesas é aflitiva e torna urgente, de uma urgência imediata e constante, tornar realidade esse gesto tão fraterno que é o de dar sangue para quem dele precisa e são constantes as necessidades de tão vital doação.

Esta é também a situação que ocorre quer no CHUA (Centro Hospitalar Universitário do Algarve), em Faro, como nas unidades congéneres de Portimão e Lagos, com uma carência constante do precioso e vital suporte de vida.

Quando funcionava em Faro o Regimento de Infantaria, onde se formavam as unidades para a Guerra do Ultramar haviam muitas doações de sangue. Outro tanto sucedia com as Corporações de Bombeiros, o que continua a verificar-se. Meu saudoso pai, também ela na sua juventude bombeiro da Cruz Lusa recebeu várias transfusões dadas pelo saudoso Cartaxo, que Deus haja. Na sociedade civil nunca esqueço o exemplo do homem de bem e rotário que foi o meu lembrado compadre Henrique Brito Figueira com as suas periódicas dádivas, no que deve ser seguido por todos os que tenham condições para o fazer, o que no meu caso não acontece.

“Dar sangue é dar vida” e todos, os que o podem, devem fazê-lo.

O concerto de Buba Espinho com um ensemble de cordas e o coro do Conservatório de Música de Olhão, agendado para 7 de novembro, no Auditório Municipal, já tem lotação esgotada. O espetáculo, com início às 21h30, integra as comemorações dos 200 anos da Câmara Municipal de Olhão.

Natural de Beja, o cantor tem construído o seu percurso musical através do encontro entre a tradição e a modernidade, cruzando o cante alentejano com sonoridades contemporâneas e urbanas.

Nesta atuação, Buba Espinho sobe ao palco acompanhado por músicos e coralistas do Conservatório de Música de Olhão, numa criação que combina diferentes linguagens musicais.

O concerto faz parte da programação cultural do Bicentenário da Câmara Municipal de Olhão, que assinala dois séculos de história da instituição e destaca a cultura como espaço de encontro e valorização do talento.

A Biblioteca Municipal de Lagoa vai transformar-se num cenário de mistério no dia 31 de outubro, com a atividade “Entre Livros e Lápides: Uma Aventura de Halloween”, que desafia crianças dos 6 aos 12 anos e respetivas famílias a resolver enigmas e descobrir os segredos da história daquele espaço. A iniciativa decorre entre as 18h00 e as 20h00, no âmbito da rubrica mensal “Da Biblioteca para as Famílias”, e tem participação gratuita, mediante inscrição obrigatória.

Concebida pela mediadora cultural Raquel Marinho, a experiência propõe uma aventura imersiva em que os participantes terão de seguir pistas, resolver desafios e trabalhar em equipa para desvendar mistérios escondidos na biblioteca.

A atividade pretende proporcionar às famílias uma forma diferente de explorar o espaço e conhecer a sua história, cruzando a leitura, a descoberta e a componente lúdica numa sessão temática dedicada ao Halloween.

Dirigida a crianças dos 6 aos 12 anos, a iniciativa exige o acompanhamento dos respetivos encarregados de educação. Os participantes são ainda convidados a comparecer mascarados a rigor, caso o desejem.

A participação é gratuita, mas as inscrições são limitadas e obrigatórias, devendo ser efetuadas através do endereço de correio eletrónico biblioteca@cm-lagoa.pt.

A Igreja Matriz de Portimão recebe, a 30 de outubro e a 6 de novembro, dois concertos integrados na 19.ª edição do Festival Internacional de Órgão do Algarve. O programa arranca com o organista Ricardo Toste e o Coral Adágio, seguindo-se, uma semana depois, a atuação do trio Liz Consort. Ambos os concertos têm entrada gratuita e não exigem reserva prévia.

O concerto de abertura está marcado para as 21h00 de 30 de outubro e terá como palco o órgão histórico construído em 1886 por Henry Fincham. Ricardo Toste será o responsável pela interpretação instrumental, acompanhado pelas vozes do Coral Adágio, num programa que inclui obras de Esteves, Handel, Bach e Mozart.

A programação começa, porém, durante a manhã do mesmo dia, com uma masterclasse de baixo contínuo orientada por Ricardo Toste, também na Igreja Matriz de Portimão. Organizada em parceria com a Academia de Música de Portimão, a iniciativa destina-se a professores e alunos de instrumentos de tecla e de música antiga, bem como a interessados no património musical.

Os interessados em participar na masterclasse ou assistir à sessão podem inscrever-se através dos números 282 426 290 e 966 642 279 ou do endereço de correio eletrónico geral@amportimao.pt.

A segunda atuação em Portimão realiza-se a 6 de novembro, com o trio Liz Consort, constituído por Rute Martins, no órgão, Manuela Moniz, no soprano, e Carla Antunes, na flauta transversal. O agrupamento apresenta um programa com obras de referência de Bach, Vivaldi e Seixas.

Organizado pela Associação Música XXI, o Festival Internacional de Órgão do Algarve conta com o apoio de várias entidades públicas e culturais, entre as quais a CCDR Algarve, os municípios de Faro, Portimão, Loulé, Tavira, Lagoa e Lagos e a União de Freguesias de Faro.

O VI Fórum Ideias de Negócios realiza-se a 27 de outubro, às 18h00, no Cineteatro Jaime Pinto, em São Brás de Alportel, para reunir empreendedores e interessados em desenvolver projetos no concelho.

O encontro pretende proporcionar aos participantes a oportunidade de apresentar ideias e projetos, partilhar experiências e estabelecer contactos com potenciais parceiros e entidades que possam contribuir para concretizar novas iniciativas empresariais.

Dinamizado anualmente pela Câmara Municipal de São Brás de Alportel desde 2021, o fórum integra a estratégia de incentivo ao empreendedorismo e à criação de negócios no concelho, procurando aproximar empresas, empreendedores e outras entidades locais.

Ao longo das edições anteriores, a iniciativa tem procurado dar visibilidade a novos projetos e estimular a cooperação entre os agentes económicos do concelho. Nesta sexta edição, mantém o objetivo de promover a partilha de ideias e criar oportunidades de colaboração que contribuam para dinamizar a economia local.

As inscrições estão abertas para quem pretenda apresentar um projeto ou dar a conhecer a sua empresa. A participação é gratuita, sendo possível obter mais informações através do número 289 840 212 ou do endereço de correio eletrónico empreendedor@cm-sbras.pt.

A iniciativa é organizada pelo Município de São Brás de Alportel, através do Gabinete do Empreendedor, com o apoio de empresas e empreendedores locais.

O Centro de Experimentação Agrária de Tavira (CEAT) recebe, a 12 de novembro, a partir das 9h30, um fórum dedicado às raças autóctones algarvias, para debater a sua preservação e valorização. A iniciativa, organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve), em parceria com a Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região do Algarve (DSAVR Algarve), assinala o Dia Nacional das Raças Autóctones e dá início às comemorações do centenário do antigo Posto Agrário de Tavira.

Sob o tema “Raças Autóctones: Património Vivo, Biodiversidade e Território”, o encontro reúne associações de criadores, investigadores, autarquias e representantes dos setores agrícola e turístico, com destaque para as raças bovina Algarvia, ovina Churra Algarvia e caprina Algarvia.

O programa começa às 9h30, com a sessão de abertura, seguindo-se uma retrospetiva sobre o papel do antigo Posto Agrário na pecuária regional. Ao longo da manhã, serão apresentadas as três raças algarvias, com intervenções da Associação de Criadores de Gado do Algarve (ASCAL) e da Associação Nacional de Criadores de Caprinos da Raça Algarvia (ANCCRAL).

A componente científica inclui uma apresentação sobre a caracterização genómica e a valorização das raças algarvias, pelo Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, e a divulgação de um projeto-piloto dedicado à valorização da carne de ovinos da raça Churra Algarvia.

O programa contempla ainda a apresentação do projeto “Alinhados pela mesma Lã”, da Câmara Municipal de Loulé, e da iniciativa “Pastores do Algarve 2027”, pelo Amendoeiras Resort. O debate está previsto para as 11h45, seguindo-se o encerramento, às 12h15, e uma prova de produtos regionais, às 12h30.

Ao longo do dia, estarão também patentes três exposições temáticas dedicadas ao centenário do antigo Posto Agrário de Tavira, às raças autóctones algarvias e aos produtos regionais que lhes estão associados.

A Câmara Municipal de Portimão aprovou a renovação das Medidas Excecionais de Crise Económica e Habitacional para 2027, prolongando os apoios às famílias entre 1 de janeiro e 31 de dezembro do próximo ano. A proposta segue agora para a Assembleia Municipal, onde será discutida e votada, sendo a sua aprovação necessária para a entrada em vigor das medidas.

A decisão surge num contexto de pressão sobre os orçamentos familiares, marcado pelo custo de vida e pelas dificuldades no acesso à habitação, particularmente sentidas no Algarve. Entre as principais alterações previstas estão a renovação automática dos apoios em vigor e o alargamento das condições de acesso, com o objetivo de abranger mais agregados familiares.

O Subsídio de Apoio ao Arrendamento chega atualmente a 677 agregados, mais 132 do que no início de 2026, e representa um investimento municipal anual de 2.257.671 euros. A Tarifa Social da Água abrange 992 agregados, enquanto a Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos apoia 107. No conjunto, os três apoios chegam a mais de 1700 famílias.

Uma das principais mudanças é a renovação automática das prestações em vigor, para evitar que os beneficiários percam o apoio por motivos administrativos ou pelo fim do prazo previsto. No caso do subsídio ao arrendamento, o mecanismo aplica-se também aos agregados que atinjam o limite de três anos de atribuição.

No apoio ao arrendamento, a comparticipação mensal mantém-se entre 275 e 350 euros, consoante o rendimento do agregado. O limite de rendimento per capita passa a corresponder a 1,5 vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida, enquanto o período mínimo de residência no concelho exigido para a candidatura diminui de cinco para dois anos. O pagamento continua dependente da apresentação mensal do comprovativo de pagamento da renda.

A Tarifa Social da Água passa a aplicar as mesmas condições de acesso, com o alargamento do limite de rendimento e a redução para dois anos do período mínimo de residência. As tarifas já atribuídas serão também renovadas automaticamente.

Já a Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos passa a ter condições de acesso mais abrangentes e renovação automática dos apoios em vigor. O valor anual da comparticipação varia entre 200 e 350 euros por agregado familiar, de acordo com o escalão de rendimento.

“Sabemos o aperto que muitas famílias de Portimão estão a viver. A renda, a conta da água e os medicamentos não esperam, e o nosso apoio também não pode parar”, afirma o presidente da Câmara Municipal de Portimão, Álvaro Bila. O autarca acrescenta que o município pretende manter os apoios e permitir que cheguem a mais famílias.

As medidas continuam abertas a novas candidaturas. Os interessados podem obter informações sobre as condições de acesso e os prazos junto do Balcão de Atendimento da Divisão de Habitação, Desenvolvimento Social e Saúde da Câmara Municipal de Portimão ou através do sítio oficial do Município.

O fornecimento de água será interrompido na Rua Ataíde de Oliveira, em Silves, na terça-feira, 27 de outubro, entre as 09h00 e as 13h00, devido à execução de um ramal de ligação à rede pública, informou a Câmara Municipal.

A autarquia adianta que serão tomadas medidas para que os trabalhos decorram de forma célere, agradecendo a compreensão dos moradores e restantes utentes pelos constrangimentos causados.

Para esclarecimentos ou informações adicionais, está disponível o contacto telefónico do Piquete de Águas, através do número 282 440 860.

A Biblioteca Municipal Vicente Campinas, em Vila Real de Santo António, exibe o filme francês “Fragile”, de Emma Benestan, a 29 de outubro, às 21h00. A sessão integra o ciclo “O Filme Francês do Mês”, promovido pela Alliance Française – Algarve, e tem entrada gratuita.

Lançada em 2021, a comédia romântica conta com Yasin Houicha e Oulaya Amamra nos principais papéis e acompanha a história de um ostreicultor que prepara um pedido de casamento especial, escondendo um anel numa ostra.

O plano, porém, não corre como esperado: a namorada não aceita o pedido, levando o protagonista a contar com a ajuda do grupo de amigos para ultrapassar a situação.

A iniciativa pretende proporcionar um espaço regular de encontro para os apreciadores de cinema francês. O filme será exibido com legendas em português.

O ciclo conta com o apoio da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, da Biblioteca Municipal Vicente Campinas, do Turismo de Portugal, da Escola de Hotelaria e Turismo de Vila Real de Santo António e do Institut Français.

A próxima sessão está marcada para 26 de novembro, às 21h00, com a exibição de “Fifi” (2023), de Paul Saintillan e Jeanne Aslan.

O Pavilhão Desportivo de Albufeira recebe, a 14 de novembro, o Grand Prix Jiu-Jitsu Algarve 2026, uma competição que reúne atletas de faixa preta em duas categorias de peso e combina os combates com um festival de street food e música. O evento, organizado pelo Clube Desportivo Areias S. João, integra as celebrações de Albufeira como Cidade Europeia do Desporto.

A abertura de portas está marcada para as 18h00, com a competição a começar às 20h00. O recinto exterior contará com uma área gastronómica, que inclui propostas de comida mexicana, pizzas, bifanas, sushi, açaí, doces e cocktails.

A animação musical começa com a atuação da banda local Ben and the Pirates, estando o encerramento da noite a cargo do DJ Teaga, num momento pensado para promover o convívio entre o público e os atletas.

No interior do pavilhão, a competição será disputada exclusivamente por atletas de faixa preta, selecionados pela organização tendo em conta o desempenho desportivo e a representatividade geográfica. O torneio divide-se em duas categorias de peso, até 76 quilos e acima de 76 quilos, cada uma com oito lutadores.

Segundo a organização, os combates serão disputados num formato de eliminação e terão de terminar por finalização. O vencedor de cada categoria receberá um prémio monetário de mil euros.

O Grand Prix Jiu-Jitsu Algarve conta com o apoio institucional do Município de Albufeira e da Junta de Freguesia de Albufeira e Olhos de Água.

Os bilhetes e as informações adicionais estão disponíveis no site oficial do evento, em grandprixalgarve.com.

O Centro Cultural de Lagos recebe, a 2 e 3 de novembro, o 15.º Encontro Nacional do Grupo de Trabalho Brincar na Cidade Educadora, dedicado ao tema “À Descoberta do Brincar”. A iniciativa reúne representantes de municípios, profissionais da educação e especialistas para debater o papel do brincar no desenvolvimento infantil e na criação de cidades mais amigas das crianças.

Ao longo dos dois dias, o programa organiza-se em torno de três eixos: “Brincar em Casa”, “Brincar na Escola” e “Brincar no Espaço Público”, abordando as condições necessárias para garantir às crianças mais oportunidades para brincar, explorar, criar e estabelecer relações com os outros.

A sessão de abertura está marcada para 2 de novembro, às 10h30, com a participação de Hugo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Lagos. O primeiro dia inclui painéis dedicados ao brincar em casa e na escola, uma dinâmica de grupo e a apresentação do projeto municipal (RE)Creio.

Entre os oradores convidados estão Gabriela Trevisan, socióloga da infância, Rita Alexandre, professora da Escola Superior de Educação de Lisboa e cofundadora do projeto Gera Kairos, Leonor Pêgo, arte-educadora e coordenadora de projetos pedagógicos, e Ariana Cosme, inspetora-geral da Educação e Ciência.

No dia 3, o debate centra-se no brincar no espaço público, com intervenções de Margarida Marques, arquiteta e cofundadora do projeto Rés-do-Chão, e Maria João Macedo, cofundadora do Movimento Serpentina. O encerramento institucional está previsto para as 11h00, com a participação de Sara Coelho, vereadora da Educação da Câmara Municipal de Lagos. Às 12h00, realiza-se a reunião da Rede do Grupo de Trabalho Brincar na Cidade Educadora.

O encontro pretende promover a partilha de experiências e a cooperação entre municípios e outros agentes, incentivando a integração do direito de brincar nas políticas locais. A iniciativa enquadra-se nos princípios das Cidades Educadoras, que reconhecem o potencial educativo dos espaços e das experiências do quotidiano e defendem a construção de territórios mais inclusivos e acessíveis às crianças.

A participação está sujeita a inscrição, que deveria ser efetuada até 23 de outubro, através do formulário disponibilizado pela organização. O programa e outras informações podem ser consultados nos canais de divulgação da iniciativa.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, desloca-se ao Algarve a 30 de outubro para homologar dois protocolos destinados a reforçar a prevenção de cheias em Faro e a estudar alternativas para o tratamento dos resíduos urbanos da região. Os acordos envolvem a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Câmara Municipal de Faro e a Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL).

No âmbito do primeiro protocolo, a APA vai prestar apoio técnico à Câmara de Faro na elaboração de um plano de prevenção de cheias e inundações. O trabalho deverá identificar as intervenções necessárias para reduzir o risco de inundação na cidade e preparar uma candidatura ao programa Sustentável 2030, com vista à obtenção de financiamento europeu para concretizar as soluções propostas.

O objetivo é reforçar a proteção de pessoas e bens e aumentar a capacidade de resposta de Faro perante fenómenos meteorológicos extremos. Segundo Maria da Graça Carvalho, a cidade é uma das zonas do Algarve particularmente afetadas por episódios de cheias e inundações. A governante identifica também Albufeira como uma área crítica que exige intervenções prioritárias.

“Queremos avançar com os projetos necessários para reduzir estes riscos, mobilizar os instrumentos de financiamento disponíveis e garantir uma maior proteção das populações e dos seus bens”, afirmou a ministra.

Estudo vai avaliar alternativas aos aterros

O segundo protocolo, entre a APA e a AMAL, prevê a realização de estudos técnicos e científicos para identificar as soluções tecnológicas mais adequadas ao tratamento e à valorização dos resíduos urbanos produzidos no Algarve. O trabalho contará com a participação de entidades do sistema científico e académico e incluirá a avaliação de possíveis localizações para futuras infraestruturas.

A análise deverá considerar os impactos ambientais, económicos e territoriais das diferentes alternativas, bem como a evolução prevista da produção de resíduos e as tecnologias disponíveis. Entre os objetivos estão a redução da deposição em aterro, o aumento da valorização dos resíduos e o cumprimento das metas nacionais e europeias em matéria de economia circular.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério do Ambiente e Energia, o Algarve produz cerca de 436 mil toneladas de resíduos urbanos por ano, das quais aproximadamente 85% são encaminhadas para aterro. A produção média diária indicada é de 2,4 quilogramas por habitante, acima da média nacional, de 1,4 quilogramas.

Maria da Graça Carvalho considera necessária uma resposta duradoura para o problema da gestão de resíduos na região. “Os números mostram que não podemos continuar a depender dos aterros como principal destino dos resíduos urbanos”, afirmou, defendendo o recurso ao conhecimento científico e à experiência internacional para encontrar uma solução adequada às necessidades do Algarve.

Os dois protocolos deverão permitir avançar com o planeamento e a avaliação técnica das respostas a estes desafios regionais. A concretização das intervenções identificadas dependerá, contudo, das fases seguintes de desenvolvimento dos projetos e, no caso das medidas previstas para Faro, da obtenção de financiamento.

O Centro de Desenvolvimento Pediátrico da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve promove, a 30 de outubro, uma tertúlia dedicada à continuidade dos cuidados a pessoas autistas na transição da Pediatria para a idade adulta. A iniciativa decorre entre as 10h00 e as 12h00, no auditório do Hospital de Faro, e pretende reforçar a articulação entre os profissionais que acompanham estas pessoas nas diferentes fases da vida.

Com o tema “Autismo: continuidade de cuidados entre Pediatria e Vida Adulta”, o encontro reúne especialistas de várias áreas, incluindo Psiquiatria de Adultos, Psicologia de Adultos, Psicologia do Desenvolvimento e Pediatria do Desenvolvimento, para debater os desafios da transição e a importância de assegurar respostas de saúde articuladas.

A sessão começa com as boas-vindas de Carla Mendonça, coordenadora do Centro de Desenvolvimento Pediátrico da ULS do Algarve. A moderação estará a cargo de Raquel Melo Medeiros, psicóloga clínica do mesmo centro.

Entre os convidados encontram-se Inês Vaz Matos, pediatra do neurodesenvolvimento no Centro Materno-Infantil do Norte; Inês Lobo, psiquiatra da ULS do Algarve e responsável pela consulta de Perturbações do Neurodesenvolvimento no Adulto; e Pedro Rodrigues, psicólogo clínico e neuropsicólogo especializado na avaliação e intervenção com pessoas autistas adultas.

A tertúlia pretende promover a partilha de conhecimento científico e de experiências profissionais, contribuindo para melhorar a continuidade dos cuidados e a resposta às necessidades das pessoas autistas na passagem dos serviços pediátricos para os de adultos.

O Município de Tavira recebeu uma Menção Honrosa na 8.ª edição do Prémio “Viver em Igualdade”, referente ao biénio 2026-2027, que distingue autarquias pelas práticas desenvolvidas na promoção da igualdade e da não discriminação. A distinção foi atribuída pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), após a avaliação de 71 candidaturas.

O reconhecimento valoriza o trabalho desenvolvido pela autarquia em articulação com entidades e redes locais, enquadrado pelo Plano Municipal para a Igualdade e Não Discriminação 2025-2030, que prevê a integração destes princípios nas políticas públicas do concelho.

Entre as iniciativas promovidas no período abrangido pela candidatura encontram-se ações de sensibilização e participação dirigidas à comunidade, nomeadamente no âmbito da prevenção da violência de género, da dignidade menstrual e da valorização dos direitos das mulheres.

A participação na campanha “Orange the World – 16 Dias de Ativismo Contra a Violência Baseada no Género”, a colaboração com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) e as iniciativas assinaladas no Dia Internacional da Mulher são alguns dos exemplos destacados pelo município.

O Prémio “Viver em Igualdade” é uma iniciativa bienal da CIG, integrada na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030. As menções honrosas distinguem candidaturas que se destacam pela relevância ou qualidade das práticas apresentadas.